DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 140, segunda-feira, 28 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Espécie: Termo de Colaboração Código 975372, Nº Processo: 23038009174202491,
Concedente: 
FUND.COORD.DE 
APERF.DE 
PESSOAL 
NIVEL 
SUPERIOR, 
Convenente:
FUNDACAO UNIVERSITARIA DO DESENVOLVIMENTO DO OESTE CNPJ nº 82804642000108,
Objeto: Formação de professores da rede pública de educação básica, das redes de
formação por alternância e do público de demanda social, em dois cursos de segunda
licenciatura:
Segunda Licenciatura em Pedagogia Intercultural Indígena - Ipuaçu - SC;
Segunda Licenciatura Educação Bilíngue de Surdos - Chapecó - SC, Valor Total: R$
308.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2025 - R$ 154.400,00; 2026 - R$ 154.400,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2025NE002091, Valor: R$ 154.400,00, PTRES: 230550, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 24/07/2025 a 31/12/2026, Data de Assinatura:
24/07/2025, Signatários: Concedente: MARCIA SERRA FERREIRA CPF nº ***.819.417-**,
Convenente: VINCENZO FRANCESCO MASTROGIACOMO CPF nº ***.160.280-**.
DIRETORIA DE GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2025 - UASG 154003
Nº Processo: 23038.005615/2025-67.
Dispensa Nº 90094/2025. Contratante:
FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL
SUPERIOR.
Contratado: 
51.187.621/0001-67
- 
SMART
COMERCIO 
SERVICOS
LOCACOES 
E
REPRESENTACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de confecção de pasta
com bolso, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 24/07/2025 a
24/07/2026. Valor Total: R$ 22.050,00. Data de Assinatura: 24/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2025).
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETORIA DE PROGRAMAS
E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário
.CPF
.Processo
.Programa
.Vigência
.Assinatura
. .GILMAR FERNANDES DO PRADO
.XXX.652.898-XX
.88881.974143/2024-01
.PROEX 2305/2024
.DE: 30/09/2025 PARA: 24/07/2025
.24/07/2025
. .ADRIANA DE RESENDE BARRETO VIANNA
.XXX.222.197-XX
.88881.985459/2024-01
.PROEX 2473/2024
.DE: 30/06/2025 PARA: 24/07/2025
.24/07/2025
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EDITAL Nº 10/2025
SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE TUTOR AUXILIAR
CADASTRO DE RESERVA PARA O PROGRAMA DE PROVIMENTO FEDERAL
PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, mantenedora da
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS UFAM, na condição de responsável pela Tutoria e
Supervisão Acadêmica do Projeto Mais Médicos para o Brasil, doravante referida como IS
(Instituição Supervisora) UNASUS-UFAM, torna público, pelo presente Edital, que realizará
Processo de Seleção Simplificada, destinado a formar cadastro de reserva de profissionais
médicos, para atuarem como tutores auxiliares no âmbito do Projeto Mais Médicos para o
Brasil - PMMB.
Este Edital e todos os demais documentos pertinentes ao Processo Seletivo estarão
publicados na página https://unasus.ufam.edu.br/index.php/editais-vigentes, ficando os
candidatos obrigados a acompanhar regularmente todas as publicações.
TANARA LAUSCHNER
Presidente do Conselho Diretor da FUA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90014/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
22/07/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de itens de insumos de laboratório para
a continuidade dos serviços essenciais dos laboratórios da Faculdade de Tecnologia (FT) e
do Centro de Apoio Multidisciplinar (CAM /DBIOTEC) da Universidade Federal do
Amazonas.
ROSIANNY NASCIMENTO DOS SANTOS
Pregoeira
(SIDEC - 25/07/2025) 154039-00001-2025NE000242
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO
DIRETORIA DO CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
T EC N O LÓ G I CO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO FUB 23106.136361/2018-48
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a repactuação Contrato do Contrato
Originário bem como a atualização das seguintes cláusulas: I. Cláusula quarta, denominada
"Das Obrigações das Partes", em seus itens 4.1.3 e 4.1.4. II. Cláusula quinta, denominada
"Royalties", em seus itens 5.1.2 e 5.1.3 . III. Cláusula décima, denominada "Da vigência".
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 c/c art. 6º, § 2º da Lei 10.973/2004 e com o art. 12,
§ 2 do Decreto nº 9.283/2018.
CNPJ Licenciada: E.B. MARTINS GESTÃO EMPRESARIAL - CIDADES inscrita no CNPJ sob o nº
31.222.239/0001-30.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025 - UASG 154503
Nº Processo: 23006.002488/2025-11.
Inexigibilidade Nº 403/2025. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC.
Contratado: 42.356.782/0001-46 - EBSCO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de serviços
comuns de assinatura online à plataforma PRESSREADER, prestado pela empresa EBSCO
BRASIL LTDA, para acesso simultâneo e ilimitado, via protocolo ip de seu acervo de jornais,
revistas e periódicos nacionais e internacionais, para toda a comunidade acadêmica da
Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 -
Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 15/08/2025 a 15/08/2026. Valor Total: R$ 63.475,51. Data
de Assinatura: 25/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154503
Número do Contrato: 20/2024.
Nº Processo: 23006.007975/2024-90.
Pregão. Nº 90029/2024. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC.
Contratado: 42.619.993/0001-24 - CAFÉ COLISEU LTDA. Objeto: Este Termo Aditivo tem por
objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 20/2024, por mais 12 (doze) meses, contados
a partir de 05/08/2025 à 05/08/2026, com alteração da Cláusula Segunda do referido Contrato,
em conformidade com o disposto nos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021, conforme
concordância da Contratada instruída no processo em epígrafe, observando as mesmas
condições estabelecidas no Pregão Eletrônico nº 90029/2024. Vigência: 05/08/2025 a
05/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.690,00. Data de Assinatura:
25/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90021/2025
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
11/07/2025, .Entrega das Propostas: a partir
de 11/07/2025, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 29/07/2025,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para o
fornecimento com instalação de películas nas dependências da Universidade Federal do
Acre UFAC e na sua frota de veículos oficial, em Rio Branco e nos demais Municípios do
Estado do Acre, onde há atividades da instituição.
JADER GAUER
Pregoeiro
(SIDEC - 25/07/2025) 154044-15261-2024NE800066
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2025 - UASG 154502
Nº Processo: 23005006126202267. Objeto:
Contratação de serviços de
engenharia de manutenção preditiva, preventiva e corretiva do grupo de geradores de
energia elétrica a diesel/gasolina existentes nas instalações da UFGD, com o fornecimento
de materiais e peças de reposição.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 28/07/2025 das
08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Joao Rosa Góes, 1761, -
Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154502-5-90036-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 28/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO MARCELO CANAZZA DA SILVA
Divisão de Licitação
(SIASGnet - 24/07/2025) 154502-26350-2025NE800001
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154041
Número do Contrato: 25/2024.
Nº Processo: 23115.030317/2024-64.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHA O.
Contratado:
05.527.341/0001-33 
-
FUNDACAO 
DE
AMPARO
A 
PESQUISA
AO
DESENVOLVIMENTO CIENTI. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a
prorrogação do prazo de vigência do acordo n° 25/2024/dcc/ppgt, por mais 3 (três) meses,
a contar de 27/12/2025 a 27/03/26 nos termos da cláusula quarta - das obrigações da
universidade federal do maranhão do referido instrumento e do novo plano de trabalho
(1375913). Vigência: 24/07/2025 a 26/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
0,00. Data de Assinatura: 24/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2025).
RESULTADO DE JULGAMENTO Nº 90008/2025 - UASG 154041
Processo 23115.006708/2025-49
Contratação de serviços contínuos de desobstrução de redes e galerias de
esgoto, sucção, limpeza, transporte e destinação final de resíduos de fossas sépticas /
caixas de gordura da Universidade Federal do Maranhão e seus Campi, a serem executados
sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: Lei nº 14.133 de
01/04/2021. Grupo 1- Valor: R$ 587.401,33; CNPJ 13.319.493/0001-79; CONTR AT A DA :
BITAL AMBIENTAL LTDA.
RICHARD NIXON DO NASCIMENTO OLIVEIRA
Pregoeiro
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE COMODATO
Termo de Comodato nº 012/2025: Disponibilização em regime de comodato dos seguintes
bens, conforme as exigências descritas no termo de referência: Para o Grupo nº 01, itens n.º
01 a 16, do Termo de Referência, dos seguintes bens em regime de comodato, conforme as
exigências descritas no Termo de Referência: 01 (uma) centrífuga para 12 ou 24 cartões; 01
(uma) incubadora de temperatura 37°; 03 (três) dispenser de diluentes; 03 (três) estações de
trabalho para cartões e tubos; 07 (sete) pipetas de medição e transferência; que entre si
celebram a EBSERH / HU-UFMA - CNPJ nº. 15.126.437/0004-96 e a empresa EXPANSAO
DIAGNOSTICOS LTDA - CNPJ nº. 04.365.798/0001-26. Vigência: 29/07/2025 a 02/10/2025.
Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 24/07/2025. Processo SEI 23523.016338/2024-65.