DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025072800058
58
Nº 140, segunda-feira, 28 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 154359
Número do Contrato: 25/2023.
Nº Processo: 23100.011458/2023-66.
Contratante: 
FUNDACAO 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DO 
PAMPA. 
Contratado:
24.109.843/0001-99 - TREVO SERVICOS E EVENTOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor
mensal contratado, motivado pela atualização dos valores da Convenção Coletiva de
Trabalho, vale transporte, salário mínimo e reajuste dos insumos, passando de R$ 3.172,44
para R$ 3.408,46 (três mil, quatrocentos e oito reais e quarenta e seis centavos), a partir
da competência Junho/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.901,52. Data de
Assinatura: 24/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação.
Processo nº: 23110.025554/2023-72. Partícipes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PELOTAS, CNPJ: 92.242.080/0001-00; BIOATIVOS COMÉRCIO DE FERTILIZANTES LTDA, CNPJ:
45.008.168/0001-81 e FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA CNPJ: 03.703.102/0001-61.
Objeto: prorrogar em 04 (quatro) meses o acordo original, passando assim a data de
término de sua vigência de 27/09/2025 para 27/01/2026. Data de assinatura: 24/07/2025.
Vinícius Farias Campos - Superintendente da INOVA UFPEL.
EDITAL CAP Nº 17/2025
CANCELAMENTO DA ÁREA DE SOCIOLOGIA E EXTENSÃO RURAL - ED Nº 8/2025
Processo nº 23110.018787/2025-81
A Universidade Federal de Pelotas torna público o CANCELAMENTO da área de
Extensão Rural ou Sociologia Rural do Edital 008/2025, por perda do objeto, tendo em vista
a aposentadoria do docente titular e a existência de concurso público vigente com
candidatos classificados para a mesma área.
Os candidatos inscritos nessa área, que realizaram o pagamento da taxa de
inscrição, poderão
solicitar o
reembolso de
sua inscrição
através do
formulário
https://forms.gle/xdfA1gN2JXsYkPAS8, disponível até 17/08/2025.
ÚRSULA ROSA DA SILVA
Reitora
EDITAL Nº 16, DE 25 DE JULHO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR VISITANTE
A UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, torna pública a abertura de inscrições para processo seletivo simplificado de
Professor Visitante (Nacional ou Estrangeiro), de acordo com a Lei N. 12.772, de
28/12/2012, DOU de 31/12/12, a Lei N. 8.745, de 09/12/1993, DOU de 10/12/1993,
Resolução N. 066/2024-UFPel e remuneração conforme Art. 4º § 2º da Orientação
Normativa SRH/MP Nº 5, de 28 de outubro de 2009, conforme descrito a seguir:
As inscrições para o processo seletivo simplificado estarão abertas para o cargo
de Professor Visitante (Nacional ou Estrangeiro), para atuação no Programa de Pós-
Graduação em Educação da Universidade Federal de Pelotas, conforme Art. 9 e Art. 10 da
Resolução COCEPE n° 066/2024:
Professor Visitante 1: para portadores de título de Doutor em Educação, com o
mínimo de 10 (dez) anos de comprovada experiência acadêmica, científica ou técnico-
profissional contados a partir da data da titulação em referência, com regime de trabalho
de 40 horas com remuneração equivalente a Classe D, Nível 1 em consonância com o Art.
4º § 2º da Orientação Normativa SRH/MP Nº 5, de 28 de outubro de 2009.
Professor Visitante 2: para portadores do título de Doutor em Educação, com
até 05 (cinco) anos de comprovada experiência acadêmica, científica ou técnico-
profissional, contadas a partir da data da titulação em referência, com regime de trabalho
de 40 horas com remuneração equivalente à de professor Classe C, Nível 1 em consonância
com o Art. 4º § 2º da Orientação Normativa SRH/MP Nº 5, de 28 de outubro de 2009.
Professores Estrangeiros com título de Doutor nos diversos campos de
conhecimento das áreas de Ciências Humanas e Sociais e comprovada experiência
acadêmica, científica ou técnico-profissional, com regime de trabalho de 40 horas com
remuneração equivalente a Classe D, Nível 1 em consonância com o Art. 4º § 2º da
Orientação Normativa SRH/MP Nº 5, de 28 de outubro de 2009.
Número de vaga(s): 01
A lista de classificados se dará com base no Anexo II do Decreto nº 9.739/2019,
respeitando-se a reserva de vagas para cotas étnico-raciais e pessoas com deficiência.
Regime Trabalho: 40 horas, com dedicação exclusiva
Remuneração: Valor mensal da remuneração será composto pelo Vencimento
Básico e Retribuição por Titulação, conforme Lei N. 12.772/2012:
. .CLASSE/NÍVEL (TIPO)
.VENCIMENTO BÁSICO
.RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO
.T OT A L
. .D/1 
(visitante 
1 
e
estrangeiros)
.R$ R$ 11.536,10
.R$ 13.266,52
.R$ 24.802,62
. .C/1 (visitante 2)
.R$ R$ 9.190,03
.R$ 10.568,54
.R$ 19.758,57
Com dedicação exclusiva.
Duração do contrato: Professor Visitante de nacionalidade brasileira, prazo
inicial de até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período; Professor
Visitante de nacionalidade estrangeira, prazo inicial de até 24 (vinte e quatro) meses,
podendo ser prorrogado por igual período.
As inscrições serão realizadas de 11 a 15 de agosto de 2025. Valor da inscrição:
R$ 200,00 (duzentos reais). Local de Inscrição: pelo correio eletrônico ppgeufpel@gmail.com.
Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: https://concursos.ufpel.edu.br/wp/wp-
content/uploads/2025/07/SEI_23110.024500_2025_51.pdf.
URSULA ROSA DA SILVA
Reitora da UFPEL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 50/2025 - UASG 154042
Número do Contrato: 25/2020.
Nº Processo: 23116.002178/2020-45.
Pregão. Nº 12/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG.
Contratado:
32.595.674/0001-72 -
MARCOS
ANTONIO
HOFLE. Objeto:
Prorrogação
excepcional do prazo de vigência do contrato administrativo nº 025/2020, de acordo com
o art. 57, § 4º da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 18/08/2025 a 17/08/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 221.422,86. Data de Assinatura: 24/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE PENALIDADE
A Fundação Universidade Federal de Rondonia - UNIR, comunica que, por meio da
Portaria nr 37/2025/PRAD/UNIR de 23/07/2025, Processo SEI nº 23118.017737/2023-44, foi
aplicada a empresa Rey-Glass Comercial e Serviços LTDA., CNPJ: 04.345.762/0001-80, a sancao
administrativa denominada: Suspensão temporária de licitar e impedimento de contratar com
a administração pelo prazo de 2 (dois) anos, nos termos da Lei nº. 14.133/2021, art. 156, inciso
III, c/c item 12.2.2. do contrato nº 11/2024/UNIR .
Vigencia 23/07/2025 a 23/07/2027
ANA LUIZA PANTE
Pró-Reitora de Administração
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2025 - UASG 154080
Nº Processo: 23129.008372/2023-38.
Pregão Nº 90029/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA.
Contratado: 43.979.792/0001-09 - GRAO SUL COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de
fertilizantes, sementes e mudas de plantas, forragens, alimentos e ração para animais.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/07/2025 a 24/07/2025. Valor Total: R$
11.215,00. Data de Assinatura: 24/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154049
Número do Contrato: 40/2022.
Nº Processo: 23112.037523/2022-63.
Dispensa. Nº 123/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S .
Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E
TECNOLOGICO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 8 (oito) meses e alteração do
cronograma físico-financeiro. Vigência: 02/08/2025 a 01/04/2026. Data de Assinatura:
24/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154049
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 23112.038211/2023-58.
Regime 
Diferenciado 
de 
Contratações. 
Nº 
11/2023. 
Contratante: 
FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 32.496.213/0001-42 - BEUVALI
CONSTRUTORA E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Supressão de 0,13% e
acréscimo de 14,13% do valor inicial atualizado do contrato. Vigência: 25/07/2025 a
06/12/2025. Valor: R$ 97.733,42. Data de Assinatura: 25/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 154049
Nº Processo: 23112017376202558. Objeto: Eventual aquisição de Café, açúcar e
chá. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 28/07/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Https://www.proad.ufscar.br/pt-br/servicos/compras/licitacoes, 
- 
São 
Carlos/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154049-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de
28/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2025 às
09h00 no site www.gov.br/compras.
DANIEL VIEIRA WALTER KRAUCHER
Agente de Contratação
(SIASGnet - 25/07/2025) 154049-15266-2025NE800021
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025 - UASG 154069
Nº Processo: 23122013097202504. Objeto: Prestação de serviço de limpeza e
conservação de prédios, com o fornecimento de materiais e equipamentos, para o Campus
Alto Paraopeba.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/07/2025 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Https://ufsj.edu.br/dimap/secol-pregoeseletronicos.php, - São João Del Rei/MG
ou https://www.gov.br/compras/edital/154069-5-90027-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 28/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
11/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
QUELMA APARECIDA DE ARAUJO
Agente de Contratação
(SIASGnet - 24/07/2025) 154069-15276-2025NE900000
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EDITAL Nº 46, DE 24 DE JULHO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 4/2025
A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo
Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital nº 004/2025,
com extrato publicado no D.O.U. em 24/04/2025, e Edital Complementar nº 01, publicado na
página do Edital em 15/05/2025, conforme informações que seguem:
.
.Departamento de História/Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos
.
.Processo
.23113.013120/2025-61
. .Matérias de Ensino
.Metodologia da História
.
.Disciplinas
.Introdução à História, Teoria da História
.
.Resultado Final
.
.Categoria
.Classificação
.Nome
.CPF
.Nota
.
.1º LUGAR
.LINEKER OLIVEIRA NOBERTO DA SILVA
.***.683.745-**
.70,00
.
.2º LUGAR
.LÍVIA MARIA ALBUQUERQUE COUTO
.***.628.635-**
.67,88
. Ampla Concorrência
.3º LUGAR
.CARLA LISBOA PORTO
.***.695.048-**
.63,48
.
.4º LUGAR
.TATIANE OLIVEIRA DA CUNHA
.***.825.365-**
.57,75
. .
.5º LUGAR
.ALICE BATISTA GUIMARAES
.***.608.315-**
.56,64
. .Cotas 
(Lei
nº
12.990/2014)
.Não houve candidatos aprovados
. .Cotas (Decreto nº
3.298/1999)
.Não houve candidatos aprovados
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
Reitor