DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025072800190
190
Nº 140, segunda-feira, 28 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
2.1 CONVOCAR os(as) candidatos(as) habilitados(as) nas Prova Objetivas e na
Prova Discursiva-Redação, conforme capítulos 10 e 12 do Edital nº 01/2025 de Abertura
de Inscrições, publicado no Diário Oficial da União na edição de 12/02/2025, no limite
estabelecido no item 13.5 do referido Edital, para a realização da Prova Prática: Teste de
Aptidão Física (TAF), de acordo com as seguintes orientações:
2.1.1 O Teste de Aptidão Física (TAF) será realizado no CT DEO - Centro de
Treinamento de Deodoro, Estr. São Pedro de Alcântara, 2020 - Vila Militar, Rio de
Janeiro, nos dias 16 e 17 de agosto de 2025.
2.2 Os(As) candidatos(as) serão informados quanto ao horário por meio do
site da Fundação Carlos e Chagas (www.concursosfcc.com.br) e por meio de Cartão
Informativo de Convocação, a ser enviado por e-mail.
2.2.1 A comunicação feita por
e-mail é meramente informativa. O(A)
candidato(a)
deverá
acompanhar
no
site
da
Fundação
Carlos
Chagas
(www.concursosfcc.com.br), as informações referentes à Prova Prática: Teste de Aptidão
Física (TAF).
2.3 Os(As) candidatos(as) deverão comparecer com 30 (trinta) minutos de
antecedência em relação ao horário de realização dos Testes de Aptidão Física (TAF) -
horário de Brasília.
2.4 Ao(À) candidato(a) só será permitida a realização do Teste de Aptidão
Física (TAF) na data, no local e no horário definido no Cartão Informativo e no site da
Fundação Carlos Chagas.
2.5 Não haverá segunda chamada ou repetição da Prova.
2.6 O(A) candidato(a) não poderá alegar desconhecimentos quaisquer sobre a
realização da Prova como justificativa de sua ausência.
2.7 O não comparecimento aos Testes de Aptidão Física (TAF), qualquer que
seja o motivo, caracterizará desistência do(a) candidato(a) e resultará em sua eliminação
do Concurso Público.
2.8 No local de Provas, será admitida somente a entrada de candidatos(as)
convocados(as), nos seus respectivos horários, vedada a entrada e presença de estranhos
ao concurso público, seja qual for o motivo alegado.
2.9 Os(As) candidatos(as) convocados(as) para os Testes de Aptidão Física
(TAF) deverão apresentar-se com roupa apropriada para ginástica e calçando tênis.
Deverão estar munidos(as) de ATESTADO MÉDICO (modelo no anexo único deste edital)
emitido com, no máximo, 30 (trinta) dias de antecedência à data da prova (inclusive) e
que certifique, especificamente, que o(a) candidato(a) foi avaliado(a) e está APTO PARA
REALIZAR ESFORÇO FÍSICO.
2.9.1 Só serão aceitos os Atestados Médicos com datas entre 18/7/2025 a
16/08/2025 para a Prova Prática: Teste de Aptidão Física (TAF) a ser realizada no dia
16/08/2025.
2.9.2 Só serão aceitos os Atestados Médicos com datas entre 19/07/2025 a
17/08/2025 para a Prova Prática: Teste de Aptidão Física (TAF) a ser realizada no dia
17/08/2025.
2.9.3 O Atestado Médico, conforme modelo Anexo, deverá conter assinatura,
carimbo e o número do CRM do médico responsável e deverá ser entregue no momento
da identificação do(a) candidato(a), antes do início da Prova Prática: Teste de Aptidão
Física (TAF). Em hipótese alguma, será aceita a entrega de Atestado Médico em outro
momento que não o descrito neste item. O(A) candidato(a) que não apresentar o
Atestado Médico não realizará a Prova Prática: Teste de Aptidão Física (TAF) em hipótese
alguma, sendo, consequentemente, eliminado do Concurso.
2.10. Somente será admitido para realizar as provas o(a) candidato(a) que
estiver devidamente identificado com documento válido, de acordo com o disposto no
item 9.8 do Capítulo 9 do Edital nº 01/2025 de Abertura de Inscrições, conforme a
seguir: documento de identidade oficial válido com foto, por meio físico ou eletrônico,
que bem o identifique, como: Carteiras e/ou Cédulas de Identidade expedidas pelas
Secretarias de Segurança Pública, pelas Forças Armadas, pelo Ministério das Relações
Exteriores e pela Polícia Militar; Cédula de Identidade para Estrangeiros; Carteiras
expedidas por órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos etc.);
Certificado de Reservista; Passaporte; Carteira de Trabalho e Previdência Social; Carteira
Nacional de Habilitação (com fotografia na forma da Lei nº 9.503/1997); carteiras
funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; e
documentos digitais, com fotos, (e-Título, CNH digital e RG digital) apresentados nos
respectivos aplicativos oficiais.
2.11 O(A) candidato(a), ao ingressar no local de realização das provas, deverá
manter desligado qualquer aparelho eletrônico que esteja sob sua posse, ainda que os
sinais de alarme estejam nos modos de vibração e silencioso.
2.12 Não será permitida a utilização de qualquer espécie de relógio nem de
qualquer tipo de aparelho eletrônico ou de comunicação. Os aparelhos eletrônicos
dos(as) candidatos(as), como telefone celular, notebook, tablets, smartphones, pulseiras e
relógios inteligentes, relógios de qualquer tipo e/ou outros equipamentos similares, bem
como protetores auriculares e fones de ouvido, deverão ser acondicionados em
embalagem específica a ser fornecida pela Fundação Carlos Chagas exclusivamente para
tal fim, no momento da identificação dos(as) candidatos(as), devendo a embalagem
permanecer fechada até a saída do(a) candidato(a) do local de realização da prova.
2.13 Objetivando garantir a lisura e a idoneidade do Concurso Público - o que
é de interesse público e, em especial, dos(as) próprios(as) candidatos(as) - bem como sua
autenticidade, será solicitado aos(às) candidatos(as), quando da aplicação das provas, a
transcrição de frase no espaço específico da Folha de Identificação, para posterior exame
grafotécnico.
2.14 O Teste de Aptidão Física (TAF) poderá ser gravado em vídeo,
exclusivamente pela Fundação Carlos Chagas. É vedada a gravação por quaisquer outros
meios e por pessoas não autorizados pela Fundação Carlos Chagas para tal fim. Não será
fornecida, em hipótese alguma, cópia e/ou transcrição da gravação.
2.15
O aquecimento
prévio
e a
preparação para
a
prova são
de
responsabilidade do(a) próprio(a) candidato(a), não podendo interferir no andamento do
Concurso.
2.16 Não haverá repetição do Teste de Aptidão Física (TAF), exceto nos casos
em que a ocorrência de fatores de ordem técnica (tais como fatores de intempérie
extrema, dentre outros fatores de ordem similar e da mesma magnitude), não
provocados pelo(a) candidato(a), tenham prejudicado o andamento da aplicação da Prova
Prática: Teste de Aptidão Física (TAF), a critério da Banca Examinadora.
2.16.1 Se, por razões decorrentes das condições climáticas, a Prova Prática:
Teste de Aptidão Física (TAF) for cancelada ou interrompida, a prova será adiada, a
critério da Banca Examinadora, para nova data a ser divulgada, devendo o candidato
realizar o teste desde o início, desprezando-se o resultado até então obtido.
2.17 O(A) candidato(a) deverá observar todas as instruções contidas no Edital
nº 01/2025 de Abertura de Inscrições e neste Edital para a realização da prova.
Des. LEONARDO PACHECO
ANEXO ÚNICO
Modelo de Atestado
Atestado Médico para a Prova Prática - Teste de Aptidão Física (TAF)
Timbre/Carimbo
Atesto,
sob
as
penas
da
lei,
que
o(a)
Sr.(a)
_______________________________________________________________,
portador(a)
da
Carteira de Identidade nº ____________________________, UF _____, nascido(a) em
_______/_______/_______, encontra-se em boas condições de saúde, estando APTO para
realizar a Prova Prática - Teste de Aptidão Física (TAF), descrita no Capítulo 13 do Edital nº 01/2025
de Abertura de Inscrições, do concurso público para provimento no cargo de Técnico Judiciário -
Área Administrativa - Agente da Polícia Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
____________________________________________________
Local e data
(Máximo de 30 dias de antecedência da data da prova, inclusive)
____________________________________________________
Assinatura do Médico e Carimbo/CRM
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 02º Termo Aditivo ao Contrato 070/2020, Proad 44546/2020. Partes: TRT-2ª Região
e a empresa Elevadores Atlas Schindler Ltda. (CNPJ: 00.028.986/0146-72). Objeto: Adequação
da Cláusula de Obrigações da Contratada para atendimento da Resolução CNJ n.º 587/2024
que instituiu o Módulo de Pessoal e Estrutura Judiciária Mensal (MPM) do Poder Judiciário.
Assinam em 24/07/2025, pelo TRT-2ª Região: Valdir Florindo, Desembargador Presidente e,
pela empresa: Andréia Nolasco Pinheiro e Fabiano Augusto Kluppel, Procuradores.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90031/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
24/07/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de
compressores para o sistema de ar condicionado do Edifício Sede
RICARDO BRANDAO LONGO
Agente de Contratação
(SIDEC - 25/07/2025) 080010-00001-2025NE000045
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 80003
Nº Processo: 2362/2025. Objeto: Sistema de Registro de Preços, para o
fornecimento de cofres eletrônicos de parede para guarda de armamentos e equipamentos
controlados e restritos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/07/2025 das 08h00 às 15h00.
Endereço: Travessa Dom Pedro I, N. 746, Umarizal, Comprasnet - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/80003-5-90013-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 28/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
SILVIA DO SOCORRO NUNES MIRANDA
Pregoeira
(SIASGnet - 23/07/2025) 80003-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 80003
Nº Processo: 16792025. Objeto: Registro de preços, para fornecimento de Uniformes
Operacional, Social e Tarja de Identificação, por empresas especializadas, a fim de atender
demanda da Coordenadoria de Segurança Institucional - CODSE, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e anexo.. Total de Itens
Licitados: 14. Edital: 28/07/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Travessa Dom Pedro I, N.
746, Umarizal, Comprasnet - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/80003-5-
90014-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
28/07/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
07/08/2025
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Informações através do cpl@trt8.jus.br.
RAQUEL BRAGA DA COSTA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 24/07/2025) 80003-00001-2025NE002025
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2025 - UASG 080016
Nº Processo: 0006302-29.2025.5.10.8000.
Não
se Aplica
Nº 1/2023.
Contratante:
TRIBUNAL REGIONAL
DO TRABALHO
DA
10A .REGIAO.
Contratado: 06.184.614/0001-57 -
CLINICA DE MEDICINA FISICA
E REABILITACAO
FISIOLABOR VITALI LTDA. Objeto: Prestação de serviços aos beneficiários do programa de
assistência à saúde trt saúde 10, em conformidade com as disposições da resolução
administrativa nº 02/2022, consolidada, que atualmente o regula, ou de outra que lhe
sobrevenha, com o edital de credenciamento n.º 001/2023 e com a carta-proposta da
credenciada que, independentemente de transcrição, passa a fazer parte integrante e
complementar deste instrumento, naquilo que não contrariá-lo..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 10/07/2025 a . Valor Total: R$ 0,01. Data de
Assinatura: 10/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2025).
DIRETORIA-GERAL ADMINISTRATIVA
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E PATRIMÔNIO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025
Pregão Eletrônico nº 90016/2025 - contratação de empresa especializada na
prestação de serviços na área de Tecnologia da Informação e Comunicações para
organização, desenvolvimento, implantação e execução continuada de atividades de
suporte técnico remoto e presencial a usuários de soluções de Tecnologia da Informação e
Comunicações, abrangendo a execução de rotinas periódicas, orientação e esclarecimento
de dúvidas e recebimento, registro, análise, diagnóstico e atendimento de solicitações de
usuários - Central de Serviços de TIC de 1º e 2º níveis (Service Desk), COM DEDI C AÇ ÃO
EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA E MENSURAÇÃO POR INSTRUMENTO DE MEDIÇÃO DE
RESULTADOS (IMR), de acordo com as práticas preconizadas pelo modelo ITIL - Information
Technology Infrastructure Library para atender às necessidades do Tribunal Regional do
Trabalho da Décima Região. Empresa vencedora: WINTECH SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO LTDA. Valor Global (5 anos): R$ 8.585.167,80.
Em 25 de julho de 2025.
ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA
Chefe da Divisão de Licitações
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 080002
Número do Contrato: 17/2023. Nº Processo: 00188/2023.
Pregão. Nº 16/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGI AO.
Contratado: 03.707.170/0001-07 - POLONORTE SEGURANCA DA AMAZONIA LTDA.. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo n.17/2023/TRT11, por 60
(sessenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/07/2025 a 23/09/2025,
na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n.14.133 de 2021.. Vigência: 26/07/2025 a
23/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.595.160,27. Data de Assinatura:
25/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2025).