DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 140, segunda-feira, 28 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 - UASG 80025 - N. COMPRASNET 90002/2025
Processo:
990/2025.
Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO DO TIPO VRF (VARIABLE
REFRIGERANT FLOW), EM SUBSTITUIÇÃO AO ATUALMENTE INSTALADO NOS GABINETES DE
NÚMERO 7 E 8 DO 1º PAVIMENTO DO EDIFÍCIO DA CORTE DESTE TRT 23ª REGIÃO, conforme
as especificações do Edital e seus Anexos. Entrega das Propostas: a partir de 28/07/2025.
Data e hora da sessão: 12/08/2025 às 11h (horário de Brasília) no site ww.gov.br/compras.
O edital encontra-se nos sites www.gov.br/compras, www.gov.br/pncp/pt-br e
www.trt23.jus.br e demais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail: licitacao@trt23.jus.br.
ESTEVAM RODRIGUES AGUIAR
Presidente da Comissão de Contratação Especial
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Proc. 1519/2025. Acordantes: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, CNPJ nº
37.115.409/0001-63 e TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, CNPJ nº 02.578.421/0001-
20. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 31/2025. Objeto: compartilhamento gratuito, pelo TRT
da 24ª Região ao TRT da 1ª Região, do software denominado Sistema de Controle de Material e
Patrimônio - SCMP. Vigência: 5 (cinco) anos, a contar de 17 de agosto de 2025, podendo ser
prorrogado por igual período, mediante termo aditivo, até o limite de 10 (dez) anos, observado o
interesse público, nos termos dos arts. 106 e 107, da Lei nº 14.133/2021. Data da assinatura:
23.07.2025. Tomás Bawden de Castro Silva/TRT 24ª Região e Roque Lucarelli Dattoli/TRT 1ª Região.
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAZONAS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie: Credenciamento n. 12/2025 (23133309), Credenciante: Justiça Federal de Primeiro
Grau no Amazonas - Seção Judiciária do Estado do Amazonas. Credenciado: ONCOCLIN DE
MANAUS LTDA, CNPJ 01.550.328/0001-44. Objeto: prestação de serviços de assistência à
saúde aos beneficiários do TRF-1ª Região, do TRF-6ª Região, das Seções e Subseções Judiciárias
vinculadas, inscritos no Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça
Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeira Região - Pro-Social. Dotação Orçamentária:
natureza da despesa 33903950, programa de trabalho 02301056920040001. Nota de
Empenho: 2025NE000085. Vigência: A partir da assinatura, este Termo de Credenciamento
vigorará por tempo indeterminado, enquanto conveniente às Partes, observados os termos da
Cláusula da Resilição, conforme autorizado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social. Base
Legal: Lei n. 14.133/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79, Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução
Presi/Secbe 09/2014), P. A. n. 6.839/2006/TRF1 (0007218-48.2015.4.01.8000) e Portaria Diref
n. 75/2022 (16130392). P.A. 0003296-75.2024.4.01.8002. Data de Assinatura: 24/07/2025.
Assinado por: Sr. Daniel Rodrigues de Oliveira, Diretor da Secretaria Administrativa, pela
credenciante, e Sr. Thiago Machado da Silva, pela credenciada.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 22884067 (23259743), Contratante: Justiça
Federal/SJAM. Contratada: BETA BRASIL SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA, CNPJ:
09.540.692/0001-35. Objeto: prestação de serviços comuns de natureza contínua e de execução
indireta sob o regime de empreitada por preço global, de limpeza, higienização, manutenção,
copeiragem, apoio administrativo, conservação, das dependências da Justiça Federal do
Amazonas, e respectivos bens móveis, com o fornecimento de mão de obra e de materiais,
saneantes domissanitários, equipamentos, ferramentas e utensílios de boa qualidade e em
quantidades necessárias à perfeita execução dos serviços, com vigência de 03 (três) anos com
início em 02/06/2025 e término em 01/06/2028, podendo ser prorrogado, através de Termo
Aditivo, nos termos dos artigos 106 e 107 da Lei n.º 14.133/2021. Fundamento legal: artigos 136
da Lei nº 14.133/2021. P.A. n. 0001329-92.2024.4.01.8002. Data de Assinatura: 25/07/2025.
Assinado por: Érico Rodrigo Freitas Pinheiro, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90018/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
11/07/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de bens e contratação de serviços sem
dedicação exclusiva de mão de obra, visando implantação de Wifi corporativo para Seção
Judiciária da Bahia, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do
Ed i t a l .
MARISTELA LIMA DE AMORIM
Pregoeira
(SIDEC - 25/07/2025) 090012-00001-2025NE100000
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MATO GROSSO
DIRETORIA DO FORO
EXTRATO DE CONTRATO
PAe n° 507-48.2025.4.01.8009. Contrato nº 22/2025. CONTRATANTE: Justiça Federal de
Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso, CNPJ: 05.437.178/0001-18.
CONTRATADA: A. J. DA SILVA EIRELI, CNPJ: 33.792.500/0001-62. OBJETO: Fornecimento
de gás liquefeito de petróleo e água mineral para a Subseção Judiciária de Juína/MT.
VALOR TOTAL: R$ 5.665,00 (cinco mil seiscentos e sessenta e cinco reais). BASE LEGAL:
Lei n. 14.133/2021. Vigência: 21.07.2025 a 20.07.2026. DATA DE ASSINATURA:
21.07.2025. Assinado pela Juíza Federal Diretora do Foro, Dra. Juliana Maria da Paixão
Araújo, pela contratante, e Sr. Agnaldo José da Silva, pela contratada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ
DIRETORIA DO FORO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90004/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
33796420244018011. , publicada no D.O.U de 24/06/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação
de pessoa jurídica de direito privado para prestação de serviços terceirizados continuados, no
regime de execução indireta, na área de saúde, a serem prestados na sede Seção Judiciária do Piauí,
em Teresina, de forma contínua, dentro dos parâmetros e rotinas estabelecidos, com fornecimento
de mão de obra, necessários a execução dos serviços, com a inclusão de todos os encargos sociais e
tributos, conforme especificações e condições deste edital e anexos. Novo Edital: 28/07/2025 das
08h00 às 15h00. Endereço: Avenida Miguel Rosa, Nº. 7315 - Bairro: Redenção. TERESINA - PIEntrega
das Propostas: a partir de 28/07/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 13/08/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ROBERTA DA SILVA FREIRE
Pregoeira
(SIDEC - 25/07/2025) 090005-00001-2025NE000001
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RORAIMA
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
AVISO DE PENALIDADE
DECISÃO ADMINISTRATIVA - PENALIDADE
Processo SEI nº 0000535-04.2025.4.01.8013
Interessada: MD COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA - CNPJ nº 13.537.529/0001-90 Objeto:
Aplicação de penalidade administrativa decorrente de inexecução contratual (Pregão Eletrônico
nº 90017/2024 - NE nº 285/2024). Decisão: Por meio da Decisão SJRR-SECAD nº 64/2025 (SEI nº
22994276), o Diretor da Secretaria Administrativa da Seção Judiciária de Roraima aplicou à
empresa MD COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, com fundamento nos arts. 156, inciso II, e 158, inciso
III, da Lei nº 14.133/2021, e nos itens 17.2 e 17.8 do Termo de Referência (SEI nº 21121683), as
penalidades de: I - multa no valor de R$ 13.380,00 (treze mil, trezentos e oitenta reais); e
II - impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública Federal, pelo
prazo de 1 (um) ano, contado da publicação deste extrato. Motivo: Fornecimento de bens
(mesas de audiência) em desconformidade com as especificações exigidas no instrumento
contratual, sem substituição após notificação. Data da decisão: 12/06/2025
Prazo para recurso: 15 (quinze) dias úteis, a contar da publicação deste extrato, nos
termos do art. 165 da Lei nº 14.133/2021. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021, arts. 156, II;
158, III; 160, §2º; 165; Termo de Referência SEI nº 21121683, itens 15.4, 17.2 e 17.8. Publicação
para fins de ciência, nos termos do art. 3º do Decreto nº 9.215/2017.
Boa Vista-RR, 25 de julho de 2025.
NÍLTON DALL'AGNOL
Diretor da Secretaria Administrativa
2ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2025 - UASG 90016
Nº Processo: 0018328-62.2025. Objeto: Contratação de empresa especializada
para serviço de manutenção, visando a recuperação e melhorias das Torres de
Resfriamento, conforme Anexo I (Termo de Referência).. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
28/07/2025 das 11h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78/11 Centro Rio de
Janeiro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-90045-
2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/07/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 18/08/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras.
LUIS FERNANDO MOREIRA DAS NEVES BEZERRA DE
M E N EZ ES
Assessor de Licitações e Contratações
(SIASGnet - 21/07/2025) 90016-00001-2025NE000006
3ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 90015/2025
Processo nº 0000328-84.2025.4.03.8001
Torno público que a Diretoria do Foro homologou o procedimento licitatório do
Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto, consistente na prestação de serviços, mediante
Registro de Preços, de instalação de vidros e acessórios, com fornecimento de material, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, foi adjudicado à
empresa Global Latina Construções, Vidros e Películas Ltda., no valor total de R$333.609,40.
São Paulo-SP, 25 de julho de 2025.
ELIS CRISTINA COMPOLT
Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025
Processo nº 0007602-36.2024.4.03.8001
Torno público que a Diretoria do Foro homologou o procedimento licitatório
do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto, consistente na contratação da gestão
integrada de serviços prediais na modalidade 'facilities', contemplando todas as
atividades de manutenção de instalações civis, elétricas, hidráulicas, cab. estruturado,
sistemas de climatização e ventilação (manut. predial) e serviços de limpeza e
conservação;
manut. de
plataformas
elevatórias
e elevadores,
no-breaks,
grupos
geradores, motobombas, elaboração de planos de trabalho, disponibilização de software
de gestão, nos termos do Edital e em seus Anexos, foi adjudicado para a empresa:
Liderança Limpeza e Conservação Ltda., ao preço total de R$51.839.997,60, relativo ao
item 2.
São Paulo-SP, 25 de julho de 2025.
CARLOS MITURU MIYAMOTO
Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90005/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
11/07/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação do serviço de Agente de Integração
para recrutamento, seleção e administração do Programa de Residência Jurídica da Justiça
Federal de Primeiro Grau em São Paulo , para vagas residentes, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
ELIS CRISTINA COMPOLT
Pregoeiro
(SIDEC - 25/07/2025) 090017-20901-2025NE000180
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2025
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 005/2025
Processo nº 0009014-65.2025.4.03.8001
A JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SÃO PAULO avisa aos interessados que
pretende na eventual locação de imóvel localizado no município de Taubaté/SP,
objetivando abrigar a sede da 21ª Subseção Judiciária, conforme condições dispostas no
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 005/2025 e nos Anexos que o integram. O
instrumento convocatório está disponível nos sites www.gov.br/pncp, www.jfsp.jus.br e
www.trf3.jus.br (Serviços Administrativos/Licitações - Órgão: Justiça Federal de São Paulo).
Eventual solicitação de esclarecimentos deverá ser enviada por e-mail, para o endereço
admsp-supi@trf3.jus.br
As Propostas deverão ser remetidas à Sede Administrativa da Justiça Federal,
aos cuidados da Seção de Processamento e Acompanhamento de Contratos Imobiliários
(SUPI), devendo ser entregues pelo e-mail admsp-supi@trf3.jus.br, ATÉ ÀS 24h00 (horário
de Brasília) DO DIA 13/08/2025.
São Paulo-SP, 25 de julho de 2025.
RODRIGO CORRAL CABARCOS FILHO
Diretor da Secretaria Administrativa
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