DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 140, segunda-feira, 28 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 10ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em elaboração
de projetos de arquitetura e engenharia, fiscalização de obras, assessoria técnica
especializada e consultoria para gestão integrada dos serviços de engenharia, com emissão
de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) e laudos técnicos, conforme condições
especificadas no Termo de Referência: FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº
IN00001/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 6.2.2.1.01.02.001 - OBRAS
E INSTALAÇÕES; Projeto 3010 - DESENVOLVIMENTO DA ENTIDADE - SEDE. VIGÊNCIA: até
25/02/2026. PARTES CONTRATANTES: Conselho Regional de Educação Física da 10 Região e:
CT Nº 00001/2025 - 25.02.25 - PORSAN ENGENHARIA, PROJETOS E CONSULTORIA LTDA - R$
144.851,23.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa para prestação dos serviços especializados de Assessoria
ao Setor de Compras, Licitações e Contratos do CREF10/PB, conforme a Lei nº
14.133/2021, conforme condições especificadas neste Termo: FUNDAMENTO LEG A L :
Inexigibilidade de Licitação nº IN00002/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de
Impostos: 6.2.2.1.01.01.047 - SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA. VIGÊNCIA: até
22/04/2026. PARTES CONTRATANTES: Conselho Regional de Educação Física da 10 Região e:
CT Nº 00002/2025 - 22.04.25 - MAIA E BARROCA FALCÃO ADVOCACIA - R$138.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de Empresa para prestação de serviços especializados de consultoria
e acompanhamento técnico contábil ao Conselho Regional de Educação Física da 10ª
Região - CREF10/PB, conforme condições especificadas no Termo de Referência:
FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00003/2025. DOTAÇÃO: Recursos
não Vinculados de Impostos: 6.2.2.1.01.01.046 SERVIÇOS DE CONTABILIDADE E AUDITORIA
CONTÁBIL. VIGÊNCIA: até 14/04/2026. PARTES CONTRATANTES: Conselho Regional de
Educação Física da 10 Região e: CT Nº 00003/2025 - 15.04.25 - CAP - CONTABILIDADE,
AUDITORIA E PERICIA PUBLICA E PRIVADA S/S - R$ 86.400,00.
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 18ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90003/2025- CREF/PA-AP
O Conselho Regional de Educação Física 18ª Região PA-AP, torna público que
fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 07/08/2025 às 10h (Horário
Brasília/DF) - Tipo Menor Preço Global.
OBJETO: Aquisição de 1 (um) veículo tipo SUV e 1 (um) veículo tipo VAN para
deslocamento de equipes
técnicas, ações de fiscalização e participação em eventos institucionais,
conforme as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: A abertura do certame será efetuada no
site: https://www.gov.br/compras
O Edital poderá ser adquirido nos sites https://www.gov.br/compras ou pelo
Portal CREF: www.cref18.org.br
Belém/PA, 23 de julho de 2025
JOSÉ MILTON REGO FERREIRA
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 21ª REGIÃO
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
O CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 21ª REGIÃO - CREF21/MA, torna
público que, considerando erro durante a publicação do Diário Oficial da União (DOU)
referente a notificação anterior de adiamento, FICA ADIADA a CONCORRÊNCIA Nº 001/2025,
para o dia 30 de julho de 2025, às 14h:00min. Local da realização: Av. Cel. Colares Moreira, Ed.
São Luís Multiempresarial, qd. 23, Lote 10, salas 1008/1009, Renascença II, São Luís/MA.
São Luís - MA, 25 de julho de 2025
DIOGO FERRAZ OLIVEIRA
Presidente da Comissão
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 2303/2025. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região -
CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: FORBAGS INDUSTRIA DE BOLSAS LTDA.
CNPJ: 19.939.861/0001-68. Objeto: Aquisição de sacochilas para distribuição na Fitness
Brasil 2025, conforme solicitação do Departamento de Eventos. Data: 23/07/2025. Valor:
R$ 19.600,00 (dezenove mil e seiscentos reais). Vigência: 03 (três) meses. Fundamentação
Legal: Inciso II, artigo 75, da Lei nº 14.133/21 e demais legislações aplicáveis à espécie.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 1890/2021. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região -
CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: PIERCOFFEE BR SERVICES & FACILITIES
LTDA. CNPJ: 23.465.762/0001-69. Objeto: Contratação de empresa para locação de
máquinas de bebidas quentes, totalmente automáticas, com medição das doses das
bebidas quentes consumidas, para instalação nas Sedes Regionais do CREF4/SP - Campinas.
Data: 17/08/2025. Valor: R$ 32.880,00 (trinta e dois mil, oitocentos e oitenta reais).
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei Federal
8.666/93 e demais legislações aplicáveis à espécie.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 1890/2021. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região -
CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: PIERCOFFEE BR SERVICES & FACILITIES
LTDA. CNPJ: 23.465.762/0001-69. Objeto: Contratação de empresa para locação de
máquinas de bebidas quentes, totalmente automáticas, com medição das doses das
bebidas quentes consumidas, para instalação nas Sedes Regionais do CREF4/SP - Sorocaba.
Data: 17/08/2025. Valor: R$ 32.880,00 (trinta e dois mil, oitocentos e oitenta reais).
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei Federal
8.666/93 e demais legislações aplicáveis à espécie.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL
EDITAL DE CITAÇÃO - UASG 927374
O Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul - Coren-RS,
mediante a Comissão de Processamento, designada pela Portaria Coren-RS 304/2025,
NOTIFICA a fornecedora IDES DE MORAIS FERNANDES, CNPJ Nº 52.997.838/0001-03,
que se encontra em lugar incerto e não sabido, acerca da instauração de Processo
Administrativo de Apuração de Responsabilidade nº 27766/2025 (SISTEMA AGILIZA),
com a finalidade de apurar eventuais descumprimentos legais e contratuais por parte
da fornecedora IDES DE MORAIS FERNANDES, que foi adjudicada e homologada
mediante Aviso de Dispensa Eletrônica nº 90024/2024.
A CITAÇÃO se dá ao incorrer, em tese, na conduta definida no subitem 8.1.3
do Aviso de Dispensa Eletrônica nº 90024/2024, in verbis:
8.1. Comete infração administrativa o fornecedor que cometer quaisquer das
infrações previstas no art. 155 da Lei nº 14.133, de 2021, quais sejam:
(...)
8.1.3. dar causa à inexecução total do contrato;
Caso seja comprovada a infração administrativa supracitada, as penalidades
encontram-se dispostas nos itens 8.2 e seguintes do Aviso de Dispensa Eletrônica nº
90024/2024, in verbis:
8.2. O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos
subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às
seguintes sanções:
(...)
b) Multa de 10% (dez por cento)
sobre o valor estimado do item
prejudicado pela conduta do fornecedor, por qualquer das infrações dos subitens 8.1.1
a 8.1.12;
c) Impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública
direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de
3 (três) anos, nos casos dos subitens 8.1.2. a 8.1.7 deste Aviso de Contratação Direta,
quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave;
(...)
8.4. Todas as sanções previstas
neste Aviso poderão ser aplicadas
cumulativamente com a multa.
A presente instauração visa assegurar à fornecedora o contraditório e a
ampla defesa.
Desse modo, com base no art. 157 e 158 da Lei nº 14.133/2021, notificamos
a fornecedora a apresentar Defesa Prévia, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar
da publicação
deste, acerca da
conduta acima
relatada, por meio
do e-mail
scc@portalcoren-rs.gov.br ou nos autos, localizado no prédio Sede Administrativa, sito
à avenida Plinio Brasil Milano, 1155 - Boa Vista - CEP nº 90480-165 - Porto Alegre-
RS.
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO
SUL/COREN-RS, CNPJ: 87.088.670/0001-90.
Contratada: IDES DE MORAIS FERNANDES,
CNPJ: 54.572.923/0001-47.
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 927374
Nº Processo: 439-24. Objeto: Registro de preços para serviços de confecção de
materiais gráficos institucionais, de divulgação e de expediente para o Conselho Regional
de Enfermagem do Rio Grande do Sul/Coren-RS, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de itens licitados: 16 itens. Edital:
28/07/2025 das 8h às 17h. Endereço: Av. Plínio Brasil Milano, 1155, Boa Vista, Porto
Alegre/RS ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 28/07/2025 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura 
das
Propostas: 
13/08/2025 
às 
9h
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: filipe.moreira@portalcoren-rs.gov.br.
FILIPE LOPES MOREIRA
Pregoeiro Coren-RS
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025
A Presidente do Coren-RJ, por intermédio dos agentes de contratação, faz saber
que será realizada a Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 90019/2025 - Coren-RJ, nos
termos da Lei 14.133/2021. Processo Administrativo: 1659/2025. Objeto: Contratação de
empresa para recarga de extintores, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no edital. Sessão pública a partir das 10h00, na data de 12/08/2025.
Endereço: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br.
Informações pelo endereço de e-mail: pregao@coren-rj.org.br.
Rio de Janeiro, 25 de julho de 2025.
DIEGO EMANUEL DA SILVA PEREIRA
Agente de Contratação
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE RONDÔNIA -
COREN-RO, CONTRATADO: ANJOS E SILVA LTDA. Valor total do contrato: R$117.174,00
(cento e dezessete mil cento e setenta e quatro reais). Objeto: Contratação de locação de
espaço físico e infraestrutura (equipamentos/mobiliário, recursos humanos, hospedagem e
alimentação), visando à realização do II ECERO . Art. 105 da Lei nº 14.133/2021. Vigência:
24/07/2025 até 24/07/2026. Data de assinatura do contrato: 24 de julho de 2025.
CO R E N - R O
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE RONDÔNIA -
COREN-RO, CONTRATADO: EAS INDUSTRIA GRAFICA LTDA. Valor total do contrato: R$
5.940,00 (cinco mil novecentos e quarenta reais). Objeto: Contratação de materiais
gráficos, por empresa especializada, visando à realização do II ECERO . Art. 105 da Lei nº
14.133/2021. Vigência: 24/07/2025 até 24/07/2026. Data de assinatura do contrato: 24 de
julho de 2025.
CO R E N - R O
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE RONDÔNIA -
COREN-RO, CONTRATADO: MULTBRINDES COMERCIO DE–BRINDES EM GERAIS LTDA. Valor
total do contrato: R$1.760,00 (um mil setecentos e sessenta reais). Objeto: Contratação de
fornecimento de materiais institucionais, por empresa especializada, visando à realização
do II ECERO . Art. 105 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 24/07/2025 até 24/07/2026. Data
de assinatura do contrato: 24 de julho de 2025.
CO R E N - R O
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE RONDÔNIA - COREN- R O,
CONTRATADO: GUIMARAES LIMA LTDA. Valor total do contrato: R$4.480,00 (quatro mil quatrocentos
e oitenta reais). Objeto: Contratação de serviços gráficos com fornecimento de materiais institucionais,
por empresa especializada, visando à realização do II ECERO . Art. 105 da Lei nº 14.133/2021. Vigência:
24/07/2025 até 24/07/2026. Data de assinatura do contrato: 24 de julho de 2025.
CO R E N - R O

                            

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