DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 140, segunda-feira, 28 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025-SRP
2ª. CHAMADA
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 27/2025-SRP - 2ª. CHAMADA - Tipo:
Menor Preço - Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais contratação de empresa
especializada no serviço de recarga e
manutenção de extintores de incêndio -
Data/Horário: 13 de agosto de 2025 às 09:30hs (nove horas e trinta minutos - horário de
Brasília)
-
O
edital 
encontra-se
disponível
no
site
http://www.bnc.org.br,
http://www.saomigueldoscampos.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Av. Dep. Diney
Torres, s/n, Bairro Geraldo Sampaio, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante
solicitação enviada ao e-mail cplsaomigueldoscampos@gmail.com.
JAIR DOS SANTOS PINTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90029/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3140011/2025
OBJETO: Registro de preços para aquisição de uma ambulância tipo A.
DATA: 11 de agosto de 2025, às 08h30min.
O 
Edital
encontra-se 
à 
disposição
dos 
interessados
no 
site
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital 
ou
https://transparencia.vicosa.al.gov.br/
licitaçoes ou licitacao.vicosaal@gmail.com. e no PNCP Portal Nacional de Compras Pública.
Viçosa/AL, 25 de julho de 2025
JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS
Prefeito
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025-CPL/SEMAP/PMLJ
PROCESSO Nº 218.010/2025-SMAS/PMLJ
A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari/AP torna público, a publicação do
Edital do Pregão Eletrônico nº 015/2025 -CPL/SEMAP/PMLJ. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS
para futura e eventual Contratação de empresa para aquisição de brinquedos infantis para
distribuição gratuita com objetivo de promover e oportunizar brincadeiras que agregam ao
desenvolvimento das crianças do Município de Laranjal do Jari, através da Secretaria
Municipal de Assistência Social, de acordo com as especificações e quantidades, conforme
descrito no Anexo II do Edital. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico
www.bnc.org.br, início recolhimento de proposta: 29/07/2025 às 08:00 horas, fim do
recolhimento de propostas: 07/08/2025 às 08:00 horas. data da realização: 07/08/2025 às
09:30
horas,
horário de
Brasília,
Obtenção
do
Edital: no
endereço
eletrônico:
www.bnc.org.br, Informações pelo e-mail: cpl.pmlj@hotmail.com
Em 23 de julho de 2025
CLAUCIONEY S S BRAGA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO JARI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 6/2025- DCMP/FMS/SEMSA/PMVJ
O Sr. Paulo Sergio Pinheiro responsável desta entidade, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, Art.
74 lll e suas devidas alterações e Decreto Municipal nº 339/2022, a vista do parecer
conclusivo do processo realizado pela Comissão de Planejamento, Resolve: homologar o
resultado do procedimento em epígrafe e cujo objeto é a INEXIGIBILIDADE DE LI C I T AÇ ÃO
DE Nº 6/2025- DCMP/FMS/SEMSA/PMVJ DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1557/2025-
FMS/SEMSA/PMVJ, Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
técnicos especializados que compreendem o levantamento diagnóstico da maturidade
digital do Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Vitória do Jari/AP, contemplando
a avaliação dos sistemas, processos, infraestrutura tecnológica e capacitação da equipe, e
a elaboração do plano de ação para implantação, integração e evolução do SUS Digital,
conforme as diretrizes do Ministério da Saúde, Programa Conecte SUS e demais normativas
vigentes. EMPRESA VENCEDORA: APOLLO GESTÃO E NEGÓCIOS LTDA, CNPJ nº
36.898.051/0001-20, localizada na RUA HAMILTON SILVA, 159, JESUS DE NAZARÉ no
município de Macapá/AP - 68.908-130, com o valor global de R$ 72.400,00 (setenta e dois
mil e quatrocentos reais).
Vitória do Jari, AP, 23 de junhp de 2025
PAULO SÉRGIO PINHEIRO DIAS
Secretário Municipal de Saúde
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO RAMOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2025-SRP
O Município De Boa Vista Do Ramos, por meio da Comissão Municipal de
Compras, torna público que encontra-se aberta a licitação, para registro de preços, na
modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nos termos da Lei nº 14.133/2021, da Lei
Complementar nº 123/2006 e demais exigências estabelecidas neste Edital, para a
"contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção
corretiva e preventiva em aparelhos de ar condicionados do Município de Boa Vista do
Ramos/AM", através do Sistema De Registro De Preços, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Legislação aplicável: Esta licitação
será regida pelas normas contidas na Lei Federal 14.133/2021, Lei Complementar
123/2006, alterada pela Lei complementar 147/2014, nos termos deste Edital análogos. Os
contratos serão regidos pela Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores. Sessão: A
abertura desta licitação ocorrerá no dia 11 de agosto de 2025 às 10h00min (horário de
Brasília), através
do endereço
eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. As
propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos,
que dele fazem parte integrante. O Edital completo poderá ser obtido pelo endereço
eletrônico www.portaldecompraspublicas. com. br.
Boa Vista do Ramos, 25 de julho de 2025
LADINE LORENA VIANA GRANA
Agente de Contratação de Compras Geral
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA
EXTRATO DE DISPENSA DE EMERGENCIAL N° 010/2025
CARTA
CONTRATO Nº
020/2025.
DISPENSA
EMERGENCIAL Nº
010/2025.
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA AQUISIÇÃO DE COLCHÃO E REDES, DESTINADO
DE FORMA GRATUITA AS FAMÍLIAS CARENTES ATINGIDA COM A ENCHENTE, NO MUNICÍPIO
DE CAAPIRANGA, FUNDAMENTADA NO ARTIGO 75, VIII, DA LEI N° 14133/2021., E DECRETO
EMERGENCIAL MUNICIPAL N° 025/2025. Parte Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAAPIRANGA. Parte Contratada: J.R.N.S COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - LTDA.
CNPJ Nº 10.788.629/0002-82. Valor Global do Contrato é: R$ 52.736,00 (Cinquenta e dois
mil setecentos e trinta e seis reais), por um Período de: 30 (trinta) dias.
EXTRATO DE DISPENSA DE EMERGENCIAL N° 008/2025
CARTA
CONTRATO Nº
018/2025.
DISPENSA
EMERGENCIAL Nº
008/2025.
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA AQUISIÇÃO DE KIT LIMPEZA, DESTINADO DE
FORMA GRATUITA AS FAMÍLIAS CARENTES ATINGIDA COM A ENCHENTE, NO MUNICÍPIO DE
CAAPIRANGA, FUNDAMENTADA NO ARTIGO 75, VIII, DA LEI N° 14133/2021., E DECRETO
EMERGENCIAL MUNICIPAL N° 025/2025. Parte Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAAPIRANGA. Parte Contratada: J.R.N.S COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - LTDA.
CNPJ Nº 10.788.629/0002-82. Valor Global do Contrato é: R$ 46.440,00 (quarenta e seis mil
quatrocentos e quarenta reais), por um Período de: 30 (trinta) dias.
EXTRATO DE DISPENSA DE EMERGENCIAL N° 9/2025
CARTA
CONTRATO Nº
019/2025.
DISPENSA
EMERGENCIAL Nº
009/2025.
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA AQUISIÇÃO DE KIT HIGIENE, DESTINADO DE
FORMA GRATUITA AS FAMÍLIAS CARENTES ATINGIDA COM A ENCHENTE, NO MUNICÍPIO DE
CAAPIRANGA, FUNDAMENTADA NO ARTIGO 75, VIII, DA LEI N° 14133/2021., E DECRETO
EMERGENCIAL MUNICIPAL N° 025/2025. Parte Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAAPIRANGA. Parte Contratada: J.R.N.S COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - LTDA.
CNPJ Nº 10.788.629/0002-82. Valor Global do Contrato é: R$ 19.584,00 (Dezenove mil
quinhentos e oitenta e quatro reais), por um Período de: 30 (trinta) meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 10/2025
A Prefeitura Municipal de Carauari/AM,
torna público a realização da
Concorrência Pública Eletrônica nº 010/2025, no dia 12 de agosto de 2025 às 09h:30min
(horário Brasília), com critério de julgamento, empreitada por preço global, tipo menor
preço, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESS OA
JURÍDICA PARA
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE
SERVIÇOS DO SISTEMA
ÚNICO DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS - AMPLIAÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA - CC, pertencente
ao Convênio n° 951983, localizada na Prefeitura Municipal de Carauari/AM, situada na Rua
André Costa Pereira, nº 148, Centro, Carauari/AM, no horário das 8h às 12hs, de segunda-
feira a sexta-feira (dias úteis) e/ou consultado na íntegra no Portal de Compras Públicas
Eletrônicas https://www.licitanet.com.br/.
Carauari/AM, 24 de julho de 2025.
JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 11/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI,
torna público o EDITAL DA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 11/2025, para CONTRATAÇÃO DE PESSOA
JURÍDICA PARA SERVIÇOS DE OBRAS E ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE CARAUARI/AM. (CONVÊNIO Nº
948590/2023, PACTUADO COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE), conforme Projeto Básico,
Planilhas Orçamentárias, Especificações e Cronogramas. Regime de Execução: empreitada
por preço global. Tipo: menor preço. DATA E HORÁRIO: 12 de agosto de 2025, às 11:30hs
(horário local). Regência legal: Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores.
Informações: O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, na sala da
Comissão de Contratação - CC, localizada na Prefeitura Municipal de Carauari/AM, situada
na Rua André Costa Pereira, nº 148, Centro, Carauari/AM, no horário das 8h às 12h, de
segunda-feira a sexta-feira (dias úteis) e/ou consultado na íntegra no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP) e Portal do BLL (www.bll.org.br).
Carauari/AM, 24 de julho de 2025.
JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 12/2025
A Prefeitura Municipal de Carauari/AM,
torna público a realização da
Concorrência Pública Eletrônica nº 12/2025, no dia 12 de agosto de 2025 às 13h:30min
(horário Brasília), com critério de julgamento, empreitada por preço global, tipo menor
preço, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESS OA
JURÍDICA PARA
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE
SERVIÇOS DO SISTEMA
ÚNICO DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS - Ampliação do Centro de Referência de Assistência Social. O
Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, na sala da Comissão de
Contratação - CC, localizada na Prefeitura Municipal de Carauari/AM, situada na Rua André
Costa Pereira, nº 148, Centro, Carauari/AM, no horário das 8h às 12hs, de segunda-feira a
sexta-feira (dias úteis) e/ou consultado na íntegra no Portal de Compras Públicas
Eletrônicas https://www.licitanet.com.br/.
Carauari/AM, 24 de julho de 2025.
JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 13/2025
A Prefeitura Municipal de Carauari/AM, torna público a realização da
Concorrência Pública Eletrônica nº 13/2025, no dia 12 de agosto de 2025 às 15h:30min
(horário Brasília), com critério de julgamento, empreitada por preço global, tipo menor
preço, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESS OA
JURÍDICA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL - SUAS - CONSTRUÇÃO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL - CREAS, pertencente ao convênio n° 951979/2023. O Edital e seus anexos
estarão à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Contratação - C C,
localizada na Prefeitura Municipal de Carauari/AM, situada na Rua André Costa Pereira,
nº 148, Centro, Carauari/AM, no horário das 8h às 12hs, de segunda-feira a sexta-feira
(dias úteis) e/ou consultado na íntegra no Portal de Compras Públicas Eletrônicas
https://www.licitanet.com.br/.
Carauari/AM, 24 de julho de 2025.
JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA
Agente de Contratação

                            

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