DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 140, segunda-feira, 28 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025 SRP
A Prefeitura Municipal de Carauari/AM, torna público a realização do Pregão
Eletrônico nº 047/2025 - SRP, no dia 07 de agosto das 2025 às 09h:30min (horário Brasília),
nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Objeto: Contratação, pelo menor preço por
item, para aquisição de Gêneros Alimentícios, para formação de ata de registro de preços,
visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Carauari e suas Secretarias. O
Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, na sala da Comissão de
Contratação - CC, localizada na Prefeitura Municipal de Carauari/AM, situada na Rua André
Costa Pereira, nº 148, Centro, Carauari/AM, no horário de 8h às 12hs, de segunda-feira a
sexta-feira (dias úteis) e/ou consultado na íntegra no Portal de Compras Públicas
Eletrônicas https://www.licitanet.com.br/.
Carauari/AM, 25 de julho de 2025.
JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025 SRP
A Prefeitura Municipal de Carauari/AM, torna público a realização do Pregão
Eletrônico nº 048/2025 - SRP, no dia 08 de agosto das 2025 às 14h:30min (horário Brasília),
nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Objeto: Contratação de empresa para Locação
de Veículos, sem condutor, para atender as demandas da Prefeitura Municipal e as
Secretarias do Município de Carauari/AM. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos
interessados, na sala da Comissão de Contratação - CC, localizada na Prefeitura Municipal
de Carauari/AM, situada na Rua André Costa Pereira, nº 148, Centro, Carauari/AM, no
horário de 8h às 12hs, de segunda-feira a sexta-feira (dias úteis) e/ou consultado na
íntegra no Portal de Compras Públicas Eletrônicas https://www.licitanet.com.br/.
Carauari/AM, 25 de julho de 2025.
JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTE BOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 1.2025
A COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO-CMC, da Prefeitura Municipal de Fonte
Boa/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 001/2025, tipo menor preço por item, tendo como objeto a EVENTUAL FORNECIMENTO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE FONTE BOA -AM, no dia 17/04/2025 às
10H30 (HORÁRIO DE BRASÍLIA), através do endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br.
O Edital do Pregão Eletrônico está disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br
e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP e poderá ser adquirido em formato PDF através de
ofício/requerimento assinado sem custos através do e-mail: fonteboalicita.2528@gmail.com.
Fonte Boa-AM, 7 de abril de 2025
JOÃO LUIZ CEZAR CORREA JUNIOR
Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
A COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO-CMC, da Prefeitura Municipal de Fonte
Boa/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório -
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025, tipo menor preço GLOBAL, tendo como objeto a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO
DA ESCOLA 4 SALAS COM QUADRA ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA SÃO MARCOS - PADRÃO
FNDE, NO MUNICÍPIO DE FONTE BOA/AM - ID 1102137, no dia 25/06/2025 às 10H30 (HORÁRIO
DE BRASÍLIA), através do endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
A COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO-CMC, da Prefeitura Municipal de Fonte
Boa/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório -
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025, tipo menor preço GLOBAL, tendo como objeto a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO
DA QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO - ESCOLA VALNEI CORREA DE SOUZA, NO
MUNICÍPIO DE FONTE BOA/AM - ID 1004133, no dia 25/06/2025 às 14H30 (HORÁRIO DE
BRASÍLIA), através do endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Os Editais
das Concorrências Eletrônicas
estão disponíveis
no site:
www.portaldecompraspublicas.com.br e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP
e poderá ser adquirido em formato PDF através de ofício/requerimento assinado sem
custos através do e-mail: fonteboalicita.2528@gmail.com.
Fonte Boa-AM, 19 de maio de 2025
JOÃO LUIZ CEZAR CORREA JUNIOR
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
R E P U B L I C AÇ ÃO
A COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO-CMC, da Prefeitura Municipal de
Fonte Boa/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento
licitatório - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2025, tipo menor preço GLOBAL, tendo como
objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE
CONSTRUÇÃO DA QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO FRANCISCA CREUZA - PADRÃO
FNDE, NO MUNICÍPIO DE FONTE BOA/AM - ID 1004132, no dia 05/08/2025 às 10H30 (HORÁRIO
DE BRASÍLIA), através do endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br.
O 
Edital 
da
Concorrência 
Eletrônica 
esta 
disponível
no 
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP
e poderá ser adquirido em formato PDF através de ofício/requerimento assinado sem
custos através do e-mail: fonteboalicita.2528@gmail.com.
Fonte Boa-AM, 1º de julho de 2025
JOÃO LUIZ CEZAR CORREA JUNIOR
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
E P U B L I C AÇ ÃO
A COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO-CMC, da Prefeitura Municipal de
Fonte Boa/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento
licitatório - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025, tipo menor preço GLOBAL, tendo
como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO
DE CONSTRUÇÃO DA QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO - ESCOLA VALNEI
CORREA DE SOUZA, NO MUNICÍPIO DE FONTE BOA/AM - ID 1004133, no dia 03/07/2025
às 
14H30
(HORÁRIO 
DE 
BRASÍLIA),
através 
do
endereço 
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
O 
Edital 
da
Concorrência 
Eletrônica 
esta 
disponível
no 
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP e
poderá ser adquirido em formato PDF através de ofício/requerimento assinado sem custos
através do e-mail: fonteboalicita.2528@gmail.com.
Fonte Boa-AM, 25 de maio de 2025
JOÃO LUIZ CEZAR CORREA JUNIOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2025
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2025 - PMM/SEMPA; DATA DA
ASSINATURA: 17/07/2025; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e JM
MERCANTIL INSTALAÇÕES HIDRAULICAS, SANITARIAS E GAS LTDA - CNPJ: 32.643.034/0001-
90; OBJETO: Prorrogação por mais 03 (três) meses, referente a eventual contratação de
pessoa jurídica especializada na aquisição de equipamentos para o município de
Manacapuru/AM, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Pesca - SEMPA,
conforme Termo
de Convênio
nº 952609/2023
- Ministério
da Integração
e
Desenvolvimento Regional - MIDR,conforme Processo Administrativo nº 000526062025 -
SEMAD; VIGÊNCIA: 18/07/2025 a 16/10/2025; FISCALIZADOR: Secretário Municipal PAULO
ONETY DE SOUZA FILHO, decreto nº 018 de 02 de janeiro de 2025; AMPARO LEGAL: Lei
Federal nº 14.133/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2024
ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2024 - PMM/SEMOSP; DATA DA
ASSINATURA: 27/06/2025; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e H BT
ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 15.631.381/0001-84; OBJETO: Prorrogação por
mais 180 (cento e oitenta) dias, referente a contratação de empresa especializada em
obras e serviços de engenharia para pavimentação no município de Manacapuru/AM, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP,
através do Convênio N° 937506/2022 Ministério da Integração e do Desenvolvimento
Regional, oriundo do Processo Administrativo nº 00031006.2025.0007 - SEMOSP; VIGÊNCIA:
30/06/2025 a 27/12/2025; FISCALIZADOR: Eng. Civil RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA
TORRES - CREA-AM RNP 042002847-1; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAQUIRI
D ES P AC H O
CONCORRÊNCIA Nº 8/2025 (Processo Administrativo nº 3548/2025)
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de
reforma e construção de infraestrutura no Centro Cultural Altair Américo Coelho e da Praça
de São Pedro no município de Manaquiri/AM, conforme Convênio nº 950673/2023, de
acordo com o edital e seus anexos.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MANAQUIRI/AM, no
uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 3548/2025,
referente ao certame licitatório da Concorrência Pública nº 008/2025.
CONSIDERANDO que a Comissão de Contratação, declarou vencedora do
referido certame
licitatório a
empresa J.
L. GALVAO
GONCALVES -EPP,
CNPJ nº
10.679.901/0001-05, com valor global de R$ 1.298.787,68, conforme Ata da sessão pública
e a Proposta Vencedora;
CONSIDERANDO que no processo licitatório foram respeitadas todas as medidas
legais, conforme preceitua a Lei nº 14.133/2021 e demais legislações pertinentes;
CONSIDERANDO, por fim, a manifestação exarada pela Assessoria Jurídica desta
Prefeitura, opinando pela homologação e adjudicação do resultado final do certame em
favor da empresa declarada vencedora.
resolve:
I - HOMOLOGAR o procedimento licitatório referenciado.
II - ADJUDICAR o objeto licitado da Concorrência nº 008/2025, à empresa J. L.
GALVAO
GONCALVES -EPP,
CNPJ
nº
10.679.901/0001-05, vencedora
do
certame
licitatório.
Manaquiri, 25 de julho de 2025.
NELSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2025. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE (MATERNIDADE PORTE II). CONTRATADO: CONSÓRCIO
MERCURE-IJ CNPJ Nº 61.875.959/0001-65. Valor contrato: R$ 59.940.505,58. Prazo de
execução: 600 dias. Prazo do contrato: 2 anos. Unidade: 04.01.01-Fundo Municipal de
Saúde; 
Programa 
de 
trabalho: 
10.301.0052.1028.0000-Implantação 
de 
Centros
Especializados de Saúde; Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES; Fonte
de recurso STN: 1.631 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e
Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde (Exerc.Corrente) - TERMO DE COMPROMISSO
Nº 963009/2024/MS/CAIXA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 41/2024
Contratada:
T F
Comércio
de
Materiais de
Construção
LTDA
- ME,
CNPJ
nº
37.351.686/0001-75. Concorrência Eletrônica nº 10/2024. Objeto da licitação: Construção
de Escola na Comunidade do Varre Vento, na zona rural do município de Parintins/AM.
Objeto do aditamento: Alterar o valor do contrato primitivo fixado na Cláusula Terceira -
Valor Do Contrato, e aditar o acréscimo do valor em R$ 60.295,24 com fundamento no
art. 124, II, "d", da Lei 14.133/21. Valor do contrato primitivo: R$ 357.729,15. Valor do
contrato primitivo com acréscimo: R$ 418.024,39. Dotação: U.O.: 02.09.01 - Secretaria
Municipal de Educação; Programa: 12.361.0061.1003.0000- Construção, Restauração e ou
Ampliação de Escolas Municipais; Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras E Instalações; Fonte de
Recurso: STN 1.542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
(Exerc.Corrente).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 60/2024
Contratada: T F Comércio de Materiais de Construção LTDA - ME, CNPJ nº 37.351.686/0001-
75. Concorrência Presencial nº 17/2024. Objeto da licitação: Construção de uma escola com
4(quatro) salas de aula sob pilotis no município de Parintins/AM. Objeto do aditamento:
Alterar o valor do contrato primitivo fixado na Cláusula Terceira - Valor Do Contrato, e
aditar o acréscimo do valor em R$ 265.757,02 com fundamento no art. 124, II, "d", da Lei
14.133/21. Valor do contrato primitivo: R$ 1.386.354,04. Valor do contrato primitivo com
acréscimo: R$ 1.652.111,06. Dotação: U.O.: 02.09.01 - Secretaria Municipal de Educação;
Programa: 12.361.0061.1003.0000- Construção, Restauração e ou Ampliação de Escolas
Municipais; Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras E Instalações; Fonte de Recurso: STN 1.542
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT (Exerc.Corrente).