DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 140, segunda-feira, 28 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 094/2025;
CONTRATO Nº: 131/2025; CONTRATANTE: Município de Belmonte; CONTRATADA: DE LT A
LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras de
pavimentação em pré-moldado, na Rua do Campo, no Distrito de Barrolândia, neste
Município de Belmonte - BA, de acordo com os termos do Contrato de Repasse nº
925651/2021/MDR; PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do
Contrato; VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 377.420,40 (trezentos e setenta e sete mil,
quatrocentos e vinte reais e quarenta centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº
14.133/21. Belmonte - BA, 24/07/2025. Élcio Tito Silva Junior - Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO
AVISOS DE CHAMADAS PÚBLICAS
CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 020/2025
O MUNICÍPIO DE BRUMADO/BA, por intermédio da Secretaria Municipal de
Planejamento e Desenvolvimento Econômico, torna público que realizará Credenciamento
de Pessoas Físicas ou Jurídicas para fornecimento de refeições prontas do tipo self-service
e marmitex para atender a demanda das diversas secretarias que compõem essa
Administração Municipal de Brumado/BA.
CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 021/2025
Credenciamento de empresas especializadas em serviços de radiologia e
tomografia odontológica, para atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Saúde
do Município de Brumado/BA.
As documentações exigidas para habilitação, demais elementos constantes nos
Editais de Chamada Pública deverão ser apresentados de forma contínua, a partir do dia
28/07/2025,
na
Sede
da
Prefeitura
Municipal
e/ou
através
do
e-mail
semad_licitacao@brumado.ba.gov.br, em dias úteis, no horário das 08h às 12h e das 14h
às 17h. O credenciamento terá caráter contínuo, permanecendo aberto enquanto houver
necessidade da Administração. O edital completo e seus anexos encontram-se disponíveis
no site oficial da Prefeitura: www.brumado.ba.gov.br.
Brumado-BA, 25 de julho de 2025.
FABRICIO ABRANTES PIRES DE SOUZA OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2025
Republicação.
Publicada no dia 14/07/2025 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069,
Seção 3, nº 130 e página 249. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 143/2025. A Prefeitura Municipal
de Cafarnaum/BA, faz saber a republicação da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica
nº 003/2025, Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Tipo: menor Preço Global. Objeto:
IMPLANTAÇÃO DE OITO COBERTURAS PARA QUADRAS, EM ESTRUTURAS METÁLICAS PARA
DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUMBA, de acordo com as especificações
constantes no projeto básico e demais anexos deste edital. Data de Abertura: DIA 11(ONZE) DE
AGOSTO DE 2025, ÀS 10:00 HORAS, na plataforma https://bnc.org.br. Os interessados poderão
obter o Edital também no site desta prefeitura: https://cafarnaum.ba.gov.br/acesso/licitacoes,
informações adicionais com o Setor de Licitações situado na Rua da Missão, nº SN, centro - ou
e-mail:licitacao.cafarnaum@gmail.com;
Cafarnaum-BA, 25 de julho de 2025.
FERNANDA DOURADO SEDRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
A CPL realizará licitação na modalidade PE n° 025/2025 PA nº 180/2025, Tipo:
MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE
CASTRO
ALVES-BA. Abertura:
às
10:00h do
dia 11/08/2025
e
será realizado
no
www.bll.org.br (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Os interessados poderão obter o
Edital
no
site
do
Município,
http://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes.
Esclarecimentos através do email: 1licitacaopmca@gmail.com.
Castro Alves - BA, 25 de julho de 2025.
ÍCARO ARAGÃO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025
Abertura: 07/08/2025 - Horário: 10h00min (Horário de Brasília) - Modo de Disputa: Aberto e
Fechado - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES
ANATOMOPATOLÓGICOS E CITOPATOLÓGICOS, DESTINADOS À SECRETARIA DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE CATU/BA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL., site
http://www.licitanet.com.br/. Os interessados poderão obter o edital através dos sites:
http://www.licitanet.com.br/ e: http://sai.io.org.br/ba/catu e http://www.comprasnet.ba.gov.br.
Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do email: licitacao@catu.ba.gov.br, no horário
de expediente. Catu-BA, 25 de julho de 2025. Marta Félix - Pregoeira Oficial do Município.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025
Abertura: 08/08/2025 - Horário: 10h00min (Horário de Brasília) - Modo de Disputa: Aberto e
Fechado - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DE
SERRALHERIA, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE CATU/BA, CONFO R M E
TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL, site http://www.licitanet.com.br/. Os interessados
poderão obter o edital através dos sites: http://www.licitanet.com.br/ e: http://sai.io.org.br/ba/catu
e http://www.comprasnet.ba.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do email:
licitacao@catu.ba.gov.br, no horário de expediente.
Catu-BA, 25 de julho de 2025.
MARTA FÉLIX
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 54/2025
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA (COM DISPUTA)- Objeto: Aquisição de equipamentos
destinados à Farmácia Básica/Assistência Farmacêutica do Município de Conceição do
Jacuípe/BA, no âmbito do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Fa r m a c ê u t i c a
- QUALIFAR-SUS. Sessão: dia 01/08/2025, às 10h00min (horário de Brasília). Tipo de
Julgamento: Menor Preço por item. Informações: Sede da Prefeitura Municipal, situado na
Praça Manoel Teixeira de Freitas, s/n, Centro, Conceição do Jacuípe/BA, junto ao Setor de
Licitações, e/ou pelo e-mail: licitacao.conceicaodojacuipe@gmail.com - Edital e anexos no
portal www.licitanet.com.br.
Conceição do Jacuípe-BA, 25 de julho de 2025.
LORENA PEDREIRA ROCHA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 189/2025.
O Município de Conde - Estado da Bahia, através do Pregoeiro, torna público o
Pregão Eletrônico nº 018/2025, cujo objeto Contratação de entidade sem fins lucrativos
especializada em prestação de serviços terceirizados de mão de obra temporária,
destinados a suprir as necessidades junto a Secretaria Municipal da Saúde do município de
Conde - Ba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Termo
de Referência e seus anexos. Recebimento de Propostas: das 08h00 do dia 29/07/2025 até
às 08h30min do dia 08/08/2025. Abertura de Propostas: 08/08/2025, às 09h00min.
Disputa: 08/08/2025 às 09h30 horas (Horário de Brasília).
O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.licitanet.com.br.
Conde-BA, 24 de julho de 2025.
THIAGO LIMA LEITE BRITO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDEÚBA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
Torna público aos interessados que a sessão pública do certame, objeto: serviços
de transporte escolar terrestre, com veículos adequados e em condições seguras de
operação, incluindo motoristas habilitados, para transporte de estudantes da educação básica
da rede pública municipal, foi prorrogada. A nova data da sessão pública será dia 12/08/25, às
10h. Edital: https://condeuba.ba.gov.br. Informações: e-mail licitacao@condeuba.ba.gov.br.
Condeúba-BA, 24 de julho de 2025.
DEIVISON GOMES AMORIM
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓPOLIS
'
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓPOLIS-BA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
O PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS/BA comunica aos
interessados e participantes da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 004/2025 referente à
Contratação de empresa especializada nos serviços de engenharia para pavimentação à
paralelepípedo na Rua Padre Everaldino Nunes de Oliveira Centro, Município de Crisópolis
Bahia, que ADJUDICA E HOMOLOGA, nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº
14.133/2021, Fornecedor: LEVI CONSTRUCOES LTDA - CNPJ -10.890.745/0001-27. VALOR:
R$ 183.955,89 (cento e oitenta e três mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e oitenta
e nove centavos). BASE LEGAL: Art. nº 6, inciso XXXVIII da Lei 14.133/2021.ADJUDICO E
HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.
Crisópolis-BA, 25 de julho de 2025
LEANDRO DANTAS DE JESUS COSTA
PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURAÇÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 31/2025
Repetição
P.A N° 136/2025. OBJ. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS
DE HIGIENE E LIMPEZA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS
MUNICIPAIS. Abertura: 08.08.2025 às 13H. Edital: https://www.licitanet.com.br/.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 35/2025
Repetição
P.A N° 169/2025. OBJ. Contratação de empresa para fornecimento de materiais e
instrumentos cirúrgicos para o Setor de Odontologia da Secretaria Municipal de Saúde.
Abertura: 08.08.2025 às 15H. Edital: https://www.licitanet.com.br/.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 37/2025
P.A N° 185/2025. OBJ. FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE PARA DIVERSAS SECRETARIAS
DO MUNICIPIO. Abertura: 08.08.2025 às 09H. Edital: https://www.licitanet.com.br/.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 38/2025
P.A N° 186/2025. OBJ. FORNECIMENTO DE MATERIAL CONSTRUÇÃO PARA DIVERSAS SECRETARIAS
DO MUNICIPIO. Abertura: 08.08.2025 às 10H. Edital: https://www.licitanet.com.br/.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 39/2025
P.A N° 187/2025. OBJ. FORNECIMENTO DE UTENSÍLIOS PARA DIVERSAS SECRETARIAS
DO MUNICIPIO. Abertura: 08.08.2025 às 11H. Edital: https://www.licitanet.com.br/.
Curaçá-BA, 25 de julho de 2025.
CRISTIANE C. DA S. MARTINS
Pregoeira