DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025072800218
218
Nº 140, segunda-feira, 28 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2025-SRP
Objeto REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E DE INFORMATICA
DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E
CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE JEREMOABO/BA, CONFORME TR, ANEXO I DO EDITAL. Data e horário
do início da disputa: 07/08/2025, às 11:00h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no
endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e https://transparencia.jeremoabo.ba.gov.br/editais-
licitacoes e https://pncp.gov.br/app/editais Informações deverão ser solicitadas na plataforma do
LICITANET. Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021. Jeremoabo, 25/07/2025. Jefferson
de oliveira Souza, Pregoeiro, Decreto 053/2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2025-SRP
Objeto REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO É INSTALAÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR, PARA
ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E DE SAUDE DO
MUNICÍPIO DE JEREMOABO/BA, CONFORME TR, ANEXO I DO EDITAL. Data e horário do início da
disputa: 11/08/2025, às 13:00h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço
eletrônico
https://licitanet.com.br/
e
https://transparencia.jeremoabo.ba.gov.br/editais-
licitacoes e https://pncp.gov.br/app/editais Informações deverão ser solicitadas na plataforma
do LICITANET. Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021. Jeremoabo, 25/07/2025.
JEFFERSON DE OLIVEIRA SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 42/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 239/2025.
Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis,
destinados ao atendimento das demandas da Secretaria de Saúde - SESAU. Disputa dia
12/08/2025 às
09h30min. O
edital está disponível
para download
nos sites:
https://pncp.gov.br/app/editais e www.bll.org.br.
Juazeiro-BA, 25 de julho de 2025
SILLAS MARCOS DE ARAÚJO MAGALHÃES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Credenciamento
nº 016/2024
- Contrato
nº
155/2025. Contratante:
PREFEITURA
MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ: 13.891.528/0001-40. Contratado: lado GONÇALVES BENTO
SERVIÇOS MEDICOS LTDA - ME - CNPJ Nº 61.594.637/0001-48. Objeto: CREDENCIAMENTO
DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE
CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO
NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. Valor global de
69.423,20 (sessenta e nove mil quatrocentos e vinte e três reais e vinte centavos). Data de
assinatura 25/07/2025. Vigência do contrato: 25/07/2025 a 31/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Credenciamento
nº 016/2024
- Contrato
nº
154/2025. Contratante:
PREFEITURA
MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ: 13.891.528/0001-40. Contratado: lado NATHALIA SISSI DE
OLIVEIRA SOUZA - ME - CNPJ Nº 44.406.568/0001-82. Objeto: CREDENCIAMENTO DE
PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CONTROLE
E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS
UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. Valor global de R$
32.200,00 (trinta e dois mil e duzentos reais). Data de assinatura 25/07/2025. Vigência do
contrato: 01/08/2025 a 31/12/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2021
Contratada: LPATSA ALIMENTAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
LTDA. CNPJ: nº 13.530.225/0001-00. Contratante: MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS.
Processo Administrativo: 10689/2025. Objeto do Contrato: Contratação de empresa para
fornecimento de alimentação escolar, responsável pelo preparo em todas as fases,
manuseio e distribuição, em condições higiênico-sanitárias adequadas, mediante o
fornecimento de todos os gêneros alimentícios e demais insumos, supervisão e mão de
obra para suprir a demanda dos alunos da rede municipal de ensino desta Prefeitura.
Conforme termo de referência e planilha discriminativa no edital, requisitado pela
Secretaria
Municipal
de
Educação.
Dotação
Orçamentária:
10.1001.12.306.0009.2208.339039.15500000; 10.1001.12.306.0009.2208.339030.15520000.
Objeto do Aditamento: Renovação contratual por mais 04 (quatro) meses, com base no art.
57, inc. II, da Lei Federal 8.666/93, com prazo inicial em 03/06/2025 e prazo final em
03/10/2025, mantendo os preços e as demais condições contratadas, sem qualquer
reajuste, conforme dotação orçamentária supra. Data da Assinatura: 29 de maio de 2025.
Tamires Silva de Andrade - Secretária Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 8/2025
O MUNICÍPIO DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES, ESTADO DA BAHIA, através da
Secretaria Municipal de Cultura e Esportes, torna público a realização do Chamamento
Público
n°
008/2025
-
Processo
Administrativo
nº
194/2025,
objetivando
o
credenciamento de Bandas e Grupos Locais Gospel para compor a programação do
evento AVIVA
LEM 2025, realizado pela
Prefeitura Municipal de
Luís Eduardo
Magalhães/BA, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Esportes. O Recebimento
de propostas e documentação: a partir do dia 28 de julho de 2025 até o dia 31 de
julho de 2025. Local de protocolo: Secretaria Municipal de Cultura e Esportes - Sede
da Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães/BA, localizada na Avenida Octogonal, S/N,
Quadra nº 21, Praça dos Três Poderes, Bairro Jardim Imperial, nesta cidade, onde
também poderá ser obtido o EDITAL, acompanhado dos seus anexos, no horário das
8h às 12h horas e das 14h às 18h.
Em 25 de julho de 2025
ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.007/2025
Republicação
O Município de Maragojipe/Bahia, avisa que após suspensão para adequação
do Cronograma Físico Financeiro, realizará licitação na modalidade Concorrência na forma
Eletrônica Nº.90.007/2025, objeto: Contratação de empresa especializada para obra de
construção de quadra poliesportiva de Cachoeirinha, Zona Rural do município de
Maragojipe-Bahia.Critério de julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Edital disponível em
28/07/2025, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 12/08/2025 às
09:00horas, no site www.comprasnet.gov.br. Lei nº 14.133/2021 e Lei 123. Maragojipe,
25/07/2025. Manuela de Andrade Pestana da Silva - Agente de Contratação. Valnício
Armede Ribeiro - Prefeito.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.008/2025
R E P U B L I C AÇ ÃO
O Município de Maragojipe/Bahia, avisa que após suspensão para adequação
do Cronograma Físico Financeiro, realizará licitação na modalidade Concorrência na forma
Eletrônica Nº.90.008/2025, objeto: Contratação de empresa especializada para obra de
construção de quadra poliesportiva do Sinunga, Zona Rural do município de Maragojipe-
Bahia.Critério de julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Edital disponível em 28/07/2025, no
site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 13/08/2025 às 09:00horas, no site
www.comprasnet.gov.br. Lei nº 14.133/2021 e Lei 123. Maragojipe, 25/07/2025. Manuela
de Andrade Pestana da Silva - Agente de Contratação.
VALNÍCIO ARMEDE RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDEIROS NETO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2025
EDITAL RESUMIDO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO SRP
Nº 022-2025 - P.A 102/2025. TIPO: MENOR PREÇO/POR LOTE OBJETO: Visando Registro de
Preços, para futura contratação de empresa, especializada em fornecimento de
medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Saúde do
Município de Medeiros Neto/BA. Data e horário: 08 de Agosto de 2025, às 08:30.
www.bll.org.br - Medeiros Neto- BA, 25 de julho de 2025.
ADALBERTO A. PINTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025
O MUNICÍPIO DE MIRANTE, torna público que realizará em sua sede no dia
06/08/2025 às 09h00min PE - SRP - Nº 009/2025, conforme autorização contida no PA
217/2025. Objeto Eventual: Registro de preço para eventual e futura aquisição de Materiais
Permanentes (mobiliários, eletrodomésticos e eletrônicos diversos), destinado a atender as
necessidades de todas as secretarias municipais deste município de Mirante-BA. Demais
atos no Diário Oficial do município: www.mirante.ba.gov.br.
Mirante-BA, 25 de julho de 2025
MARISA MOREIRA DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025
O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento
dos interessados, a publicação do Edital de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº
045/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de água mineral,
vasilhame, fardo, para atender as demandas e o consumo diário das Secretarias Municipais. O
início da disputa de lances ocorrerá às 14h:00min do dia 07/08/2025. Os interessados poderão
adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às
12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e2.com.br, e/ou pelo
telefone (75) 3275-1124 - Monte Santo - Bahia, 25 de julho de 2025, Danilo Rabello Costa -
Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025
O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento
dos interessados, a publicação do Edital de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº
046/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de gás liquefeito de
petróleo e aquisição de vasilhame de 13kg, para atender as demandas e o consumo diário das
Secretarias Municipais, suas unidades e setores. O início da disputa de lances ocorrerá às
16h:00min do dia 07/08/2025. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura
Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-
feira, ou no site www.licitacoes-e2.com.br, e/ou pelo telefone (75) 3275-1124
Monte Santo - Bahia, 25 de julho de 2025
DANILO RABELLO COSTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACARANI
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 61703/2025-01
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº001/2024 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 061703/2025
Origem; Processo Administrativo nº 468/2024 Licitação - Concorrência Eletrônica nº001/2024
ORDEM DE SERVIÇO Nº 061703/2025-01
O MUNICÍPIO DE MACARANI, ESTADO DA BAHIA, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno,
inscrito no CNPJ/MF sob o nº 13.751.540/0001-59, com sede na Av. Camilo de Jesus Lima,
101, Centro, na cidade de Macarani/BA, por sua Prefeita, Selma Rodrigues Souto, nos termos
e para os efeitos do CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 061703/2025, firmado aos 17 de junho
de 2025, relativo à contração dos serviços mediante empreitada integral por preço global,
para obras de construção de creche e escola de educação infantil, localizada na avenida
Getúlio Fernandes, s/n, no bairro Marjorie Parque - Município de Macarani - BA, , pelo valor
total de R$ 2.871.284,67 (dois milhões, oitocentos e setenta e um mil, duzentos e oitenta e
quatro reais e sessenta e sete centavos), conforme Licitação Modalidade Concorrência
Eletrônica nº 001/2024, homologada em 28 de março de 2025, , expede a presente ORDEM
DE SERVIÇO à contratada OLIVEIRA TERRAPLANAGEM E EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita
no CNPJ sob o n° 41.559.441/0001-05, sediada na Rua Benjamin Constant, 34, centro, neste
município de Macarani, Bahia,, para início da obras no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da
expedição e publicação desta Ordem, com o prazo de 08 (oito) meses para sua conclusão.
Ficam designados fiscais o Eng. Civil Caique Silva Santos, para fins da fiscalização da
execução do projeto executivo, e Bel. Edson Ribeiro dos Santos, para fins de cumprimento
da manutenção da regularidade jurídico-fiscal do contrato (Portaria nº 2003, de 07 de julho
de 2022-GP. Macarani, Bahia, 25 de julho de 2025. OLIVEIRA TERRAPLANAGEM E
EMPRENDIMENTOS EIRELI - Weston Luan Oliveira Santos - titular.
Fechar