DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025072800219
219
Nº 140, segunda-feira, 28 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025
Republicação
O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para
conhecimento dos interessados, a republicação do Edital de Licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 041/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de
material e equipamento de costura, tecidos e aviamentos, para confecção de materiais de
suporte pedagógicos, para contemplar as habilidades e competências à primeira etapa da
educação básica, educação infantil, educação fundamental. O início da disputa de lances
ocorrerá às 09h:00min do dia 07/08/2025. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede
da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-
feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e2.com.br, e/ou pelo telefone (75) 3275-1124 -
Monte Santo - Bahia, 25 de julho de 2025, Danilo Rabello Costa - Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025
R E P U B L I C AÇ ÃO
O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento
dos interessados, a republicação do Edital de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº
042/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de lonas e tendas para
atender as demandas das Secretarias Municipais. O início da disputa de lances ocorrerá às
11h:00min do dia 07/08/2025. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura
Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-
feira, ou no site www.licitacoes-e2.com.br, e/ou pelo telefone (75) 3275-1124
Monte Santo - Bahia, 25 de julho de 2025
DANILO RABELLO COSTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 228/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 280/2024. ATO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 048/2024. ARP
Nº 003/2025. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NORDESTINA/BA. CONTRATADA: A P R
COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ: 31.100.576/0001-54. OBJETO: REGISTRO DE
PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E
LUBRIFICANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE
NORDESTINA/BA. FUNDAMENTO LEGAL: LEI N° 14.133/21. VIGÊNCIA: 6 meses. VALOR
GLOBAL: R$ 2.776.500,00 (Dois milhões, setecentos e setenta e seis mil e quinhentos reais).
Nordestina - BA, 23 de Julho de 2025. Eliete de Andrade Araújo - Prefeita Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 229/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 280/2024. ATO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 048/2024. ARP Nº
004/2025. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NORDESTINA. CONTRATADA: NÓE ALVES DE
OLIVEIRA & CIA LTDA, CNPJ: 05.641.841/0001-00. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTES PARA
ATENDER
AS NECESSIDADES
DAS
SECRETARIAS
MUNICIPAIS DE
NORDESTINA/BA.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI N° 14.133/21. VIGÊNCIA: 6 Meses. VALOR GLOBAL: R$ 439.536,90
(Quatrocentos e trinta e nove mil, quinhentos e trinta e seis reais e noventa centavos).
Nordestina - BA, 23 de Julho de 2025. Eliete de Andrade Araújo - Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IBIÁ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
O Município de Nova Ibiá, representado neste ato pela Comissão de Contratação,
instituída pela Portaria nº 144/2024, de 03 de Maio de 2024, considerando o disposto no
artigo 14 da Lei n° 11.947/2009, na Resolução CD/FNDE n° 26/2013 alterada pela
Resolução/CD/FNDE/MEC nº 4, de 3 de abril de 2015, torna público que realizará a Chamada
Pública n.º 001/2025, para contratação de Agricultores Familiares e Empreendedores
Familiares Rurais para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do
empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE, das escolas da rede municipal de ensino deste município. Os interessados
(Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação
para habilitação e Projeto de Venda no período de 28/07/2025 a 18/08/2025, às 08h00min, na
sede da Prefeitura Municipal de Nova Ibiá, na Sala de Licitações, localizada na Praça São José
Centro, 88, Nova Ibiá, Bahia. A Sessão Pública para apresentação da relação dos proponentes
dos projetos de venda será realizada no dia 18/08/2025, às 09h00min no Prédio Sede da
Prefeitura M. de Nova Ibiá. O Edital está disponível na íntegra no Portal da Transparência
https://www.novaibia.ba.gov.br/licitacoes/modalidade/chamada-publica/10004,
Em 25 de julho de 2025
PAULO VITOR LOPES DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SOURE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 148/2025, Concorrência Eletrônica nº 02/2025, Processo Administrativo nº
154/2025, Assinatura 25/07/2025, Vigência 04 (quatro) meses, objetivando a Pavimentação
em diversas ruas da sede e povoadas (em áreas urbanas) de Nova Soure/Bahia conforme
projeto básico, autorizando assim a contratação em nome da empresa CR SERVICOS E
CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ n° 31.849.263/0001-01, no valor global de
R$288.000,00 (Duzentos e oitenta e oito mil reais). Dotação: 11 - 1.012 - 449051 - 700 -
500 - Nova Soure, 25 de julho de 2025 - Alan Camilo Barreto Reis - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VIÇOSA
R E T I F I C AÇ ÃO
Município de Nova Viçosa Estado da Bahia - ERRATA no Edital de Chamamento
para Credenciamento nº 003/2025. OBJETO: Credenciamento para contratação de pessoa
jurídica para prestação de serviços continuados de agenciamento de viagens, por
intermédio de operadora ou agência de viagens, compreendendo os serviços de cotação,
reserva, emissão, fornecimento, cancelamento e remarcação de passagens rodoviárias, por
meio de atendimento remoto (e-mail e telefone), em atendimento às demandas das
diversas Secretarias Municiais, publicado no dia 17/07/2025, no Diário Oficial do Município
Edição nº 5868, com início das Inscrição no período de 24/07/2025 a 31/12/2025 .
Devido a um erro de digitação na ordem cronológica do processo:
Onde se lê:
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº CP- 003/2025;
EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO Nº 003/2025;
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º CR-003/2025
Leia-se:
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº CP- 005/2025;
EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO Nº 005/2025;
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º CR-005/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
A Prefeitura Municipal de Paratinga - BA, torna público que se realizará a seguinte
licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica - nº. 007/2025, do Tipo: Menor Preço
Global. Objeto: contratação de empresa para execução de travessia de drenagem na rua do
coqueiro no município de Paratinga-BA, em conformidade com o Termo de Referência
disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº
14.133/21, Decretos Municipal 357/2023, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela
Lei nº 147/14. Sessão de Abertura no dia 13 de agosto de 2025, às 09h00 horas. A sessão
pública de julgamento será realizada eletronicamente através do https:// https://bnc.org.br/n
no dia e horário marcados. O edital está disponível no site www.paratinga.ba.gov.br, no Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-
br, demais informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitação localizada à
situada na Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro - Paratinga-Bahia (EM CIMA DA CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL), no horário das 08h00min às 12h00min. Informações através do tel:
(77) 3664 - 2063 e do e-mail licitacao.paratinga.jbt@gmail.com.
Paratinga (BA), 25 de julho de 2025
VITOR FERREIRA DE SANTANA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU BRASIL
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 6/2025
A Prefeitura Municipal de Pau Brasil, Bahia, em acordo com as Lei n° 14.133/2021,
torna público que será realizada uma licitação na modalidade Credenciamento n° 006/2025,
cujo objeto é o Chamamento Público para credenciamento de empresa para Prestação de
serviços de Transporte escolar, com o escopo de transportar os estudantes do Ensino
fundamental e médio da rede municipal e estadual de ensino, de várias localidades do Município
(zona urbana e rural) até as instituições de ensino em que se encontram matriculadas, conforme
quantitativos e especificações contidas no Termo de Referência anexo ao edital do certame. Os
documentos solicitados serão recebidos a partir do dia 01/08/2025 das 08:00 as 13:00 hs, no
Setor de Licitações, localizado na Praça Juracy Magalhães, 184, 2° Andar, Centro, Pau Brasil,
Bahia, CEP 45.890-000, sede da Prefeitura Municipal. O Edital encontra-se disponível no site
https://transparencia.paubrasil.ba.gov.br/editais-licitacoes. Pau Brasil, 25/07/2025.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90066/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001478/000130/2025.
O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, vem por meio do setor de Licitações, conforme autorizações
contidas no processo administrativo em espeque, tornar público e levar ao conhecimento
dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP, com critério
de julgamento na forma Menor Preço por Lote, cujo objeto é a aquisição de materiais de
limpeza e utensílios, destinados à limpeza de ambientes das unidades administrativas e de
ensino vinculadas à Secretaria Municipal de Educação de Paulo Afonso/BA, com formação
de Sistema de Registro de Preços (SRP), conforme especificações técnicas detalhadas no
termo de referência, com previsão da abertura de propostas em sessão pública na data
11/08/2025, às 08h00min. O Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal da
Transparência do Município de Paulo Afonso/BA, ou pelo Portal de Compras do Governo
Federal -
COMPRASNET, https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp -
(UASG 983781), ou ainda através de solicitação no e-mail: licitacoes@pauloafonso.ba.gov.br.
Paulo César Marini Júnior - Superintendência de licitações e contratos.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90067/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002189/000162/2025.
O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO URBANO, vem por meio do setor de
Licitações, conforme autorizações contidas no processo administrativo em espeque, tornar
público e levar ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico SRP, com critério de julgamento na forma Menor Preço Global, cujo objeto
é o Registro de preços para contratação de empresa especializada para futura e eventual
prestação de serviços de manutenção de Praças Públicas do Município de Paulo Afonso/BA,
incluindo fornecimento de equipamentos e mão de obra necessária a sua execução, conforme
planilha orçamentária, memorial descritivo e demais especificações e quantitativos constantes
no edital e seus anexos, com previsão da abertura de propostas em sessão pública na data
13/08/2025, às 08h00min. O Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal da
Transparência do Município de Paulo Afonso/BA, ou pelo Portal de Compras do Governo
Federal -
COMPRASNET, https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp -
(UASG 983781), ou ainda através de solicitação no e-mail: licitacoes@pauloafonso.ba.gov.br.
PAULO CÉSAR MARINI JÚNIOR
Superintendência de licitações e contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 131/2022
Concorrência Pública Nº 1/2022
Contratante: Prefeitura Municipal
de Pedro Alexandre- BA. Contratado:
A O M
CONSTRUCOES E LOCACOES DE VEICULOS EIRELI, CNPJ. sob o nº 13.859.767/0001-12.
Objeto: Aditivo de 1,998%, perfazendo o valor de R$ 147.542,34, (cento e quarenta sete
mil quinhentos e quarenta e dois reais e trinta e quatro centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
O Agente de Contratação do Município de PLANALTO - BA torna público, e da
ciência aos interessados, o AVISO DE LICITAÇÃO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 004/2025,
MENOR PREÇO GLOBAL, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva a Contratação de empresa
especializada para Execução de obras de recuperação e requalificação de estradas vicinais no
município de Planalto/BA, abrangendo os trechos entre os Povoados de Geribá, Queimadas e
Baixa do Facão, que ocorrerá dia 28/08/2025, horário da abertura das propostas às 09h30min.
Editais disponíveis no endereço eletrônico https://www.planalto.ba.gov.br/Site/Transparencia
e no https://www.planalto.ba.gov.br/Site/DiarioOficial a disputa acontecerá na plataforma:
https://bll.org.br/ Informações pelo e-mail: licitacao.planalto.ba@gmail.com ou na Praça
Duque de Caxias, 104 - Centro - CEP 45.190-000. Planalto - Bahia. Publicação para
conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador.
Planalto-BA, 25 de julho de 2025.
JETRO DA SILVA SOARES RODRIGUES