DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 140, segunda-feira, 28 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO RAMALHO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma de
cadeiras, longarinas e mesas escolares, a serem utilizadas em repartições públicas e
unidades escolares do Município de Serra do Ramalho - BA. Início da sessão de disputa dia
07.08.2025 às 10:00hs.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
Objeto: Contratação de empresa para a Prestação de Serviços de Locação de
Equipamentos de Informática para o Município de Serra do Ramalho - Bahia. Início da
sessão de disputa dia 07.08.2025 às 11:00hs.
Serra do Ramalho/Ba, 25 de Julho de 2025.
ELI CARLOS DOS ANJOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025(90016/2025)
UASG 983933. Menor preço por lote. Objeto: aquisição de rouparia, uniforme e
artigos de cama para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde. Abertura: 07/08/25, às 8h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025(90017/2025)
UASG 983933. Menor preço por lote. Objeto: aquisição de equipamentos e
mobiliários destinados à estruturação da Assistência Farmacêutica no Âmbito do Programa
QUALIFAR-SUS, conforme termo de convênio firmado com o ministério da saúde. Abertura:
07/08/25, às 11h. Local: www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: setor de
licitações, tel. 7532382061/2062 ou e-mail: copelpmtn@gmail.com.
Terra Nova/Ba, 25 de julho de 2025.
EDER SÃO PEDRO MENEZES.
Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍRA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2025
O Município de Ubaíra, comunica aos interessados da realização de EDITAL DE
CHAMADA PÚBLICA para o Credenciamento para a prestação de serviço de análise de lâminas de
citopatológico de colo uterino (PAPANICOLAU) com laudo impressos, visando atender os usuários
da Rede SUS cadastrados nas Unidades de Saúde do Município. Demais condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Instrumento Convocatório e seus anexos, que encontra-se publicado
na integra no Diário Oficial do Município: https://www.ubaira.ba.gov.br/site/diariooficial.
Ubaíra, 25 de julho de 2025
ANTONIO SANDES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
O Município de Ubaíra realizará licitação em 22/08/25 às 14:30 (Horário de
Brasília). Objeto: serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas
integradamente, que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a
concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa
e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, segundo
determinações da Diretoria de Comunicação da prefeitura municipal de Ubaíra. Local - sítio
eletrônico: https://bllcompras.com/Home/Login. Informações: Tel. (75)3544-2034. Divulgação
dos outros atos - Diário Oficial - site: https://www.ubaira.ba.gov.br/site/diariooficial.
Ubaíra/BA, 25 de julho de 2025.
ANTONIO SANDES
Ag.Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATÃ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 - SRP
O Município de Ubatã - Bahia, por intermédio de seu Agente de Contratação
designado pela Portaria nº 170/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, a
abertura do Pregão Eletrônico - SRP - Nº 014/2025 que objetiva a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
EXPEDIENTE, MATERIAL DE DECORAÇÃO, MATERIAL ESCOLAR E OUTROS ATENDIMENTO DA S
NECESSIDADE DO MUNICIPIO DE UBATÃ, com fulcro na Lei federal nº 14.133/2021, Decreto
Federal nº 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/06 e demais normas que regem a matéria.
Recebimento das propostas: até 07/08/2025 às 08h00min. Abertura das propostas: 07/08/2025
às 09h00min. Início da sessão de disputa de preços: 07/08/2025 às 09h30min. O Pregão será
realizado em sessão pública online, através do site www.licitacoes-e.com.br. Licitação BB nº
1075457. Edital também disponível no endereço: https://www.ubata.ba.gov.br/site/editais.
Informações pelo e-mail: licitaubata2023@hotmail.com.
LEONARDO GOMES SOLIDADE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA
EXTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL Nº 253/2025
ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento tonner e refil de tintas
para atender necessidades das secretarias municipais, através do Sistema de Registro de
Preços Nº. 025/2024, conforme especificações constantes no Edital e Anexos.
CONTRATADA: EC SANTOS LTDA-ME, CNPJ Nº. 10.614.091/0001-09. Lote 01 - R$ 98.234,50
(noventa e oito mil, duzentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos); Lote 02 - R$
251.860,00 (duzentos e cinquenta e um mil, oitocentos e sessenta reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:PROJETO/ATIVIDADE:2.014/2.009/2.004/2.006/2.097/2.111/
2.131//2.052/2.042/2.100/2.123/2.060/2.021/2.024/2.025/2.026/2.061/2.062/2.065/
2.067/2.073/2.074/2.075/2.076/2.079/2.081.
ELEMENTO DE DESPESA: 3390.30.
FONTE: 1.500.0000/1.500.1001/1.500.1002/1.660.0000/1.600.0000/1.621.0000/1.540.0000/
1.542.0000/1.661.0000
Data do Contrato: 25/07/2025
Prazo: 12 meses
Pelo Município: MARCOS ANTONIO MEDRADO (Prefeito),
Pela Secretaria: . SMITH PEREIRA DA SILVA NETO (Secretário Municipal de Administração -
Decreto nº. 5537/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
Homologação do PE nº 016/2025, objetivando contratação de empresa para
Registro de Preço para futura/eventual contratação de empresa para aquisição de
materiais de informática, a fim de atender as demandas das Secretarias Municipais de
Várzea da Roça - Bahia. Empresa vencedora: 4U DIGITAL COMERCIO E SERVICOS LTDA ,
CNPJ: 
21.982.891/0002-80,
R$ 
124.262,20. 
ALLSET 
TECNOLOGIA
LTDA, 
CNPJ:
55.149.591/0002-36, R$ 44.700,00. B2G COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS
LIMITADA, CNPJ: 38.179.851/0001-16, R$ 113.970,00. CH3 ELETRO E ELETRONICOS LTDA,
CNPJ:
39.581.101/0001-39, 
R$
23.129,85. 
GADITA
COMERCIO 
DE
PRODUTOS
PERMANENTES
E
DE
CONSUMOS LTDA,
CNPJ:
35.231.746/0001-90,
R$
81.499,35.
MICROFORT INFORMATICA LTDA, CNPJ: 24.675.507/0001-03, R$ 32.996,00. NBB CO M E R C I O
DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ: 10.820.186/0001-89, R$ 999,80. PACIFIC
ELETRONIC LTDA, CNPJ: 18.535.079/0001-10, R$ 13.588,80. R7 DIGITAL INFORMATICA E
SERVICOS LTDA, CNPJ: 20.788.809/0001-37, R$ 14.460,00. REPREMIG - REPRESENTAÇÃO E
COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA, CNPJ: 65.149.197/0002-51, R$ 41.850,00. SEG I N FO
COMERCIO & SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ: 05.807.475/0001-08, R$ 23.082,60.
SOBRAL NUNES COMERCIO E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 50.833.829/0001-43 R$ 1.898,00.
TEROS COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ: 24.565.507/0001-50, R$
36.090,00. VAREJO CINCO PONTO ZERO LTDA, CNPJ: 36.553.072/0001-03, R$ 8.610,00.
VENUS COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA, CNPJ: 17.318.994/0001-91, R$
329.911,02
Várzea da Roça - Bahia, 25 de julho de 2025
DANILLO SANTOS SALES RIOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 93/2025
Processo nº 38.331/2025 - OBJETO: fornecimento de livros didáticos voltados à Educação
Infantil (crianças de 2 e 3 anos), com o objetivo de atender às necessidades pedagógicas
de discentes e docentes da Rede Municipal de Ensino de Vitória da Conquista.
CONTRATADA: UNIÃO EDUCAR DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ: 28.664.584/0001-19.
VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.093.600,00 (um milhão, noventa e três mil e seiscentos
reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74, inciso I, da Lei 14.133/2021. RATIFICAÇÃO EM:
22 de julho de 2025. AUTORIDADE COMPETENTE: Romar Souza Barros - Secretário
Municipal de Gestão e Inovação.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 40/2025
Número do Processo: 11.025/2025. Objeto: MATERIAIS ODONTOLÓGICOS
INSTRUMENTAIS. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, o
qual encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br, ou https://www.pmvc.ba.gov.br/
no link "Processos Licitatórios". Abertura das propostas: 13/08/2025 às 08h30min., início
da sessão: 13/08/2025 às 09h00min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais:
Gerência de Compras, (77) 3424-8515. Pregoeira responsável: Meg de Sousa Marques.
ROMAR SOUZA BARROS
Secretário Municipal de Gestão e Inovação
PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
O Município de Xique-Xique, através da Secretaria de Administração, Planejamento
e Finanças, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO N° 017/2025. Processo Administrativo nº 108/2025. Tipo: Menor preço global.
Objeto: Contratação de empresa para aquisição a pronta entrega de instrumentos musicais e
insumos de instrumentos musicais, a fim de atender a demanda das bandas marciais das
escolas municipais para o 7 de setembro de 2025. Assim como atender a demanda da
filarmônica, aulas de violão da escola municipal de música e oficina de violão no CRAS I e II e
SCFV de Nova Iguira, deste Município de Xique-Xique/BA. Sessão de abertura: às 09h00min
(horário de Brasília) do dia 08 de agosto de 2025 e será realizada na forma eletrônica. Local da
sessão: https://bll.org.br/. Mais informações através do e-mail: licitacaoxiquexique@gmail.com
e/ou tel. (74) 3661-1556. O edital está disponível na plataforma: https://bll.org.br/ no DOM:
http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/ e no Portal Nacional
de Contratações Públicas - PNCP. Regência Legal: Lei 14.133/2021.
Xique - Xique (BA), 25 de julho de 2025
MAX MAURÍCIO DO NASCIMENTO OLIVEIRA
Secretário de Administração e Planejamento
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2207.01/2025-PE
O(A) Secretaria Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna
público que realizará as 09h, do dia 06 de Agosto de 2025, no endereço eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 2207.01/2025-PE. Objeto: Aquisição de
materiais e reagentes para atender as necessidades do Laboratório de análises Clínicas do
Município de Acaraú/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços
eletrônicos 
https://compras.m2atecnologia.com.br/ 
- 
https://www.acarau.ce.gov.br/,
https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no
Endereço: Rua Major Coelho, Nº 185, Centro, Acaraú/CE.
Acaraú-CE, 24 de Julho de 2025.
PAULO COSTA SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
EXTRATO DO CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.05.21.1. O Município de Altaneira, através da
Secretaria Municipal de Saúde e a empresa VISION CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 10.560.303/0001-12. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º
de abril de 2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da
recuperação e implantação de sala de raio X no Hospital Municipal Euclides Nogueira,
na sede do Município de Altaneira/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de
Saúde, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor do Contrato:
R$ 266.427,88. Vigência Contratual: 12 meses. Signatários: Ivanna Maria de Alcântara
e Nilson Bento da Silva. Data de assinatura do Contrato: 23 de julho de 2025.