DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 140, segunda-feira, 28 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DAS NEVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
REPUBLICAÇÃO Processo Administrativo nº 199/2025 Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada em prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para atender
as demandas da Prefeitura do Município de Riachão das Neves - Bahia. Data de Início de
Recebimento de Proposta: 28/07/2025 às 14 horas (horário de Brasília). Data de Fim de
Recebimento de Proposta: 11/08/2025 às 08 horas (horário de Brasília). Data da Sessão:
13/08/2025 às 11:30 horas. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br).
Edital e Anexos: Portal de Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br) e Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br).
Riachão das Neves - Bahia, 25 de julho de 2025
MOAB NASCIMENTO DE SANTANA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO REAL
AVISOS DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N° 41/2025
ALTERAÇÃO DA DATA
O Agente de Contratção/Pregoeiro do Município de Rio Real/BA, no uso de suas
atribuições legais, comunica aos interessados em participar do Pregão Eletronico nº 041/2025, que
tem como objeto: Contratação de empresa especializada para locação, instalação e manutenção
de usina geradora de OXIGÊNIO - PSA, com no mínimo 95% de pureza, para atender a necessidade
da Secretaria Municipal De Saúde do Município de Rio Real - Estado da Bahia, conforme condições
e exigências estabelecidas neste instrumento, a alteração da data da sessão de abertura prevista
anteriormente para o dia 05/08/2025, às 09h00min. O Início da sessão pública será no dia
08/08/2025 as 09:00 horas, (Horário de Brasília). Fundamento Legal: 14,133/2021, Art. 28, I.
Informações através do email: licitacao.rioreal2025@gmail.com. Prefeitura Municipal de Rio Real-
BA, 25 de julho de 2025. José Horácio dos Santos Agente de Contratação/Pregoeiro
PREGÃO ELETRONICO N° 42/2025
O Agente de Contratção/Pregoeiro do Município de Rio Real/BA, no uso de suas
atribuições legais, comunica aos interessados em participar do Pregão Eletronico nº 042/2025,
que tem como objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de 02
(duas) ambulâncias tipo A - simples remoção, zero quilômetro, visando garantir o transporte
seguro e contínuo de pacientes no âmbito da Rede Municipal de Saúde de Rio Real/BA ,
conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, a alteração da data da
sessão de abertura prevista anteriormente para o dia 05/08/2025, às 09h00min. O Início da
sessão pública será no dia 08/08/2025 as 13:00 horas, (Horário de Brasília). Fundamento Legal:
14,133/2021, Art. 28, I. Informações através do e-mail: licitacao.rioreal2025@gmail.com.
Rio Real-BA, 25 de julho de 2025
JOSÉ HORÁCIO DOS SANTOS AGENTE DE CONTRATAÇÃO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 25/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 170/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 025/2025 -
Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material de limpeza,
para atender demanda do Município de Santana-Ba, conforme especificações contidas no
Termo de Referência - Anexo I deste Edital- Inicio do Recebimento das propostas e
documentos de habilitação dia 29/07/2025 as 08:00hrs, até dia 08/08/2025 as 08:00hrs.
Início da disputa as 09:00hs do dia 13/08/2025 -Edital/Local: no sistema eletrônico
https://www.bnc.org.br, pelo Diário Oficial do Município- Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP, no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Santana/BA, 25 de julho de 2025.
JOSÉ RAUL ALKMIM LEÃO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO
AV I S O
REPUBLICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 0051/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO - BAHIA, manifesta o interesse
em republicar a dispensa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO
FORNECIMENTO DE FORMAS PARA PRÉ MOLDADO (FORMA MEIO FIO 80x30X10 CM FTP
ABS 3MM E FORMA TIJOLINHO 20X10X6CM PU ABS 2,5 MM, DESTINADO À RECUPERAÇÃO
DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO/BA, oriunda do processo de dispensa
fracassado nº 0047/2025, DOU nº 114, 18 de junho de 2025, Seção 3. Final de recebimento
de propostas dia 29/07/2025 às 17h pelo e-mail santoamarolicitacao@gmail.com.
Santo Amaro/BA, 25 de julho de 2025
JÚLIO C. DE J, PINHO
SEINFRA .
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
Processo Adm. n.º 091/2025.
O Prefeito Municipal de Santo Estêvão, Bahia, no uso das atribuições,
e com base nos Arts. 17, VII e 71 da Lei n.º 14.133/2021, torna público o
resultado do julgamento das propostas de que trata a CONCORRÊNCIA nº
002/2025. OBJETO: Contratação de empresa para construção de creche tipo 1,
para atender 210 crianças de educação integral, na comunidade de Lagoinha,
no
município de
Santo Estêvão,
Bahia, conforme
condições e
exigências
estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Convênio nº 961990. ADJUDICO
ao
proponente:
FORTE
SERVICO 
DA
CONSTRUCAO
CIVIL
LTDA,
CNPJ:
11.557.132/0001-35 o valor total de R$ 3.862.410,75 (três milhões, oitocentos
e sessenta e dois mil, quatrocentos e dez reais e setenta e cinco centavos), e,
ato contínuo, HOMOLOGO a Concorrência nº 002/2025, para que surta todos
os
efeitos legais
pretendidos. Determino
ainda que
sejam adotadas
as
providências necessárias à formalização do contrato respectivo ou documento
equivalente, nos termos do Art. 90 da Lei 14.133/2021, adotando-se, após, às
formalidades devidas relativas à publicidade dos atos e a disponibilidade das
informações no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Santo Estêvão-BA, 24 de julho de 2025
TIAGO GOMES DIAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32PE/2025
Tendo em vista a realização da seção pública do PREGÃO ELETRÔNICO SRP
Nº032PE/2025, com data de realização no dia 14 de julho de 2025 às 08:00h (oito horas),
que tem como OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS (INSUMOS,
INSTRUMENTAIS E EQUIPAMENTOS), VISANDO ATENDER A DEMANDA ANUAL DAS
UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS/BAHIA,
REFERENTE LOTES DECLARADOS FRACASSADOS NO PE 002/2025, seus anexos, conforme
especificações e quantitativos constantes neste Edital, seus anexos e na Proposta de Preços
da CONTRATADA. E não havendo interposição de recurso sobre a fase de habilitação a
Pregoeira no uso das suas atribuições ADJUDICA o presente PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº
032PE/2025, nestes termos: fica a empresa UNIMEDHOSP COMERCIO ATACADISTA DE
PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº.
52.238.998/0001-60, vencedora do LOTE 01 (R$ 132.060,34), LOTE 04 (R$ 10.707,96), LOTE
05 (R$ 13.339,98), LOTE 06 (R$ 1.602,23), LOTE 07 (R$ 5.299,98), LOTE 08 (R$ 19.443,52)
e LOTE 11 (R$ 2.794,38) com valor global estimado: R$ 185.248,39 (cento e oitenta e cinco
mil e duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos) e a empresa PROCIMED
COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES ODONTOLOGICOS LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob nº 33.961.969/0001-88 vencedora do LOTE 02 com valor global estimado: R$
63.867,28 (sessenta e três mil e oitocentos e sessenta e sete reais e vinte e oito
centavos).PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 032PE/2025.
São Gonçalo dos Campos, 25 de julho de 2025.
ROSEANA ARAUJO DE CARVALHO ALVES.
Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32PE/2025
O Prefeito Municipal de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, Dr. Tarcísio
Torres Pedreira, autoridade competente, HOMOLOGA o resultado de OBJETO: REGISTRO DE
PREÇO
PARA
EVENTUAL
CONTRATAÇÃO 
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
O
FORNECIMENTO 
DE
MATERIAIS 
ODONTOLÓGICOS
(INSUMOS, 
INSTRUMENTAIS
E
EQUIPAMENTOS), VISANDO ATENDER A DEMANDA ANUAL DAS UNIDADES DE SAÚDE DA
FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS/BAHIA, REFERENTE LOTES
DECLARADOS FRACASSADOS NO PE 002/2025, seus anexos, conforme especificações e
quantitativos constantes
neste Edital, seus anexos
e na Proposta de
Preços da
CONTRATADA. E não havendo interposição de recurso sobre a fase de habilitação fica a
empresa UNIMEDHOSP
COMERCIO ATACADISTA
DE PRODUTOS
HOSPITALARES E
ODONTOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 52.238.998/0001-60, vencedora do
LOTE 01 (R$ 132.060,34), LOTE 04 (R$ 10.707,96), LOTE 05 (R$ 13.339,98), LOTE 06 (R$
1.602,23), LOTE 07 (R$ 5.299,98), LOTE 08 (R$ 19.443,52) e LOTE 11 (R$ 2.794,38) com
valor global estimado: R$ 185.248,39 (cento e oitenta e cinco mil e duzentos e quarenta e
oito reais e trinta e nove centavos) e a empresa PROCIMED COMERCIO ATACADISTA DE
PRODUTOS HOSPITALARES
ODONTOLOGICOS LTDA, inscrita
no CNPJ/MF
sob nº
33.961.969/0001-88 vencedora do LOTE 02 com valor global estimado: R$ 63.867,28
(sessenta e três mil e oitocentos e sessenta e sete reais e vinte e oito centavos). PREGÃO
ELETRÔNICO SRP nº 032PE/2025. Proceda às formalidades.
São Gonçalo dos Campos, 25 de julho de 2025.
TARCÍSIO TORRES PEDREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUBARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 36/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0088/2025. Data Limite para Abertura de
proposta: até 12/08/2025 às 09H00min. Data Para Abertura da Sala de disputa: 12/08/2025
às 10H00min. OBJETO: A presente contratação tem como finalidade a aquisição de
instrumentais odontológicos destinados ao atendimento das necessidades dos serviços de
saúde bucal
oferecidos pelo município
de Saubara, abrangendo
os consultórios
odontológicos das Unidades Básicas de Saúde (UBS. VALOR R$ 69.226,65 (Sessenta E Nove
Mil, Duzentos E Vinte E Seis Reais E Sessenta E Cinco Centavos).TIPO: menor Preço MODO DE
DISPUTA: ABERTO Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico http:// ww.bll.org.br
no Portal: BLL COMPRAS Informações Complementares: O(s) Edital(s) poderá (ao) ser
retirados por meio do endereço eletrônico http:// www.bll.org.br ou no site da Prefeitura
através do Portal da Transparência: http:// https://www.saubara.ba.gov.br/site/licitacoes.
Saubara, 24 de julho de 2025
NAIANE ROCHA DE JESUS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 37/2025
P.A. Nº 0137/25 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que
realizará no dia 07 de agosto de 2025, às 09h00min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto:
Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Unidades de Atenção Especializada em
Saúde (Multicentro de Saúde, CAPS I e EMAD) do município de Senhor do Bonfim-BA Edital:
http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações
Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação
PNCP nº: 13988308000139-1-000122/2025
RENATA MERCÊS MAIA
Secretaria Municipal de Saúde
PREGÃO Nº 36/2025
P.A. Nº 0122/25 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que
realizará no dia 11 de agosto de 2025, às 09h00min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto:
Fornecimento de gêneros alimentícios (gêneros básicos e industrializados) visando suprir as
demandas das Secretarias Municipais e Departamentos da Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim
- BA. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link
Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da
Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000121/2025
LEANDRO DA CRUZ FEITOSA
Secretaria Municipal de Administração