DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 140, segunda-feira, 28 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 25.23.03-CE
O(A) Secretaria de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação,
torna público que realizará as 10h, do dia 01 de Setembro de 2025, no Endereço
Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 25.23.03-CE.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de coleta,
transporte e destinação final de resíduos sólidos domiciliares e urbanos, serviços de
conservação e limpeza de vias e logradouros públicos, no Município de Itapipoca-CE. O
Edital 
e 
seus 
anexos, 
poderão 
ser 
obtidos 
nos 
Endereços 
Eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br. Informações pelo Telefone: (88) 3631.5950, ou no
Endereço: Av. Anastácio Braga, Nº 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca-CE.
ANTONIO VITOR NOBRE DE LIMA
Secretário Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA
AVISO DE HABILITAÇÃO
CREDENCIAMENTO N° 2025040301-CE
A Secretaria de Administração e Finanças do Município de Jaguaribara/CE, torna
público o resultado da análise dos documentos de habilitação do processo, cujo objeto é
o credenciamento de leiloeiros públicos, devidamente inscritos na junta comercial do
estado do Ceará, com a finalidade de preparar, organizar, divulgar e intermediar a
alienação de bens móveis e/ou imóveis da Prefeitura Municipal de Jaguaribara/CE. Foram
Habilitados os seguintes leiloeiros: Fernando Caetano Moreira Filho, Daniel Elias Garcia,
Daniela de Souza Castelo, João Paulo Ferreira e Eduardo Sydney Bezerra de Girão. Foram
Inabilitados ou Desclassificados os leiloeiros: Lucas Rafael Antunes Moreira, Jonas Gabriel
Antunes Moreira, Fernando Montenegro Castelo, Georgia de Souza Castelo, Érico Sobral
Soares. Fica aberto o prazo recursal conforme item 2.9 do edital. O inteiro teor da análise
encontra-se disponível e devidamente publicado nos mesmos meios oficiais utilizados para
divulgação do Edital.
Jaguaribara - CE, 25 de julho de 2025.
ALAN VINICIUS DOS SANTOS MIGUEL
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS
AVISO DE ALTERAÇÃO
O Município de Jucás, torna público a alteração da data de abertura e
realização da sessão da Concorrência Pública Eletrônica nº 006/2025-SMD. Em virtude da
necessidade de ajustes no Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar, houve a
necessidade de alteração da data de abertura do referido processo. A nova data será dia
11 de Agosto de 2025, às 8hs.
Jucás - CE, 25 de Julho de 2025
CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 18.07.01/2025, referente à Licitação na modalidade Concorrência
Eletrônica n° 2025.06.03.1. Partes: o Município de Lavras da Mangabeira, através da
Secretaria Municipal do Trabalho, Mulher e Desenvolvimento Social e a empresa B F
Empreendimentos Ltda. Objeto: contratação de serviços a serem prestados na construção
de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS no Distrito de Mangabeira em Lavras
da Mangabeira/CE, nos termos do Contrato de Repasse nº 947835/2023/MDASCF/CAIXA ,
celebrado com a União Federal por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e
Assistência Social, Família e Combate a Fome, representado pela Caixa Econômica Federal.
Valor Total: R$ 491.490,69 (quatrocentos e noventa e um mil quatrocentos e noventa reais
e sessenta e nove centavos), Prazo de Execução: 08 (oito) meses. Vigência do Contrato: até
31/12/2026 Signatários: Francisca Izabely Ferreira de Alencar Lima e Belirardo Ferreira
Silva. Lavras da Mangabeira/CE, 25 de julho de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2025-SEMED/SRP
Pregão Eletrônico Nº 060/2025-SEMED/SRP - Tipo: Menor Preço. A Secretaria
Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua
Cel. Antônio Joaquim, 2121 - Centro - Limoeiro do Norte, Centro, torna público que se
encontra à disposição dos interessados o registro de preço para aquisição de livros
didáticos voltados ao ensino infantil da rede municipal de ensino da Secretaria Municipal
de Educação (SEMED) de Limoeiro do Norte/CE, sendo o Início de recebimento de
propostas no dia 28 de julho de 2025 às 17h00min (horário de Brasília); Fim de
recebimento de propostas no dia 13 de agosto de 2025 às 09h00min (horário de Brasília)
e Início do Pregão no dia 13 de agosto de 2025 às 09h00min (horário de Brasília). O
referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br,
no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal
de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da
data desta publicação.
Limoeiro do Norte - CE, 25 de julho de 2025
ANA MARIA ALVES ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.07.25.01/DE
Objeto:
Aquisição de
equipamentos
e
materiais permanentes
para
a
estruturação do serviço de alta complexidade no Município de Mauriti-CE, através da
Emenda Parlamentar nº 41380007, de interesse da Secretaria de Proteção Social e do
Trabalho. Entrega das Propostas: a partir da data dessa e abertura das propostas:
01/08/2025 às 09h:00min (horário de Brasília) no sítio www.bllcompras.com. Informações
gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e nos sites
http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.mauriti.ce.gov.br ou junto ao Agente de
Contratação na Comissão de Licitação, sito à Av. Senhor Martins, S/Nº - Bairro Bela Vista.
Mauriti/CE, 25 de julho de 2025.
JOSÉ WILLIAN CRUZ FIGUEIRÊDO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Sexto Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 11012301SISP. Processo de origem: RDC Nº
002/2022SISP-RDC - Secretaria de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. Valor do aditivo: O valor decorrente
do presente aditivo de prazo é de R$ 3.705.550,29 (três milhões, setecentos e cinco mil,
quinhentos e cinquenta reais e vinte e nove centavos). Prazo de vigência: O prazo inicial do
contrato será prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, com início em 11 de julho
de 2025 e término em 07 de janeiro de 2026. Cláusula Quinta - Das Dotações
Orçamentárias: Órgão.
Projeto/Atividade Elemento de
Despesa Fonte
de Recursos
Secretaria de Obras e Infraestrutura. 2001.15.451.0010.1.108 4.4.90.51.00/4.4.90.51.92.
Outros Convênios da União. Assina Pela Contratante: Francisco Lino Cavalcante Neto -
Secretário de Obras e Infraestrutura. Assina Pelo(a) Contratado(a): Paulo Roberto Soares
Coutinho Júnior (Administrador) da empresa Dinamic Serviços Eireli.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA Nº 2-2025SME-DE
A Secretaria Municipal de Educação, torna público que realizará as 09:00h, do
dia 31 de julho de 2025, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa
nº 002-2025SME-DE. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de livros físicos,
produzidos pelos próprios alunos da Educação Infantil da rede municipal de ensino, para a
festa dos "Doutores do ABC", sob responsabilidade da Secretaria de Educação de
Mombaça/CE. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, nos
endereços: 
https://compras.m2atecnologia.com.br/ 
e 
https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Informações pelo e-mail licitacaomombaca@gmail.com.
Mombaça/CE, 25 de julho de 2025.
FERNANDO FERNANDES DA ROCHA PINHEIRO
Agente de Contratação
AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024DIVE-PE - SECRETARIAS DIVERSAS
Termo de Cancelamento de Ata de Registro de Preços do Processo Pregão
Eletrônico Nº 008/2024DIVE-PE - Secretarias Diversas. Órgão/Entidade: Secretaria M. de
Desenvolvimento Social. Ato: Termo de Cancelamento Unilateral de Ata de Registro de
Preços. Processo Administrativo Nº: 00014.20240729/0003-06. Ata de Registro de Preços
Nº: 202412060002. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para suprir as necessidades
das diversas secretarias do município de Mombaça-CE. Fornecedor Cancelado: Mundial
Resoluções Comércio E Serviços Ltda, CNPJ nº 32.750.702/0001-89. Motivo do
cancelamento: Recusa injustificada do fornecedor em assinar o contrato decorrente da Ata
de
Registro de
Preços,
dentro do
prazo
estipulado
pela Administração
Pública.
Fundamentação Legal: Art. 90 da Lei nº 14.133/21; Art. 137 da Lei nº 14.133/21. Data do
cancelamento: 15 de julho de 2025.
Mombaça/CE, 25 de julho de 2025
MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5.018/2025-SEDUC
A Prefeitura Municipal de Morrinhos - Ceará, torna público, que no próximo dia
08 de agosto de 2025, às 09h00min, estará realizando licitação, na modalidade Pregão
Eletrônico, nº. 05.018/2025-SEDUC, com o Objeto: Aquisição de materiais didáticos e
paradidáticos, atendendo ao projeto de leitura, projeto OPEE Socioemocianal e produção
de texto 1º ao 5º ano, para atendimento das necessidades do Espectro Autista (TEA), junto
a Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Municipio de Morrinhos/CE. Informações:
na sede da Comissão, Rua José Ibiapina Rocha, SN, Centro, Morrinhos, Ceará e pelo Fone:
088 3665.1130, no horário de 08:00h às 12:00h.
Morrinhos/CE, 25 de Julho de 2025.
FRANCISCA GIRLIANE ARAÚJO TEIXEIRA
Secretaria de Educação, Cultura e Desporto
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
EXTRATO DE CONTRATO
Secretaria de Educação - Extratos de Contratos - Processo Administrativo: 01.15-001/2025
- Adesão N.º 002/2025-ADESRP - Contrato N.º 2025.03.07-0001. Data: 07/03/2025.
Contratante: Secretaria de Educação, CNPJ 07.488.679/0001-59. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE,
para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação, junto à Prefeitura de
Palhano, Estado do Ceará. Contratado: D Sheila N dos Santos, CNPJ n.º 42.422.880/0001-
34. Valor Global: R$ 394.578,93 (trezentos e noventa e quatro mil, quinhentos e setenta e
oito reais e noventa e três centavos). Vigência: 07/03/2025 a 06/03/2026. Data Assinatura:
07/03/2025. Lilianne de Sousa Silva, Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
Secretaria de Educação - Extratos de Contratos - Processo Administrativo: 01.15-001/2025
- Adesão N.º 002/2025-ADESRP - Processo Administrativo: 01.15-001/2025. Contrato N.º
2025.03.07-0002.
Data: 07/03/2025.
Contratante:
Secretaria
de Educação, CNPJ
07.488.679/0001-59. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para atender as necessidades do Fundo Municipal
de Educação, junto à Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará. Contratado: Inacio Aprigio de
Oliveira, CNPJ n.º 36.239.722/0001-40. Valor Global: R$ 76.171,12 (setenta e seis mil, cento
e setenta e um reais e doze centavos). Vigência: 07/03/2025 a 06/03/2026. Data
Assinatura: 07/03/2025. Lilianne de Sousa Silva, Secretária Municipal de Ed u c a ç ã o .
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMACIA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 PE
O (a) Fundo Municipal de Educação, através do seu Pregoeiro, torna público a
Retificação do Pregão Eletrônico nº 011/2025 PE, publicado no DOU, edição de
22/07/2025, página 174, Seção 3. Objeto: Contratação de Empresas para Locação de
Veículos destinados ao Transporte Escolar da Rede Municipal de Palmácia-CE. Onde se lê:
que realizará às 10:00hs, do dia 06 de agosto de 2025. Leia-se: que realizará às 11:00hs,
do dia 11 de agosto de 2025.
Palmácia-CE, 24 de julho de 2025
RAFAEL MACEDO BEZERRA
Agente de Contratação

                            

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