DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 140, segunda-feira, 28 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30.001/2025 PE
O Município de Paracuru, através do Agente de Contratação, torna público que se
encontra à disposição dos interessados, o Edital de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Nº
30.001/2025 PE, do tipo Menor preço, visando a Aquisição de viaturas operacionais caracterizadas,
para atender as necessidades da Secretaria de Segurança Pública, Cidadania e Trânsito do município
de Paracuru/CE. Início da sessão de disputa de lances: dia 08 de agosto de 2025 as 10:00h. (horário de
Brasília - DF). Referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/
ou www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou ainda no horário de 08h00min as 14h00min na Sala da Comissão
de Licitação, situada na Avenida Coronel Meireles, Nº 07, Centro.
Paracuru/CE, 25 de julho de 2025
PATRÍCIA GARCIA DE SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 2507071001-PQ
O Agente de Contratação da torna público, para conhecimento dos interessados,
que no próximo dia 12/08/2025, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando Pré-
Qualificação n.º 2507071001-PQ, cujo objeto: Pré-qualificação para a contratação de empresa
de engenharia para serviços de pavimentação asfáltica TSS e pavimentação em paralelepípedo
com rejuntamento no trecho da sede do Distrito de São Miguel a localidade de Lagoa Cercada,
no município, de acordo com o Convênio Nº 10/2025, MAPP 2894, firmado entre a
Superintendência de Obras Públicas - SOP e a Prefeitura, o qual encontra-se na íntegra na sede
da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro,
Quixeramobim/CE. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou nos
sites: https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/ https://www.quixeramobim.ce.gov.br/,
https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.gov.br/pncp/pt-br.
JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.24.07.2025-SEMUS
A Secretaria de Saúde, através da Agente de Contratação torna público para
conhecimento dos interessados que no próximo dia 08 de Agosto de 2025, às 09h, no Endereço
Eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/,
estará
realizando
Licitação,
na
Modalidade Pregão Eletrônico Nº 001.24.07.2025-SEMUS, cujo Objeto é a Aquisição de
próteses dentárias para atender as demandas das ações e serviços de saúde bucal do Município
de Russas junto a Secretaria Municipal de Saúde, o qual se encontra disponível nos Endereços
Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br e https://www.gov.br/pncp/ptbr.
Russas-CE, 24 de Julho de 2025.
MARIA DO RÓSARIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº (RP) 17.06.2025.001-SEPLAG
Título: AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS - Espécie: Ata de Registro de Preços nº
24.07.2025.001 - SEPLAG - Regente: Agente de Contratação/Pregoeira - Processo
Originário: Pregão Eletrônico Nº (RP) 17.06.2025.001-SEPLAG - Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTA QUITÉRIA-CE - Contratantes: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO BÁSICA, INSTITUTO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE SANTA QUITÉRIA -
IMASQ, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTOS, LAZER E JUVENTUDE, SECRETARIA
MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE
CIDADANIA E SEGURANÇA PÚBLICA, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS
HÍDRICOS E PROTEÇÃO AMBIENTAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
SERVIÇOS URBANOS e SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. EMPRESA VENCEDORA: COOPERFORTTE - COOPERATIVA
DE TRABALHO EM SERVICOS COMPLEMENTARES DE ASSEIO, CONSERVACAO E LIMPEZA
LTDA - CNPJ Nº 47.825.729/0001-60, com o Valor Total de R$ 10.845.275,88 (Dez milhões,
oitocentos e quarenta e cinco mil, duzentos e setenta e cinco reais e oitenta e oito
centavos). Data da Ata de Registro de Preços: 24/07/2025 - Vigência: 12 (doze) meses a
contar dessa publicação - Fundamentação Legal: Lei Federal n° 14.133/21; Decreto
Municipal nº 009/2021 - Signatários: Breno Mendes Gomes, Ana Patricia Sousa Ximenes,
Maria Eliane Maciel Albuquerque, Ana Paula Mesquita Martins, Francisco Cleverlan Feijó
Rodrigues, Amanda Vasconcelos de Sousa, Jean Claude Rosa dos Santos, Túlio Napoleão
Lopes de Mesquita, Melissa Sousa e Andreya Magalhães Dutra (CONTRATANTES);
(BENEFICIÁRIO): Leonardo Lourenço Nogueira.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº (RP) 17.06.2025.001-SEPLAG
Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - Unidade
Administrativa: Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Finanças - Processo
Originário: Pregão Eletrônico Nº (RP) 17.06.2025.001-SEPLAG - Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTA QUITÉRIA-CE. - Espécie: Adjudicação e Homologação do resultado do julgamento
do respectivo processo licitatório - EMPRESA VENCEDORA: COOPERFORTTE - COO P E R AT I V A
DE TRABALHO EM SERVICOS COMPLEMENTARES DE ASSEIO, CONSERVACAO E LIMPEZA
LTDA - CNPJ Nº 47.825.729/0001-60, com o Valor Total de R$ 10.845.275,88 (Dez milhões,
oitocentos e quarenta e cinco mil, duzentos e setenta e cinco reais e oitenta e oito
centavos). - Data da Adjudicação e Homologação: 24/07/2025 - Fundamentação Legal:
Inciso IV, art. 71, Lei Federal n° 14.133/21. - Secretário Municipal de Planejamento, Gestão
e Finanças: Breno Mendes Gomes.
Santa Quitéria-CE, 24 de Julho de 2025.
BRENO MENDES GOMES
Secretário Municipal de Planejamento, Gestão e Finanças
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº PCS-CE-01.050625-SESA
Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - Unidade
Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde - Processo Originário: CONCORRÊNCIA, na
forma ELETRÔNICA nº PCS-CE-01.050625-SESA - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO DISTRITO DE MALHADA GRANDE, EM
SANTA QUITÉRIA CE - Espécie: Adjudicação e Homologação do resultado do julgamento do
respectivo processo licitatório - BENEFICIÁRIA: CONSTRUTORA G V EMPREENDIMENTOS -
CNPJ Nº 49.881.156/0001-18, com o Valor Total de R$ 1.407.370,93 (um milhão
quatrocentos e sete mil trezentos e setenta reais e noventa e três centavos) - Data da
Homologação: 24/07/2025 - Fundamentação Legal: Inciso IV, art. 71, Lei Federal n°
14.133/21. - Secretária Municipal de Saúde: Ana Patrícia Sousa Ximenes.
Santa Quitéria-CE, 24 de Julho de 2025.
ANA PATRÍCIA SOUSA XIMENES
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
EXTRATO DE CONTRATO
A(s) Unidade(s) Gestora(s): Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante Secretaria
Meio Ambiente e Urbanismo, torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante
da Carona N°. AD-009/2025 N° do Contrato N° 20250415: Unidade Administrativa:
Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo. Dotação Orçamentária: 1401 Secretaria de
Meio Ambiente e Urbanismo - 15 451 0049 1.029 Construção Reforma e Ampliação dos
Equipamentos Públicos - 4.4.90.51.00 - Obras e Intalações - Subelemento: 4.4.90.51.91
Obras em Andamento - Fonte de Recursos: 1749000000 - Outras vinculações de
Transferências. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços para contratação de empresa
para a execução dos serviços de implantação de Sistema de Geração de Energia Solar
Fotovoltaico de interesse da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo do Município de
São Gonçalo do Amarante - CE. Vigência do Contrato: 24/07/2025 A 24/07/2026.
Contratada: Rotex Construções e Serviços Ltda; CNPJ: 31.276.477/0001-28; Assina pela
Contratada: Raimundo Wandernilson Negreiros Teixeira Filho; Assina pela Contratante:
Herbenson Marques Gomes; Valor Global: R$ 7.383.000,00 (sete milhões e trezentos e
oitenta e três mil reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONT. Nº 281/2021-SMS - SMS
Extrato do 4º Aditivo ao Cont. Nº 0281/2021-SMS - SMS. Retificação ao Aviso
de Licitação - Processo Nº P395272/2025. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, Nº
135 - Seção 3, do dia 21 de julho de 2025, segunda feira, Página 191 e 192. ONDE SE LÊ:
"DA FUNDAMENTAÇÃO: O presente aditivo tem como fundamento o art. 107, inciso II, da
lei federal Lei nº 14.133/2021". LEIA-SE: "DA FUNDAMENTAÇÃO: O presente aditivo tem
como fundamento o art. 57, inciso II, da lei federal 8.666/1993".
Sobral-CE, 23 de julho de 2025
ENAILE SOUSA LIMA DE CASTRO
Coordenadora Jurídica
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023
Extrato ao 04º Quarto Termo Aditivo Referente ao Contrato Nº 2024.05.13.001 - A
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Tamboril torna público o
Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato N° 2024.05.13.001, decorrente do Processo
Licitatório da Tomada de Preços Nº 014/2023, cujo OBJETO é a Contratação para prestação
de serviços de pavimentação asfáltica em diversas ruas do Bairro Monte Azul no Município
de Tamboril/CE, conforme PT Nº 1078204-17 (Convênio Nº 917494/2021). CONTR AT A DA :
M A FEITOSA DE SOUSA LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: Marcos Antônio Feitosa de
Sousa. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. ASSINA PELA
CONTRATANTE: Antonio Rômulo Navone Araújo Veras. VIGÊNCIA: 11 de Junho de 2025 á
09 de Setembro de 2025. Tamboril-CE, 24 de Julho de 2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 31/2025/PE
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Tamboril comunica aos interessados que
irá realizar a Pregão Eletrônico N° 031/2025/PE, cujo Objeto é a Aquisição de ônibus
urbano seminovo, no máximo 15 anos de uso, em perfeito estado de conservação, para o
transporte coletivo de alunos, destinado as atividades da Secretaria da Educação do
Município de Tamboril-CE, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 29 de
Julho de 2025 até ás 07h do dia 08 de Agosto de 2025 (Horário de Brasília) no Site:
bll.org.br. Abertura das Propostas: 08 de Agosto de 2025, às 08h, Início da Sessão de
Disputa de Preços: às 08h01min do dia 08 de Agosto de 2025. O Edital completo estará à
disposição dos interessados após esta publicação no Setor de Licitações e Sites:
www.tcm.ce.gov.br/tce-municipioss, www.bll.org.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Tamboril-CE, 24 de Julho de 2025.
MAIARA SOARES DE SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA
EXTRATO DE CONTRATO
O
Município de
Tejuçuoca,
torna
público o
Extrato
Resumido
do Contrato
Nº
2024.04.08.01.2, Concorrência Eletrônica Nº 2024.04.08.01-CE-INFRA, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada para os serviços adequação de estradas vicinais na
localidade de boqueirão na Zona Rural do Município de Tejuçuoca, junto a Secretaria de
Infraestrutura do Município de Tejuçuoca, conforme descrição a seguir: Contratante:
Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Secretaria de Infraestrutura. Contratada: Copa
Engenharia LTDA - CNPJ 02.200.917/0001-65. Data de Assinatura do Contrato: 17 de junho
de 2025. Validade do Contrato: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 783.524,85 (setecentos e
oitenta e três mil e quinhentos e vinte e quatro reais e oitenta e cinco centavos). Assina
Pela Contratante: Francisco Ivo da Silva. Assina Pela Contratada: Carlos Eduardo Benevides
Neto (Resp.Legal). Tejuçuoca/CE, 17 de junho de 2025. Francisco Ivo da Silva - Secretário
(a) de Infraestrutura.
EXTRATO DE CONTRATO
O Município de
Tejuçuoca, torna público o extrato resumido
do Contrato Nº
2025.01.21.01.1, Concorrência Eletrônica Nº 2025.01.21.01-CE-INFRA, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para atender as demanda
inerentes ao convenio estadual, continuação da pavimentação em pedra tosca em ruas
diversas - Tejuçuoca/CE (MAPP 3763 E 4274) de responsabilidade da Secretaria de
Infraestrutura do Município de Tejuçuoca/CE, conforme descrição a seguir: Contratante:
Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Secretaria de Infraestrutura. Contratada: Marfhys
Construcoes e Servicos de Edificacoes LTDA - CNPJ: 31.549.845/0001-64. Data de Assinatura
do Contrato: 22 de Julho de 2025. Validade do Contrato: 12 (doze) Meses. Valor Total: R$
1.358.234,02 (um milhão e trezentos e cinquenta e oito mil e duzentos e trinta e quatro
reais e dois centavos). Assina Pela Contratante: Francisco Ivo da Silva. Assina Pela
Contratada: Marcelino Barros de Aquino (Resp.Legal). Tejuçuoca/CE, 22 de julho de 2025.
Francisco Ivo da Silva - Secretaria de Infraestrutura.
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