DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 140, segunda-feira, 28 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2025 - SRP
O MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES torna público, para ciência dos interessados, que
estará realizando o Processo Licitatório nº 023/2025 - Pregão Presencial para Registro de
Preços nº 023/2025 Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada para o fornecimento de MARMITEX e REFEIÇÃO COMERCIAL, visando atender
às necessidades das pessoas a serviço da Administração Pública do Município de Ibatiba -
ES, bem como aquelas que estejam participando de eventos oficiais promovidos ou
apoiados pelo Município.. DATA: 08/08/2025 - HORÁRIO: 09:01h - LOCAL DE REAL I Z AÇ ÃO :
Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES, Sala de Licitação. O Edital poderá ser
retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário de 08h00min às 11h00min -
12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES ou solicitado
através do e-mail: ibatibalicitacao@gmail.com ou ainda no Site Oficial do Município:
www.ibatiba.es.gov.br. Informações: Telefone: (0800) 028 1600, com
RAQUEL GOMES DE SOUZA HOTT
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIRAMA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 52/2025
(Processo Administrativo nº 2527/2025)
Torna-se público que a Secretaria Municipal de Assistência Social, por meio
do(a) Setor de Compras, pretende proceder à aquisição de 1 (um) Tablet, visando
atender às necessidades do Programa Bolsa Família e CadÚnico estabelecido no Centro
de Referência da Assistência Social - CRAS - Ibitirama-ES , de acordo com as
especificações mínimas e as condições descritas no anexo I, via Dispensa de Licitação
prevista no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e, tem interesse
em obter propostas adicionais de eventuais interessados que se enquadrem no ramo de
atividade do objeto pretendido, nos termos do art. 75, §3º, da Lei nº. 14.133, de
2021;
Itens: Tablet
QUANTIDADE: 1 (uma) unidade
VALOR ESTIMADO: R$ 1.616,26 (um mil seiscentos e dezesseis reais e vinte e seis centavos)
O
edital
simplificado
e a
documentação
complementar
encontram-se
disponíveis no endereço eletrônico: www.ibitirama.es.gov.br/licitacoes.
Ibitirama-ES, 25 de Julho de 2025.
AILA MENDES DE PAULA
Oficial Administrativo
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA
A EXECUÇÃO
DA
CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, NO DISTRITO DE SANTA MARTA,
IBITIRAMA/ES, PADRÃO FNDE - ESCOLA 9 SALAS
Empresas vencedoras valor total: R$ 8.718.318,64 (oito milhões e setecentos e
dezoito mil e trezentos e dezoito reais e sessenta e quatro centavos): AMF ENGENHARIA E
SERVIÇOS LTDA (00638562000165) com os lotes: 1 no valor total de R$ 8.718.318,64 (oito
milhões e setecentos e dezoito mil e trezentos e dezoito reais e sessenta e quatro centavos).
A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE IBITIRAMA, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o/a(s), e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o
resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do
processo licitatório acima especificado.
Ibitirama-ES, 25 Julho de 2025
REGINALDO SIMÃO DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRUPI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
O Município de Irupi-ES, torna público que fará realizar a licitação na
modadlidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo menor preço, modo de disputa aberto,
na forma prevista na Lei nº 14.133/2021.
Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de engenharia para
obra de reforma da unidade básica de saúde Santa Cruz de Irupi-ES, em atendimento a
solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos, através do sistema http://licitanet.com.br.
Processo Administrativo nº 000599/2025.
Processo 1Doc: 4.067/2025.
IDCidadES/TCE-ES: 2025.033E0500001.01.0005. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS: de
28/07/2025 à 14/08/2025 até 08hs14min. ABERTURA DAS PROPOSTAS E SESSÃO
PUBLICA: ás 08h15min do dia 14/08/2025. Local de realização da sessão pública
eletrônica: www.licitanet.com.br. O Edital e documentação anexa estarão disponíveis
nos sites: www.irupi.es.gov.br e www.licitanet.com.br.
DANIEL EMERICK DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IUNA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 79/2025. Órgão/Entidade: Prefeitura Municipal de Iúna. Processo nº 2025-
8ZR4Q. Inexigibilidade
de licitação
nº 50/2025.
Empresa: F
P Padua.
CNPJ n.º
16.669.594/0001-68. Objeto: contratação de show com a cantora Fernanda Pádua, para
realização de apresentações musicais na 12ª festa do café, organizada pela secretaria
municipal de turismo e cultura do município de Iúna, no dia 08 de agosto, às 22 horas, no
parque de exposições Cassiano Osório, município de Iúna/ES. Valor: R$27.000,00. Vigência:
08/08/2025 a 31/08/2025. ID CidadES: 2025.037E0700001.10.0037. Romário Batista Vieira,
Prefeito de Iúna - ES.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 51/2025
Processo nº 2025-CJHTP. O Município de Iúna/ES, torna público a contratação da
empresa 31.441.567 Diego Moreira de Souza, inscrita no CNPJ n.º 31.441.567/0001-27, para
apresentação de show artístico com o cantor Diego Marques, a ser realizado no parque de
exposições Cassiano Osório, município de Iúna/ES, no dia 10/08/2025, em comemoração a
12ª edição da festa do café, no valor global de R$15.000,00, com fundamento no inciso II,
do artigo 74, da lei federal nº 14.133/2021. Fichas orçamentárias 586 e 587. ID CIDADES:
2025.037E0700001.10.0038. Romário Batista Vieira, Prefeito de Iúna/ES.
ROMÁRIO BATISTA VIEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 100/2025
A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº
6049/2025, torna público que o Exmo. Prefeito Municipal, ratificou e autorizou a Dispensa
de Licitação nº 91/2025, com fulcro no art. 75, inciso IV, "a" da Lei nº 14.133/2021, para
contratação da empresa Valence Máquinas e Equipamentos Ltda, inscrita no CNPJ
08.250.241/0007-96, objetivando a prestação de serviços de revisão de 100h na
retroescavadeira chassi S0R4CXTTKS3485706, pertencente a Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Rural Sustentável e Meio Ambiente, no valor total de R$ 3.171,00 (três
mil cento e setenta e um reais). ID CIDADES CONTRATAÇÕES: 2025.039E0700001.09.0093
Jerônimo Monteiro-ES, 25 de Julho de 2025.
LILIANE BERNARDO SEZINI
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 101/2025
A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº
5752/2025, torna público que o Exmo. Prefeito Municipal, ratificou e autorizou a Dispensa
de Licitação nº 92/2025, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para
contratação da empresa Bioteste Laboratório de Análises Clínicas Ltda, inscrita no CNPJ
39.314.976/0002-55, objetivando a realização de exames laboratoriais para avaliar a saúde
dos trabalhadores desta Prefeitura e à identificação de possíveis riscos relacionados ao
trabalho, no valor total de R$ 17.184,00 (dezessete mil cento e oitenta e quatro reais). ID
CIDADES CONTRATAÇÕES: 2025.039E0700001.09.0094
Jerônimo Monteiro-ES, 25 de Julho de 2025.
LILIANE BERNARDO SEZINI
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 99/2025
A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº
6349/2025, torna público que o Exmo. Prefeito Municipal, ratificou e autorizou a Dispensa
de Licitação nº 90/2025, com fulcro no art. 75, inciso IV, "a" da Lei nº 14.133/2021, para
contratação da empresa Podium Veículos Ltda, inscrita no CNPJ 01.135.999/0002-20,
objetivando a prestação de serviços de revisão no veículo Fiat Strada Hard Working, placa
RBA7H40,
chassi
9BD5781FFLY414420,
pertencente
a
Secretaria
Municipal
de
Desenvolvimento Rural Sustentável e Meio Ambiente, no valor total de R$ 2.394,30 (dois
mil trezentos e noventa e quatro reais e trinta centavos). ID CIDADES CONTRAT AÇÕ ES :
2025.039E0700001.09.0092
Jerônimo Monteiro-ES, 25 de Julho de 2025.
LILIANE BERNARDO SEZINI
Agente de Contratação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 38/2025
A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº
6258/2025, torna público que o Exmo Prefeito Municipal, ratificou e autorizou a
Inexigilidade de Licitação Nº 38/2025, com fulcro no art. 74, inciso II, da Lei nº
14.133/2021, para contratação da da empresa Erick e Eduardo Produções Ltda, inscrita no
CNPJ 33.299.374/0001-09, objetivando a realização de show com a dupla "Erick e
Eduardo", no dia 02 de Agosto de 2025 (Sábado), em virtude da programação da Festa das
Escolas Municipais, neste Município, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). ID. CIDADES
CONTRATAÇÕES: 2025.039E0700001.10.0038
Jerônimo Monteiro-ES, 25 de Julho de 2025.
LILIANE BERNARDO SEZINI
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2025
A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES (UASG: 985661), torna
público que realizará licitação, na modalidade de Concorrência Eletrônica, com critério
de julgamento Menor Preço, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
CESSÃO DE USO DE SOFTWARES PARA GESTÃO PÚBLICA, BEM COMO, SERVIÇO DE
MIGRAÇÃO
E
IMPLANTAÇÃO,
TREINAMENTO,
CUSTOMIZAÇÃO,
SUPORTE
E
MANUTENÇÃO, CONFORME
ITENS E CRITÉRIOS
ESTABELECIDOS NO
TERMO DE
REFERÊNCIA. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA: 02/09/2025 às 08h30min. LOCAL: Portal
de Compras do Governo Federal (https://www.gov.br/compras/pt-br). A integra do
Edital
e
seus
anexos
encontram-se
disponíveis
para
download
nos
sítios
www.jeronimomonteiro.es.gov.br/licitacoes,
https://www.gov.br/compras/pt-br
E
https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações adicionais podem ser obtidas via email
cpl@jeronimomonteiro.es.gov.br.
CÓD.
ID.
CIDADES
CONTRATAÇÕES:
2025.
039E0700001.01.0015
Jerônimo Monteiro-ES, 25 de Julho de 2025.
LILIANE BERNARDO SEZINI
Agente de Contratação
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2025
A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES (UASG: 985661), torna público que
realizará licitação, na modalidade de Concorrência Eletrônica, com critério de julgamento
Menor Preço, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA
DE REFORMA A UNIDADE DESTINADA A LOTAÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E SALA
DE VACINA, CONSIDERANDO A TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO FIRMADO COM O FUNDO
NACIONAL DE SAÚDE, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, ATRAVÉS DA
PROPOSTA 15626.8100001/23-005. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA: 12/08/2025 às
08h30min.
LOCAL:
Portal
de
Compras
do
Governo
Federal
(https://www.gov.br/compras/pt-br). A integra do Edital e seus anexos encontram-se
disponíveis
para
download
nos
sítios
www.jeronimomonteiro.es.gov.br/licitacoes,
https://www.gov.br/compras/pt-br
E
https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Informações
adicionais podem ser obtidas via email cpl@jeronimomonteiro.es.gov.br. CÓD. ID. CIDADES
CONTRATAÇÕES: 2025.039E0700001.01.0016
Jerônimo Monteiro-ES, 25 de Julho de 2025.
LILIANE BERNARDO SEZINI
Agente de Contratação