DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 140, segunda-feira, 28 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025.
A Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA, torna público para conhecimento
dos interessados, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021 de 01/04/2021 e suas
alterações posteriores que realizará licitação, na modalidade concorrência, na forma
eletrônica, do tipo Menor Preço Global, tendo por OBJETO: Contratação de pessoa jurídica
especializada nos serviços de construção de habitações populares no município de Bom
Jardim/MA. A data para realização da sessão está prevista para o dia 13 de julho de 2025
às 13h00min (treze horas) - horário local de Bom Jardim/MA. O recebimento das
propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no
endereço:www.licitabomjardinense.com.br. O edital completo está à disposição dos
interessados no site: www.bomjardim.ma.gov.br. No Portal Nacional de Compras Públicas
(PNCP) 
/ 
No 
sistema 
do 
TCE/SINC 
(https://apps.tce.ma.gov.br/sincsite/contrata).
Esclarecimentos 
adicionais
poderão 
ser 
obtidos 
através
do 
e-mail:
prefeiturabomjardimcpl@gmail.com.
Bom Jardim/ MA, 22 de julho de 2025
JÂNIO GOMES SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DE AREIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 47/2025
ÓRGÃO REALIZADOR: Município de Brejo de Areia/MA, por intermédio de sua
Pregoeira, instituído pela portaria Nº 028/2025 de 01 de Janeiro de 2025. BASE LEGAL: Lei
14.133/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014 e alterações
posteriores. OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para
prestação de serviços de manutenção de veículos leves, médios, pesados e máquinas para
atender as necessidades das Secretarias Municipais de Brejo de Areia/MA. TIPO: MENOR
PREÇO POE LOTE. ORGÃO SOLICITANTES: Secretarias Municipais Infraestrutura, de Educação,
Assistência Social e Saúde. LOCAL/SITE: https://www.licitanet.com.br/. DATA: 12/08/2025.
HORÁRIO: 14h:00min (quatorze horas) EDITAL: O Edital e seus Anexos estão à disposição dos
interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min,
onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente no endereço acima mencionado ou
via
e-mail: 
prefeiturabrejodeareiama@gmail.com,
no
portal 
da
transparência
https://brejodeareia.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço.
Brejo de Areia - MA, 23 de Julho de 2025
ANTONIA NOGUEIRA FAUSTINO
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI BRAVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 34/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 074/2025 - CPL/PMBB
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI BRAVO, estado do Maranhão, estabelecida
na Praça Rita de Cássia Aires Coimbra, s/n, bairro COHAB em Buriti Bravo/MA, por meio do
seu Pregoeiro Oficial, designado através da Portaria n° 149/2025 - GAB/PMBB, de 03 de
junho de 2025, nos termos da Lei nº 14.133/21, demais normas regulamentares aplicáveis
à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o
procedimento licitatório adiante especificado:
OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada para o
fornecimento ambulâncias, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de
Buriti Bravo/MA e
a secretária Municipal de Saúde,
conforme especificações
e
quantitativos constantes no termo de referência anexo ao edital.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço.
MODO DE DISPUTA: Por Item
INÍCIO
DO ACOLHIMENTO
DAS PROPOSTAS:
29
de julho
de 2025,
às
09h00min.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08 de agosto de 2025, às 14h00min.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08 de agosto de 2025, às
14h10min.
PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias.
ACESSO AO EDITAL: A cópia deste edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados na sede da Prefeitura Municipal, disponível no sítio eletrônico do Tribunal de
Contas do Estado do Maranhão - TCE/MA (https://apps.tce.ma.gov.br/sinc-site/contrata) e
no 
sítio 
eletrônico 
institucional 
desta 
Prefeitura 
Municipal
(buritibravo.ma.gov.br/transparencia/licitacoes),
podendo
ser consultado ou obtido
gratuitamente.
Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico:
licitacao.prefbb01@gmail.com, na sala do Departamento de Licitações e Contratos
Administrativos da Prefeitura Municipal de Buriti Bravo/MA, de segunda à sexta-feira (dias
úteis), de 08h às 14h30min ou através do telefone: (99) 98442-8642.
Buriti Bravo/MA, 24 de julho de 2025.
HERBETH COSME DE SOUSA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 35/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 075/2025 - CPL/PMBB
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI BRAVO, estado do Maranhão, estabelecida
na Praça Rita de Cássia Aires Coimbra, s/n, bairro COHAB em Buriti Bravo/MA, por meio do
seu Pregoeiro Oficial, designado através da Portaria n° 149/2025 - GAB/PMBB, de 03 de junho
de 2025, nos termos da Lei nº 14.133/21, demais normas regulamentares aplicáveis à
espécie, bem
como pelas disposições
do instrumento convocatório,
promoverá o
procedimento licitatório adiante especificado:
OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada para fornecimento
de Pneus e Baterias em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Buriti Bravo/MA e suas
secretarias, conforme especificações e quantitativos constantes no termo de referência anexo ao edital.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço.
MODO DE DISPUTA: Por Item
INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 30 de julho de 2025, às 09h00min.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11 de agosto de 2025, às 09h00min.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 11 de agosto de 2025, às 09h10min.
PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias.
ACESSO AO EDITAL: A cópia deste edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados na sede da Prefeitura Municipal, disponível no sítio eletrônico do Tribunal de
Contas do Estado do Maranhão - TCE/MA (https://apps.tce.ma.gov.br/sinc-site/contrata) e
no 
sítio
eletrônico 
institucional 
desta
Prefeitura 
Municipal
(buritibravo.ma.gov.br/transparencia/licitacoes),
podendo 
ser
consultado 
ou
obtido
gratuitamente.
Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico:
licitacao.prefbb01@gmail.com, na sala do Departamento de Licitações e Contratos
Administrativos da Prefeitura Municipal de Buriti Bravo/MA, de segunda à sexta-feira (dias
úteis), de 08h às 14h30min ou através do telefone: (99) 98442-8642.
Buriti Bravo/MA, 24 de julho de 2025.
HERBETH COSME DE SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MENDES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O SEGUNDO TERMO ADITIVO (DE PRAZO)
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1/2023 - CONTRAT O
Nº 125/2023 - CONTRATANTE: O Município de Cândido Mendes - MA, através da Secretaria
Municipal de Administração, Indústria e Comércio - CNPJ nº 06.xxx.xxx/0001-08,
representada pelo Secretário Municipal, Sr. Edmilson Cunha Filho - CPF nº 020.XXX.XXX-30;
CONTRATADA: RE EMPREEDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ nº 39.XXX.XXX/0001-04,
representada pelo Sr. Renzho Erik Ribeiro - CPF n° 621.XXX.XXX-92. OBJETO: Prorrogação
do prazo de vigência do Contrato nº 125/2023 por mais 12 (doze) meses, nos termos do
art. 57, § 1º, inc. V da Lei n.º 8.666, de 1993; VALOR : R$ 3.557.351,40 (três milhões
quinhentos e cinquenta e sete mil trezentos e cinquenta e um reais e quarenta centavos);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: SEC. MUN. DE INFRA ESTRUTURA E TRANSPORTE /
UNID. ORÇAMENTÁRIA: SEC. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTA E TRANSPORTE / 15 452
SERVIÇOS URBANOS / 15 452 0052 ADM GERAL / 15 452 0052 2009 0000 REC. E MANUT.
DE ESTRADAS VICINAIS, CAMINHO DE ACESSO E PONTES / 3.3.90.39.00- OUTROS SERV.
TERC. PESSOA JURÍDICA / 1.500.00.00.0-001 / 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES / FR:
1.500.00.100.00; RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo; S I G N AT Á R I O S :
EDMILSON CUNHA FILHO - CONTRATANTE e RENZHO ERIK RIBEIRO - CONTRATADA;
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 209/2022
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2022 - CONTRATO
Nº 209/2022 - CONTRATANTE: O Município de Cândido Mendes - MA, através do
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
ADMINISTRAÇÃO,
INDÚSTRIA 
E 
COMÉRCIO 
-
CNPJ 
nº
06.xxx.xxx/0001-08, representada pelo Secretário Municipal, Sr. Edmilson Cunha Filho - CPF
nº 020.xxx.xxx-30; CONTRATADA: RAIO X EMPREENDIMENTOS E LOCAÇÃO LTDA - CNPJ nº
07.xxx.xxx/0001-09, representada pelo Sr. Jorge Luís Leite Gomes - CPF n° 030.xxx.xxx-98;
OBJETO: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 209 por igual período,
contemplando-se, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993; O presente
aditivo será de 8 meses com início em 01 de julho de 2025 até 28 de fevereiro de 2026;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO : SEC MUN DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES /
UNID. ORÇAMENTÁRIA: SEC MN DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES / 15 452.0052
2009.0000 REC E MAN DE ESTRADAS VIC. CAMINHO DE ACESSI E PONTES / 3.3.90.39.00 -
OUTROS SERVIÇOS TERC. PES. JURÍDICA / FR. 1.500.00.100-000 // 4.4.90.51.00 - OBRAS E
INSTALAÇÕES / FR 1.700.00.0.100.000 // 15 452.0052.2902 0000 CONSTRUÇÃO E MAN. DE
VIAS, PRAÇAS E JARDINS / 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS TERC. PES. JURÍDICA / FR.
1.500.00.100-000 // 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES / FR 1.750.00.0.100.000
/1.700.0.100.000; RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo; S I G N AT Á R I O S :
EDMILSON CUNHA FILHO - CONTRATANTE e JORGE LUÍS LEITE GOMES - CONTRATADA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025.
R E P U B L I C AÇ ÃO
OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços inerentes à
execução da quadra poliesportiva coberta, no município de Capinzal do Norte/MA, com
data de abertura dia 12/08/2025, às 09h:00min. A Licitação será regida pela Lei nº.
14.133/21 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente na sala
da Comissão Permanente de Licitações, localizado na Avenida Lindolfo Flório, s/nº, Vista
Alegre, Capinzal do Norte, Maranhão, CEP - 65.735-000, de segunda a sexta-feira 08h00min
às 
12h00min
ou 
através
do 
e-mail:
cpl@capinzaldonorte.ma.gov.br, 
sítio:
https://www.capinzaldonorte.ma.gov.br, 
SINC-Contrata/TCEMA, 
Portal
Nacional 
de
Compras Públicas e ainda https://www.comprascapinzaldonortema.com.br/.
Capinzal do Norte/MA, 24 de julho de 2025.
ELIANE FELIX ALMEIDA PAIVA.
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 - CPL
R E P U B L I C AÇ ÃO
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Imperatriz/MA torna
pública a REPUBLICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025 - CPL, em razão
da mudança da plataforma utilizada para a realização do certame. A alteração decorre
da constatação de limitações no sistema anteriormente adotado, que impossibilitaram
a configuração adequada nos moldes exigidos por esta Concorrência. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA
PARA OS SERVIÇOS DE MANEJO DE RESIDUOS SOLIDOS E LIMPEZA URBANA NO
MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ/MA INCLUINDO: SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E MANEJO
DE RESÍDUOS SÓLIDOS: SERVIÇO DE VARRIÇÃO MANUAL DE VIAS PÚBLICAS EQUIPE DE
CAPINA MECANIZADA, INCLUINDO MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E
FERRAMENTAS, EQUIPE DE LIMPEZA E VARRIÇÃO MANUAL DE FEIRAS LIVRES,
MERCADOS, 
PRAÇAS, 
PÁTIOS, 
MONUMENTOS 
E 
OBRAS 
DE 
ARTE 
E 
DEMAIS
LOGRADOUROS, EQUIPE DE LIMPEZA DE RIACHO, EQUIPE DE LIMPEZA DE PRAIA,
EQUIPE 
PADRÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DIVERSOS, 
VARRIÇÃO 
MECANIZADA, 
COLETA
CONTEINERIZADA DE RESÍDUOS DOMICILIARES E COMERCIAIS COM USO DE VEÍCULOS
COMPACTADORES 
DOTADOS
DE 
SISTEMA
DE 
ELEVAÇÃO
ATRAVÉS 
DE
LIFTER
MECANIZADO E TRANSPORTE ATÉ O DESTINO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS,
COLETA MANUAL E TRANSPORTE ATÉ O DESTINO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
ESPECIAIS E DIVERSOS (NÃO ÓRGÂNICOS CLASSE IIB), COLETA, TRANSPORTE E
TRITURAÇÃO DE RESÍDUOS DE PODA, EQUIPE DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS
PREVIAMENTE SEPARADOS E DEMAIS RESÍDUOS VOLUMOSOS, OPERACIONALIZAÇÃO DA
ÁREA DESTINADA À DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS E IMPLANTAÇÃO DE
ECOPONTO. ABERTURA: 17 de setembro de 2025 às 09:00h (nove horas). TIPO DE
LICITAÇÃO: Técnica e Preço. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à
disposição dos interessados, no horário das 08h às 14h, na Comissão Permanente de
Licitação - CPL, situada na Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara, Imperatriz (MA),
para
consulta
gratuita,
podendo 
ser
obtido
através
do
site
www.imperatriz.ma.gov.br/licitacoes e
www.licitaimperatrizma.com.br, ou
mediante
pagamento no valor de R$ 50,00 (Cinquenta reais), a ser recolhido através de
Documento de Arrecadação Municipal - DAM (emitido pela Secretaria de Planejamento,
Fazenda e Gestão Orçamentária).
ELIZANGELA LIMA ALENCAR
Agente de Contratação

                            

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