DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 140, segunda-feira, 28 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA DAS CUNHÃS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
Proc. Adm: 001383/2025
A Prefeitura Municipal de Olho d'Água das Cunhãs MA CNPJ: 06.014.005/0001-
50, através do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos
interessados que realizará no dia 11 de agosto de 2025, às 09:00hs (nove horas), Licitação
para Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa especializada para
fornecimento de Kits de Pesca para atender a demanda do município de Olho d' Água das
Cunhãs MA, conforme detalhamentos constantes no Anexo I - Termo de Referência, em
sessão pública on-line por meio de recursos de tecnologia da informação - INTERNET
através do site: https://www.olhodaguadascunhas.ma.gov.br. Com fundamentação na Lei
Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar nº 123/2006 e
de outras normas aplicáveis ao objeto deste Certame. O Edital e seus anexos estão à
disposição
dos
interessados
por
intermédio
de
sistema
eletrônico,
qual
seja
https://www.comprasodc.com.br; SINC - Sistema Nacional de Contratações Públicas ou
Portal da Transparência do Município ou poderá ser solicitado através do e-mail
cplodc@gmail.com ou ainda no PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas onde
poderão ser obtidos e consultados gratuitamente, de 2ª a 6ª feira, das 8h às 12h, no
endereço Rua João Pessoa 56, Centro, CEP 65.706-000.
Olho d'Água das Cunhãs MA, 24 de julho de 2025.
ELISVALDO ANDRADE DA SILVA
Secretário Municipal de Administração,
Gestão, Segurança Pública e Trânsito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASTOS BONS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÒNICA Nº 9/2025
Após analisado o resultado do Concorrência Eletrônica n° 009/2025, referente ao
processo administrativo nº 2025040/2025, que tem por Objeto a Contratação De Empresa
Especializada Para A Construção Do Espaço Esportivo Comunitário, No Município De Pastos
Bons/Ma, Conforme CR Nº 969385/2024/MESP/Caixa. Venho por meio do presente
ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente licitação em nome da empresa CONSTRUPLAN LTDA ,
CNPJ 28.757.170/0001-34, com sede na Rua José Horácio, 807, bairro São José, Pastos
Bons/MA, no Valor Total de R$ 1.398.000,00 (um milhão, trezentos e dezenove mil reais),
conforme a Ata de Sessão constante nos autos do processo administrativo, em conformidade
com o Quadro Resultado e nos termos do inciso IV, do Art 71, da Lei 14.133/2021.
Pastos Bons-MA, 23 de julho de 2025
JOSÉ BURNETT PEREIRA DA SILVA
Secretário de Administração.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 123/2025, assinado em 24/07/2025. Objeto: Contratação de empresa
especializada para a construção do espaço esportivo comunitário, no Município de Pastos
Bons/MA. Conforme
CR Nº 969385/2024/MESP/Caixa. Processo
Administrativo nº
2025040/2025. Modalidade: Concorrência - Eletrônica nº 09/2025. Contratante: Secretaria
Municipal de Administração, CNPJ 05.277.173/0001-75, Contratado: CONSTRUPLAN LTDA,
CNPJ 28.757.170/0001-34. Valor Global: R$ 1.398.000,00 (um milhão, trezentos e noventa
e oito mil reais). Vigência Inicial: 24/07/2025. Vigência Final: 24/07/2026. José Burnett
Pereira Da Silva, Secretário de Administração. Pastos Bons - MA, 24 de Julho de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO/MA torna público aos
interessados o Resultado da licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025;
Processo nº: 001.011/2025; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) ESPECIALIZADA(S) NA PRESTAÇÃO DE SER V I ÇO S
DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, DO TIPO PASSEIO, UTILITÁRIOS OU SIMILARES,
DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DE TRANSPORTE NAS DIVERSAS SECRETARIAS
MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO/MA, de acordo com o Edital e seus
anexos.
Empresa Vencedora:
ADM SERVIÇOS
E CONSTRUÇÕES
LTDA, CNPJ
Nº
26.440.097/0001-47. Endereço: Rua da Alegria, 226, Quadra 09, Lote 21 - São Benedito,
São José de Ribamar - MA, perfazendo um valor global de R$ 3.539.548,00 (tres milhões,
quinhentos e trinta e nove mil, quinhentos e quarenta e oito reais). 24 de Julho de 2025.
Marcelino Santos Moraes Junior, Secretário Municipal De Administração.
Presidente Juscelino/MA, 24 de Julho de 2025.
MARCELINO SANTOS MORAES JUNIOR
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VARGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 35/2025-SRP
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas Estado do
Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a
égide da Lei n.º 14.133/21, e alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão
Eletrônico, do tipo menor preço por item, cujo objeto Registro de preços para futura e
eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento de brinquedos e play ground
para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas-MA, que será
realizado no dia 12 de Julho de 2025, ás 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso
de recursos da tecnologia da informação, site Licitar Digital, sendo presidida pelo Pregoeiro
desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av.
Pio XII, N° 20, Centro, Presidente Vargas-MA. O edital e seus anexos encontram-se
disponíveis
no
endereço
eletrônico
do
Licitar
Digital
em
https://licitar.digital/
Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs
Presidente Vargas/MA, 24 de Julho de 2025.
RAVEL DO NASCIMENTO REIS.
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRONICO N° 32/2025-SRP
O Órgão gerenciador no uso de suas atribuições torna público o ADIAMENTO da
sessão Pregão do PREGÃO ELETRONICO N° PE-032/2025-SRP. PROC. ADMINISTRATIVO Nº
463/2025, objetivando Registro de preço para eventual contratação de empresa para o
fornecimento parcelado de medicamentos psicotrópicos em apoio as atividades da
Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal do Município de Santa Helena/MA .
Designando desde já nova data de abertura para o dia 12 de agosto de 2025 às 09h00min.
(nove horas). LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/ em virtude da alteração do termo
de referencia e estará à disposição dos interessados no setor de licitação, bem como, em
site oficial https://www.santahelena.ma.gov.br//. Quaisquer informações através do e-mail:
pmsh.licita2025@hotmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Contratação - CPC,
situado à Praça Jose Sarney, nº 178 - Centro, Santa Helena/MA, no horário das 08h00min
(oito horas) às 12h00min (doze horas).
Santa Helena - MA, 16 de julho de 2025
KAREN WEBA ALMEIDA LOBATO
Secretária Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.02.04.0011/2025
O Município de São Mateus do Maranhão - MA, através do Pregoeiro da
Prefeitura Municipal, COMUNICA aos interessados, que fica SUSPENSA temporariamente, a
sessão pública do Pregão Eletrônico nº 016/2025, com abertura inicialmente prevista para
o dia 31 de julho de 2025, às 15h30min (horário de Brasília), cujo objeto é o Registro de
Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de Organização e REALIZAÇÃO DE EVENTOS, visando atender as necessidades das
diversas Secretarias da Prefeitura do Municipal de São Mateus do Maranhão/MA ,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas, devido a READEQUAÇÃO NO
TERMO DE REFERÊNCIA. A data de abertura da sessão pública será informada através dos
mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Outras informações poderão ser
obtidas através do e-mail: cplsaomateus2021@gmail.com.
São Mateus do Maranhão/MA 24 de julho de 2025
KESLEY SOUSA DE SOUSA AGENTE DE CONTRATAÇÃO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90011/2025
CONCORRÊNCIA Nº. 90011/2025. P A N° 84/2025 INTERESSADO: Município de
SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS/MA. OBJETO: Contratação de empresa em engenharia
para construção
de unidades
habitacionais no Município
de São
Raimundo das
Mangabeiras - MA., conforme condições e especificações constantes do projeto básico e
anexos (memorial e planilhas). Termo de Compromisso nº 970772/2024/MCIDADES/CAIXA .
DATA DA SESSÃO: 15/08/2025 às 15h00min. Horário de Brasília/DF. PROGRAMA:
5600020240048 - MINHA CASA, MINHA VIDA - MCMV FNHIS SUB 50. OBTENÇÃO DO
EDITAL: O Edital poderá ser obtido ou consultado nos seguintes endereços eletrônicos:
www.comprasnet.gov.br, no site da Prefeitura municipal de São Raimundo das
Mangabeiras/MA:
https://saoraimundodasmangabeiras.ma.gov.br.
Mais
informações
poderão
ser
consultadas
e
obtidas
através
do
e-mail
da
CPL:
cpl@saoraimundodasmangabeiras.ma.gov.br.
São Raimundo das Mangabeiras - MA, 25 de julho de 2025.
CAMILA SOUSA BRITO ROCHA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE URBANO SANTOS
AVISOS DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
AVISO DE ERRATA DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO 019/2025. OBJETO: FORMAÇÃO DE
REGISTRO DE PREÇO E POSSÍVEL E FUTURA Formação de registro de preços para futura e eventual
contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de engenharia e/ou arquitetura,
destinados à elaboração de projetos básicos, executivos e complementares para município de Urbano
Santos/MA. NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃ, DO DIA 14/07/2025, EDIÇÃO N 130, PÁGINA 265/266. ONDE
LÊ-SE: PE 004 2025/no dia 25 de julho de 2025, as 08:31 horas (horário de Brasília), AGORA LEIA-SE: PE 019
2025/no dia 29 de julho de 2025, as 08:31. AS DEMAIS INFORMAÇÕES PERMANCEM INA LT E R A DA S .
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2025
AVISO DE ERRATA DE LICITAÇÃO. Concorrência Pública 004/2025. OBJETO:
FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO E POSSÍVEL E FUTURA Formação de registro de preços
para futura e eventual contratação de empresa especializada na execução dos serviços de
perfuração de poços tubulares - 300m x 6`` no município de urbano santos/ma. NO DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃ, DO DIA 14/07/2025, EDIÇÃO N 130, PÁGINA 265. ONDE LÊ-SE: no dia 25
de julho de 2025, as 10:31 horas (horário de Brasília), AGORA LEIA-SE: no dia 29 de julho
de 2025, as 10:31. AS DEMAIS INFORMAÇÕES PERMANCEM INALTERADAS.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2025
AVISO DE ERRATA DE LICITAÇÃO. Concorrência Pública 005/2025. OBJETO: FORMAÇ ÃO
DE REGISTRO DE PREÇO E POSSÍVEL E FUTURA Formação de registro de preços para futura e eventual
Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Conclusão de 01 (uma) Creche Tipo
1 no Bairro Centro de Interesse da Prefeitura Municipal de Urbano Santos/MA. NO DIÁRIO OFICIAL DA
UNIÃ, DO DIA 14/07/2025, EDIÇÃO N 130, PÁGINA 265. ONDE LÊ-SE: Concorrência 004/2025/no dia
25 de julhos de 2025, as 15:31 horas (horário de Brasília), AGORA LEIA-SE: Concorrência 005/2025/no
dia 29 de julho de 2025, as 15:31. AS DEMAIS INFORMAÇÕES PERMANCEM INALTERADAS.
Urbano Santos - MA, 22 de julho de 2021.
BRAULIO ROGEM MELO SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2025
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DE-014/2025-CPL/PMVG.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.08575.2025. A PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM
GRANDE/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei
nº. 14.333/2021, regulamentado pelo Decreto Municipal n° 028/2023, torna público a DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº DE-014/2025-CPL/PMVG. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.08575.2025, BASE
LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei Complementar nº123/06, Lei
n°147/14, e subsidiariamente no que couber as disposições e suas alterações posteriores. De forma
ELETRONICA, do tipo MENOR PREÇO, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, para a
Contratação de Empresa para Aquisição de Testes Rápidos de Toxoplasmose IGG/IGM destinados as
Unidades Básicas de Saúde de Vargem Grande/MA, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas
neste
Aviso
de
Contratação
Direta
e
seus
anexos.
LOCAL/SITE:
https://licitamaisbrasil.com.br/. ATÉ A DATA: 01/08/2025. HORÁRIO: 08h00min. (oito horas) até as
14h00m (quatorze horas). O Edital está disponibilizado na íntegra, nos endereços eletrônicos:
https://licitamaisbrasil.com.br/https://www.vargemgrande.ma.gov.br/acessoainformacao.php,
Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Quaisquer informações através do Tel.: (98)3461-
1349/ e-mail: cpl@vargemgrande.ma.gov.br.
Vargem Grande/MA, 22 de julho de 2025
THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA
Secretária Municipal de Saúde
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