DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 140, segunda-feira, 28 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 165/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°
2025.04.01.0010. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 043/2025. PARTES: Município de
Itapecuru Mirim/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, utilizando os
recursos do FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E
VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB e o Sr. José Aldo Pereira Silva.
OBJETO: locação de imóvel destinado ao funcionamento da UEB Santa Terezinha. VALOR:
R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por mês, totalizando o valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil
reais). DATA DA ASSINATURA: 23/04/2025. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, e demais
legislações aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID. GESTORA: 02 14 FUNDEB;
PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0049 2052 - MANUT. DO ENS. FUND. 30%; ELEMENTO DE
DESPESA: 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; FONTE: 1.540-
TRANSF. DO FUNDEB. ASSINATURAS: P/LOCATÁRIO: Paulo Roberto Roma Buzar, Secretário
Municipal de Educação. Allyson Ferreira Pereira- Secretário Municipal de Administração e
Receita. P/LOCADOR: José Aldo Pereira Silva - Representante legal. Itapecuru Mirim - MA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DOS RODRIGUES
EXTRATO DE CONTRATO N° 001/CE/2025 - PMLR
PARTES: O MUNICÍPIO DE LAGO DOS RODRIGUES - MA, por intermédio da Secretaria
Municipal de Educação, inscrita no CNPJ sob o nº 01.612.541/0001-33, com sede na RUA
08 DE MAIO, S/N, CENTRO, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada
pela Sra. Viviane Rodrigues Mendonça, Secretária Municipal de Educação, Portaria n°
003/2025 e a empresa TRÊS NORTE ARQUITETURA E URBANISMO LTDA, inscrita no CNPJ:
27.021.800/0001-45, com endereço na Rodovia MA 008, Loteamento São José, Lote 01,
Zona Rural, Paulo Ramos-MA. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a
Contratação de empresa especializada para a construção de Creche Pré-Escola Tipo 2,
modelo FNDE, localizada no Povoado São João da Mata, em LAGO DOS RODRIGUES/MA,
conforme Termo de Compromisso nº 202002943-1, firmado com o FNDE no âmbito do
Plano de Ações Articuladas - PAR, conforme especificações contidas no Processo
Administrativo
de nº
2401040/2025 e
a
proposta apresentada.
BASE LEGAL:
Lei
14.133/2021 e Decreto Federal nº 11.462/2023. VALOR: R$ 1.519.934,72 (um milhão,
quinhentos e dezenove mil, novecentos e trinta e quatro reais e setenta e dois centavos).
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 meses, com início a partir de sua
assinatura e o prazo de execução da obra será de 10 meses, ambos podendo ser
prorrogados na forma da legislação vigente. DOTAÇÃO: ÓRGÃO: 23. Secretaria Mun. De
Educação; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 2301- Secretaria Municipal de Educação; FUNÇÃO: 12
- Educação; SUB - FUNÇÃO: 365 - Educação Infantil; PROGRAMA: 0133 - Const. Reforma e
Ampliação de Creches; PROJETO ATIVIDADE: 1.029 -Construção, reforma e Ampliação de
Creches; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 4.4.90.51.00 - Obras e instalações; FONTE DE
RECURSO: 1500100100 - 1570000000;Signatários: Município de Lago dos Rodrigues-
MA/Secretaria Municipal de Educação, por sua Secretária a Sra. Viviane Rodrigues
Mendonça, Como Contratante e pela empresa TRÊS NORTE ARQUITETURA E URBANISMO
LTDA, neste ato representado pelo Sr. Jose Luiz Martins de Araujo, portador do CPF nº
***.908.183-**, como contratado. Data da assinatura, 24 de julho de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LORETO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2025
O MUNICÍPIO DE LORETO -MA, através da Prefeitura Municipal de Loreto,
localizada na Praça Jose do Egito Coelho, 104, Centro, torna público aos interessados que,
com base na Lei nº 14.133/21, Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei
Complementar n° 147/2014 e demais legislações pertinentes, fará realizar no dia 14 de
agosto de 2025, às 08h:30min (oito horas e trinta minuto), horário de Brasília, no site:
www.comprasloreto.com.br, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 008/2025, para
Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de conclusão de uma
quadra poliesportiva, coberta com vestiário padrão FNDE, ID: 1007978, localizada na Rua
Augusto Martins Reis, Loreto/MA. O edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, em dias úteis, no horário das 08:00h (oito
horas) às 12:00h (doze horas) e no sítio oficial deste poder executivo - loreto.ma.gov.br,
onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no
mesmo
endereço
e/ou
pelo
telefone
(0**99)
3544
-
0175,
e-mail:
cplprefeitura.loreto@gmail.com.
CONCORRÊNCIA Nº 9/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2025
O MUNICÍPIO DE LORETO -MA, através da Prefeitura Municipal de Loreto,
localizada na Praça Jose do Egito Coelho, 104, Centro, torna público aos interessados que,
com base na Lei nº 14.133/21, Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei
Complementar n° 147/2014 e demais legislações pertinentes, fará realizar no dia 15 de
agosto de 2025, às 08h:30min (oito horas e trinta minuto), horário de Brasília, no site:
www.comprasloreto.com.br, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 009/2025, para
Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de conclusão de uma
quadra poliesportiva, coberta com vestiário padrão FNDE, ID: 1007977, localizada na
Avenida Rio Balsas, Loreto/MA. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados
no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, em dias úteis, no horário das 08:00h (oito horas) às
12:00h (doze horas) e no sítio oficial deste poder executivo - loreto.ma.gov.br, onde
poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no mesmo
endereço
e/ou
pelo
telefone
(0**99)
3544
-
0175,
e-mail:
cplprefeitura.loreto@gmail.com.
Loreto - MA, 24 de julho de 2025
JANDIRA NERES DA SILVA
Secretária Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 - SEMAD
O município de Maracaçumé através da Secretaria Municipal de Administração
torna público aos interessados que realizará, termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de
abril de 2021, dos Decretos Municipais, de 12 de janeiro de 2024, Licitação Pública na
modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, no sítio https://licitanet.com.br/, do
tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando Contratação de empresa especializada de
engenharia para a execução da obra de implantação da 1ª etapa da Praça do Balneário do
Rio Maracaçumé, localizada no município de Maracaçumé - MA, conforme este edital e
seus anexos. Data de Abertura: 05 de agosto de 2025; horário: às 09h00min (nove horas).
O edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura
Municipal de Maracaçumé, disponível em http://www.maracacume.ma.gov.br, Portal de
Controle Social (SINC-CONTRATA), Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no
https://licitanet.com.br/.
Informações
adicionais
pelo
e-mail:
maracacumelicitacao@gmail.com.
Maracaçumé - MA, 25 de julho de 2025
FRANCISCO ARNALDO OLIVEIRA SILVA
Secretário Municipal de Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES
EXTRATO DE CONTRATO N° 280/2025
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº
210.660.018/2025.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Nº
003/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a continuidade e conclusão
da obra de construção de uma escola de 12 salas de aula padrão FNDE no município de
Matões-Ma. Termo de Compromisso nº 202003667-1, celebrado entre a Prefeitura
Municipal de Matões e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. PARTES :
CONTRATANTE:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
MATÕES/SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO. CONTRATADO: EMPRESA LINEAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Valor Global:
R$ 4.640.804,33 (quatro milhões, seiscentos e quarenta mil, oitocentos e quatro reais e
trinta e três centavos). DATA DA ASSINATURA: 24/07/2025. VIGÊNCIA DO CONTRAT O :
31/12/2025, prorrogável na forma do art. 107 da Lei nº 14.133/2021. FUNDAMENTO LEGAL:
Lei nº. 14.133/2021 e Lei nº. 123/2006. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0205 - SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 12.361.0126.1112.0000 - Construção e Ampliação
de Unidades da Educação Básica - Ensino Fundamental. NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51
- Obras e
Instalações. SIGNATÁRIO: Secretaria Municipal de
Educação, por seu
representante ordenador de despesas, o Sr. Luciano Matias Aquino, Secretário Municipal de
Educação, e pela contratada, o Sr. Adauto Sousa Santos, representante da empresa LINEAR
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 36.880.353/0001-70.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA DO NORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2025
RESULTADO da Concorrência Pública Nº 007/2025. A Prefeitura Municipal De
Miranda Do Norte-MA, torna público o resultado da Concorrência Pública nº 007/2025,
cujo objeto e a Contratação De Empresa Para Execução Dos Serviços De Construção de
Arenas Esportivas, Conforme Contrato de Repasse Nº 949307/2023/MESP/Caixa, em Apoio
às Atividades da Prefeitura Municipal de Miranda do Norte-MA, tendo como vencedora da
licitação supracitada , a empresa Geivison Barbosa dos Santos Ltda, CNPJ 43.722.532/0001-
45, sediada na Avenida Nova Miranda Lado Esquerdo, S/Nº, Quadra 19, Lote 17, Unidade
01, Centro, Miranda do Norte-MA. Valor da Proposta: R$ 1.703.135,12 (um milhão,
setecentos e três mil, cento e trinta e cinco reais e doze centavos).
Miranda do Norte - Ma, 1º de Julho de 2025
EMILEIDE SOUSA ARAUJO
Agente de Contratação.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 7/2025
HOMOLOGAÇÃO da Concorrência Pública Eletrônica nº 007-2025. Objeto:
Contratação De Empresa Para Execução Dos Serviços De Construção de Arenas Esportivas,
Conforme Contrato de Repasse Nº 949307/2023/MESP/CAIXA, em Apoio às Atividades da
Prefeitura Municipal de Miranda do Norte - Ma, tendo como vencedora da licitação
supracitada, a empresa Geivison Barbosa dos Santos Ltda, CNPJ 43.722.532/0001-45,
sediada na Avenida Nova Miranda Lado Esquerdo, S/Nº, Quadra 19, Lote 17, Unidade 01,
Centro, Miranda do Norte-MA. Valor da Proposta: R$ 1.703.135,12 (um milhão, setecentos
e três mil, cento e trinta e cinco reais e doze centavos).
Miranda do Norte - Ma, 3 de Julho de 2025.
EMILEIDE SOUSA ARAUJO
Agente de Contratação.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 7/2025
HOMOLOGAÇÃO da Concorrência Pública nº 007-2025. Objeto: Contratação De
Empresa Para Execução Dos Serviços De Construção de Arenas Esportivas, Conforme
Contrato de Repasse Nº 949307/2023/MESP/CAIXA, em Apoio às Atividades da Prefeitura
Municipal de Miranda do Norte - Ma, tendo como vencedora da licitação supracitada, a
empresa Geivison Barbosa dos Santos Ltda, CNPJ 43.722.532/0001-45, sediada na Avenida
Nova Miranda Lado Esquerdo, S/Nº, Quadra 19, Lote 17, Unidade 01, Centro, Miranda do
Norte-MA. Valor da Proposta: R$ 1.703.135,12 (um milhão, setecentos e três mil, cento e
trinta e cinco reais e doze centavos).
Miranda do Norte - Ma, 4 de Julho de 2025.
SAULO RENNAN DA SILVA MENDES
Secretário Municipal de Administração e Finanças.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº CP-007-2025-001. Partes: Prefeitura de Miranda do Norte e a Empresa
Geivison Barbosa Dos Santos Ltda, CNPJ 43.722.532/0001-45, sediada na Avenida Nova
Miranda Lado Esquerdo, S/Nº, Quadra 19, Lote 17, Unidade 01, Centro, Miranda do Norte-
MA. Objeto do Contrato: Contratação De Empresa Para Execução Dos Serviços De
Construção de Arenas Esportivas, Conforme CR Nº 949307/2023/MESP/Caixa, em Apoio às
Atividades da Prefeitura Municipal de Miranda do Norte-MA. Data De Assinatura:
08/07/2025. Valor: R$ 1.703.135,12 (um milhão, setecentos e três mil, cento e trinta e
cinco reais e doze centavos), Prazo De Vigência: 12 (dozes) meses. Assinaturas: Pela
Prefeitura Municipal: Saulo Rennan da Silva Mendes, Secretária Municipal de
Administração e Finanças e Pela Empresa Geivison Barbosa Dos Santos Ltda, Geivison
Barbosa Dos Santos, empresário.
CONTRATO Nº CP-008-2025-001. Partes: Prefeitura de Miranda do Norte e a Empresa E O
Lessa Ltda, (FCK Empreendimentos), CNPJ 07.221.670/0001-87, estabelecida na Rua Da
Estrela, 13, Centro, Miranda Do Norte-MA. Objeto do Contrato: Contratação De Empresa
Para Execução Dos Serviços De Construção do Espaço Esportivo Comunitário, Conforme CR
Nº 969433/2024/MESP/Caixa, em Apoio às Atividades da Prefeitura Municipal de Miranda
do Norte - Ma. Data De Assinatura: 01/07/2025. Valor: R$ 1.412.154,03 (um milhão,
quatrocentos e doze mil, cento e cinquenta e quatro reais e três centavos). Prazo De
Vigência: 12 (doze), meses. Assinaturas: Pela Prefeitura Municipal: Saulo Rennan da Silva
Mendes, Secretária Municipal de Administração e Finanças e Pela Empresa E O Lessa Ltda,
(FCK Empreendimentos), Eduardo Oliveira Lessa, empresário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRINZAL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
ADJUDICAÇÃO. Termo de Adjudicação do Concorrência Eletrônica Nº 001/2025
- Mirinzal/MA. Proc. Adm. nº 107/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE DE EDUCAÇÃO
INFANTIL EM MIRINZAL/MA - CRECHE TIPO 1. Partes: Município de Mirinzal/MA e a
empresa S S CONTRUÇÕES E MANUTENÇÕES LTDA - (CNPJ Nº 42.622.000/0001-73). Tipo de
Licitação: Menor Preço GLOBAL. R$ 5.379.000,00 (cinco milhões, trezentos e setenta e nove
mil reais). Autoridade Competente: Fernanda Silva Cardoso - Secretária Municipal de
Educação. Data da Adjudicação pela Autoridade Competente: 13 de junho de 2025.
FERNANDA SILVA CARDOSO
Secretária Municipal de Educação
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