DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 140, segunda-feira, 28 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025-CPC/PMVG.
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.08617.2025. ORGÃO REALIZADOR: Agente de
Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei nº 123/06,
Lei 147/14, e suas alterações. TIPO: Menor Preço, por Item. OBJETO: Registro de preços,
visando a Futura e Eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Kits de Enxovais
destinados a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de
Vargem Grande/MA. Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas no Edital e
Seus Anexos. ORGÃO CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento
Social. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 08/08/2025. HORÁRIO: 09h00min.
(nove horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos:
https://licitamaisbrasil.com.br/
e
https://www.vargemgrande.ma.gov.br/
e
https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Quaisquer informações através do
Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala
da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro,
Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).
Vargem Grande/MA, 22 de julho de 2025
MAÍSA SILVA DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025-CPC/PMVG.
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.08578.2025. ORGÃO REALIZADOR: Agente de
Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei nº 123/06,
Lei 147/14, e suas alterações. TIPO: Menor Preço, por Item. OBJETO: Registro de preços,
visando a Futura e Eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Limpeza
de Fossa, Dedetização de Prédios e Limpeza e Higienização de Caixas e Reservatórios de Água
junto as Secretarias Municipais de Vargem Grande/MA. Conforme Condições, Quantidades e
Exigências Estabelecidas no Edital e Seus Anexos. ORGÃO CONTRATANTE: Secretaria Municipal
de Educação. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 08/08/2025. HORÁRIO:
14h00min. (quatorze horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços
eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e
https://www.vargemgrande.ma.gov.br/ e
https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Quaisquer informações através do
Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na
sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20,
Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze
horas).
Vargem Grande/MA, 22 de julho de 2025
RAIMUNDO NONATO DA COSTA
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
PROCESSO Nº 88/2025
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PE Nº 019/2025 - PROCESSO Nº 088/2025. A
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, em Viana -MA, comunica aos interessados e
participantes do PREGÃO ELETRÔNICO 019/2025 -PROCESSO 088/2025, que ADJUDICA nos
termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A
PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA 05 (CINCO)
UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS CARECA, CENTRO, MUTIRÃO, VILA ZIZI E VINAGRE)
ADMINISTRADAS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIANA -MA. Fornecedor:
JN CIRURGICA LTDA. Valor total adjudicado: R$ 956.600,00 (novecentos e cinquenta e seis
mil e seiscentos reais)
Viana, 21 de Julho de 2025
RAYLSON RAMON SANTOS NUNES.
Secretário de Saúde.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
PROCESSO Nº 88/2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 019/2025 - PROCESSO Nº 088/2025. A
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, em Viana -MA, comunica aos interessados e
participantes do PREGÃO ELETRÔNICO 019/2025 -PROCESSO 088/2025, que HOMOLO G A
nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA 05
(CINCO) UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS CARECA, CENTRO, MUTIRÃO, VILA ZIZI E
VINAGRE) ADMINISTRADAS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIANA -MA.
Fornecedor: JN CIRURGICA LTDA - 39.439.202/0001-70. Valor total adjudicado: R$
956.600,00 (novecentos e cinquenta e seis mil e seiscentos reais)
Viana, 23 de Julho de 2025
RAYLSON RAMON SANTOS NUNES.
Secretário de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO MEARIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025.
A Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim - MA, torna público para o
conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e
suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas
aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
Menor Preço Por Item, objetivando Registro de Preços para eventual e futura contratação
de pessoa(s) jurídicas(s) especializada(s) no fornecimento de materiais pedagógicos e
didáticos (Recomposição da Aprendizagem do 2º ,3º,5º,7º e 9º ano), para atendimento a
rede de ensino municipal, conforme demanda da Secretaria Municipal de Educação de
Vitória do Mearim - MA. A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço
eletrônico https://www.licitanet.com.br/, com data de abertura agendada para 15 de
agosto de 2025 às 14:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da
Transparência do Município pelo endereço https://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/home,
ou ainda pelo endereço Portal Licitanet, https://www.licitanet.com.br/ e ainda no Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Vitória do Mearim - MA, 24 de julho de 2025
JUSCELINO LEITE DE BRITO JUNIOR
Secretário de Administração e Planejamento
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025.
A Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim - MA, torna público para o
conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e
suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas
aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
Menor Preço Por Item, objetivando Registro de Preços para eventual e futura contratação
de pessoa(s) jurídicas(s) especializada(s) no fornecimento de material elétrico, para atender
as demandas das Secretarias da Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim - MA. A sessão
será
realizada
através
do
Portal
Licitanet,
pelo
endereço
eletrônico
https://www.licitanet.com.br/, com data de abertura agendada para 15 de agosto de 2025
às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do
Município pelo endereço https://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/home, ou ainda pelo
endereço Portal Licitanet, https://www.licitanet.com.br/ e ainda no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP).
Vitória do Mearim - MA, 23 de julho de 2025
JUSCELINO LEITE DE BRITO JUNIOR
Secretário de Administração e Planejamento
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025
O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que
realizará licitação cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de
Material de Informática, para atender às demandas das Secretarias Municipais.
Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor Preço por Item. Data de Abertura: 11
de agosto de 2025, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível
em:
http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao-eletronico;
https://www.licitanet.com.br; seplan3@araputanga.mt.gov.br.
Araputanga-MT, 24 de julho de 2025.
DALVAN NONATO ALVES
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO
Nº.038/2024. CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: CYAN PAPELARIA E
MATERIAIS DE INFORMÁTICA LTDA. CNPJ nº. 20.357.366/0001-20. OBJETO: Prorrogação do
prazo de duração do Contrato Original por mais 06 (seis) meses, vigorando a partir de 02
julho de 2025 a 01 de janeiro 2026. ASSINATURA: 02 de junho de 2025. FUNDAMENTO: De
acordo com a Lei nº.14.133 de 1º de abril de 2021.
EXTRATO DO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO
Nº.039/2024. CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: LSM COMERCIO E
ATACADISTA DE ELETRODOMESTICOS E PAPELARIA LTDA. CNPJ nº. 50.609.259/0001-02.
OBJETO: Prorrogação do prazo de duração do Contrato Original por mais 06 (seis) meses,
vigorando a partir de 02 julho de 2025 a 01 de janeiro 2026. ASSINATURA: 02 de junho de
2025. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº.14.133 de 1º de abril de 2021.
EXTRATO DO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO
Nº.041/2024. CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: JV SERVIÇO E
COMERCIO PAPELARIA LTDA. CNPJ nº. 13.498.158/0001-85. OBJETO: Prorrogação do prazo
de duração do Contrato Original por mais 06 (seis) meses, vigorando a partir de 02 julho
de 2025 a 01 de janeiro 2026. ASSINATURA: 02 de junho de 2025. FUNDAMENTO: De
acordo com a Lei nº.14.133 de 1º de abril de 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
EXTRATO ATA REGISTRO DE PREÇOS 121/2025
ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE - MT
DETENTORA DO REGISTRO: HIPERDENTAL COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS
ODONTOLOGICOS E
MEDICO - HOSPITALAR LTDA
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos médicos e
materiais de consumo hospitalares, visando à manutenção das atividades da Secretaria
Municipal de Saúde de Nova Canaã do Norte/MT.
VALOR REGISTRADO: R$ 81.895,25 (OITENTA E UM MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E CINCO
REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS)
VIGÊNCIA: 16 de julho de 2026.
Data da Assinatura: 16 de julho de 2025
ALLISON VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
EXTRATO ATA REGISTRO DE PREÇOS 122/2025
ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE - MT
DETENTORA DO REGISTRO: LA DALLA PORTA JUNIOR LTDA
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos médicos e
materiais de consumo hospitalares, visando à manutenção das atividades da Secretaria
Municipal de Saúde de Nova Canaã do Norte/MT.
VALOR REGISTRADO: R$ 40.195,60 (QUARENTA MIL CENTO E NOVENTA E CINCO REAIS E
SESSENTA CENTAVOS)
VIGÊNCIA: 16 de julho de 2026.
Data da Assinatura: 16 de julho de 2025
ALLISON VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
EXTRATO ATA REGISTRO DE PREÇOS 123/2025
ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE - MT
DETENTORA DO REGISTRO: GOLDENPLUS COMERCIO DE MEDICAMETNOS E PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos médicos e
materiais de consumo hospitalares, visando à manutenção das atividades da Secretaria
Municipal de Saúde de Nova Canaã do Norte/MT.
VALOR REGISTRADO: R$ 74.730,00 (SETENTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E TRINTA
R EA I S )
VIGÊNCIA: 16 de julho de 2026.
Data da Assinatura: 16 de julho de 2025
ALLISON VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
EXTRATO ATA REGISTRO DE PREÇOS 124/2025
ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE - MT
DETENTORA DO REGISTRO: LUVERMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos médicos e
materiais de consumo hospitalares, visando à manutenção das atividades da Secretaria
Municipal de Saúde de Nova Canaã do Norte/MT.
VALOR REGISTRADO: R$ 1.450,00 (MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS)
VIGÊNCIA: 16 de julho de 2026.
Data da Assinatura: 16 de julho de 2025
ALLISON VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
EXTRATO ATA REGISTRO DE PREÇOS 125/2025
ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE - MT
DETENTORA DO REGISTRO: OPEN FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos médicos e
materiais de consumo hospitalares, visando à manutenção das atividades da Secretaria
Municipal de Saúde de Nova Canaã do Norte/MT.
VALOR REGISTRADO: R$ 4.980,00 (QUATRO MIL NOVECENTOS E OITENTA REAIS)
VIGÊNCIA: 16 de julho de 2026.
Data da Assinatura: 16 de julho de 2025
ALLISON VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
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