DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 140, segunda-feira, 28 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
Eu, OSMAR ANTÔNIO MOREIRA, Prefeito Municipal de Paranaíta, Estado de
Mato Grosso, após efetuar a competente análise, ADJUDICO E HOMOLOGO nesta data
o Processo Licitatório Sob Modalidade Pregão Eletrônico Nº. 015/2025, cujo objeto é
o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO, ZERO QUILÔMETRO, VISANDO ATENDER ÀS
NECESSIDADES DAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO
MUNICÍPIO DE PARANAÍTA/MT, acatando sem ressalvas a conclusão final da Pregoeira
e da Equipe de Apoio, Adjudicando e Homologando Vencedoras do certame as
Empresas BRESSAN, LAMONATTO E CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 03.512.021/0001-84,
com o lote: 1 no valor total de R$ 385.000,00 (trezentos e oitenta e cinco mil reais).
ASCIA COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 28.258.221/0001-83, com o
lote: 2 no valor total de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais).
Paranaíta/MT, 25 de julho de 2025.
OSMAR ANTÔNIO MOREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
I - TERMO DE RETIFICAÇÃO
DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
A Comissão de contratação (Portaria 216/2025), no uso de suas atribuições
legais, regimentais e com fundamento na Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores,
juntamente com sua equipe técnica a vista do Termo de Retificação Do Edital, para
retificação do Anexo Termo de referência. Portanto a Administração podendo exercer o
controle da legalidade de seus atos, decide Retificar e Publicar Edital Retificado que tem
como objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos para a estruturação do Entreposto
de Pescado conforme convênio nº 956548/2024 firmado com a Superintendência do
Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco).
Pedra Preta, 25 de julho de 2025.
RITHYENE GOMES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
A Prefeitura Municipal De Porto Esperidião - Mt, Torna Público Para
Conhecimento Dos Interessados Que Realizará Licitação Na Modalidade Concorrência
Eletrônica Nos Termos Da Lei N° 14.133, De 1° De Abril De 2021, E Demais Legislação
Aplicável. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para A Execução De Obras De
Serviço De Recuperação E Adequação De Estradas Vicinais No Município De Porto
Esperidião - Mt, Através Do Contrato De Repasse Nº 955521/2023/Midr/Caixa. Valor Total:
R$ 14.380.268,66 (Quatorze Milhões, Trezentos E Oitenta Mil, Duzentos E Sessenta E Oito
Reais E Sessenta E Seis Centavos). Início Da Sessão Pública: 9h Do Dia 14/08/2025 - Horário
De Brasília-Df. Pataforma Eletrônica Www.Licitanet.Com.Br, O Edital Completo Poderá Ser
Obtido No Site Da Prefeitura Através Do Link: Www.Portoesperidiao.Mt.Gov.Br, Pela
Plataforma Eletrônica Www.Licitanet.Com.Br , Ou Ainda, Ao Departamento De Licitações
No E-Mail: Licitacao@Portoesperidiao. Mt.Gov.Br.
Porto Esperidião-MT, 25 de julho de 2025.
WOLF FERREIRA DE CAMPOS SANTOS
Agente De Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
Processo Adm.: Nº 00000009773. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE
SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT", PARA O ANO LETIVO DE 2025/2026, CONFORME
ANEXO I -
TERMO DE REFERENCIA / PROJETO
BÁSICO, CUMPRINDO AÇÃO
ESTABELECIDA NA RESOLUÇÃO/CD/FNDE/Nº12, DE 05 DE ABRIL DE 2006 - PROGRAMAS
NACIONAL DO APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE. Empresas vencedoras valor
total: R$ 5.630.928,00 (cinco milhões e seiscentos e trinta mil e novecentos e vinte e
oito reais): ADRIANO SILVA SOARES (28.028.432/0001-20) com os lotes: 3, 10, 11 e 18
no valor total de R$ 1.144.680,00 (um milhão e cento e quarenta e quatro mil e
seiscentos e oitenta reais). JANIA PEREIRA SILVA (29.987.139/0001-52) com os lotes: 4,
8, 9 e 12 no valor total de R$ 1.389.910,00 (um milhão e trezentos e oitenta e nove
mil e novecentos e dez reais). VILSON PEREIRA DOS SANTOS - TRANSPORTES
(10.677.306/0001-30) com os lotes: 1, 2, 5, 6, 7, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 20, 21, 22 e
23 no valor total de R$ 3.096.338,00 (três milhões e noventa e seis mil e trezentos
e trinta e oito reais).
São Félix do Araguaia - MT, 25 de julho de 2025.
JEAN FLAVIO DOS SANTOS MILHOMEM
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 10/2025
O Prefeito do Município de Vale de São Domingos, Estado de Mato Grosso,
no uso de suas atribuições legais, fundamentado no Inciso IV do artigo 71 da Lei n°
14.133/21, decide pela ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade
Pregão Eletrônico nº 10/2025, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO
À AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DO TIPO MOTOCICLETA. A AQUISIÇÃO SERÁ VIABILIZADA
POR MEIO DE REPASSE FUNDO A FUNDO, CONFORME ESTABELECIDO NO PROCESSO Nº
0005.004833/2023-02, COM A FINALIDADE DE APOIAR AS ATIVIDADES DESENVOLVIDA S
PELOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE
SÃO DOMINGOS-MT, cuja sessão pública ocorreu no dia 15 de Maio de 2025, a qual
teve como vencedor a empresa MOTOS MATO GROSSO LTDA, inscrita no CNPJ:
32.950.875/0001-21, sagrou-se vencedora do item no valor global de R$ 137.500,00.
Vale de São Domingos - MT, 25 de Julho de 2025.
LEANDRO AZEVEDO DA CUNHA
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 11/2025
O Prefeito do Município de Vale de São Domingos, Estado de Mato Grosso, no
uso de suas atribuições legais, fundamentado no Inciso IV do artigo 71 da Lei n° 14.133/21,
decide pela ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão Eletrônico
nº 11/2025, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual
contratação de empresa especializadas na prestação serviços médicos de remoção de
pacientes através de unidade de terapia intensiva (UTI) móvel, equipada e devidamente
habilitada, com equipe composta por médico, enfermeiro e motorista, para transporte
inter-hospitalar (ida e volta), conforme necessidade da Secretaria Municipal de Saúde de
Vale de São Domingos - MT, cuja sessão pública ocorreu no dia 15 de Maio de 2025, a qual
teve como vencedor a empresa SANTE MED LTDA, inscrita no CNPJ: 47.663.530/0001-69,
sagrou-se vencedora do item no valor global de R$ 352.620,00.
Vale de São Domingos - MT, 25 de Julho de 2025.
LEANDRO AZEVEDO DA CUNHA
Prefeito
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025
Torna-se público, aos interessados, que o(a) Município de Aparecida do
Taboado/MS, inscrito no CNPJ/MF sob n.º 03.563.335/0001-06, por intermédio de seu(ua)
Gestor(a), JOSÉ NATAN DE PAULA DIAS, realizará Pregão, em sua forma Eletrônica, com
critério de julgamento Menor preço por item, para aquisição dos produtos/serviços
pretendidos, com fundamento na Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas
aplicáveis, conforme segue:
Processo de Compras nº 036/2025 - Edital nº 045/2025
Pregão Eletrônico nº 033/2025
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAQUINÁRIOS EM ATENDIMENTO AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO
DE APARECIDA DO TABOADO/MS E EM CUMPRIMENTO AO CONVÊNIO 950271/2023 COM
O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL;
Sistema de Registro de Preços: NÃO
Tratamento favorecido para ME/EPP/Equiparadas: Sim;
Exclusividade para ME/EPP/Equiparadas: NÃO
Critério de Julgamento: Menor preço por item;
Base Legal: artigo 28, inciso I, da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021;
Regime de Execução ou Forma de Fornecimento: Fornecimento integral;
Valor total da contratação: R$ 2.982.901,18 (dois milhões novecentos e oitenta
e dois mil novecentos e um reais e dezoito centavos);
Do encerramento do recebimento das propostas: Dia 08/08/2025 às 09:00h
(horário de Brasília);
Data e horário de início da sessão pública: Dia 08/08/2025 às 09:00h (horário de Brasília);
Data e horário de abertura das propostas: Dia 08/08/2025 às 09:10h (horário de Brasília);
Início da disputa: Dia 08/08/2025 às 09:20h (horário de Brasília);
Local: Plataforma eletrônica, BLL Compras - https://bllcompras.com/ - Modo de
disputa: Aberto;
O intervalo mínimo de diferença de valores ou percentuais entre os lances: 5%;
Dotação Orçamentária: Nos moldes especificados no Edital;
Contato
para
informações
técnicas: 
Setor
de
Licitações:
E-mail:
licitacao@aparecidadotaboado.ms.gov.br Fixo: (67) 3565-8100 ou Celular: (67) 99809-9893
(WhatsApp);
UASG: 989019 - CÓDIGO DE REGISTRO DA INFORMAÇÃO, GERADO PELO E-
SFINGE: 9BD6710EE4CAF767CC35A0FA7C687B920BD003B5.
Aparecida do Taboado/MS, 24 de julho de 2025.
JOSÉ NATAN DE PAULA DIAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
R E T I F I C AÇ ÃO
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do MS - ASSOMASUL, no dia 24 de
julho de 2025, página 206-207, Edição nº 3889, referente ao Aviso de Licitação da
Concorrência n º 009/2025:
Onde se lê: Contratação de empresa para a execução de obras de
pavimentação asfáltica, drenagem de águas pluviais, calçadas e sinalização viária de ruas
no Município de Iguatemi-MS, correspondente às etapas "A", "B" e "C" das obras objeto do
contrato de financiamento nº 0624516-41/2024, celebrado com a Caixa Econômica Federal,
através do Programa Avançar Cidades (Pró-Transporte - Pavimentação e Qualificação
Viária) , de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital
e seus anexos.
Leia-se: Contratação de empresa para a execução de obras de pavimentação
asfáltica, drenagem de águas pluviais, calçadas e sinalização viária de ruas no Município de
Iguatemi-MS, correspondente às etapas "A", "B" e "C" das obras objeto do contrato de
financiamento nº 624.516-41/2025, celebrado com a Caixa Econômica Federal, através do
Programa Avançar Cidades (Pró-Transporte - Pavimentação e Qualificação Viária) , de acordo
com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2025 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 07/2025 -
MENOR PREÇO GLOBAL - MODO DE DISPUTA "ABERTO". OBJETO: Contratação de empresa
especializada para a execução da obra de revitalização da iluminação publica municipal,
conforme convenio nº 950053/2023, celebrado entre a União Federal, por intermedio do
Ministerio da Defesa e o Municipio de Jardim/MS, de acordo com o projeto básico, memorial
descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e exigências estabelecidas no
Termo de Referência, integrantes do edital.
LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006 atualizada
pela 147/2014, Decreto Municipal nº 016/2025, de 30 de janeiro de 2025.
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 12 de agosto de 2025 às 09h (Horário Oficial de
Brasília-DF). INÍCIO DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS: 25 de julho de 2025 às
09h (Horário Oficial de Brasília-DF), TÉRMINO DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS DE
PREÇOS: 12 de agosto de 2025 às 08:30h (Horário Oficial de Brasília-DF). LOCAL DA REALIZAÇÃO
DA SESSÃO PÚBLICA: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL (www.bll.org.br). EDITAL NA
ÍNTEGRA: O
edital encontra-se disponível para
retirada na internet,
no site:
http://www.jardim.ms.gov.br/licitacao/, na Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL
(www.bll.org.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. CÓDIGO DE REGISTRO
DA INFORMAÇÃO e-SFINGE:
"F7D443E5DFB3CDC664416D33381768A6F58FF489".
DÚVIDAS E ESCLARECIMENTOS: Na sede da Prefeitura Municipal de Jardim, Rua
Cel.
Juvêncio,
547, Centro,
Jardim/MS,
Telefone:
(67)
3209-2500 ou
pelo
e-mail:
licitacao@jardim.ms.gov.br.
Jardim-MS, 24 de julho de 2025.
VAGNER ALVES RIBEIRO GUIMARÃES
Assessor Governamental

                            

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