DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 140, segunda-feira, 28 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 44/2025
Processo Nº 165/2025. Objeto: Aquisições de materiais e equipamentos, para
atender as Secretarias Municipais de Obras Públicas e Transportes. Empresa: CELINA
MOREIRA DE FREITAS. Valor global: R$1.736,80 (Mil, setecentos e trinta e seis reais e oitenta
centavos). Empresa: CONSTRUFACIL BURITIS COM DE MAT DE CONSTRUCAO LTDA. Valor
global: 3.699,00 (Três mil, seiscentos e noventa e nove reais). Empresa: FORTHE
AGROPECUARIA LTDA. Valor global: 23.214,00 (Vinte e três mil, duzentos e quatorze reais).
Buritis - MG, 24 de julho de 2025.
SÉRGIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
O Município de Cachoeira de Minas torna público: a Chamada Pública n.º
003/2025. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - FNDE/PNAE destinado as Unidades da Rede Municipal.
O credenciamento estará aberto para os grupos formais e informais para apresentarem a
Documentação para Habilitação e o Projeto de Venda a partir desta publicação até o dia
31 de dezembro de 2025. A íntegra do Edital estará disponível aos interessados no site
www.cachoeirademinas.mg.gov.br. Maiores informações, de segunda a sexta feira das 8hs
às 11hs30min e das 13hs às 16hs, na Secretaria Municipal de Educação, localizada na Praça
Governador
Valadares
-
14,
Centro,
telefone
(35)
99821-3343
e
e-mail
educacao@cachoeirademinas.mg.gov.br.
Em 25 de julho de 2025.
ELIZABETH MARQUES FIGUEIREDO
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANAÍBA
EXTRATOS DE CONTRATO
Extrato de Contrato Administrativo nº 027/2025, PRC Nº 045/2025, Pregão Eletrônico nº
032/2025. Órgão Gerenciador: Município de Caranaíba/MG. Licitante: Implementos BH -
Máquinas Agrícolas Ltda. Objeto: "Aquisição de implementos agrícolas para atendimento às
demandas da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Município
de Caranaíba/MG, com recursos provenientes do Convênio/MAPA Nº 944296/2023 -
TRANSFEREGOV.BR Nº 009199/2023 e de Transferência Especial do Estado". Valor
registrado: R$ 1 9.950,00 (dezenove mil, novecentos e cinquenta reais). Assinatura:
24/07/2025. Vigência: 12(doze) meses.
Extrato de Contrato Administrativo nº 028/2025, PRC Nº 045/2025, Pregão Eletrônico nº
032/2025. Órgão Gerenciador: Município de Caranaíba/MG. Licitante: Delba Vicentini
Cremasco. Objeto: "Aquisição de implementos agrícolas para atendimento às demandas da
Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Município de
Caranaíba/MG, com recursos provenientes do
Convênio/MAPA Nº 944296/2023 -
TRANSFEREGOV.BR Nº 009199/2023 e de Transferência Especial do Estado". Valor
registrado: R$ 40.888,00 (quarenta mil, oitocentos e oitenta e oito reais). Assinatura:
24/07/2025. Vigência: 12(doze) meses.
Extrato de Contrato Administrativo nº 029/2025, PRC Nº 045/2025, Pregão Eletrônico nº
032/2025. Órgão Gerenciador: Município de Caranaíba/MG. Licitante: NM Industria e
Comercio de Maquinas Agricolas Ltda. Objeto: "Aquisição de implementos agrícolas para
atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento
do
Município
de Caranaíba/MG,
com
recursos
provenientes
do
Convênio/MAPA Nº 944296/2023 - TRANSFEREGOV.BR Nº 009199/2023 e de Transferência
Especial do Estado". Valor registrado: R$ 61.696,00 (sessenta e um mil e seiscentos e
noventa e seis reais). Assinatura: 24/07/2025. Vigência: 12(doze) meses.
Extrato de Contrato Administrativo nº 030/2025, PRC Nº 045/2025, Pregão Eletrônico nº
032/2025. Órgão Gerenciador: Município de Caranaíba/MG. Licitante: Vincita Comercio de
Implementos Agrícolas
Ltda. Objeto:
"Aquisição de
implementos agrícolas
para
atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento
do
Município
de Caranaíba/MG,
com
recursos
provenientes
do
Convênio/MAPA Nº 944296/2023 - TRANSFEREGOV.BR Nº 009199/2023 e de Transferência
Especial do Estado". Valor registrado: R$ 30.700,00 (trinta mil e setecentos reais).
Assinatura: 24/07/2025. Vigência: 12(doze) meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
PRC Nº 110/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2025. Objeto: O objeto da
presente licitação é o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais
odontológicos para secretaria municipal de saúde, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. ADJUDICO E HOMOLOGO o objeto do
certame às empresas: AHR EXPRESS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 56.689.187/0001-37, no
valor total
de R$4.950,00 (quatro mil,
novecentos e cinquenta
reais); ARLIMED
DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 18.362.195/0001-85, no valor
total de R$16.300,00 (dezesseis mil e trezentos reais); Dental bh Brasil Comercio de
Produtos Odonto-m, inscrita no CNPJ sob nº 31.401.798/0001-07, no valor total de
R$1.358,70 (um mil, trezentos e cinquenta e oito reais e setenta centavos); Dental IPO
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 50.567.060/0001-69, no valor total de R$8.365,00 (oito mil,
trezentos e sessenta e cinco reais); DENTAL PREMIUM LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
35.215.257/0001-45, no valor total de R$52.018,00 (cinquenta e dois mil e dezoito reais);
DENTAL SAO CRISTOVAO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 02.059.560/0001-47, no valor
total de R$66.381,20 (sessenta e seis mil trezentos e oitenta e um reais e vinte centavos);
DIPROM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E MATERIAIS LTDA, inscrita no
CNPJ sob nº 16.366.888/0001-10, no valor total de R$19.708,00 (dezenove mil, setecentos
e oito reais); Distribuidora de Produtos e Equipamentos Odontologicos ltda, inscrita no CNPJ
sob nº 05.199.015/0001-44, no valor total de R$58.054,00 (cinquenta e oito mil e cinquenta
e quatro reais); Dominus Comercio Sociedade Unipessoal LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
27.417.234/0001-95, no valor total de R$17.000,00 (dezessete mil reais); Duarte Dental
Eireli, inscrita no CNPJ sob nº 65.122.590/0001-70, no valor total de R$25.092,15 (vinte e
cinco mil, noventa e dois reais e quinze centavos); EDILSON APARECIDO DA SILVA, inscrita
no CNPJ sob nº 27.651.175/0001-15, no valor total de R$55.791,50 (cinquenta e cinco mil,
setecentos e noventa e um reais e cinquenta centavos); F5 DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no
CNPJ sob nº 57.048.285/0001-58, no valor total de R$1.140,00 (um mil, cento e quarenta
reais); HIGIVITAL COMERCIO DE PRODUTOS COSMETICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
53.405.255/0001-09, no valor total de R$48.499,00 (quarenta e oito mil, quatrocentos e
noventa e nove reais); K2 INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº 20.669.174/0001-59, no valor total de R$2.034,70 (dois mil, trinta
e quatro reais e setenta centavos); LOBA TRANSPORTES E LOCACOES LTDA, inscrita no CNPJ
sob nº 56.960.751/0001-04, no valor total de R$25.301,00 (vinte e cinco mil, trezentos e um
reais); MEGA
DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO
E COMERCIO
DE PRODUTOS
ODONTOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 25.341.162/0001-14, no valor total de
R$90.299,60 (noventa mil, duzentos e noventa e nove reais e sessenta centavos); MG FLEX
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 43.121.365/0001-87, no valor total de R$83,40 (oitenta e três
reais e quarenta centavos); Midas Comércio Atacadista de Produtos Hospitalares LTDA ME,
inscrita no CNPJ sob nº 09.012.033/0001-26, no valor total de R$18.179,00 (dezoito mil,
cento e setenta e nove reais); ODONTOMASTER EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob
nº 54.860.907/0001-50, no valor total de R$63.813,00 (sessenta e três mil, oitocentos e
treze reais); POUSO FARMA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 18.519.219/0001-67, no valor
total de R$614,00 (seiscentos e quatorze reais).
Cláudio - MG, 24 de julho de 2025.
JOSÉ RODRIGUES BARROSO DE ARAÚJO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025
Processo de Compra n.º 189/2025 - Processo Licitatório nº 128/2025
Objeto: contratação de empresa, por menor preço global e sob regime de
empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de mão de obra, materiais
e equipamentos, para prestação de serviços, para execução e manutenção de serviços de
drenagem, com suas respectivas atividades correlatas e necessárias, para as redes pluviais
novas e/ou existentes em todo o território do Município de Coronel Fabriciano, em
atendimento à Secretaria de Governança de Obras e Serviços Urbanos, tendo como fonte
de receita, Recursos não Vinculados de Impostos e Recursos Vinculados a Fundos. O Edital
encontra-se
disponível
pelos
endereços
eletrônicos
www.fabriciano.mg.gov.br
e
https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 13/08/2025 às
13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/.
Coronel Fabriciano - MG, 22 de julho de 2025.
PAULO VALADARES DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025
Processo de Compra n.º 217/2025 - Processo Licitatório nº. 127/2025
Objeto: Contratação de empresa, por menor preço global e sob regime de
empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de mão de obra, materiais
e equipamentos, para execução de serviços de manutenção das unidades educacionais, no
Município de Coronel Fabriciano/MG, tendo como fonte de receita, Transferências do
FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos e Recursos não Vinculados de Impostos.
O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e
https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 12/08/2025 às
13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/.
Coronel Fabriciano - MG, 22 de julho de 2025.
JULIANA SILVA DOMINGOS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025
Registro de Preços n.° 024/2025 - Processo de Compra n.° 206/2025 - Processo
Licitatório n.° 129/2025
Objeto: futura e eventual aquisição de materiais de construção, para atender as
demandas da Secretaria de Governança de Obras e Serviços Urbanos do Município de
Coronel Fabriciano/MG, tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de
Impostos. A abertura da sessão pública ocorrerá em 07/08/2025 às 13h30min pelo
endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/.
Coronel Fabriciano - MG, 22 de julho de 2025.
PAULO VALADARES DA SILVA
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
INEXIGIBILIDADE Nº 2/2025 - PROCESSO DE COMPRA Nº 14/2025 - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 14/2025
Credenciamento
para
contratação
de
empresas
para
realização
de
procedimentos com finalidade diagnóstica, de forma continuada e complementar ao
Sistema Único de Saúde de Coronel Fabriciano, de acordo com a nomenclatura da "Tabela
de procedimentos, medicamentos, órteses e próteses e materiais especiais (OPM) do
Sistema Único de Saúde - SUS" - grupo 02 - procedimentos com finalidade diagnóstica", os
valores
da
referida
tabela
se
encontram
disponíveis
no
sítio
eletrônico:
https://sigtap.datasus.gov.br/tabelaunificada/app/sec/inicio.jsp,em conformidade com os
planos operativos constantes no Anexo I do Termo de Referência, para atender às
demandas da Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte de receita,
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal.
Informamos os credenciados até momento: UNIMAG DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA .
Coronel Fabriciano - MG, 22 de julho de 2025.
JULIANA SILVA DOMINGOS
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025
Processo de Compra n.° 172/2025 - Processo Licitatório n.° 111/2025
Objeto: Aquisição de blocos de concreto de encaixe, para realização de diversas
obras de contenção e infraestrutura na cidade de Coronel Fabriciano/MG, tendo como
fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos.
Comunicamos que os vencedores do referido processo foram os proponentes: BCL
BOMBEAMENTO DE CONCRETO LTDA, ao valor global de R$ 640.000,00 referente aos lotes 1
ao 3 e CONCRETO VALE LTDA, ao valor global de R$720.000,00 referente aos lotes 4 ao 6.
Coronel Fabriciano - MG, 23 de julho de 2025.
RHAYSSA SOARES DE ARAÚJO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeitura Municipal de Divino MG - EXTRATO DE CONTRATO - PAL nº 32/2025 -
Concorrência Eletrônica n° 002/2025 - Com fundamento na Lei Federal n° 14.133/2021 -
PAL n° 32/2025, o município de Divino torna público o contrato n° 32/2025, que tem como
objeto a Execução de Serviços de Construção de Unidade de Educação com 5 Salas de Aulas
- Modelo Térreo / Padrão FNDE; CONTRATADA: R & C CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS
LTDA - CNPJ: 38.074.310/0001-23; VALOR R$ 5.925.000,00 (cinco milhões novecentos e
vinte e cinco mil reais). Data de Assinatura: 25 de julho de 2025. Prazo de Vigência: 12
(doze) meses. GABRIEL DOS SANTOS ALVES Diretor de Licitações e Contratos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
EXTRATO DE RESCISÃO
Extrato do Termo de Rescisão Bilateral do Contrato 175/2024 - Pl 211/2024. Concorrência
38/2024. Objeto: Fica rescindido, a partir da assinatura do presente termo, o Contrato
175/2024, conforme amparo no disposto do art. 138, inciso II da Lei nº. 14.133/2021 e
suas alterações, bem como a Cláusula 13.4 do contrato de origem. Divinópolis, 21 de julho
de 2025. Jordana de Freitas Bueno (Diretora Financeira Administrativa).