DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 140, segunda-feira, 28 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 144/2025
Processo nº 159/2025
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO - MS e a Empresa N. D. MATERIAIS DE
CONSTRUCOES LTDA
Objeto: Constitui o objeto da presente licitação a aquisição de Drone, visando atender ao
Convênio Transferegov n° 950063/2023 e Programa 5200020230035 Calha Norte, que
entre si celebram a União, por Intermédio do Ministério da Defesa e o Município de
Mundo Novo/MS com a finalidade de aquisição de bens permanentes, e de acordo com as
especificações e quantidades constantes no anexo I - Termo de Referência deste edital.
Desp.
53
-
GESTÃO
DAS
ATIVIDADES
DA
SECRETARIA
DE
AGRICULTURA
-
04.001.20.606.0001.2014.4.4.90.52.00 / 1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios
ou Instrumentos Congêneres da União
Valor: R$ 44.500,00 (quarenta e quatro mil e quinhentos reais)
Vigência: 24/07/2025 à 24/07/2026
Data da Assinatura: 24/07/2025
Fundamento Legal: Decreto Municipal 4.563/2024 e 4.564/2024 Leis Federais nº
14.133/2021 e 123/2006.
Assinam: Rosária de Fatima Ivantes Lucca Andrade, pela contratante Jefferson Luiz Doná, pela contratada
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3592/2024. A PREFEITURA MUNICIPAL DE
PARAÍSO DAS ÁGUAS, através do Prefeito Municipal, senhor Ivan da Cruz Pereira, usando das
atribuições que lhe são conferidas por Lei, resolve ADJUDICAR, o resultado da convocação do
fornecedor remanescente da licitação na modalidade "Pregão Eletrônico", n.º "061/2024",
com fundamento com fundamento na Lei 14.133/2021, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR, A FIM DE ATENDER OS
ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO DE 2025, PELA SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E LAZER DE PARAÍSO DAS ÁGUAS - MS.
Empresas vencedoras: DJE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº. 22.416.818/0001-22, vencedora dos itens 09, 26 e 56, com valor total de
R$ 57.762,40 (cinquenta e sete mil e setecentos e sessenta e dois reais e quarenta
centavos), e MS LICITAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº.
54.167.555/0001-51, vencedora dos itens 02, 37, 50, 74, 81 e 82, com valor total de R$
34.576,80 (trinta e quatro mil e quinhentos e setenta e seis reais e oitenta centavos).
Assim, por ter apresentado proposta com preços compatíveis aos praticados no mercado e
dentro das condições exigidas no Edital, foi declarada vencedora.
Paraíso das Águas - MS, 25 de julho de 2025.
IVAN DA CRUZ PEREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
Em virtude da realização de Certame Licitatório, no qual foram classificadas
propostas constante na Ata de Julgamento do Processo de Licitação Pública, modalidade
Concorrência Eletrônica nº 005/2025, que tem por objeto a contratação de empresa
especializada para execução das obras de construção de unidade escolar com 09 salas de
aula - Escola de Tempo Integral pavimento térreo - conforme padrão arquitetônico do
FNDE, no âmbito do Plano de Ações Articuladas (PAR), no município de São Gabriel do
Oeste/MS, em conformidade com o Memorial Descritivo, Planilha orçamentária, Projetos e
cronograma Físico Financeiro, em conformidade com a Planilha Orçamentária, Cronograma
Físico Financeiro, Memorial Descritivo e Projetos, com recursos financeiro do Convênio nº
960725/2023 - PAC Termo de Compromisso nº 960725/2024, Proposta nº 0041662/2024,
Programa PAC nº 26298004637, MEC/FNDE/ Ministério da Educação, para construção de
Escola de Tempo Integral, 09 (nove) salas, no Bairro Santa Luzia, no Município de São
Gabriel do Oeste MS, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, sagrou-se
vencedora a empresa: NIT CONSTRUÇÕES LTDA, com o Valor Total: R$ 9.352.900,00 (Nove
Milhões, Trezentos e Cinquenta e Dois Mil e Novecentos Reais).
e-Sfinge 3F37269842AF873E755A6840E52673D19E1A74CD",
"idRemessaOnline": 1821669
São Gabriel do Oeste - MS, 24 de JULHO de 2025.
POLIANA DE OLIVEIRA GOMES
Agente de Contratação
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO DE LIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
O Município de Augusto de Lima/MG, torna público que fará realizar Pregão
Eletrônico Nº008/2025, Registro de Preços para serviços manutenção preventiva e corretiva de
veículos da frota municipal, com fornecimento de peças. Data de entrega dos envelopes de
Proposta e Documentação: 12/08/2025, às 09:30h. Informações e edital poderão ser obtidos
na Prefeitura Municipal, na Av. Cel. Pedro Pedras, 220, Centro, e/ou Plataforma Eletrônica
www.licitardigital.com.br
FABIANO HENRIQUE DOS PASSOS
Prefeito
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2025
O Município de Augusto de Lima/MG torna público que se acha aberto o
CREDENCIAMENTO Nº008/2025, aquisição de gêneros alimentícios através da AG R I C U LT U R A
FAMILIAR para alimentação escolar da rede de educação básica púbica do Município, em
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE, deverão encaminhar
a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 08/08/2025, às 15:00 horas.
Informações e edital poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, na Av. Cel Pedro Pedras, 220,
Centro - Telefax: (38) 3401-0001 / Email licitacaoaugustodelimamg@yahoo.com -
FABIANO HENRIQUE PASSOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2025
DISPENSA ELETRONICA Nº 8/2025, PROCESSO Nº 51/2025. O Município de Bela Vista de
Minas torna público Contrato Nº 49/2025 do Processo 51/2025. Objeto: Aquisição de
Balança
Antropométrica Pediátrica
Infantil para
a
Unidade Básica
de Saúde
ES F
Bandeirantes. Empresa: K.C.R. Industria e Comercio de Equipamentos Eirelli - CNPJ:
09.251.627/0001-9. Valor total: R$ 570,00. Bela Vista de Minas, 25 de julho de 2025.
SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES. Prefeita.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO - PROCESSO 85/2023. O Município
de Bela Vista de Minas/MG publica extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº
104/2023. Processo Licitatório nº 85/2023 - Inexigibilidade nº 24/2023 - Credenciamento
nº 05/2023. Empresa: DFP SAÚDE LTDA. CNPJ Nº 51.081.241/0001-43. Objeto: prestação de
serviços médicos. Período: 25/07/2025 a 24/01/2026. Valor: R$ 111.000,00. Bela Vista de
Minas, 25 de julho de 2025. SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES. Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO - PROCESSO 85/2023. O Município
de Bela Vista de Minas/MG publica extrato do Quarto Termo Aditivo aos Contratos nº
99/2023 e Contrato 102/2023. Processo Licitatório nº 85/2023 - Inexigibilidade nº 24/2023
- Credenciamento nº 05/2023. Empresa: TATIANA SANGIR OLIVEIRA DE SOUZA LTDA, CNPJ
Nº 06.319.968/0001-61. Objeto: prestação de serviços de fisioterapia e de educador físico.
Período: 25/07/2025 a 24/01/2026. Valor: R$ 18.600,00. Bela Vista de Minas, 25 de julho
de 2025. SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES. Prefeita.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO - PROCESSO 77/2023 - CREDENCIAMENTO 04/2023
- INEGIBILIDADE Nº 22/2023. O Município de Bela Vista de Minas/MG publica extrato do
Terceiro Termo Aditivo ao contrato nº 107/2023 Processo Licitatório nº 077/2023 -
Inexigibilidade nº 022/2023 - Credenciamento nº 004/2023. Empresa: TATIANA SANGIR
OLIVEIRA DE SOUZA LTDA, CNPJ Nº 06.319.968/0001-61 e Contrato nº 108/2023 - T O R R ES
REABILITAÇÃO LTDA. CNPJ Nº 05.509.992/0001-09.Objeto: prestação de serviços de
fisioterapia. Período: 25/07/2025 a 24/07/2026. Valor: R$ 115.200,00. . Bela Vista de
Minas, 25 de julho de 2025. SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES. Prefeita.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMIRO BRAGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
Prefeitura Municipal de Belmiro Braga - Pregão Eletrônico n° 23/2025. O
Município de Belmiro Braga, na forma da lei, faz saber, que a partir das 09h30min do dia
08 de julho de 2025, na Plataforma BLL (https://bll.org.br), será realizada licitação para o
seguinte objeto: Registro de Preço para Eventual e Futura contratação de serviços de
Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD), para a confecção de próteses dentárias,
para a população conforme o programa Brasil Sorridente (Repetição), tipo Menor preço
por Item, pelo sistema de Registro de Preço, conforme consta no edital que se encontra a
disposição de todos os interessados no site do município e plataforma BLL, onde poderão
obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, publicando-se na forma da lei.
Belmiro Braga, 25 de julho de 2025.
Pregão Presencial n° 22/2025. O Município na forma da lei, faz saber, que a
partir das 13h:00min do dia 08 de julho de 2025, na Prefeitura Municipal na sala da
comissão de licitação, será realizada licitação para: Registro de Preço para Eventual e
Futura contratação de Empresa de Locação de Brinquedos Infláveis e Equipamentos de
entretenimento infantil, para ações ligas ao PAIF e SCFV, serviços ofertados através do
CRAS/ Secretaria Municipal de Assistência Social, tipo Menor Preço por Item, pelo Sistema
de Registro de Preço conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os
interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos
os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-
se na forma da lei.
Belmiro Braga - MG, 25 de julho de 2025.
MARCOS HELENO SALES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025
O MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG. Torna público a realização de
Processo Licitatório Nº 066/2025- Pregão Eletrônico Nº 028/2025 - Objeto: CO N T R AT AÇ ÃO
DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENSINO AO ESPORTE PARA CRIANÇAS E
ADOLESCENTES NA ESCOLINHA MUNICIPAL E ADULTOS DO MUNICIPIO DE BONFINÓPOLIS
DE MINAS. Início do Recebimento de propostas: 07h00 do dia 28.07.2025. Fim do
Recebimento de propostas: 23h59min do dia 11.08.2025. Início da Sessão de Disputa de
Preços: 09h do dia 12.08.2025.
Informações Prefeitura ou pelo telefone: (38)3675-1121 ou pelo e-mail:
licitabonfinopolis@gmail.com.
Bonfinópolis de Minas - MG, 25 de julho de .2025.
NÁDYLLA APARECIDA SILVA E SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
PL 137/2025. RP aquisição gases medicinais e outros, fornecimento p/ 12
meses. Abertura: 14.08.2025 às 09h, horário de Brasília; Plataforma Licitar Digital
www.licitardigital.com.br. Edital ver www.brumadinho.mg.gov.br.
CINTHYA PEDROSA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 46/2025
O Município de Buritis - MG, através do Agente de Contratação, comunica aos
interessados que irá realizar Dispensa na Modalidade Eletrônica, para à Aquisição de
Herbicida (glifosato) gl 20 lts; conforme a solicitação da Secretaria Municipal de Obras.
Com abertura prevista para o dia 31/07/2025, a partir das 09h. Maiores informações
poderão serem obtidas no site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/
Telefone: (38) 3662-5256. Avenida Bandeirantes, Número: 723, Bairro Centro.
Buritis - MG, 25 de julho de 2025.
SÉRGIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025
O Município de Buritis-MG, através da Pregoeira, comunica aos interessados
que fará realizar licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, cujo objeto é a
Contratação de empresa especializada nos serviços de vedação contra pombos, serviço de
controle de aranha, desinsetização e limpeza de caixa d'água, para atender as demandas
dos órgãos vinculados a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com abertura prevista
para
o
dia
12/08/2025,
a
partir
das
09h00min,
maiores
informações
site:
www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes,
nº 723, Bairro Centro.
Buritis - MG, 25 de julho de 2025.
SÉRGIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA
Pregoeiro