DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 140, segunda-feira, 28 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 4º TA - Ct 116/2024 - Pl 214/2024. Contratada: ECR Empresa de Construção e
Conservação Rodoviária Ltda. Objeto: Prorrogação até 25/09/2025. Divinópolis, 22 de julho de
2025. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento).
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato 117/2025 - PL 80/2025 - Concorrência 12/2025. Contratada: Vinhas
Oliveira Engenharia Sociedade Unipessoal Ltda, CNPJ/MF 20.036.675/0001-06. Objeto:
Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais,
equipamentos e mão de obra qualificada para execução de construção da escola de ensino
fundamental Vila das Roseiras (novo PAC), padrão FNDE, localizado na Rua José Berredo
esq. com rua Pedro Martins Machado, bairro Vila das Roseiras, no município de
Divinópolis/MG.
Prazo:
20
meses.
Valor:
R$
8.500.000,00.
Dot.
Orçamentária:
02.006.001.12.361.0006.1350.4.4.90.51.00 ficha nº 539. Divinópolis, 18 de julho de 2025.
Andreia Carla Ferreira Dimas (Secretária Municipal de Educação).
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BOSCO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº
069/2025. Encontra-se em
conformidade com a legislação pertinente Lei 14.133/2021, e considerando a regularidade
dos documentos HOMOLOGO a CONCORRENCIA ELETRONICA N.º 003/2025. CONTRATADA :
ESSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME inscrita sob o N° de CNPJ 129.338.530.001/65,
OBJETO: Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia civil para
Implantação de Sistema de Abastecimento de Água nas Comunidades Rurais Porto do Saco,
Novo Progresso, Tamboril e Santo Antonio no Município Dom Bosco-MG, Recursos
Oriundos CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR N.º 952064/2023. VALOR GLOBAL R$ 696.780,27
(seiscentos e noventa e seis mil e setecentos e oitenta reais e vinte e sete centavos).
Dom Bosco - MG, 25 de julho de 2025
NELSON PEREIRA DE BRITO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
A Prefeitura Municipal de Dom Silvério faz tornar pública licitação PE 021/2025,
tendo por objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de confecção de prótese total e parcial, para
atender a população de Dom Silvério em atendimento ao programa Brasil Sorridente.
Abertura das propostas: Dia 08/08/2025 às 09H. Solicitação do Edital na sede da Prefeitura,
situada à Praça Presidente Vargas, nº 143, Centro, Dom Silvério/MG, ou pelo site
https://domsilverio.mg.gov.br/licitacoes/editais-de-licitacao e/ou http://licitar.digital/.
Dom Silvério - MG, 25 de julho de 2025.
LETÍCIA PIVATO NEVES
Assessora de gabinete II
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO TURVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
Processo licitatório nº 099/2025
Licitação dia 07/08/2025, 08:00 horas Plataforma AMM LICITA Tipo Menor Preço
por item. Objeto: Registro de Preços Aquisição materiais escolares p/ demandas escolas
municipais e Secretaria de Educação de Dores do Turvo MG. O edital esta no site oficial
Município (www.doresdoturvo.mg.gov.br); plataforma eletrônica (www.ammlicita.org.br),
PNCP e sala licitação. Inf. Nº: 0800 032 3040 e-mail: licitação@doresdoturvo.mg.gov.br.
Dores do Turvo - MG, 25 de julho de /2025.
SAMUEL A. PIRES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preço 002/2025, oriunda do Pregão
Eletrônico 002/2025, Processo 009/2025, realizado pelo Consórcio Intermunicipal Região
Integrada de Desenvolvimento Sustentável - RIDES. Objetivando a contratação de empresa
especializada no ramo da engenharia e arquitetura para elaboração de projetos diversos
para atender as necessidades do Município de Douradoquara/MG. Empresa: Karaíba
Consultoria e Projetos Ltda, CNPJ: 19.648.512/0001-97. Valor total: R$ 48.301,26.
Ratificação: 25/07/2025. Base legal: Art. 86, da Lei 14.133/2021.
FLÁVIO RESENDE DE SOUSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIA LEMOS
EXTRATO DE CONTRATO
P.L Nº 101/2025 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2025. A Prefeitura Municipal de
FARIA LEMOS - MG, torna público, por intermédio de seu AGENTE DE CONTRATAÇÃO,
o contrato nº 085/2025 do Processo cujo objeto é a Contratação de empresa técnica
especializada em Engenharia para Calçamento de Diversas Ruas do Município para
atender
a Secretaria
de Obras,
incluindo mão
de obras
e materiais.
Empresa
vencedora: CONSTRUTORA R B & LUCAS LTDA - CNPJ nº 26.426.302/0001-10. Valor do
Contrato: R$ 897.999,00 (oitocentos e noventa e sete mil, novecentos e noventa e
nove reais) GILBERTO DAMAS DE SOUSA - Prefeito Municipal. Contrato 085/2025
Assinado em 14 de Julho de 2025 Vigência 14/07/2025 à 14/01/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANESIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2025
Processo nº. 082/2025, Pregão Eletrônico nº. 053/2025. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo
0km com capacidade para 07 (sete) lugares, com entrega única, em atendimento à demanda da Secretaria
Municipal de Educação. Data e hora de abertura: 06/08/2025 às 14h. Guaranésia - 25/07/2025.
O(s) edital(is) na íntegra e
demais arquivos complementares está(ão)
disponível(is) na plataforma AMM Licita através do endereço https://ammlicita.org.br/ (nos
casos do pregão eletrônico) e no site oficial da Prefeitura Municipal de Guaranésia através
do link http://www.prefguaranesia.mg.gov.br/adm2017/editais-em-andamento/.
ANTONIO CESAR DA SILVA
Secretário Municipal de Administração
JOÃO CARLOS MINCHILLO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 67/2025
A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC.
N° 100/2025, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 067/2025; cujo objeto é: REGISTRO DE PR EÇO S
PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ANALISE DA RESISTÊNCIA
A COMPRESSÃO DE BLOQUETES E MEIO FIO, ATENDENDO A PEDIDO DA SECRETARIA DE
OBRAS. Abertura dia 12/08/2025 às 14:00 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos
à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da prefeitura e na Praça
Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234.
Inhapim, 25 de julho de 2025.
SANDRO ADRIANO OLIVEIRA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 72/2025
A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N°
107/2025, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 072/2025; cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE PARAFUSOS E OUTROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIAS
MUNICIPAIS. Abertura dia 14/08/2025 às 08:30 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus
anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da prefeitura e na
Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234.
Inhapim, 25 de julho de 2025.
SANDRO ADRIANO OLIVEIRA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 73/2025
A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC.
N° 108/2025, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 073/2025; cujo objeto é: REGISTRO DE PR EÇO S
PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 0KM, COM CAPACIDADE DE 5 PASSAGEIROS, PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME RESOLUÇÃO SES
Nº 10.203 E 10.205. Abertura dia 12/08/2025 às 10:00 horas na sede da Prefeitura. Edital e
seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da prefeitura e
na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234.
Inhapim, 25 de julho de 2025.
SANDRO ADRIANO OLIVEIRA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 84/2025
A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N°
119/2025, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 084/2025; cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO DISTRITO DO TABAJARA, PARA ATENDER A FROTA MUNICIPAL
E CONVENIADOS. Abertura dia 12/08/2025 às 13:00 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus
anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da prefeitura e na Praça
Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234.
Inhapim, 25 de julho de 2025.
SANDRO ADRIANO OLIVEIRA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 89/2025
A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC.
N° 126/2025, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 089/2025; cujo objeto é: REGISTRO DE PR EÇO S
PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE POÇOS ARTESIANOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE
MUNICÍPIO. Abertura dia 14/08/2025 às 13:00 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus
anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da prefeitura e na
Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234.
Inhapim, 25 de julho de 2025.
SANDRO ADRIANO OLIVEIRA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC.
N° 125/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 005/2025; cujo objeto é: CONTRATAÇÃO POR
REGIME DE EMPREITADA PREÇO GLOBAL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO
EM BLOQUETES SEXTAVADO DO MORRO DO ZÉ CANDINHO, NO DISTRITO DE SANTO
ANTÔNIO DO ALEGRE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
OBRAS, CONFORME TRANSFERÊNCIA ESPECIAL ESTADUAL RESOLUÇÃO SEGOV 14/2024.
Abertura dia 04/09/2025 às 08:30 horas. Edital e seus anexos à disposição no site
www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela
Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234.
Inhapim, 25 de julho de 2025.
SANDRO ADRIANO OLIVEIRA SILVA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 85/2025
Remarcação
A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC.
N° 120/2025, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 085/2025; cujo objeto é: REGISTRO DE PR EÇO S
PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECER REFEIÇÕES EM
MARMITEX MÉDIO E GRANDE NOS DISTRITOS DE SANTO ANTÔNIO DO ALEGRE, TABAJARA,
NOVO HORIZONTE, JERUSALÉM, ITAJUTIBA, SÃO JOSÉ DO PEIXE E BOM JESUS DO RIO
PRETO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO. Abertura dia 12/08/2025 às
08:30 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site
www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela
Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234.
Inhapim, 25 de julho de 2025.
SANDRO ADRIANO OLIVEIRA SILVA