DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 140, segunda-feira, 28 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025
SMS. Objeto: Credenciamento de clínicas médicas veterinárias e ou hospitais
para prestação de serviços de atendimento de urgência e emergência nos casos de
intercorrências após o procedimento de esterilização de cães e gatos de Ipatinga, de acordo
com procedimentos e quantitativos no Plano Operativo, limite financeiro e disposições
estabelecidas no presente edital e seus anexos. Abertura a partir do dia 05/08/2025 às 08h.
Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes e https://www.gov.br/pncp/pt-
br. Informações fundosaude@ipatinga.mg.gov.br/ licitasaude@gmail.com ou tel: (31) 3829-
8155, cumprindo o art. 72, parágrafo único, da Lei 14133/21.
Em 15 de julho de 2025.
ELISÂNGELA ALVES SANTANA
p/ Secretaria Adj. Mun. Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 107/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 039/2025 - PL Nº 054/2025
Credenciamento de pessoas jurídicas para a realização de exames laboratoriais de análises
clínicas, para atendimento aos pacientes do Sistema Único de Saúde de Itabirito/MG.
Contratada: Laboratório Klett de Análises Clínicas, Toxicológicas e Vacinas Ltda - CNPJ:
16.842.718/0006-70 - Valor Teto: R$1.162.911,85 a ser dividido entre as empresas
credenciadas. Vigência: 01 ano
EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 108/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 163/2024 - PL 250/2024
OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas para realização de Exames Laboratoriais de
Análises Clínicas, Exames Tabela SUS e Biopsia, para atendimento aos pacientes do Sistema
Único de Saúde - SUS Municipal de Itabirito, residentes no município de Itabirito e
cadastrados no Setor de Controle e Avaliação, da Secretaria Municipal de Saúde.
Contratada: Laboratório Klett de Análises Clínicas, Toxicológicas e Vacinas Ltda - CNPJ:
16.842.718/0006-70 - Valor Total: R$ 5.969.689,43 a ser dividido entre as empresas
credenciadas. Vigência: 01 ano
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
EXTRATO DAS ATAS - PE Nº 90028/2025 - PL Nº 106/2025 - RP Nº 017/2025
Objeto: Aquisição eventual e futura de equipamentos, mobiliário e material de consumo
para os CMEIs - creches e pré-escolas - da rede municipal de ensino, em atendimento à
Secretaria Municipal de Educação.
- Detentor da Ata 189/2025: Christian Felipe Moreira Lacerda - CNPJ: 50.015.506/0001-42
- Valor Total: R$ 4.200,00
- Detentor da Ata 190/2025: Comercial Prime Ltda - CNPJ: 55.176.303/0001-51 - Valor
Total: R$ 28.680,00
- Detentor da Ata 191/2025: Indústria e Comércio Colchões Orthovida Ltda - CNPJ:
07.628.070/0001-38 - Valor Total: R$ 22.045,00
- Detentor da Ata 192/2025: José Neymar Mendes Gonçalves - CNPJ: 24.708.774/0001-30
- Valor Total: R$ 28.271,00
- Detentor da Ata 193/2025: L.Mohr Ltda- ME - CNPJ: 07.261.562/0001-38 - Valor Total: R$ 30.000,00.
-
Detentor da
Ata
194/2025:
M.K.R Comércio
de
Equipamentos
Ltda -
CNPJ:
31.499.939/0001-76 - Valor Total: R$ 6.300,00
- Detentor da Ata 195/2025: R2 Distribuição e Comércio Ltda - CNPJ: 34.140.249/0001-14 - Valor
Total: R$ 31.629,00 A íntegra encontra-se disponível no site https://www.itabirito.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM
AVISO DE CREDENCIAMENTO PRESENCIAL Nº 8/2025
O Município de Itaobim/MG torna público que realizará credenciamento de
pessoas jurídicas para a prestação dos serviços de apreensão, transporte, preenchimento
de ficha de ocorrência, avaliação, tratamento, guarda e vigilância de animais de médio e
grande porte encontrados soltos nas vias e logradouros públicos da zona urbana do
Município de Itaobim/MG, em conformidade com a Lei Municipal nº 970/2021 e o Decreto
Municipal nº 051/2025. A abertura dos credenciamentos dar-se-á a partir de 29/07/2025
até 29/07/2026, às 09h. Local da sessão pública: prédio da Prefeitura Municipal na Rua
Belo Horizonte, nº 360, Bairro Centro. Edital disponível no site: www.itaobim.mg.gov.br.
Credenciamento Presencial nº 008/2025 - Inexigibilidade 014/2025 - PAL nº 1638/2025.
Esclarecimentos e informações poderão ser obtidos no Departamento Municipal de
Licitações e Patrimônio, Rua Belo Horizonte, nº 360, Centro - Itaobim/MG, pelo e-mail
licitacao@itaobim.mg.gov.br ou telefone (33) 3734-1157 / 3734-1397.
CLÁUCIO MELGAÇO DAMASCENO
Agente de Contratação
AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 7/2025
O Município de Itaobim/MG torna público que realizará CREDENCIAMENTO DE
LABORATÓRIOS Para a Prestação de Serviços de Exames de Ressonância Magnética (RM)
com Emissão de Laudo, Para Atender as Demandas da Secretaria Municipal de Saúde
Referente aos Atendimentos Para os Usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). A Abertura
dos Credenciamentos dar-se-á partir de 28/07/2025 a 28/07/2026, às 09h. LOCAL DA
SESSÃO PÚBLICA: plataforma de licitações www.licitardigital.com.br. Edital disponível nos
sites: www.licitardigital.com.br e www.itaobim.mg.gov.br. Credenciamento Eletrônico Nº.
007/2025 - PAL Nº. 1636/2025. Esclarecimentos e informações no www.licitardigital.com.br,
no e-mail licitacao@itaobim.mg.gov.br, pelo Telefone nº (033) 3734-3800.
CLÁUCIO MELGAÇO DAMASCENO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUTINGA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Processo Licitatório nº 077/2025 Adesão nº 006/2025
O Município de Itutinga/MG, torna público, a Homologação do Processo
Licitatório nº. 077/2025, Adesão nº. 006/2025. Cujo o OBJETO é: Adesão à Ata de Registro
de Preços Nº 132/2024 - Processo Licitatório Nº 091/2024 - Pregão Eletrônico para Registro
de Preços Nº 028/2024, da Prefeitura Municipal de Machado/MG, para aquisição de
medicamentos diversos, abrangendo itens de A à Z, constantes na tabela CMED/ANVISA ,
destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município
de Itutinga - MG, sendo beneficiário a Empresa: BIOVIDA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°. 46.762.646/0001-07, com sede na Avenida
Amintas Jacques de Moraes, n°. 1511, Bairro: Novo Gloria, CEP: 30.880-303 na cidade de
Belo Horizonte/MG, bem como seus respectivos resultados, para contratação do objeto
supratranscrito, no valor total de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem reais), com vigência
de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado de acordo com a Lei. Após, cumpridas as
formalidades de praxe, publique-se e cumpra-se.
Itutinga, 24 de julho de 2025.
RODINELI ANTÔNIO DO NASCIMENTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025
PROCESSO Nº 83/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025
O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados,
que realizará no dia 07 de agosto de 2025, às 09:30, no endereço https://licitar.digital/,
processo licitatório n° 83/2025, na modalidade pregão eletrônico n° 29/2025, para aquisição
de materiais e suprimentos de informática, de acordo com as especificações constantes no
edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no
referido endereço supracitado, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br.
Janaúba-MG, 25 de julho de 2025.
TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES
Assessora Especial em Licitações
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA - HOSPITAL REGIONAL DE
JA N AÚ BA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 - SRP
Edital nº 041/2025, Procedimento Licitatório N° 052/2025 Pregão Eletrônico Registro de Preços nº
028/2025- Objeto: Futura e eventual aquisição de órteses, próteses e materiais especiais (OPME),
para a neurocirurgia, em regime de antecipação, por maior desconto da tabela SUS, PARA atender
às necessidades da FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA/MG.. Recebimento das propostas até:
09:00hrs do dia 08/08/25, abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia 08/08/25, Início Da
Sessão De Disputa De Preços: às 09:01hrs do dia 08/08/25 - Tel.(38)3821-1138- ramal 2019, e-mail:
licitacao@hrjanauba.com.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br, www.hrjanauba.com.br
ELAINE CRISTINA CAIRES OLIVEIRA LEÃO
Diretora-Geral
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
A Prefeitura M. de Januária torna público o AVISO DE LICITAÇÃO do Processo
Licitatório nº 106/2025 - Pregão Eletrônico nº 24/2025. Objeto: Registro de Preços para
contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos e suprimentos de
informática, conforme especificações constantes no termo de referência. Abertura da sessão
dia 14.08.2025 às 08:00 horas. Interessados deverão manter contato pelo e-mail:
licitacaojanuaria@yahoo.com.br, Tel. (38) 9 9266-2220 ou diretamente no Setor de Licitação.
Edital e maiores informações pelo site https://www.januaria.mg.gov.br/portal/editais/1 e
https:// www.portaldecompraspublicas.com.br.
Januária, 25 de julho de 2025.
MAURÍCIO ALMEIDA DO NASCIMENTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI
EXTRATO DE CONTRATOS
Processo Licitatório nº 043/2025. Pregão Presencial nº 08/2025. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços médicos nos PSF das UBS dos distritos de Piscamba,
São Vicente do Grama e Bairro João Bosco Calais e especialista em consultas e pequenas
cirurgias para o município de Jequeri/MG. Contrato nº 063/2025. Empresa Clínica Médica
Viana Ltda, CNPJ sob o nº 58.615.694/0001-51. Valor do contrato: R$ 179.400,00 (cento e
setenta e nove mil e quatrocentos reais). Contrato nº 064/2025. Empresa Sampaio Santana
Clínica Médica Ltda - CNPJ 28.998.947/0001-52. Valor do contrato: R$ 180.000,00 (cento e
oitenta mil reais). Contrato nº 065/2025. Empresa Jefte Lourenço Lana Serviços Médicos
Ltda - CNPJ 57.680.239/0001-77. Valor do contrato: R$ 179.400,00 (cento e setenta e nove
mil e quatrocentos reais). Contrato nº 066/2025. Empresa Cardoso e Carvalho SS Ltda -
CNPJ 42.618.286/0001-13. Valor do contrato: R$ 72.408,00 (setenta e dois mil reais e
quatrocentos e oito reais). Valor total do Processo: R$ 611.208,00 (seiscentos e onze mil,
duzentos e oito reais). Vigência: 12 meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2025
PRC Nº 134/2025 - CONCORRÊNCIA Nº 05/2025.
A Prefeitura Municipal de Juruaia por seu Prefeito Municipal através do Agente
de Contratações, vem tornar público a abertura do processo licitatório, cujo objeto se trata
de contratação de empresa especializada em engenharia civil para conclusão das obras da
escola FNDE projeto espaço educativo urbano 12 salas de aula - id 1081648, com recursos
do FNDE, termo de compromisso nº 23400001350201813, firmado com o município de
Juruaia/MG. REALIZAÇÃO: 12/08/2025, pela plataforma AMMLicita. Realização da sessão as
08h30min. O edital na íntegra será disponibilizado no site www.juruaia.mg.gov.br para
conhecimento dos interessados. Dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail
licitacao@juruaia.mg.gov.br ou pelo telefone (35) 3553-1211.
Juruaia - MG, 25 de Julho de 2025.
CELSO MARQUES JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 9º TERMO ADITIVO - CONTRATO 099/2023
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2023. Município de Lagoa Santa/MG e Onnea -
Construções e Comércio Eireli - CNPJ: 31.743.257/0001-67. Finalidade: prorrogação dos
prazos de execução e vigência por mais 02 (dois) meses, nos termos do artigo 57, § 1°,
inciso II, da Lei 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOCAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 5/2025
Processo Administrativo N° 151/2025.
A Prefeitura Municipal de Lambari (MG) faz saber que nos termos da Lei
14.133/2021 e do Decreto Municipal 4.574/2023, por intermédio do Prefeito Municipal,
Leonardo Framil Lobo Santos, Adjudica e Homologa a Concorrência Eletrônica nº 005/2025,
objetivando a contratação de empresa especializada em engenharia para realização de obra
remanescente de Creche Pro Infância Tipo 2 Padrão FNDE, conforme projeto base, memorial
descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, cálculo BDI e tabela de
composições. Contratada: Construtora Villela S Silva Ltda, CNPJ 47.130.041/0001-66.
Fundamentação Legal: Artigo 28, II, da Lei Federal no 14.133 de 2021. Dotação Orçamentária:
FICHA 670. Prazo de Vigência: 12 meses. Valor total estimado de R$ 433.356,20
(Quatrocentos e Trinta e Três Mil Trezentos e Cinquenta e Seis Reais e Vinte Centavos).
Em 23 de julho de 2025.