DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 140, segunda-feira, 28 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do contrato do PL 045/2025 PE 028/2025 obj: Contrat. de empresa de engenharia
para execução de serviços de recapeamento asfáltico em cbuq na rua Juvenal Corrêa, no
bairro planalto; e rua Raimundo José Pinheiro, no bairro andorinhas, em atendimento ao
objeto do convênio nº 1301000225/2024, celebrado entre o município de Presidente
Olegário e a SEINFRA do estado de Minas Gerais. Contrato nº 094/2025. Partes: Prefeitura
de Presidente Olegário-MG e BLZ ENGENHARIA CONSTRUCAO S/A, valor: R$252.179,00.
Contratante: Município de Presidente Olegário. Data: 15/07/2025. Vigência: 12 meses a
contar do dia 18/07/2025. Inf:www.po.mg.gov.br e 3438111560.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 335/2022
referente ao PL100/2022 TP012/2022 obj: Prorrogação pelo período de 12 (doze) meses, a
partir de 20/07/2025 findando em 20/07/2026. Partes: Prefeitura de Presidente Olegário-
MG e INGRID PACELLI TEODORO PINHEIRO BRAGA. Contratante: Município de Presidente
Olegário. Data: 17/07/2025. Inf:www.po.mg.gov.br e 3438111560.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS
EXTRATO DE CONTRATO
A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público o Extrato de Contrato
Administrativo, referente ao Processo Licitatório N° 039/2025, INEXIGIBILIDADE Nº
013/2025. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CLÍNICA DE
FISIOTERAPIA NA COMUNIDADE BEM QUERER NO MUNICIPIO DE RIACHO DOS
MACHADOS/MG. CONTRATADO: ANA VANILDA SOARES. Valor global: R$ 4.800,00. Vigência:
25 de julho 2026. Riacho dos Machados-MG, 25 de julho de 2025. RICARDO DA SILVA PAZ.
PREFEITO MUNICIPAL.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 11/2025
A Prefeitura Municipal de Riacho
dos Machados/MG, torna público a
HOMOLOGAÇÃO, referente à INEXIGIBILIDADE N.º 011/2025, cujo objeto é a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE Assessoria
Jurídica Em Direito Público, Com Atuação Nas Esferas Administrativa e Judicial, Destinada
Ao Atendimento das Demandas do Município de Riacho dos Machados/Mg, Conforme
Especificações Constantes
DO TERMO
DE REFERÊNCIA.
Contratada: GILSON
LEITE
SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 29.067.696/0001-55, VALOR GLOBAL: R$
78.000,00 (setenta e oito mil reais).
Riacho dos Machados-MG, 25 de julho de 2025.
RICARDO DA SILVA PAZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
Republicação, Licitação nº 80/2025, Pregão Eletrônico nº 016/2025. Objeto:
fornecimento de relógio de ponto eletrônico para atender o setor de RH do Município,
Recebimento de propostas e documentos: até 08/08/2025 às 08h00min. Início da sessão:
08/08/2025 às 08h30Mmin, no endereço eletrônico: https://www.bll.org.br/. Edital
disponível no site: www.rionovo.mg.gov.br e pelo e-mail: licitacao@rionovo.mg.gov.br.
Rio Novo-MG, 25 de julho de 2025.
GISLENE AP. FERREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCHEDO DE MINAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
O Município de Rochedo de Minas vem comunicar o resultado do Processo de
Pregão Eletrônico nº 16/2025, Processo Administrativo nº 47/2025. Objeto: Registro de
Preços para futura aquisição de itens para o projeto de Escola em Tempo Integral:
HMINFORMATICA LTDA5 34.240.500/0001-12 com o valor global de R$ 17.231,94, JOSE
NEYMAR MENDES GONCALVES 24.708.774/0001-30 com o valor global de R$ 10.065,28,
MONICA R. DE MELLO FARIA ME 17.353.208/0001-97 com o valor global de R$ 2.764,28,
OMEGA DISTRIBUIDORA DE CARMO LTDA 46.777.902/0001-30 com o valor global de R$
1.810,00 e R2 DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA 34.140.249/0001-14 com o valor global de
R$ 3.072,42. Valor total global do Processo: R$ 34.943,92.
Rochedo de Minas-MG, 25 de julho de 2025.
VITOR ROSSI TAROCCO
Pregoeiro/Agente de Contratações
MASP- 0189
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025
Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º
107/2025, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 050/2025, Registro de Preços N.º
050/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 12 de Agosto de 2025, às 08h30min,
tendo por objeto a contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE TINTAS, SOLVENTES E
MICROESFERAS DE VIDRO PARA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL em
diversas vias públicas do município de Santa Rita Do Sapucaí-MG. Edital disponível em:
www.pmsrs.mg.gov.br.
Santa Rita do Sapucaí / MG, 24 de Julho de 2025.
GISLAINE KARINE DA SILVEIRA
Diretora da Divisão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação de 04/07/2025, pág. 238, Seção 3,
Onde se lê: ADJUDICAR objeto Contratação de Empresa Especializada para
execução de pavimentação asfáltica em CBUQ, drenagem profunda, sarjetas, meio-fio,
calçadas em concreto e sinalização horizontal e vertical da Rua Projetada - Localidade da
Ponte Preta ao vencedor PAVEL PAVIMENTADORA VERTENTES LTDA, inscrito no CNPJ nº
05.401.407/0001-44, conforme ata da sessão de julgamento,
leia-se: ADJUDICAR objeto Contratação de Empresa Especializada para execução
de pavimentação asfáltica em CBUQ, drenagem profunda, sarjetas, meio-fio, calçadas em
concreto e sinalização horizontal e vertical da Rua Projetada - Localidade da Ponte Preta ao
vencedor PAVEL PAVIMENTADORA VERTENTES LTDA, inscrito no CNPJ nº 05.401.407/0001-
44, conforme ata da sessão de julgamento e HOMOLOGO o processo licitatório nº
065/2025, Concorrência nº 003/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 17/2025
Prefeitura Municipal de São Francisco/MG, AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura
Municipal de São Francisco/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº
085/2025 na modalidade Pregão Eletrônica nº 017/2025, cujo objeto prevê o Registro de
Preço para futuras e eventuais Aquisições de Fórmulas e Suplementos Alimentares, a
serem realizadas de forma parcelada, sob demanda, destinada a atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde. ABERTURA DA SESSÃO PUBLICA: às 08:00 horas do dia
14/08/2025. MODO DE DISPUTA: ABERTO. ASS: Miguel Paulo Souza Filho - Prefeito
Municipal.
Informações
e
Esclarecimentos:
(38)
9-9231-0052
ou
via
e-mail:
licitacao@saofrancisco.mg.gov.br. Consulta
ao Edital:
www.saofrancisco.mg.gov.br ou
www.portaldecompraspublicas.com.br.
PREGÃO ELETRONICO Nº 18/2025
Prefeitura Municipal de São Francisco/MG, AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura
Municipal de São Francisco/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº
086/2025 na modalidade Pregão Eletrônica nº 018/2025, cujo objeto prevê o Registro de
Preço para futuras e eventuais Aquisições de de Materiais para uso em Cama, Mesa, Banho
e Outros Materiais Afins, a serem realizadas de forma parcelada, sob demanda, destinada
a atender as necessidades das Secretarias Municipais Requisitantes. ABERTURA DA SESSÃO
PUBLICA: às 08:00 horas do dia 20/08/2025. MODO DE DISPUTA: ABERTO. ASS: Miguel
Paulo Souza Filho - Prefeito Municipal. Informações e Esclarecimentos: (38) 9-9231-0052 ou
via
e-mail:
licitacao@saofrancisco.mg.gov.br.
Consulta
ao
Edital:
www.saofrancisco.mg.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.
MIGUEL PAULO SOUZA FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ERRATA DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 57/2025. O Município de São Geraldo da
Piedade/MG, através da Agente de Contratação, comunica que no aviso de edital
mencionado acima, publicado no Jornal Diário Oficial da União no dia 25 de julho de 2025,
Seção 3, Pág. 312, onde se lê: "ABERTURA EM 01/08/2025 ÀS 09H00", leia-se: "ABERTURA
EM 08/08/2025 ÀS 09H00", na Plataforma Licitar Digital, cujo objeto é a aquisição de
materiais expedientes, escolares e escritório diversos, destinados ao atendimento de todas
as Secretarias Municipais, conforme Termo de Referência.
São Geraldo da Piedade/MG, 25 de julho de 2025.
CECÍLIA ALVES MARTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES
AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
O Prefeito Municipal de São João das Missões-MG, no uso de suas atribuições
legais e em conformidade com o que dispõe a Lei Federal 14.133/2021, torna pública a
homologação e adjudicação do Processo n° 33/2025, Concorrência Eletrônica 03/2025.
Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para construção de
creche tipo II (modelo fnde) no distrito de rancharia conforme termo de compromisso n°
960684/2024/Fnde/Caixa.
CONTRATANTE:
Município
de
São
João
das
Missões.
CONTRATADA: Seti Construcoes e Service Ltda, CNPJ: 40.011.437/0001-45. Valor Global: R$
2.719.000,00 (dois milhões e setecentos e dezenove mil reais).
JAIR CAVALCANTE BARBOSA
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N° 36/2025, P. N° 33/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 03/2025.
Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para construção de
creche tipo II (modelo fnde) no distrito de rancharia conforme termo de compromisso n°
960684/2024/Fnde/Caixa.
CONTRATANTE:
Município
de
São
João
das
Missões.
CONTRATADA: Seti Construcoes e Service Ltda, CNPJ: 40.011.437/0001-45. Valor Global: R$
2.719.000,00 (dois milhões e setecentos e dezenove mil reais). Ass: dia 24/07/2025 e
vigente até 23/07/2026. Dotação Orçamentária: 1061312.361.0020.3027 const/melh. de
unid. físicas ens. fundam 3449051000000 Obras e Instalações 15690000 outras
transferencias de recur 639. São João das Missões-MG, 25/07/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna
público Processo Licitatório nº 101/2025, Concorrência Eletrônica nº 06/2025 objeto:
Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução da construção do
Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Pedra Branca, utilizando o método
construtivo em sistema modular, no município de São Joaquim de Bicas/MG, com
fornecimento de todos os materiais, equipamentos, mão de obra e acessórios necessários,
conforme projetos, planilha orçamentária e documentos complementares, em atenção às
necessidades do Município contratante. Abertura e início da sessão de disputa de preços
15/08/2025 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de
informações:
na
internet
www.novobbmnet.com.br
ou
no
site
da
Prefeitura
https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.
São Joaquim de Bicas/MG, 25 de julho de 2025.
MARILIA GOMES DA SILVA ROSA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 4/2025
A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna
público Processo nº 96/2025, Credenciamento nº 04/2025 objeto: CREDENCIAMENTO de
empresa Especializada em Análises Clínicas para realização de exames com finalidade
diagnóstica, em laboratório clínico, para atender a demanda das Unidades Básicas de Saúde
e 13 Equipes de Saúde da Família da Secretaria Municipal de Saúde do município de São
Joaquim de Bicas conforme Tabela Unificada de Procedimentos SUS do Ministério da Saúde
(SIGTAP). Credenciamento: 18/08/2025 à 18/08/2026. Site para consultas ao edital
https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.
São Joaquim de Bicas/MG, 25 de julho de 2025.
MARILIA GOMES DA SILVA ROSA
Agente de Contratação