DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 140, segunda-feira, 28 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2025
A Prefeitura Municipal de Morro da Garça/MG, por meio do Processo nº
052/2025, Pregão Presencial nº 017/2025, torna público que a nova data para a realização
será no dia 12/08/2025, às 09h00min, na Prefeitura Municipal, situado na Praça São
Sebastião, nº 440, Centro, nesta Cidade, será realizada sessão de recebimento e abertura dos
envelopes contendo a Proposta Comercial e Documentação de Habilitação do tipo "Menor
Preço por Item", Registro de Preços para futura e eventual aquisição de peças, bombas e
prestações de serviços para manutenção e limpeza nos poços artesianos. Novo edital, com as
devidas alterações, estará disponível no endereço acima ou pelo telefone: (38) 9 9966-6142,
e-mail: licitacao@morrodagarca.mg.gov.br, no horário das 08h00min às 16h00min.
Morro da Garça-MG, 25 de julho de 2025
DÉBORA ESTEFÂNIA OLIVEIRA FERREIRA FARIA CRUZ
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 64/2025
Objeto: Prestação de serviço para aplicação de concreto usinado, por meio do sistema de registro
de preços. Fica marcada sessão de licitação para o dia 12/08/2025 às 13:00 horas, por meio da
internet, no endereço eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC https://bnc.org.br/
O edital poderá ser obtido nos sites https://bnc.org.br/ e www.muriae.mg.gov.br
- Setor de Licitação: situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves", Av. Maestro
Sansão, 236, 3º andar, Centro - Muriaé-MG. Telefone (32) 3696.3317
Muriae- MG, 23 de julho de 2025.
MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
Município de Nanuque/MG torna público que estará realizando Pregão Eletrônico
nº 013/2025 prestação de serviço local no fornecimento de lanches para suprir eventos
realizados pela prefeitura municipal de Nanuque e seus diversos setores no município de
Nanuque - MG. A abertura será às 09h00min do dia 13/08/2025. O Edital poderá ser consultado
no endereço www.nanuque.mg.gov.br ou na plataforma da www.licitardigital.com.br
GILSON COLETA BARBOSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2025
Processo Licitatório n.º 176/2025 - Pregão Eletrônico nº 99/2025, cujo Edital se encontra à
disposição dos interessados no site: www.ourofino.mg.gov.br, na aba Licitações. Objeto:
Aquisição de materiais de capital tais como: mesas, computadores, estabilizadores,
plastificadora e armários, para atender as demandas do Departamento Municipal de
Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo
de Referência/Especificações do objeto do Edital e seus anexos. Início de Cadastramento
das Propostas: 28/07/2025 às 08h00min. Fim de Cadastramento das Propostas: 19/08/2025
às 08h00min. Abertura das Propostas e análises: 19/08/2025 às 08h15min. Fase de Disputa
de Lances: 19/08/2025 às 08h30min. Formulação de consultas e obtenção do Edital:
Endereço Eletrônico:licitacoes@ourofino.mg.gov.br.
Ouro Fino-MG, 24 de julho de 2025.
EDMAR PINTO DE CARVALHO
Oficial de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2025
Processo Licitatório n.º 169/2025 - Pregão Eletrônico nº 95/2025, cujo Edital se encontra à
disposição dos interessados no site: www.ourofino.mg.gov.br, na aba Licitações. Objeto:
Aquisição de materiais de capital tais como: mesas, computadores, estabilizadores,
plastificadora e armários, para atender as demandas do Departamento Municipal de
Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo
de Referência/Especificações do objeto do Edital e seus anexos. Início de Cadastramento
das Propostas: 28/07/2025 às 08h00min. Fim de Cadastramento das Propostas: 18/08/2025
às 08h00min. Abertura das Propostas e análises: 18/08/2025 às 08h15min. Fase de Disputa
de Lances: 18/08/2025 às 08h30min. Formulação de consultas e obtenção do Edital:
Endereço Eletrônico:licitacoes@ourofino.mg.gov.br.
Ouro Fino-MG, 24 de julho de 2025.
EDMAR PINTO DE CARVALHO
Oficial de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2025
Processo Licitatório n.º 162/2025 - Pregão Eletrônico n.º 091/2025, cujo Edital se encontra à
disposição dos interessados no site: www.ourofino.mg.gov.br, na aba Licitações. Objeto:
execução de obra pública, incluindo material e mão de obra, para pavimentação asfáltica das ruas
General Osório e rua Joaquim Chavasco, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária,
cronograma físico financeiro, e projetos anexos - repasse ogu mcidades 948885/2023 - operação
1089637-37. Início de Cadastramento das Propostas: 28/07/2025 às 08h00min. Fim de
Cadastramento das Propostas: 14/08/2025 às 08h00min. Abertura das Propostas e análises:
14/08/2025 às 08h15min. Fase de Disputa de Lances: 14/08/2025 às 08h30min. Formulação de
consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico:licitacoes@ourofino.mg.gov.br.
Ouro Fino-MG, 24 de julho de 2025.
EDMAR PINTO DE CARVALHO
Oficial de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025
Torna público o resultado da Concorrência Pública 02/2025: contratação de
empresa especializada de engenharia devidamente qualificada para reforma da Bica do
Açude situada a Rua do Matoso, s/n, Distrito de Cachoeira do Campo/Ouro Preto. Empresa
vencedora: Trinovar Empreendimentos Ltda - CNPJ: 01.128.571/0001-79, com o valor
global de R$ 201.776,68.
O Município de Ouro Preto adjudica e homologa o presente objeto. Gerência de
Compras e Licitações.
ALBERTO FREDERICO GOUVEIA
Gerente de Compras e Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2025
Processo de Compra nº 75/2025
O Diretor do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Paracatu,
torna público que por motivo de ORDEM ADMINISTRATIVA a abertura do Pregão Eletrônico
SRP n° 17/2025, anteriormente marcada para o dia 29 de Julho de 2025, às 09:00 horas,
fica ADIADO para o dia 11 de Agosto de 2025, às 09:00 horas, no portal onde realizar-se-
á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br. Maiores
informações poderão ser obtidas pelo telefone (38) 3679-0300, Ramal: 0333.
Paracatu-MG, 25 de julho de 2025.
LUCIO PRADO FERREIRA GOMES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025 - PROC. ADM.
Nº192/2025 - Realizará aquisição de kits de materiais escolares, na modalidade pregão
eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preço, tipo Menor Preço por Lote. Abertura da
Sessão dia 14/08/2025 às 08h30. Local: www.licitardigital.com.br
Em 24 de julho de 2025.
ROSA MARIA CARDOSO BERALDO
Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº004/2025 -
PROC. ADM. Nº137/2025 - Realizará contratação de empresa especializada para a
construção do dispositivo de acesso ao novo Parque Industrial de Passos/MG, localizado
nas rodovias MGC146 e Mg050, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de
obra, na modalidade Concorrência, tipo menor preço global. Abertura da Sessão dia
04/09/2025 às 12h00. Local: www.licitardigital.com.br
Em 24 de julho de 2025.
CLÉLIA ROSA
Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Urbanos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS
AVISO DE CHAMAMENTOS PÚBLICOS
Chamamentos Públicos nº 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31 e 32/2025
O Município de Patos de Minas/MG, por meio da Secretaria Municipal de
Cultura, Turismo, Esporte e Lazer (Sectel), COMUNICA aos possíveis interessados que está
procedendo EDITAIS DE CHAMAMENTOS para CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E
JURÍDICAS PARA REALIZAÇÃO DE INÚMERAS ATIVIDADES ARTÍSTICAS, CULTURAIS E DE
PESQUISA, que ocorrerão dentro da programação da IV SEMANA MUNICIPAL DA
CONSCIÊNCIA NEGRA, a ser realizada entre os dias 15 e 30 de novembro de 2025. O
recurso para patrocinar os editais é resultado do convênio nº 965092/2024, firmado entre
o Ministério da Igualdade Racial - MIR e a Prefeitura de Patos de Minas. O período de
inscrição é de 01 a 30 de agosto, via aplicativo Conecta Patos. Os editais completos
encontram-se no site do município https://www.patosdeminas.mg.gov.br/portal/editais/3.
Mais informações poderão ser obtidas pelo telefone 3822-9665, pelo e-mail
dimep@patosdeminas.mg.gov.br, ou na sede da Diretoria de Igualdade Racial, Memória e
Patrimônio Cultural (Dimep) - Museu da Cidade de Patos de Minas, situada na Avenida
Getúlio Vargas, nº 78, Centro, Patos de Minas/MG, CEP 38700103.
Patos de Minas, 25 de julho de 2025.
GEENES ALVES DA SILVA
Encarregado do Museu
PREFEITURA MUNICIPAL DE POCRANE
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 26/2025, Inexigibilidade n° 12/2025, Credenciamento n° 04/2024,
Extrato do Contrato nº: 91/2025, Contratante: Município de Pocrane - MG, CNPJ:
18.334.318/0001-74. Contratado: GUSTAVO MARTINS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ:
54.848.864/0001-97 - OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços médicos atuando
como generalista em atendimento á Rede de Assistência a Atenção Primaria a Saúde do Município
de Pocrane/MG - PSF. VALOR GLOBAL: Conforme Contrato. VIGÊNCIA: Conforme Contrato.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ficha 126 - 127 - 133 - 134 - 31.90.16.00 - 33.90.36.00 - 33.90.39.00
- Fonte Recurso: 1.500 - 1.600 - 1.621. Ederson domingos Dionis Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025 - SRP
Pregão Eletrônico para registro de preços nº 45/2025- "Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços contínuos de terceirização de mão de obra com
regime de dedicação exclusiva".
Fica suspensa a sessão pública que seria realizada no dia 29 de julho de 2024, as 09h00min.
Informações através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), do site da
Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao), ou e-mail licitapamg@gmail.com.
Pouso Alegre, 25 de julho de 2025.
JONATHAN APARECIDO CAIRES GUIDO
Secretário Municipal de Administração
Interino
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 103/2025
Torna público a abertura do processo licitatório na modalidade Pregão
Eletrônico para contratação de prestação de serviços de psicólogo em atendimento ao
departamento de educação do município de Pratinha/MG. O certame será realizado no dia
13/08/2025
às
09:00
(nove
horas).
O
edital
pode
ser
obtido
pelo
site
w.w.w.licitanet.com.br e www.pratinha.mg.gov.br e no Setor de Licitações da Prefeitura
Municipal de Pratinha localizada à rua Pedro Paulo Santos, nº 45, Centro, de 2ª a 6ª feira,
das 08:00 às 17:00. Telefone (034) 3637-1220.
WELLINGTON JOSÉ CARNEIRO
Prefeito