DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 140, segunda-feira, 28 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2025
Abertura dia 31/07/2025, às 09h00, objetivando a aquisição de materiais
perolizados, livro lúdico e marcador de texto, destinados à utilização em ações e atividades
de difusão do patrimônio cultural, promovidas pela divisão de cultura, em atendimento a
solicitação da divisão de cultura através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Econômico, Esporte, Cultura, Juventude e Turismo do Município de Três Marias MG. O
Edital poderá ser retirado no site www.bnc.org.br, https://pncp.gov.br/app/editais e
www.tresmaria.mg.gov.br. Maiores informações pelo telefone (38) 3754-8832 de 08h00 as
11h00 e de 13h00 as 18h00.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40/2025
Abertura dia 31/07/2025, às 09h30, objetivando a aquisição de materiais
perolizados, livro lúdico e marcador de texto, destinados à utilização em ações e atividades
de difusão do patrimônio cultural, promovidas pela Contratação de empresa especializada
para a prestação de serviços para a instalação da exposição de acervo relacionado à
história da Escravidão e Diáspora no Brasil. Museu da Escravidão e Consciência Negra, para
atender a demanda da Escola Municipal Memorial Zumbi do Município de Três Marias MG.
O Edital poderá ser retirado no site www.bnc.org.br, https://pncp.gov.br/app/editais e
www.tresmaria.mg.gov.br. Maiores informações pelo telefone (38) 3754-8832 de 08h00 as
11h00 e de 13h00 as 18h00.
Três Marias MG, 25 de julho de 2025.
ADÃO PEREIRA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
O Município de Tupaciguara/MG torna público o processo licitatório nº.
077/2025, modalidade Pregão Eletrônico nº. 026/2025 objetivando a aquisição de uma
retroescavadeira, por meio do convênio Nº 955923/2024 firmado entre o Ministério da
Pesca e Aquicultura e o Município de Tupaciguara para atender as necessidades da
secretaria Municipal de Agropecuária, Aquicultura e Desenvolvimento Rural, conforme
quantidades e especificações contidas no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência
e demais anexos ao Edital. A sessão será realizada no dia 14/08/2025 às 09:00hs através
do site WWW.licitanet.com.br . Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone
34.3281-0057 ou pelo email licitacaogestao20212024@gmail.com. Edital encontra - se
disponível aos interessados no site http://www.tupaciguara.mg.gov.br, na sede do
departamento e no mural, gratuitamente e no site WWW.licitanet.com.br e no PNCP.
BRUNO RODRIGUES MACHADO
Secretário Municipal de Administração e Finanças
Decreto nº 6.2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 338/2025
COMPRASNET Nº. 90338/2025 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. LICITAÇÃO COM
ITENS EXCLUSIVOS PARA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E ITENS PARA
AMPLA CONCORRÊNCIA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO "MENOR PREÇO POR ITEM".
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE - Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais médicos hospitalares, de uso
humano (cânula traqueostomia, curativo hidropolímero, seringa para insulina e outros), que
serão utilizados pelos pacientes atendidos na Rede Municipal de Saúde de Uberlândia.
VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 764.092,90. DATA DA SESSÃO PÚBLICA:
Dia 18/08/2025, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.
Uberlândia-MG, 25 de julho de 2025.
MARIA BARBOSA POLICARPO
Diretor de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 274/2025
COMPRASNET Nº. 90274/2025 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. licitação com
itens exclusivos para microempresa, empresa de pequeno e item para ampla concorrência.
critério de julgamento "menor preço por item". contratante: prefeitura municipal de
uberlândia - secretaria municipal de desenvolvimento social - Objeto: contratação tem por
objeto a aquisição de equipamentos (trocador de calor e outros). VALOR GLOBAL
ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$259.018,31. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 14/08/2025 às
09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.
Uberlândia/MG, 25 de julho de 2025.
MARIA BARBOSA POLICARPO
Diretora de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA
AVISO PRORROGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
PRORROGAÇÃO Nº 10/2025. A Prefeitura Municipal de Urucuia/MG através da
Secretaria Municipal de Educação, torna público para o conhecimento dos interessados que
fica prorrogado o Credenciamento Aquisição parcelada, de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para uso na merenda escolar nas
Escolas Municipais de Ensino Fundamental, Educação Infantil, Creches Municipais, em
conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, para atender as
demandas da Secretaria Municipal de Educação de Urucua/MG, nos termos da Lei federal
nº. 14.133/2021, anteriormente prevista para o dia 05/08/2025 às 09h30min, foi
prorrogada para 06/08/2025 às 09h30min, em razão do agendamento de outro certame de
caráter mais urgente na mesma data e horário. Demais condições do edital permanecem
inalteradas.
Edital poderá
ser
solicitado
pelo e-mail:
licitacao@urucuia.mg.gov.br.
Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone: (038) 3634-9246.
Urucuia 25 de julho de 2025.
JANETE LAISE BARBOSA DA MATA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
A Prefeitura Municipal de Várzea da Palma/MG torna público que o Processo n°
102/2025, Pregão Eletrônico para Registro de Preços de n° 020/2025 para eventual aquisição
de equipamentos, materiais de informática e kits de ferramentas encontra-se ANULADO
Mais informações podem ser obtidas através da plataforma AMMLicita, no e-mail
licitacao@varzeadapalma.mg.gov.br e, presencialmente, das 07h às 11h e das 13h às 17h, no
endereço: Rua Cláudio Manoel da Costa, nº 1.000, Bairro Pinlar, em Várzea da Palma/MG.
Várzea da Palma - MG, 25 de julho de 2025.
LEILA CIBELI SILVEIRA MENDES
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90009/2025
ALTERAÇÃO N° 1/2025/Concorrência Eletrônica nº 90009/2025. PROCESSO SEI
Nº 0941.0.000000654/2025-3 (PRC INTERNO 0008/2025). AVISO DE ALTERAÇÃO N°
01/2025. UASG 985427. O Município de Viçosa-MG torna público para conhecimento dos
interessados a errata n° 01/2025 da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº
90009/2025, nos termos da Lei 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal nº
5.983/2023, para Contratação de empresa especializada em engenharia ou arquitetura,
para fornecer serviço de construção de Creche Tipo I localizado na Rua Carlos Augusto
Gouveia, bairro Boa Vista do município de Viçosa - MG, tornando público que foi alterado
o item 22.2.1 do edital. A data de início e abertura permanecerá no dia 25/07/2025 às
09h00min no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br O edital e seus
anexos poderão ser examinados e adquiridos gratuitamente através dos sites:
www.comprasnet.gov.br e www.vicosa.mg.gov.br, ou ainda, junto ao Departamento de
Licitações situado na Rua Gomes Barbosa nº 803, Centro Viçosa-MG.
Viçosa, 23 de julho de 2025.
ÂNGELO CHEQUER
Prefeito
R E T I F I C AÇ ÃO
Na edição do DOU de 25/07/2025, Seção 3, pág. 314, onde se lê:
EXTRATO DE CONTRATO
Leia-se:
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90030/2025
(p/Codou)
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025/0423-003-SESMAB. Modalidade: Pregão Eletrônico nº
034/2025. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para Prestação de Serviços de Locação
de Veículos Automotores, Sem Motorista, Para Atender às Demandas da Secretaria
Municipal de Saúde de Abaetetuba/Pa. CONTRATO ADM.: Nº 240725-001. Contratante:
Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 12.282.048/0001-19. Contratada: R & T Multi Serviços
Eireli, CNPJ nº 23.188.924/0001-69. Valor Global de R$ 2.016.000,00. Vigência: 24/07/2025
a 24/07/2026. Ord. Desp.: Raimunda Rosa Rodrigues Carvalho.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO– Nº– 34/2025
A Secretária Municipal de Saúde do Município de Abaetetuba/PA, usando de
suas atribuições legais e em conformidade com o Inciso IV, Art. 71 da Lei Federal nº
14.133/2021, resolve
ADJUDICAR e
HOMOLOGAR o
seguinte resultado:
Processo
Administrativo nº 2025/0423-003-SESMAB - Modalidade/nº Pregão Eletrônico nº 034/2025.
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para Prestação de Serviços de Locação de Veículos
Automotores, Sem Motorista, Para Atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde
de Abaetetuba/Pa. Restando adjudicada e homologada a presente licitação para a
vencedora R & T Multi Service Eireli CNPJ nº 23.188.924/0001-69 com os lotes: 1, 2, 3, 4,
5 e 6 no valor total de R$ 2.016.000,00 (dois milhões e dezesseis mil reais).
Abaetetuba/Pa, 25 de julho de 2025
RAIMUNDA ROSA RODRIGUES CARVALHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER
AVISO DE CANCELAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025-SRP
A Prefeitura Municipal de Alenquer-PA, por meio da Secretaria Municipal de
Educação, torna público o CANCELAMENTO do Aviso de Licitação referente ao processo
licitatório nº 26/2025-SRP, modalidade: Pregão Eletrônico, cujo objeto é REGISTRO DE
PREÇO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE E FLUVIAL PARA ATENDER AS
DEMANADAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ALENQUER-PA,
publicado em 22 de julho de 2025, no Diário Oficial da União - DOU E AMAZÔNIA.
HEVERTON DOS SANTOS SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
No PREGÃO ELETRÔNICO, publicado no DOU de 25/07/2025, Seção 3, página 316,
onde se lê: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025, leia-se: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2025.
(P/Codou)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE DE VALOR - PE. Nº 9/2021 - CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE ALTAMIRA. CNPJ nº 05.263.116/0001-37 CONTRATADA: SOLUÇÕES E
TECNOLOGIA PARA GESTÃO PÚBLICA LTDA. CNPJ 19.969.654/0001-56. Contrato nº
315/2021. Objeto: Prorrogação de Prazo de vigência contratual previsto art.57, caput, II e
§ 2° da lei 8.666/93 e Reajuste De Valor previsto no art. 65, inciso I, alínea b e §8° da lei
8.666/93, vigência 01/05/2025 a 01/05/2026. Ass.: Altamira/PA, 30/04/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE DE VALOR DISPENSA Nº 1053/2021.
CONTRATANTE:
SECRETÁRIA
MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA
E
PROMOÇÃO
SOCIAL.
CONTRATADA: Sra. WANDRESSA LUIZ ALVES SILVA, Contrato nº 688/2021. Objeto: Constitui
como objeto do presente contrato a locação do imóvel situado na Rodovia PA, Assurini, S/N,
Agrovila Sol Nascente, Zona Rural, Cep: 68.370-001, de propriedade da LOCADORA. Reajuste
de valor 15.382,56. Vigência 08/01/2025 a 08/01/2026. Ass.: Altamira/PA, 08/01/2025