DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 140, segunda-feira, 28 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 202025-PE-PMCP-SEMED
Republicação
O Municipio de Capitão Poço, por meio da Secretaria de Municipal de Saúde -
SEMUSA, primando pelo principio da publicidade e transparência, torna público aos
interessados que a realização da sessão pública do Pregão Eletrônico SRP n.º 020/2025-,
prevista anteriormente para o dia 22 de Julho de 2025, às 10:30, cujo objeto é a contratação de
empresa para Aquisição de medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica
de venda controlada pela portaria 344/98, presentes na Relação Nacional de Medicamentos
Essenciais (RENAME) e de padronização própria do Município. Sendo estes aprovados pelo
Conselho Municipal de Saúde (CMS) para compor a Relação Municipal de Medicamentos
Essenciais (REMUME) e Medicamento Geral não pertencente a portaria 344/98, objetivando
atender as necessidades terapêuticas dos munícipes de Capitão Poço, conforme descrições e
especificações apresentadas no anexo encontra-se remarcada a REABERTURA : 08 de Agosto
de 2025, às 10:30. O adiamento ocorreu face à necessidade de adequação nos quantitativos
dos itens . Os interessados poderão retirar o Edital e seus Anexos no site Portal de compras
Púbicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Prefeitura na URL
complementares poderão ser solicitadas pelo e-mail: cpl@capitaopoco.pa.gov.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/0212025-PE-SRP-PMCP-SEMAD
Registro de Preços para Aquisição de Marmitex para atender as necessidades
da Prefeitura e de todas as Secretarias do Município de Capitão Poço, conforme descrição
no Anexo I - Termo de Referência. Abertura: 12/08/2025 às 10:30h. Retirada do Edital: Na
Sala da Comissão Permanente de Licitação, situado na Av. Mura Carvalho s/n - Centro -
CEP: 68.650 -000 Capitão Poço-Estado do Pará, no horário das 7:30hs ás 13:30hs, poderá
ser retirado no site Portal da Prefeitura na URL https://www.capitaopoco.pa.gov.br/ e no
Mural das Licitações do TCM/PA, https://www.tcm.pa.gov.br. Informações complementares
poderão
ser
solicitadas
pelo
e-mail:
cpl@capitaopoco.pa.gov.br
e
cplcapitaopoco@gmail.com Prefeito Municipal: João Gomes de Lima.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 222025-PE-PMCP-SEMAD
CONTRATAÇÃO
DE Empresa
Especializada na
Prestação
de Serviço
de
Agenciamento de Passagem Aérea (Emissão, Remissão, Reserva, Marcação, Remarcação,
Cancelamento) Para Viagens Nacionais e Internacionais Visando O Atendimento das
Necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos Municipais de Capitão Poço/Pa.
Conforme Descrições e Especificações Apresentadas no Anexo I -Termo de Referência, Por
Sistema de Registro de Preço, conforme especificações contidas no Anexo I do Termo de
Referência
e
as
exigências
estabelecidas
neste
Edital
e
demais
anexos.
Abertura:12/08/2025 às 14:30H. Retirada do Edital: Na Sala da Comissão Permanente de
Licitação, situado na Av. Moura Carvalho s/n - Centro - CEP: 68.650 -000 Capitão Poço-
Estado do Pará, no horário das 7:30hs ás 13:30hs, poderá ser retirado no site Portal de
compras Púbicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br, e no Mural das Licitações
do TCM/PA, https://www.tcm.pa.gov.br ou outras informações complementares poderão
ser solicitadas pelo e-mail: cpl@capitaopoco.pa.gov.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 232025-PE-PMCP-SEMAD
Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços Na Locação
de Tratores Agrícolas e Máquinas Pesadas, Objetivando Atender as necessidades da
Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais do Município de Capitão Poço/Pa.
Abertura:13/08/2025 às 10:30H. Retirada do Edital: Na Sala da Comissão Permanente de
Licitação, situado na Av. Moura Carvalho s/n - Centro - CEP: 68.650 -000 Capitão Poço-
Estado do Pará, no horário das 7:30hs ás 13:30hs, poderá ser retirado no site Portal de
compras Púbicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br, e no Mural das Licitações
do TCM/PA, https://www.tcm.pa.gov.br ou outras informações complementares poderão
ser solicitadas pelo e-mail: cpl@capitaopoco.pa.gov.br.
Capitão Poço/Pa, 25 de julho de 2025
JOÃO GOMES DE LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 4/2025
Tipo menor preço por item, abertura dia 06/08/2025, às 10h 00min horário local.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE CLIMATIZAÇÃO E
EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO, INCLUINDO RETIRADA E /OU INSTALAÇÃO, SEM
DEDICAÇÃO DE MÃO DE OBRA. retirada do edital: https://bnc.org.br
https://curua.pa.gov.br/transparencia/mural-de-licitacoes,
https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/
Curuá-PA, 24 de julho de 2025.
PAULO ROBSON SIMÕES DE SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025-SRP
O Município de Garrafão do Norte/PA, por intermédio da Secretaria Municipal
de Administração, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma
ELETRÔNICA, Nº 20/2025-SRP, Objeto: Aquisiçao de Peças Originais, Para Manutenção da
Frota de Veiculos Leves e Pesados da Prefeitura Municipal de Garrafão do Norte, com
abertura as 13h00min do dia 07/08/2025 no Portal https://bnc.org.br/. O processo
licitatório obedecerá ao disposto no art. 17, § 2º, art. 28, inciso I, e art. 82 da Lei Federal
nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação e suas alterações posteriores que lhe
foram introduzidas.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025-SRP
O Município de Garrafão do Norte/PA, por intermédio da Secretaria Municipal
de Administração, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma
ELETRÔNICA, Nº 24/2025-SRP, Objeto: Aquisição de Mudas de Açai e Laranja, Para Atender
a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, com abertura as 09h00min do dia
07/08/2025 no Portal https://bnc.org.br/. O processo licitatório obedecerá ao disposto no
art. 17, § 2º, art. 28, inciso I, e art. 82 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
e demais legislação e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.
Garrafão do Norte/Pa, 25 de julho de 2025
EDSON LOPES TORRES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ
AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇAO
A Secretaria Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru, através da Comissão de
Contratação torna Público aos interessados que realizará DISPENSA DE LICITAÇAO Nº
016/2025-PMLA. Objeto: Locação de 01 (Um) Raio X Portátil Móvel, Para Atender as
Demandas do Hospital Dr. Cruz Moreira, em Período Necessário a Manutenção do
Equipamento Pertencente a Secretaria Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru/Pa.
Abertura do Processo: dia 31/07/2025, às 10:00h, as propostas deveram ser envia ao e-
mail cpllimoeiro2021@gmail.com.
A Secretaria Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru, através da Comissão de
Contratação torna Público aos interessados que realizará DISPENSA DE LICITAÇAO Nº
018/2025-PMLA. Objeto: Aquisição de Equipamentos Laboratoriais - Capela Laboratorio
Microbiologia e Microscopio Optico Infinito, em Atendimento a Secretaria Municipal de
Saúde de Limoeiro do Ajuru/Pa. Abertura do Processo: dia 31/07/2025, às 11:00h, as
propostas deveram ser envia ao e-mail cpllimoeiro2021@gmail.com.
Limoeiro do Ajuru/Pa, 25 de julho de 2025
GERSON MONTEIRO CARNEIRO
Presidente da Comissão de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2025-CPL/DGLC/PMM,
PROCESSO Nº 050505473.000564/2025-21/PMM, Tipo: Menor Preço por Item. Modo de
Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 25/07/2025. Horário: 09:00 (horário de
Brasília-DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS,
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA/COORDENAÇÃO DE
TRANSPORTE, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ/PA. UASG:
927495. O Secretário Municipal de Saúde de Marabá - SMS, determinou a SUSPENSÃO da
abertura deste certame com fundamento no art. 55 parágrafo 1º da lei 14.133/2021, para
Retificação do Edital.
Marabá 25 de julho de 2025
WERBERT RIBEIRO CARVALHO
Secretário Municipal de Saúde de Marabá
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
A Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, através da Secretaria Municipal de
Saúde, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações
seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025, do tipo menor preço que objetiva a
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS,
DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
MARACANÃ/PA. Abertura: 11/08/2025, às 10:00hs. A retirada dos editais e seus anexos
encontram-se disponíveis
www.bnc.org.br/,https://maracana.pa.gov.br/,https://www.tcm.pa.gov.br/mural-
de-licitacoes/
Informações:E-mail:cplpmm2022@gmail.com
JOÃO DE CASTRO PANTOJA NETO
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
RESULTADO FINAL Dispensa de Licitação nº 7/2025-00019-PMOP por Chamada Pública
O Município de Oeiras do Pará, através do Setor de Licitação e Contratos, torna
público para o conhecimento de todos os interessados, que após análise dos documentos
de habilitação, concluiu-se pela, HABILITAÇÃO fornecedores individuais: Marcela da Silva
Alves, Bianca Mayhara Oliveira Santana, Murilo da Silva Alves, Divane Tavares Lima, Getúlio
Ferreira da Costa, Dori Edson Dias Vieira, Osvaldo Sampaio Barbosa, Angela Maria
Monteiro de Oliveira, Doralice Freitas Cardoso, Renata Lima Ferreira, Dinamir do Socorro
Barbosa de Oliveira, Reginaldo Viana Xavier, Rosalvo Diniz Veiga, Elivelton dos Santos
Sampaio, Roboão Pureza Moia, Ronaldo Castro Alves, Abias Farias Moia, Saide Belém da
Mata. Grupo Informal 1: Representante: Marilete Oliveira de Souza, Grupo Informal 2:
Representante: Raimundo Carmo Martins Maciel. Grupo Formal: Cooperativa Agroindustrial
dos Extrativista,
Agricultores Familiares,
Pequenos Produtores
Rurais, Ribeirinhos,
Quilombolas e Povos Tradicionais. Dispensa de Licitação nº 7/2025-00019-PMOP por
Chamada Pública, cujo objeto e a Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios, oriundos da
agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, para atender
os estudantes da rede municipal de ensino do município de Oeiras do Pará, conforme as
diretrizes do programa nacional de alimentação escolar-PNAE. Informamos ainda que a
partir da publicação deste comunicado, os habilitados ficaram convocados para comparecer
na abertura da amostragem no dia 30 de julho de 2025, às 11:00 horas, na secretaria
municipal de educação-SEMED de Oeiras do Pará.
ELIENE DE JESUS RODRIGUES E RODRIGUES
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
EXTRATO DE CONTRATO DA INEX-04-SEMED/2025
Origem: INEXIGIBILIDADE Nº INEX-04-SEMED/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL
DE ORIXIMINÁ/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratado: LÚCIA HELENA DA
SILVA PINTO, CONTRATO Nº 488/2025-SEMED, no valor de R$ 68.400,00 (sessenta e oito
mil e quatrocentos reais); Objeto: locação de imóvel para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação - SEMED de Oriximiná/PA, com a finalidade de ser uma
Casa de Apoio aos Estudantes no Município de Santarém/PA. Vigência: 24/07/2025 à
24/07/2026. Data da assinatura: 24/07/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO PE-009/2025-SRP-FMAS
O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL
DE ORIXIMINÁ/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, por intermédio do Agente de
Contratação/Pregoeira, designado pela portaria nº 151/2025, de 16 de janeiro de 2025,
comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma
ELETRÔNICA, denominado PREGÃO ELETRONICO Nº PE-009/2025-SRP-FMAS. OBJETO:
Registro de Preço para a futura e eventual aquisição de sistemas de microgeração de
energia solar fotovoltaica, incluindo o projeto, aprovação na concessionária local de
energia, com instalação e montagem completa, testes, e comissionamento, demais etapas
necessárias para a implantação, entregues em plenas condições de funcionamento e
conectados aos sistemas elétricos locais dos prédios pertencentes à secretaria municipal de
assistência social, município de Oriximiná-PA. DATA DE ABERTURA: 08/08/2025, às 09:00h.
O Edital completo está à disposição dos interessados em download nos seguintes sites:
www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações no e-
mail: licitacao.ass@gmail.com
Oriximiná- PA, 25 de julho de 2025.
SUZIANNE MONTEIRO DINIZ
Pregoeira
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