DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 140, segunda-feira, 28 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025
A Prefeitura Municipal de Anajás/PA, através do Departamento de Licitações e
Contratos, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº
08/2025, objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO.
Data de abertura: 11/08/2025 às 11:00h, horário de Brasília. Edital disponível em:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: cplanajas2021@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
A Prefeitura Municipal de Anajás/PA, através do Departamento de Licitações e
Contratos, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
10/2025, objeto: Aquisição de Combustíveis de Derivados de Petróleo para atender as
demandas da Prefeitura e Secretarias Municipais de Saúde e Trabalho e Promoção Social
de Anajás. Data de abertura: 07/08/2025 às 11:00h, horário de Brasília. Edital disponível
em:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações
e-mail:
cplanajas2021@gmail.com.
VIVALDO MENDES DA CONCEIÇÃO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025.004
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº
9/2025.004 SESAU.PMA - REPUBLICADO. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
ANANINDEUA/PA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA SUPRIR AS
NECESSIDADES DO ALMOXARIFADO, BEM COMO PARA DAR ATENDIMENTO, DE FORMA
SATISFATÓRIA, ÀS CONSTANTES DEMANDAS DAS UNIDADES ORGANIZACIONAIS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES. Homologa o resultado do julgamento do respectivo processo licitatório em favor da
empresa PARÁ COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS DE HIGIENE LIMPEZA LTDA, CNPJ Nº
20.989.634/0001-26, no valor total de R$ 5.532.809,04 (cinco milhões, quinhentos e trinta
e dois mil, oitocentos e nove reais e quatro centavos).
Ananindeua/PA, 24 de Julho de 2025
DAYANE DA SILVA LIMA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 090525/0001 -PMA: ORIGEM: Inexigibilidade n° 019-2025 - PMA
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL ANAPU; CONTRATADO: D & S SERVIÇOS DE
ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS PEÇAS ORÇAMENTÁRIAS: LDO (2026), PPA (2026-
2029) E LOA (2026), PARA O MUNICÍPIO DE ANAPU-PA. VALOR TOTAL: R$ 300.000,00
(Trezentos mil reais); VIGÊNCIA: 09 de maio de 2025 a 09 de maio de 2026; DATA DA
ASSINATURA: 09 de maio de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20250125: ORIGEM: DISPENSA ELETRONICO Nº 7.2025-10 CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANAPU; CONTRATADO: S. DE JESUS ARAUJO ROCHA
SERVIÇOS OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO DE
EQUIPAMENTO
DE
INFORMÁTICA,
DESTINADO A
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE ANAPU - PA. VALOR TOTAL: R$
40.000,00 (quarenta mil reais); VIGÊNCIA: 25 de Julho de 2025 a 31 de Dezembro de 2025;
DATA DA ASSINATURA: 25 de julho de 2025
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250126: ORIGEM: DISPENSA ELETRONICO Nº 7.2025-11 CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; CONTRATADO: S. DE JESUS ARAUJO ROCHA
SERVIÇOS OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO DE
EQUIPAMENTO
DE
INFORMÁTICA,
DESTINADO A
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE ANAPU - PA. VALOR TOTAL: R$
20.000,00 (vinte mil reais); VIGÊNCIA: 25 de Julho de 2025 a 31 de Dezembro de 2025;
DATA DA ASSINATURA: 25 de julho de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250130: ORIGEM: DISPENSA ELETRONICO Nº 7.2025-012 CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL ANAPU; CONTRATADO: S. DE JESUS ARAUJO ROCHA SERVIÇOS
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO
DE INFORMÁTICA, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE ANAPU - PA. VALOR TOTAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil
reais); VIGÊNCIA: 25 de Julho de 2025 a 31 de Dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA:
25 de julho de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-085
Registro de preço para futura e eventual aquisição de urnas e serviços
funerários, destinados as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção
Social do município de Bragança/PA. Data 14/08/2025 as 9:00. Local: Portal de compras
LICITANET (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da LICITANET disponível
em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da
Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
(http://www.pncplegal.com.br/).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-083
Registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para
fornecimento de concreto usinado bombeável, para atender as necessidades da Prefeitura
Municipal de Bragança, Secretarias e Fundos do município de Bragança/PA. Data
12/08/2025 as 9:00. Local: Portal de compras LICITANET (https://licitanet.com.br/), Edital
disponível em: Portal da LICITANET disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do
site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/).
EXTRATO DO CONTRATO
PREGÃO Nº 9.2025-064. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Portal
Conexão Ltda. CONTRATO Nº 20250650. Valor Global: R$ 554.358,00. Objeto: Contratação
de empresa para prestação de serviços de acesso à internet através de link dedicado via
fibra ótica, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal Bragança, suas secretarias
municipais, através da (SEGGOV, DEMUTRAN, SEMAD, GCM, SEFIN, SINFRA, SEMMA,
SEMAP, SECULT, SEJUL, SETUR, SECOM, SADER e SEPLANO). Vigência: 25/07/2025 à
24/07/2026.
Assinatura:
25/07/2025.
Manoel
Padilha
do
Vale
-
Agente
de
Contratação/Pregoeiro Municipal
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-064
Contratação de empresa para prestação de serviços de acesso à internet
através de link dedicado via fibra ótica, para atender as necessidades da Prefeitura
Municipal Bragança, suas secretarias municipais, através da (SEGGOV, DEMUTRAN, SEMAD,
GCM, SEFIN, SINFRA, SEMMA, SEMAP, SECULT, SEJUL, SETUR, SECOM, SADER e SEPLANO).
Vencedor do certame: Portal Conexão Ltda, CNPJ: 17.441.754/0001-80, Valor Global R$
554.358,00. Adjudicado em 18/07/2025 e homologado em 25/07/2025.
Bragança/Pa, 25 de julho de 2025
MARIO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2025-PE
A
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
BRASIL
NOVO/FUNDO
MUNICIPAL
DE
DESENVOLVIMENTO, PROTEÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE, torna público a
Adjudicação e Homologação do procedimento licitatório em epigrafe na forma da lei nº
14.133/2021. OBJETO: Formação de Sistema de Registro de Preços para futura aquisição de
combustíveis, para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
de Brasil Novo - PA. EMPRESA: GONÇALVES & DIAS LTDA, com CNPJ: 07.868.912/0006-33,
VALOR TOTAL: R$ 727.983,75. Data da Adjudicação e Homologação: Brasil Novo/PA, 25 de
julho de 2025.
FERNANDO ROCCA DE ARAÚJO
Secretário Municipal
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20/2025
ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 16/2025
OBJETO: Formação de Sistema de Registro de Preços para futura aquisição de combustíveis,
para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Brasil Novo
- PA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2025 - EMPRESA: GONÇALVES & DIAS LTDA, com
CNPJ: 07.868.912/0006-33, com o valor total de R$ 727.983,75. Validade das Atas de
Registro de Preços 1 (um) ano a contar da data de assinatura 25 de julho de 2025.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025-CP
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público a Adjudicação e
Homologação do procedimento licitatório em epígrafe na forma da lei nº 14.133/2021.
OBJETO: Construção de um ginásio poliesportivo na Escola Municipal de Educação Infantil
e
Fundamental
(E.M.E.I.F.)
Pinheiros.
EMPRESA:
XINGU
ARQUITETURA
LTDA
-
10.658.379/0001-85. VALOR TOTAL: R$ 1.345,000,00.
Data da Adjudicação e Homologação: Brasil Novo/PA, 25 de julho de 2025.
WEDERSON NOIMINCHE
Secretário Municipal de Educação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025-CP
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público a Adjudicação e
Homologação do procedimento licitatório em epígrafe na forma da lei nº 14.133/2021.
OBJETO: Construção de um ginásio poliesportivo na Escola Municipal de Educação Infantil
e Fundamental (E.M.E.I.F.) Olavo Bilac. EMPRESA: XINGU ARQUITETURA LTDA -
10.658.379/0001-85. VALOR TOTAL: R$ 1.344,000,00.
Data da Adjudicação e Homologação: Brasil Novo/PA, 25 de julho de 2025.
WEDERSON NOIMINCHE
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 1.PE.007/2022-PMC / S E M E D.
Objeto do contrato: Registro de Preço Para Futura Contratação de Empresa Especializada à
Prestação de Serviços de Implantação, Capacitação Pedagógica Docente Tecnológica,
Suporte Técnico Para Utilização de Metodologia Híbrida Educacional, Assessoria Técnica de
Acompanhamento,
Sistematização,
Integralização
das Informações
Com
Sistema de
Gerenciamento do Processo de Ensino Aprendizagem, Banco de Dados e Acompanhamento
do Censo Escolar Atendendo as necessidades das Unidades Escolares do Município de
Cametá/Pa. Contratado: Educarbr Serviços Educacionais Ltda, CNPJ nº 35.940.921/0001-19.
O objeto do termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze)
meses, iniciando em 03.04.2025 e finalizando em 03.04.2026. Ordenador: José Osvaldo
Oliveira de Barros, Secretário Municipal de Educação.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-084
Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de funilaria e pintura de veículos de pequeno, médio, grande
porte e maquinas pesadas com fornecimento de materiais e mão de obra, para atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança/PA. Data 13/08/2025 as 9:00. Local:
Portal de compras LICITANET (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da
LICITANET disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da
Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/).
Bragança/Pa, 25 de julho de 2025
MANOEL PADILHA DO VALE
Pregoeiro