DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 140, segunda-feira, 28 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE RURÓPOLIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025-PMR
PROCESSO Nº 8.20250428/0001-02
OBJETO Contratação de empresa especializada para execução de cobertura em
uma Quadra Poliesportiva no bairro do Leitoso município de Rurópolis/Pará, conforme
contrato de repasse nº 949306/2023/MESP/CAIXA.
O Prefeito do Município de Rurópolis no uso de suas atribuições legais,
conforme Lei 14.133/2021, decide: HOMOLOGAR e ADJUDICAR o processo licitatório
supracitado, onde sagrou-se vencedora a(s) Empresa(s) que apresentou(aram) a(s)
proposta(s) mais vantajosa(s), nos termos da Ata de Licitação. DETERMINAR a adoção de
medidas cabíveis para a contratação da(s) Empresa(s): H. E. CONSTRUTORA LTDA, pessoa
jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 07.225.822/0001-10, Inscrição Estadual nº
15.244.425-4, com sede à Av. Brasil, nº 1300 - Bairro Vila Nova, Rurópolis-PA. Valor da
Contratação R$ 617.900,00 (Seiscentos e Dezessete Mil e Novecentos Reais),
Rurópolis-PA, 24 de julho de 2025
JOSÉ FILHO CUNHA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025-SRP
R EA B E R T U R A
A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através da sua Presidente de Licitação,
comunica a reabertura de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 90011-2025-SRP,
do tipo menor preço por lote e item, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR
VISANDO A
ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E
ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS. Data da reabertura: 07/08/2025 às
09:00h. Endereço eletrônico www.compras.gov.br
THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 90014/2025-SRP
R EA B E R T U R A
A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através da sua Presidente de Licitação,
comunica a reabertura de licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO 90014-2025-SRP,
do tipo menor preço por lote, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI Z A DA
NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
PREFEITURA SUAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS. Data da reabertura: 08/08/2025 às
09:00h. Endereço eletrônico www.compras.gov.br
THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2025-PMSIP
A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, torna publico que realizará
licitação na Modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 010/2025, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA
NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE
AGENCIAMENTO PARA
PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS OFICIAIS NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - D.O.U E NO JORNAL
AMAZÔNIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL
DO PARÁ E SECRETARIAS JURISDICIONADAS; SESSÃO PÚBLICA: 11 de agosto de 2025, às
10:00hs, horário de Brasília, Edital disponível: Endereço Eletrônico: https://licitanet.com.br
e TCM-PA - Informações e-mail: pregoeiropmsip@gmail.com.
TAMARA DE ALMEIDA PEREIRA
Pregoeira /PMSIP.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
2° Termo Aditivo de Valor do Contrato n° 133/2024-Concorrência Pública n° 004/2024.
Partes: Secretaria Municipal de Educação/ CONTAP CONSTRUTORA LTDA - EPP. Finalidade:
Alteração da Cláusula I do Contrato. Será aditado o valor um acréscimo com limite previsto
na lei, conforme Artigo 124 inciso I alínea "a" e Artigo 125, da lei de licitação N°
14.133/2021 e alterações posteriores.
2° Termo Aditivo de Valor do Contrato n° 135/2024-Concorrência Pública n° 004/2024.
Partes: Secretaria Municipal de Educação/ D & M CONSULTORIA E CONSTRUTORA LTDA .
Finalidade: Alteração da Cláusula I do Contrato. Será aditado o valor um acréscimo com
limite previsto na lei, conforme Artigo 124 inciso I alínea "a" e Artigo 125, da lei de
licitação N° 14.133/2021 e alterações posteriores.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 5/2025 - SEMINFRA
Comunico o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 005/2025 - SEMINFRA,
destinado a: Registro de preço para contratação de empresa especializada em locação de
veículos tipo PICK-UP, sem motorista e sem fornecimento de combustível, para atender às
necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA. Tendo como
vencedora a empresa: BRASIL LOCADORA DE VEICULOS EIRELI.
Santarém, PA, 24 de Julho de 2025.
ANA ERIKA MAIA DE SIQUEIRA
Agente de Contratação/ SEMINFRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025-SEMINFRA
A Secretaria Municipal de Infraestrutura, considerando os termos do Art. 13 da
Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, resolve Adjudicar e Homologar. Acolho
o julgamento da comissão de Licitação do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2025-
SEMINFRA, Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada em
locação de veículos tipo PICK-UP, sem motorista e sem fornecimento de combustível, para
atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA. Tendo como
vencedora a empresa: BRASIL LOCADORA DE VEICULOS EIRELI, no valor de R$ 696.526,32
(seiscentos e noventa e seis mil, quinhentos e vinte e seis reais e trinta e dois centavos).
Santarém, 24 de Julho de 2025.
SÉRGIO GOUVÊA DE MELO
Secretário de Infraestrutura
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 033/2025-SEMSA. Adesão de Ata n° 002/2025 -
SEMSA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: A S M Comercio de
Medicamentos Ltda - Aquisição de Medicamentos Contemple o Hospital Municipal, Pronto
Socorro Municipal e Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas Referente a Adesão a Ata
de Registro de Preço nº 002/2025 do Pregão Eletrônico nº 001/2025 Srp Que Tem Como
Órgão Gerenciador o Município de Medicilândia. Objeto: aditado no percentual de
aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento), o valor acrescido é de R$ 346.904,65
(trezentos e quarenta e seis mil e novecentos e quatro reais e sessenta e cinco centavos)
sendo que do acrescido haverá a despesa de R$ 288.628,00 (duzentos e oitenta e oito mil
e seiscentos e vinte e oito reais) para o HMS/PSM e R$58.276,65 (cinquenta e oito mil e
duzentos e setenta e seis reais e sessenta e cinco centavos) para a UPA 24 Horas.
Fundamento Legal: Art. 125 da Lei n° 14.133/21. Data e Assinatura: 18 de julho de 2025.
Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde de Santarém.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2025-SEMSA. Adesão de Ata n° 003/2025 -
SEMSA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: D M C Messias Eireli -
Aquisição de Soros Que Contemple o Hospital Municipal de Santarém e a Unidade de Pronto
Atendimento 24 Horas Ata de Registro de Preço nº 20250022 do Pregão Eletrônico nº 070-
2024 Srp Que Tem Como Órgão Gerenciador o Município de Itaituba. Objeto: aditado no
percentual de aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento), o valor acrescido é de
R$319.400,00 (trezentos e dezenove mil e quatrocentos reais) sendo que do acrescido haverá
a despesa de R$ 223.580,00 (duzentos e vinte e três mil e quinhentos e oitenta reais) para o
HMS/PSM e R$95.820,00(noventa e cinco mil e oitocentos e vinte e três reais) para a UPA 24
Horas. Fundamento Legal: Art. 125 da Lei n° 14.133/21. Data e Assinatura: 18 de julho de
2025. Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde de Santarém.
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 043/2025-SEMAP. Objeto: Contratação de empresa especializada no
fornecimento de caixas d'água, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Agricultura e Pesca. Partes: Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e F. V. Pereira Ltda
Valor: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). Vigência: 25/07/2025 a 25/07/2026.
CONTRATO Nº 044/2025-SEMAP. Objeto: Contratação de empresa especializada no
fornecimento de caixas d'água, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Agricultura e Pesca. Partes: Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e WC Comércio de
Material de Construção Ltda. Valor: R$ 221.983,50 (duzentos e vinte e um mil novecentos
e oitenta e três reais e cinquenta centavos). Vigência: 25/07/2025 a 25/07/2026. Bruno da
Silva Costa - Secretário Municipal de Agricultura e Pesca.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SEMC
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PUBLICA Nº 4/2024
Relação dos Proponentes Suplentes Selecionados, Do Edital Nº 004/2024 -
PNAB - Pontos e Pontões De Cultura - Santarém. -Relação Dos Proponentes Selecionados
contemplados:
Ricardo
José
Campos Figueira,
Daniela
Guimarães
Santos,
Joilson
Vasconcelos dos Santos, Claudia Silva de Sousa Maria Odete Simões da Costa, Magdalena
Lara, Marlon Batista de Azevedo, Francisco Cardoso Feitosa.
PRISCILA CASTRO TEIXEIRA
Secretária Municipal de Cultura
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS -
SEMURB
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2025 - SEMURB
A Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos - SEMURB torna
público o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 011/2025 - SEMURB. Objeto: Contratação
de empresa especializada em locação de veículos leves e utilitários, sem motorista e sem
fornecimento de combustível, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de
Urbanismo e Serviços Públicos - SEMURB. Tendo como vencedoras as empresas: DAV I D
VERAS FONTINELE DE SOUSA, CNPJ: 40.027.323/0001-93, vencedora do item 1, LOCADORA
DE VEICULOS NOVA LTDA, CNPJ: 17.302.675/0001-98, vencedor do item 2.
SÉRGIO GOUVÊA DE MELO
Secretário Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos
Em exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025-002-PMSDA
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO
CARTÓRIO ELEITORAL. A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA, Estado
do Pará, acatando o resultado apresentado pelo Comissão Contratação de Licitações deste
Município,
referente
ao
Processo Administrativo
em
epígrafe
correspondente à
CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 3/2024-002PMSDA, não havendo óbice de ordem legal,
administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos
Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade
Administrativa Municipal, HOMOLOGA a presente licitação e Ratifica a ADJUDICAÇÃO do
seu objeto realizada pela Comissão de Contratação em favor da empresa: F. S. OLIVEIRA
LTDA; CNPJ: 11.438.420/0001-70.Valor total R$ 326.950,00(Trezentos e vinte e seis mil,
novecentos e cinquenta reais). Elizane Soares da Silva Homologador.
São Domingos do Araguaia - PA, 25 de julho de 2025.
ELIZANE SOARES DA SILVA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2025
O Prefeito Municipal de Senador José Porfírio, Exmo. Sr. Leonaldo Albuquerque
de Sousa, com base no Inciso IV do Art. 71 da Lei nº. 14.133/2021, após constatar a
regularidade dos atos procedimentais, homologou a adjudicação referente ao Pregão
Eletrônico SRP nº. 018/2025, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como vencedoras as
empresas: N. D. G. GALVAO LTDA, CNPJ n° 17.074.288/0001-41, vencedora dos lotes: 1, 3,
14 e 16, com valor total de R$ 2.072.000,00 (dois milhões e setenta e dois mil);
CASTANHEIRA COMERCIO DE PECAS, ACESSORIOS E SERVICOS PARA VEICULOS LTDA, CNPJ
n° 03.712.368/0001-70, vencedora dos lotes: 2, 5, 8, 9 e 12, com valor total de R$
1.770.112,31 (um milhão e setecentos setenta mil e cento doze reais e trinta um centavos);
M PONTES DA SILVA LTDA, CNPJ n° 12.001.734/0001-74, vencedora dos lotes: 4, 6, 10, 11,
13 e 15, com valor total de R$ 2.111.408,74 (dois milhões e cento onze mil e quatrocentos
oito reais e
setenta quatro centavos); E.
A. COSTA DA MATA
LTDA, CNPJ n°
03.837.406/0001-11, vencedora do lote: 7, com valor total de R$ 430.800,00 (quatrocentos
trinta mil e oitocentos reais), cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual
Aquisição de Peças para veículos leves para atender a Prefeitura, Fundos Municipais e
Secretarias do Município de Senador José Porfírio.
Senador José Porfírio/PA, 15 de julho de 2025.
LEONALDO ALBUQUERQUE DE SOUSA.
Prefeito
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