DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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251
Nº 140, segunda-feira, 28 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
íntegra, no endereço eletrônico, www.vitoriadoxingu.pa.gov.br, www.licitanet.com.br,
Mural de Licitações do TCM/PA, PNCP e também poderá ser lido ou obtido cópias na sede
do Departamento de Suprimentos e Serviços, situado na Avenida Manoel Félix de Farias
s/n, Bairro Centro, Vitória do Xingu/PA, das 08:00 às 12:00 horas. O presente aviso de
republicação substitui o aviso publicado no Diário Oficial da União, edição nº. 132, seção
3, página nº. 286 do dia 16/07/2025;
Vitória do Xingu/PA, 25 de julho de 2025
CLEONICE DA SILVA SOARES
Agente de Contratação (Pregoeira).
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Professor Moreira, 21 - Centro - Araruna - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do
tipo menor preço, para: Construção de Campo de Futebol no município de Araruna/PB.
Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 13 de agosto de 2025. Referência: horário
de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal
nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(083)
3373-1010.
E-mail:
licita@araruna.pb.gov.br.
Edital:
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Araruna - PB, 24 de julho de 2025.
UBIRATAN BATISTA DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA
DESPACHO DE 18 DE JULHO DE 2025
RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00002/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão
Registro de Preços nº AD00002/2025, que objetiva: AQUISIÇÃO DE TRES (03) VEÍCULO DE
TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES, DENOMINADO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR
(ORE1), CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023/FNDE/MEC, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO;
RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS
INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA - CNPJ: **.***.318/0001-** - R$ 1.308.800,40.
NIELSON SANDRO VASCONCELOS DE ALBUQUERQUE
Secretário de Educaçao
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO
DESPACHO DE 16 DE JULHO DE 2025
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO de DISPENSA Nº DV00023/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de
Licitação nº DV00023/2025, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que
objetiva: Aquisição
de sistemas de micro
geração de energia
solar fotovoltaica,
compreendendo a elaboração do projeto, a aprovação deste junto à concessionária de
energia, o fornecimento de todos os equipamentos e materiais, a instalação, a efetivação
do acesso junto à concessionária de energia, visando atender as necessidades da Unidade
de Educação Infantil Rita José Diniz e da Creche Aline de Souza Salvador;
ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor
de: Campos Servicos de Engenharia LTDA - CNPJ: 32.257.803/0001-12 - R$ 41.948,00.
WAGNER FELIPE DE OLIVEIRA VILAR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE DE SERVIÇOS DE HORAS/MÁQUINAS DE TRATOR PARA CORTES
DE TERRAS DOS PEQUENOS AGRICULTORES DA CIDADE DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO
LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00005/2025 - Ata de Registro de Preços nº
00005/2025, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº
00008/2025, realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO. DOTAÇÃO: 10.000
- SECRETARIA DESENVOLVIMENTO RURAL E PECUÁRIA 20 608 2001 2050 Manutenção das
Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Pecuária 15001000 Recursos Livres
(Ordinário) 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até
06/06/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº
10005/2025 - 06-06.25 - JPL LOCACOES E SERVICOS LTDA - R$ 269.500,00.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÃO DE CARNES PARA SUPRIR AS DEMANDAS DE TODAS AS
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB PARA O EXERCÍCIO DE 2025. Abertura da
sessão pública: 10:00 horas do dia 11 de Agosto de 2025. Início da fase de lances: 10:01
horas do dia 11 de Agosto de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos
no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº
471/10; Lei Municipal nº 571/13; Lei Municipal nº 578/13; Lei Complementar nº 123/06;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
Telefone:
(83)
991443471.
E-mail:
pmblicita2021@gmail.com.
Edital:
www.bananeiras.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Bananeiras - PB, 16 de Julho de 2025.
JULIANA COSTA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, para: AQUISIÇÃO DE TIRAS DE GLICOSE DESTINADO A SECRETARIA DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB PARA O EXERCÍCIO DE 2025. Abertura da sessão pública: 10:00
horas do dia 08 de Agosto de 2025. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 08 de Agosto de
2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 471/10; Lei Municipal nº 571/13;
Lei Municipal nº 578/13; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22;
e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83)
991443471.
E-mail:
pmblicita2021@gmail.com.
Edital:
www.bananeiras.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Bananeiras - PB, 11 de Julho de 2025.
JULIANA COSTA SILVA
DESPACHO DE 6 DE JUNHO DE 2025
RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00005/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão
Registro de Preços nº AD00005/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE DE SERVIÇOS DE
HORAS/MÁQUINAS DE TRATOR PARA CORTES DE TERRAS DOS PEQUENOS AGRICULTORES
DA CIDADE DE BANANEIRAS-PB;
RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: JPL LOCACOES E
SERVICOS LTDA - R$ 269.500,00.
MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI
Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS DESTINADO A SECRETARIA DE SAÚDE
DO MUNICÍPIO
DE BANANEIRAS-PB.
FUNDAMENTO LEGAL:
Pregão Eletrônico
nº
00039/2024. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00186/2024 - Atacamed
Comercio de Produtos Farmaceuticos e Hospitalares Ltda - 1º Aditivo - prorroga o prazo
por mais 12 meses. ASSINATURA: 02.07.25
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2025
Concorrência Eletrônica N.º 06/2025
partes: Prefeitura Municipal de Bonito de Santa Fé - PB, CNPJ: 08.924.037/0001-18 e Lima
Construções e Serviços LTDA, CNPJ: 42.540.677/0001-62. Objeto: Contratação de empresa
para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo e drenagem no município
de Bonito de Santa Fé-PB - operação Nº: 1094216-52/2024 - transferigov Nº: 963053/2024.
Lima Construções e Serviços LTDA CNPJ 42.540.677/0001-62. Valor Global: R$ 977.515,67
(Novecentos e Setenta e Sete Mil Quinhentos e Quinze Reais e Sessenta e Sete Centavos).
vigência: 28/07/2025 À 28/07/2026. data e assinatura: Bonito de Santa Fé - PB, 28 de julho
de 2025, Antônio Lucena Filho, Prefeito e Empresa Contratada.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação em
paralelepípedo e drenagem no município de Bonito de Santa Fé-PB - operação Nº: 1094216-
52/2024 - transferigov Nº: 963053/2024. o Prefeito de Bonito de Santa Fé, Estado da Paraíba,
usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe o Art. 71, inciso IV da
Lei Federal nº 14.133/2021 resolve ADJUDICAR o objeto, referente ao Processo Licitatório na
modalidade Concorrência Eletrônica Nº 06/2025, em favor das empresas: vencedor: Lima
Construções e Serviços LTDA CNPJ 42.540.677/0001-62. Valor Global: R$ 977.515,67
(Novecentos e Setenta e Sete Mil Quinhentos e Quinze Reais e Sessenta e Sete Centavos).
Bonito de Santa Fé - PB, 24 de julho de 2025.
ANTONIO LUCENA FILHO
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação em
paralelepípedo e drenagem no município de Bonito de Santa Fé-PB - operação Nº: 1094216-
52/2024 - transferigov Nº: 963053/2024. o Prefeito de Bonito de Santa Fé, Estado da
Paraíba, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe o Art. 71,
inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021 resolve HOMOLOGAR, o Processo Licitatório na
modalidade Concorrência Eletrônica Nº 06/2025, em favor das empresas: vencedor: Lima
Construções e Serviços LTDA CNPJ 42.540.677/0001-62. Valor Global: R$ 977.515,67
(Novecentos e Setenta e Sete Mil Quinhentos e Quinze Reais e Sessenta e Sete Centavos).
Bonito de Santa Fé - PB, 24 de julho de 2025.
ANTONIO LUCENA FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Salomão Veloso, SN - Centro - Caaporã - PB, por meio do site
licitardigital.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE - TIPO I FNDE,
NO MUNICIPIO DE CAAPORÃ. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 14 de agosto de
2025. Início da fase de lances: 09:10 horas do mesmo dia. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00
horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: caaporalicitacao@gmail.com. Edital:
www.tce.pb.gov.br; licitardigital.com.br; www.gov.br/pncp.
Caaporã - PB, 25 de Julho de 2025.
FERNANDA ELLEN DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2025 - 981975
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada
na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, por
meio do site www.gov.br/compras/pt-br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VEICULOS 0 KM PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS-PB. Abertura da
sessão pública: 10:00 horas do dia 11 de Agosto de 2025. Início da fase de lances: para
ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos
no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Decreto Federal nº 6.204/07; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº
73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-
mail:
pregao@cajazeiras.pb.gov.br.
Edital:
https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php;
www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/compras/pt-br; www.gov.br/pncp.
Cajazeiras - PB, 25 de Julho de 2025.
EMÍDIO DINIZ BATISTA