DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 140, segunda-feira, 28 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº. 018/2025
Parte: Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio. Finalidade: Formar o Sistema de
Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Peças para veículos leves para
atender a Prefeitura, Fundos Municipais e Secretarias do Município de Senador José
Porfírio. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir
de sua assinatura. Fonte de recursos: Prefeitura Municipal de Senador José Porfirio. Preços:
Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do Pregão Eletrônico
SRP nº. 018/2025, conforme abaixo:
Empresa: E. A. COSTA DA MATA LTDA, CNPJ nº 03.837.406/0001-11, estabelecida na
Avenida Alacid Nunes, nº. 4.514, Bairro Jardim Independente I, Altamira/PA, CEP: 68.372-
618, representada neste ato pela Sra. Elisangela Aparecida Costa da Mata. Valor: R$
430.800,00.
Empresa: CASTANHEIRA COMERCIO DE PECAS, ACESSORIOS E SERVICOS PARA VEICULOS
LTDA, CNPJ nº 03.712.368/0001-70, estabelecida na Travessa Pedro Gomes, nº. 825, Bairro
Centro, Altamira/PA, CEP: 68.371-150, representada neste ato pela Sra. Elizângela Coutinho
da Luz. Valor: R$ 1.770.112,31.
Empresa: N. D. G. GALVAO LTDA, CNPJ nº 17.074.288/0001-41, estabelecida na Travessa
Agrário Cavalcante, nº. 633, Bairro Centro, Altamira/PA, CEP: 68.371-159, representada
neste ato pela Sra. Nelma Dias Glixinski Galvão. Valor: R$ 2.072.000,00.
Empresa: M PONTES DA SILVA LTDA, CNPJ nº 12.001.734/0001-74, estabelecida na Avenida
Alaci Nunes, nº 2.789, Bairro Uirapuru, Altamira/PA, CEP: 68.372-095, representada neste
ato pelo Sr. Mayckon Pontes da Silva. Valor: R$ 2.111.408,74.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 9/2025-054FMS/2025
O Município de Tucumã - PA, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde -
Secretaria Municipal de Saúde, torna público a REVOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO de
Modalidade Pregão Eletrônico - SRP - n° 9/2025-054FMS/2025, Processo Administrativo nº
064/2025/ADM, que tem como objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE
MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE - FMS. Motivação administrativa: necessidade de permitir a reavaliação dos critérios
de habilitação técnica, com base em manifestação expressa da área requisitante e em
consonância com a legislação específica dos produtos correlatos; possibilitar a republicação
de novo edital, com cláusulas mais adequadas e devidamente justificadas, preservando a
isonomia entre os potenciais fornecedores; evitar prejuízos à competitividade e garantir a
legalidade do procedimento licitatório. E considerando o princípio da autotutela, que
disciplina que a Administração possui o poder de controlar os próprios atos, anulando-os
quando ilegais ou revogando-os quando inconvenientes ou inoportunos. O inteiro teor do
ato de revogação encontra-se disponível para consulta no sítio eletrônico da Prefeitura de
Tucumã-PA: https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia; Portal Nacional
de Contratações Públicas - PNCP, bem como na Sede da Prefeitura de Tucumã-PA, na Rua
Canavial, S/N, Palácio dos Pioneiros, 2º andar - Setor Alto Morumbi - 68385-000.
Tucumã - PA, 25 de julho de 2025
RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA
Secretária Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITVO
5º Termo de aditivo de Prorrogação do prazo de vigência contratual do contrato nº: 20223002
OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de recapeamento de vias
públicas no Município de Uruará-Pa. Data de Assinatura: 24/07/2025. Data de vigência:
29/07/2025 á 25/01/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ, aditivo de
Prorrogação do prazo de vigência contratual
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Pregão Eletrônico Nº 9/2025-006-SRP-PE-PMVN. Objeto: Contratação e Empresa
Especializada na Execução de Serviços de Engenharia para Reforma da Ampliação da EMEF
Marcionílio Alves, no Município de Vigia De Nazaré - Serviços de Engenharia Para Reforma
e Ampliação da Escola Municipal do Tujuí, no Município de Vigia De Nazaré / PA e Serviço
de Engenharia De Reforma E Ampliação da EMEIF Maria de Lourdes dos Santos, No
Município De Vigia De Nazaré. Contratante Secretaria Municipal de Educação, inscritos no
CNPJ nº 29.517.467/0001-95. Contrato Nº 210725-001. Contratada:
Contratos Nº 250625-003-SEMED Lote I - Reforma E Ampliação Da Emef Marcionílio Alves,
No Município De Vigia De Nazaré - a licitante W S M CONSTRUCAO CIVIL LTDA, CNPJ Nº
41.298.766/0001-81 pelo valor total R$ 376.330,00, (trezentos e seis e sete mil, trezentos
e trinta reais), Lote II, - Reforma e Ampliação da Escola Municipal do Tujuí, no Município
de Vigia de Nazaré/PA - a licitante W S M CONSTRUCAO CIVIL LTDA, CNPJ Nº
41.298.766/0001-81 pelo valor total R$ 224.824,97, (duzentos e vinte e quatro mil,
oitocentos e vinte e quatro reais e noventa e sete centavos), a licitante pelo valor total de
R$ 601.154,97 (seiscentos e um mil, cento e cinquenta e quatro reais e noventa e sete
centavos)
Contrato nº 250625-004-SEMED Lote III - para Reforma e Ampliação da Escola Municipal do
Tujuí, no Município de Vigia de Nazaré/PA - a licitante B.S.B CONSTRUCAO CIVIL E
COMERCIO LTDA CNPJ nº 22.545.122/0001-04, pelo valor de R$ 553.687,15, (quinhentos e
cinquenta e três mil, seiscentos e oitenta e sete reais e quinze centavos). Vigência: 12
(doze) meses, a partir da data de assinatura do contrato. Assinatura: 25/06/2025. Josicléa
Barata Pinheiro Palheta - Secretária Municipal de Educação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-004-SRP-PE-PMVN
A Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré, torna pública a Homologação do
resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-004-SRP-PE-PMVN, objeto: Contratação de
Empresa Especializada para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios para
atender as Demandas da Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré e a Secretaria Municipal
de Assistência Social, lavrado em favor das Empresas R DA SILVA CORDEIRO JUNIOR, CNPJ:
37.475.036/0001-31, valor Total de R$ 761.300,00 (setecentos e sessenta e um mil, e
trezentos reais), que foi vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12,
13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 27, 28, 29, 30, 32, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40,
41, 42, 43, 44, 45 e 46; e a AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ:
37.556.213/0001-04, valor Total de R$ 36.680,00 (trinta e seis mil, seiscentos e oitenta
reais). que foi vencedora dos itens 25, 26, 31 e 34.
JOB XAVIER PALHETA JUNIOR
Prefeito
R E T I F I C AÇ ÃO
Na matéria publicada no DOU do dia 23/07/2025, Seção 3, N° 137, Pag. 329,
ONDE SE LÊ: CONTRATO n° 210725-002 contratada: Romach Locação Ltda. LEIA-SE:
CONTRATO n° 210725-003 Contratada: Romach Locação Ltda. As demais informações
permanecem inalterados.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250714-001-PMVN
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Futura e Eventual Aquisição de
Gêneros Alimentícios para atender as Demandas da Prefeitura Municipal de Vigia de
Nazaré e a Secretaria Municipal de Assistência Social. Órgão Gerenciador: Prefeitura
Municipal de Vigia De Nazaré - CNPJ: 05.351.606/0001-95 e a Detentoras da Ata, as
empresas: R DA SILVA CORDEIRO JUNIOR, CNPJ: 37.475.036/0001-31, valor Total de R$
761.300,00 (setecentos e sessenta e um mil, e trezentos reais), AHCOR COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 37.556.213/0001-04, valor Total de R$ 36.680,00
(trinta e seis mil, seiscentos e oitenta reais). Prazo de validade da ARP: 12 (doze) meses,
contada a partir da data de sua publicação e encontra-se a disposição na Sala da Comissão
Permanente de Licitação de Vigia de Nazaré. Data da Assinatura: 14/07/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 331/2024/DLCA, ref: Concorrência Eletrônica
n° 004/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ 04.873.618/0001-17, em
conivência com a Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Obras e
Urbanismo e Secretaria Municipal de Cultura. Contratado: Construtora Norte Alfa Ltda, CNPJ
17.199.057/0001-64. Objeto: execução de obras/serviços de engenharia para a Reforma de
Prédio Público e para a Adequação da Casa da Cultura da Secretaria de Cultura do Município
de Viseu-PA. Ass.: 21/07/2025. Vigência 22/07/2025 a 10/09/2025, consoante com o art. 111
da Lei nº 14.133/2021. Fernando dos Santos Vale - Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-029-pmvx - PARTES:
CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CNPJ: 16.678.326/0001-02 -
CONTRATADO: TOP LINE TURISMO LTDA - CNPJ: 03.485.317/0001-53 - Contrato
Administrativo nº 20250355, com o valor global de R$: 53.000,00; FONTE DE RECURSOS:
2.101 - 3.3.90.33.00; VIGÊNCIA: 14/07/2025 e encerrando em 13/07/2026; OBJETO:
Prestação de serviços, por intermédio de operadora ou agência de viagens, para cotação,
reserva e fornecimento
de passagens aéreas nacionais,
internacionais, terrestre
intermunicipais, estaduais, fluvial e serviços de hotelaria; Vitória do Xingu/PA, 14/07/2025
- Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-030-pmvx - PARTES:
CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do
Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: ATACADISTA PERSONA LTDA - CNPJ:
60.275.106/0001-20 - Contrato Administrativo nº 20250364, com o valor global de R$:
234.097,01; CONTRATADO: MOOVE ESPORTES LTDA - CNPJ: 14.580.787/0001-12 - Contrato
Administrativo nº 20250365, com o valor global de R$: 422.690,30; CONTRATADO: J. S.
MENDES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 35.124.075/0001-69 - Contrato
Administrativo nº 20250366, com o valor global de R$: 788.2100,58; FONTE DE R EC U R S O S :
2.030 - 3.3.90.30.00; VIGÊNCIA: 16/07/2025 e encerrando em 15/07/2026; OBJETO:
Fornecimento de materiais esportivos; Vitória do Xingu/PA, 16/07/2025 - Márcio Viana
Rocha - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-019-pmvx - PARTES:
CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do
Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: A ASSUNÇÃO FIGUEIRA LTDA - CNPJ:
42.816.221/0001-82 - Contrato Administrativo nº 20250367, com o valor global de R$:
24.000,00; FONTE DE RECURSOS: 2.018 - 3.3.90.30.00; VIGÊNCIA: 16/07/2025 e encerrando
em 15/07/2026; OBJETO: Fornecimento de marmitex, refeições, lanches e outros; Vitória
do Xingu/PA, 16/07/2025 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-031-pmvx - PARTES:
CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do
Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: LAZARINI & AZEVEDO LTDA - CNPJ:
34.887.935/0001-53 - Contrato Administrativo nº 20250368, com o valor global de R$:
8.640,00; FONTE DE RECURSOS: 2.030 - 3.3.90.30.00; VIGÊNCIA: 16/07/2025 e encerrando
em 15/07/2026; OBJETO: Aquisição de pneus e câmaras de ar; Vitória do Xingu/PA ,
16/07/2025 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-015-pmvx - PARTES:
CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do
Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: A. MÁRCIO PRADO GONÇALVES LTDA -
CNPJ: 26.920.123/0001-34 - Contrato Administrativo nº 20250369, com o valor global de
R$: 27.376,50; FONTE DE RECURSOS: 2.015 - 3.3.90.39.00; VIGÊNCIA: 21/07/2025 e
encerrando em 20/07/2026; OBJETO: Prestação de serviços e realização de eventos
(incluindo locação de equipamentos); Vitória do Xingu/PA, 21/07/2025 - Márcio Viana
Rocha - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-016-FMS - PARTES:
CONTRATANTE
- FUNDO
MUNICIPAL DE
SAÚDE DE
VITÓRIA DO
XINGU -
CNPJ:
11.190.812/0001-63 - CONTRATADO: BIG MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA -
CNPJ: 44.755.855/0001-06 - Contrato Administrativo nº 20250338, com o valor global de
R$: 469.524,20; FONTE DE RECURSOS: 2.045, 2.053 - 3.3.90.30.00; VIGÊNCIA: 01/07/2025 e
encerrando em 30/06/2026; OBJETO: Fornecimento de materiais de construção diversos;
Vitória do Xingu/PA, 01/07/2025 - Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de
Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº
9.2024-017-FMS - PARTES: CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO
XINGU
- CNPJ:
11.190.812/0001-63
-
CONTRATADO: ALTAMED
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 21.581.445/0001-82 - Contrato Administrativo nº 20240330;
CONTRATADO: MEDCOM
SAÚDE DENTALMÉDICA
COMÉRCIO E
DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 37.730.050/0001-34 - Contrato
Administrativo nº 20240331; CONTRATADO: GMED GESTÃO E SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA -
CNPJ: 40.222.535/0001-21 - Contrato Administrativo nº 20240332; JUSTIFIC AT I V A :
Prorrogação de vigência pot mais 12 (doze) meses, iniciando em 24/07/2025 e encerrando
em 24/07/2026, conforme permite o Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021; OBJETO:
Aquisição de medicamentos diversos e insumos; Vitória do Xingu/PA, 23/07/2025 - Samuel
Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-042-PMVX -
R E P U B L I C AÇ ÃO
O Município de Vitória do Xingu/PA, primando pelo Princípio da publicidade e
transparência, torna público aos interessados que a realização da sessão pública do Pregão
Eletrônico SRP n.º 9.2025-042-PMVX, prevista anteriormente para o dia 30/07/2025 às
09:00 horas, cujo objeto é a Aquisição de suprimentos e equipamentos de informática,
encontra-se remarcada para o dia 08/08/2025, às 09:00 horas. O adiamento ocorreu face
à necessidade de alteração dos quantitativos referenciais constantes dos Termos de
Referência. LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: O Edital estará disponibilizado, na
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