DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 140, segunda-feira, 28 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo nº.02 - Pregão Eletrônico 0010/2023
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato n. 66/2023
Processo: 0034/2023 Partes: Município de Camalaú e Gênesis Prestação de Serviços LTDA
Objeto: da "Cláusula Terceira - Da Vigência", e da "Cláusula Quinta - Da Dotação", todas do
Contrato n.º. 0066/2023 que possui como objeto a prestação dos serviços continuados de
serviços gerais e motorista, inclusive em regime de jornada parcial, em atendimento às
necessidades da Prefeitura Municipal de Camalaú e suas Secretarias, com base no § 1º, art. 65
da Lei Federal n. 8.666/93. Amparo Legal: Lei Federal n. 8.666/93 e posteriores alterações.
Vigência: de 25/07/2025 até 27/09/2025 (dois meses) Camalaú, (PB), em 25 de julho de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - UASG 981981
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.16.05/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 121/2025
A secretaria municipal de saúde de campina grande - pb, através da pregoeiro
oficial, torna público que realizará, às 08:30 horas do dia 08 de agosto de 2025, pregão
eletrônico tipo "menor preço", com critério de julgamento "menor preço por item", cujo
objeto é a aquisição de medicamentos para tratamento de doenças crônicas destinadas a
atenção básica . (hiperdia) atender as demandas, pertencentes a secretaria municipal de
saúde de campina grande - pb. o edital estará à disposição através do e-mail
(pregoes@campinagrande.pb.gov.br) e dos portais: (https://campinagrande.pb.gov.br/portal-
da-transparencia/central-de-compras),
(https:/www.gov.br/compras/pt-br//)
e
(https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf).
Campina Grande, 24 de julho de 2025.
VYTOR EMANUEL BEZERRA CABRAL
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua 15 de Novembro, 159 - Centro - Cuité - PB, por meio do site
https://www.licitanet.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, para: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS
PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CUITÉ-PB.
Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 11 de Agosto de 2025. Início da fase de
lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 0. E-mail:
licitacaocuite@gmail.com.
Edital:
www.licitanet.com.br;
www.cuite.pb.gov.br
e
www.tce.pb.gov.br; https://www.licitanet.com.br/; www.gov.br/pncp.
Cuité - PB, 24 de Julho de 2025.
BRUCE DA SILVA SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI
AVISO DE RESCISÃO
RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO 00026/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI/PB decidiu rescindir por ato Consensual
o Contrato nº 00026/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00007/2025, firmado com a empresa
PAULO PONTES DA SILVA - cnpj nº 03.365.134/0001-02, com fundamento nos Art. 137 VIII
combinado com o Art. 138 II da Lei Federal nº. 14.133/2021 e conforme a Cláusula Décima
- da Alteração e Extinção do Contrato, por razões de interesse público.
Cuitegi-PB, 9 de Julho de 2025.
GUILHERME CUNHA MADRUGA JÚNIOR
Prefeito
AVISO DE RESCISÃO
RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO 00028/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI/PB decidiu rescindir por ato unilateral o
Contrato nº 00028/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00007/2025, firmado com a empresa TS
COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA - cnpj nº 47.238.788/0001-32, com fundamento
nos Art. 137 VIII combinado com o Art. 138 I da Lei Federal nº. 14.133/2021 e conforme a
Cláusula Décima - da Alteração e Extinção do Contrato, por razões de interesse público.
Cuitegi-PB, 9 de Julho de 2025.
GUILHERME CUNHA MADRUGA JÚNIOR
Prefeito
AVISO DE RESCISÃO
RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO 00029/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI/PB decidiu rescindir por ato unilateral o
Contrato nº 00029/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00007/2025, firmado com a empresa
57.482.858 GILMAR CAVALCANTE DE AZEVEDO JUNIOR - cnpj nº 57.482.858/0001-57, com
fundamento nos Art. 137 VIII combinado com o Art. 138 I da Lei Federal nº. 14.133/2021
e conforme a Cláusula Décima - da Alteração e Extinção do Contrato, por razões de
interesse público.
Cuitegi-PB, 9 de Julho de 2025.
GUILHERME CUNHA MADRUGA JÚNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2025
OBJETO: Contratação de empresa de empresa do ramo pertinente para execução dos
serviços de CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PROINFÂNCIA - TIPO 2, NO
BAIRRO ALTO DA BOA VISTA - GUARABIRA/PB, de conformidade ao Termo de Compromisso
de Conclusão de Obra - PAC 2, 11459/2014 - FNDE. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência
Eletrônica nº 09/2025. DOTAÇÃO: 08.00 - 12.365.2001.1020 - 4.4.90.51.01 - OBRAS E
INSTALAÇÕES - 500/540/542/570/571. VIGÊNCIA: até 22/07/2026. PARTES CONT R AT A N T ES :
Prefeitura Municipal de Guarabira e: CT Nº 890/2025 - 22.07.25 - JOSE ROSINALDO RIBEIRO
BARROS EIRELI - R$ 1.149.000,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCENA
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
A Comissão de Contratação comunica o adiamento da abertura da sessão
pública da Concorrência Eletrônica nº 00006/2025, para o dia 18 de Agosto de 2025 às
09:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 18 de Agosto de 2025 às 09:01 horas.
Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis,
na Rua Américo Falcão, 736 - Centro - Lucena - PB.
Lucena - PB, 22 de julho de 2025.
ALBENIO LEONARDO SOARES LEITE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025
O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do
Pregão Eletrônico nº 00037/2025, para o dia 11 de Agosto de 2025 às 10:00 horas; e do
início da fase de lances para o dia 11 de Agosto de 2025 às 10:01 horas. Referência:
horário de Brasília - DF. Objeto: Contratação de pessoa física e Empresas para o serviço de
Transporte Escolar no Município de Mogeiro/PB. Informações: das 08:00 as 12:00 horas
dos dias úteis, na Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB. E-mail:
licitacaomogeiro@uol.com.br. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br
Mogeiro - PB, 24 de Julho de 2025.
WILSON LOURENÇO DE BRITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Pedro Gondim, 220 - Centro - Monte Horebe - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO
AGRICOLA RETROESCAVADEIRA, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE CONVENIO ANEXO,
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICIPIO DE
MONTE HOREBE - PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 08 de Agosto de 2025.
Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 08 de Agosto de 2025. Referência: horário de
Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Federal nº 123/06; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as
12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: montehorebecpl@gmail.com.
Edital; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.
Monte Horebe - PB, 24 de Julho de 2025.
CÉSAR DANIEL DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua: Duque de Caxias, SN - Centro - Nova Olinda - PB, às 09:00 horas do dia
12 de agosto de 2025, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TRANSPORTE PARA ATENDER AS DEMANDAS
DA REDE DE ENSINO DO MUNICIPIO DE NOVA OLINDA-PB. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Decreto Municipal nº 130/2024/24; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00
horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitanovaolindapb@gmail.com.
Edital: licitanovaolindapb@gmail.com; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.
Nova Olinda-PB, 25 de julho de 2025.
CHARLES GENESIO DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025
CONTRATO Nº 00070/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA e SAFRA
EQUIPAMENTOS LTDA.
OBJETO: O presente Termo Aditivo O presente Termo Aditivo consiste na prorrogação do prazo
de vigência do contrato nº 00070/2024, fica prorrogado para até 31 de dezembro de 2025.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dar-se-á alteração do valor do contrato, nos termos do Art. 111
c/c Art. 124, inciso I, alínea "a" da Lei nº 14.133/2021, para prorrogação de prazo de
vigência de contrato, por fato excepcional ou imprevisível, estranho à vontade das partes,
conforme Parecer Técnico do Setor de Fiscalização de Contratos da Prefeitura.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025
CONTRATO Nº 00078/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA e J ANDRADE LTDA.
OBJETO: O presente Termo Aditivo consiste na prorrogação do prazo de vigência e do
prazo estabelecido inicialmente no cronograma físico-financeiro do contrato n° 0078/2024,
fica prorrogado para até 25 de abril de 2026.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dar-se-á alteração contratual, nos termos do Art. 6º, inciso XVII c/c
art. 111 da Lei 14.133/21, para prorrogação de prazo de vigência de contrato, uma vez que se
trata de contrato de escopo, cujo atraso de início da execução, andamento e conclusão não
decorreu de culpa da empresa contratada, conforme apurado em processo administrativo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025
CONTRATO
Nº
00062/2024.
PARTES:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
PAULISTA
e
PRIIMEE.CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.
OBJETO: O presente Termo Aditivo consiste na prorrogação do prazo de vigência do
contrato n° 000062/2024, fica prorrogado para até 11 de abril de 2026.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dar-se-á alteração contratual, nos termos do Art. 57, §1º, II, da
Lei nº 8.666/93, para prorrogação de prazo de vigência de contrato, por fato excepcional
ou imprevisível, estranho à vontade das partes, conforme Parecer Técnico do Setor de
Engenharia da Prefeitura.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2025
CONTRATO Nº 00098/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA e IMMI
SERVICOS E CONSTRUÇÕES LTDA.
OBJETO: O presente Termo Aditivo consiste na prorrogação do prazo de vigência e do
prazo estabelecido inicialmente no cronograma físico-financeiro do contrato n° 0098/2024,
fica prorrogado para até 02 de julho de 2026.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dar-se-á alteração contratual, nos termos do Art. 6º, inciso XVII
c/c art. 111 da Lei 14.133/21, para prorrogação de prazo de vigência de contrato, uma vez
que se trata de contrato de escopo, cujo atraso de início da execução não decorreu de
culpa da empresa contratada, conforme apurado em processo administrativo.