DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 140, segunda-feira, 28 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
cimento asfáltico de petróleo (cap) 50/70, em atendimento à Secretaria Municipal de
Obras Públicas.
A sessão pública se realizará em 12 de agosto de 2025 às 09:00 horas.
O edital retificado está disponível em: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da
Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações), www.licitacoes-e2.bb.com.br (Novo
licitações-e) e www.gov.br/pncp/pt-br (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pelo Pregoeiro na Rua Júlia da
Costa, nº 322 - Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo
telefone nº (41) 3721-1810.
Paranaguá - PR, 24 de Julho de 2025.
LEANDRO LINO ROLIM
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARTO CENTENÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025-PMQC
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁQUINA E EQUIPAMENTO (TRATOR AGRÍCOLA E
GRADE ARADORA) COM RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO CONVÊNIO PLATAFORMA
TRANSFEREGOV.BR Nº 946434/2023 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA/MAPA .
INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 08:00 horas do dia
28/07/2025.
FIM DO
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até
às 08:00 horas
do dia
11/08/2025.
INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:30 horas do dia
11/08/2025.
Local: Plataforma da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (www.bll.org.br).
Informações
e
Edital:
Portal
da
Transparência
(https://quartocentenario.eloweb.net/portaltransparencia/1/) ou Plataforma da Bolsa de
Licitações e Leilões do Brasil (www.bll.org.br). Telefone (44) 3546-1109 ou 3546-1187, e-
mail: licitacao.quartocentenario@gmail.com
Quarto Centenário - PR, 25 de julho de 2025.
WILSON AKIO ABE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025
Rio Branco do Sul torna público que fará realizar, às 09 horas do dia 13 de
agosto do ano de 2025, na plataforma BLL - https://bll.org.br/, CONCORRÊNCIA, na forma
Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço da(s) seguinte(s)
obra(s):
. .Local do objeto
.Objeto
.Quantidade
e
unidade
de
medida
.Prazo
de
execução
. .Bairro Vila Costa
.Pavimentação - Concreto / Paver
.7.528,13 m²
.180 dias
A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos
e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio
eletrônico da Prefeitura de Rio Branco do Sul e na plataforma BLL - https://bll.org.br/.
Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao
Agente de Contratação, por meio da plataforma.
Rio Branco do Sul, 25 de agosto de 2025.
ARION LUCAS DE SOUZA DE CRISTO
P/ Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO OESTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2025
processo nº 86/2025
MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE Estado do Paraná, por seu Prefeito
Municipal em exercício, Senhor ONEIDE MIGUEL MATCIULEVICZ JUNIOR, no uso de suas
atribuições legais, faz saber e TORNA PÚBLICO, o presente Edital de Licitação, na
modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA PRESENCIAL, que será regido pela Lei
Federal de nº 14.133/21 e suas posteriores alterações e legislação correlata, para a
finalidade abaixo especificada:
DO OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de Instituição de Longa Permanência de
Idoso - ILPI, para prestação de serviço de acolhimento institucional de longa permanência
de idosos, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Izabel do
Oeste - PR, para um período de 12 (doze) meses, com Recursos Federais, Estaduais e
Municipais. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser
dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail
clenirteixeira7@gmail.com.
Santa Izabel do Oeste - PR, 24 de julho de 2025.
ONEIDE MIGUEL MATCIULEVICZ JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2025
O Município de Santa Mariana, Estado do Paraná, TORNA PÚBLICO, para
conhecimento dos interessados que, em conformidade com o disposto na Lei nº 14.133/21
encontra-se à disposição dos mesmos, o Edital de Pregão Eletrônico Nº 54/2025, conforme
especificado a seguir:
Horário: da disputa: às 08h:30min do dia 08/08/2025
Data e horário limite para propostas: 08:00h do dia 08/08/2025
Local: Bolsa Nacional de Compras https://bnc.org.br/
OBJETO: Aquisição de Equipamentos Agrícolas e Rodoviários.
VALOR: R$ 3.348.785,66
O Edital completo está à disposição dos interessados no site do município pelo
endereço www.santamariana.pr.gov.br. Santa Mariana - PR, 23/07/2205.
JOSÉ MARCELO PIOVAN GUIMARÃES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO CONCORRÊNCIA Nº 420/2025. CONCORRÊNCIA Nº 7/2025 CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE - PR. CONTRATADA: POTENCIA ENGENHARIA E
EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ Nº 05.201.852/0001-60. OBJETO: Contratação de empresa
para construção do centro de comercialização de produtos associados ao turismo no município
de Santo Antonio do Sudoeste - Contrato de Repasse OGU nº 964994/2024 - Operação
1096726-16 - Programa Turismo, conforme projetos, planilhas e memorial descritivo. VALOR
TOTAL: R$ 637.100,00 (Seiscentos e Trinta e Sete Mil e Cem Reais)VIGÊNCIA: 23/07/2026. Santo
Antonio do Sudoeste, em 24/07/2025 RICARDO ANTONIO ORTINA, PREFEITO MUNICIPAL.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 7/2025
Processo nº 615/2025
OBJETO: Contratação de empresa para construção do centro de comercialização
de produtos associados ao turismo no município de Santo Antonio do Sudoeste - Contrato
de Repasse OGU nº 964994/2024 - Operação 1096726-16 - Programa Turismo, conforme
projetos, planilhas e memorial descritivo. CRITÉRIO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS:
Menor Preço, Por item. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Aplicando-se no que couberem, as
disposições contidas na Lei Federal nº. 14.133 de 01 de abril de 2021; Decreto Municipal
nº. 4.084/2024, Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Federal nº 147/2014 e
legislação
complementar.EMPRESA
VENCEDORA
POTENCIA
ENGENHARIA
E
EMPREENDIMENTOS LTDA - preço por Lote. Produto/Serviço: Execução Centro de
comercialização de produtos associados ao turismo Local: Rua Dos Andrade - Santo
Antônio do Sudoeste - Paraná Lote: N°141-CA do Imóvel Rio Aurora Área do Pavimento
Térreo: 241,10 m² Área do Pavimento Superior: 24,57 m² Área Construída: 265,67 m² Área
do Terraço: 221,65 m² Santo
Quantidade: 1, Preço: R$ 637.100,00PREÇO TOTAL: R$ 637.100,00 Homologo a
presente licitação
Santo Antonio do Sudoeste - PR, 24 de julho de 2025.
RICARDO ANTONIO ORTINA
Prefeito
NATALIACIA FRANCISCONI PASTORIO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 43/2025
OBJETO: Contratação da empresa EMDUR - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE TOLEDO, inscrita sob o CNPJ 77.878.023/0001-28 localizada na Rua
José João Muraro, 1944 - Jardim Porto Alegre, para execução de obra de engenharia,
contemplando fornecimento de materiais e mão de obra, destinada à recuperação asfáltica
na OT 467 e OT 468, neste município de Toledo-PR. VALOR MÁXIMO: O custo estimado
total da contratação é de R$ 3.669.830,89 (três milhões, seiscentos e sessenta e nove mil,
oitocentos e trinta reais. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado até 15 (quinze) dias,
contados do recebimento da Nota Fiscal/Fatura. PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência da
contratação é de 300 (trezentos) dias, contados da assinatura do contrato. AMPARO LEGAL:
Art. 75, inciso IX da Lei Federal nº 14.133/21.
Toledo - PR, 23 de julho de 2025.
MARIO CÉSAR COSTENARO
Prefeito
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRAS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
Processo Licitatório nº 022/2025. Tipo menor preço por item. Modo de disputa: aberto.
Aquisição de equipamentos e materiais clínicos de uso permanentes destinados
à atenção básica e diversos setores ligados ao Fundo Municipal de Saúde deste Município.
Valor máximo a ser contratado: R$ 154.368,35. Sessão: 07/08/2025, às 09h (horário de
Brasília),
no
site
www.licitanet.com.br. Recursos:
previstos
no
orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133, de 2021 e Decretos Municipal pertinentes. Edital
e Informações: no mesmo endereço da sessão, fone (87) 3838-1575, no horário das 08h as
13h dos dias úteis, ou e-mail licitacaofmsafogados@hotmail.com.
ALEXANDRE HÉLIO GOMES DE QUEIROZ
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA PRETA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
Processo de Licitatório nº 011/2025 - Pregão Eletrônico nº009/2025
Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de cadeiras de rodas,
cadeiras de banho e muletas, destinadas a atender as demandas da Secretaria Municipal
de Saúde e Hospital Municipal Cientista Nelson Chaves do Município de Água Preta/PE.
Valor do Orçamento R$ 325.007,50. Data e hora da abertura: 08/08/2025 às 09:00 horas
(horário de Brasília/DF). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da
Prefeitura da Água Preta, Sala da SLC, na Praça dos três Poderes, 3182, Centro, Água
Preta/PE, ou através do site da BNC:https://bnccompras.com/Home/Login; também site do
Município:
www.aguapreta.pe.gov.br; Informações
podem ser
obtidos pelo
E-mail:
cplaguapreta2024@gmail.com, no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.
Água Preta/PE, 25 de julho de 2025
ETEILA DE SOUZA CANTO SILVA
Gestora Fundo Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
Repetição
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 062/2025
Registro De Preços Para Eventual Aquisição De Kit Escolar, A Fim De Atender As
Necessidades Da Secretaria Municipal De Educação De Araripina-PE E Suas Unidades Escolares,
Componentes Da Rede Municipal De Ensino, Conforme As Condições, Especificações E
Quantidades Estabelecidas Neste Termo. VALOR ESTIMADO: R$ 3.585.407,60 (três milhões,
quinhentos e oitenta e cinto mil, quatrocentos e sete reais e sessenta centavos); Data De Início
De Recebimento Das Propostas:25/08/2025; Data Final De Recebimento Das Propostas: até as
08h59min do dia 06/08/2025; Data De Abertura Das Propostas E Sessão De Disputa: às
09h00min do dia 06/08/2025; Referência De Tempo: horário de Brasília (DF); Local: LICITANET
- Licitações Online www.licitanet.com.br; Suporte: (34) 3014 - 6633 ou (34) 2512 - 6504.
Contato: (87) 9 8835 - 3114 ou através do e-mail: cpl@araripina.pe.gov.br, de segunda a sexta,
das 08hs às 14hs.
Araripina/PE, 23 de julho de 2025.
ANTÔNIO RODRIGO FALCÃO BATISTA
Agente de Contratação