DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 140, segunda-feira, 28 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ATA n° 058/2025 - Processo Adm. Nº 0128/2025. Pregão Eletrônica nº 032/2025. Objeto:
Eventual aquisição de suplementos alimentares para cumprimento das ordens judiciais
impostas ao município de Petrolina-PE. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021.
Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77), através da Secretaria Municipal
de Saúde. Contratada: ELFA MEDICAMENTOS S.A, CNPJ 09.053.134/0016-21, Valor Global
R$ 466.303,68. Data do Contrato:23/07/2025, Prazo de vigência:01(um) ano. Petrolina,
25/07/2025. João Luís Nogueira Barreto - Secretário Municipal de Saúde.
ATA n° 059/2025 - Processo Adm. Nº 0128/2025. Pregão Eletrônica nº 032/2025. Objeto:
Eventual aquisição de suplementos alimentares para cumprimento das ordens judiciais
impostas ao município de Petrolina-PE. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021.
Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77), através da Secretaria Municipal
de Saúde. Contratada: FARMACIA PRECO JUSTO BJN LTDA, CNPJ 44.731.194/0001-70, Valor
Global R$ 57.960,00. Data do Contrato:16/07/2025, Prazo de vigência:01(um) ano.
Petrolina, 25/07/2025. João Luís Nogueira Barreto - Secretário Municipal de Saúde.
ATA n° 060/2025 - Processo Adm. Nº 0128/2025. Pregão Eletrônica nº 032/2025. Objeto:
Eventual aquisição de suplementos alimentares para cumprimento das ordens judiciais
impostas ao município de Petrolina-PE. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021.
Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77), através da Secretaria Municipal
de Saúde. Contratada: INNOVAKIR IMPORTACAO EM SAUDE LTDA, CNPJ 39.509.826/0001-
16, Valor Global R$ 750.677,85. Data do Contrato:17/07/2025, Prazo de vigência:01(um)
ano. Petrolina, 25/07/2025. João Luís Nogueira Barreto - Secretário Municipal de Saúde.
ATA n° 061/2025 - Processo Adm. Nº 0128/2025. Pregão Eletrônica nº 032/2025. Objeto:
Eventual aquisição de suplementos alimentares para cumprimento das ordens judiciais
impostas ao município de Petrolina-PE. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021.
Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77), através da Secretaria Municipal
de Saúde.
Contratada: MARIA
DOS ANJOS
GOMES DE
MACEDO LTDA,
CNPJ
14.163.546/0001-78, Valor Global R$ 63.844,68. Data do Contrato:16/07/2025, Prazo de
vigência:01(um) ano. Petrolina, 25/07/2025. João Luís Nogueira Barreto - Secretário
Municipal de Saúde.
ATA n° 062/2025 - Processo Adm. Nº 0128/2025. Pregão Eletrônica nº 032/2025. Objeto:
Eventual aquisição de suplementos alimentares para cumprimento das ordens judiciais
impostas ao município de Petrolina-PE. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021.
Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77), através da Secretaria Municipal
de Saúde. Contratada: MVL HOSPITALAR LTDA, CNPJ 47.171.763/0001-69, Valor Global R$
30.769,20. Data do Contrato:18/07/2025, Prazo de vigência:01(um) ano. Petrolina,
25/07/2025. João Luís Nogueira Barreto - Secretário Municipal de Saúde.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 70/2025
PA nº 253/2025.
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA destinados a atender às
necessidades dos serviços da Atenção Primária a Saúde e Média e Alta complexidade -
SESAU. Edital disponível em: 28/07/2025, na Secretaria de Licitações e Contratos, no
seguinte endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, Petrolina-PE, Tel.: (87)3983-
6419, na página Oficial da Prefeitura M. de Petrolina: www.petrolina.pe.gov.br, no Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e Disponível
também
na
plataforma
do
Portal
de
Compras
Públicas,
no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das propostas a partir do dia 29/07/2025, a
partir das 09h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor Global Estimado: R$
378.488,15. Abertura
das propostas:
11/08/2025 às 09h
(nove horas),
no site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Petrolina/PE, 25/07/2025. Edonias Barreto Lionel -
Agente de Contratação/Pregoeiro - Portaria n° 0131/2025
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N° 73/2025
PA nº 256/2025.
EVENTUAL contratação (ões) de empresa
(s) para a AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS E ELETRODOMÉSTICOS, para atender às necessidades das Unidades
Escolares da Rede Municipal de Ensino de Petrolina/PE e demais Secretarias/Órgão -
SEDUCE. Edital disponível em: 28/07/2025, na Secretaria de Licitações e Contratos, no
seguinte endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, Petrolina-PE, Tel.: (87)3983-
6419, na página Oficial da Prefeitura M. de Petrolina: www.petrolina.pe.gov.br, no Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e Disponível
também
na
plataforma
do
Portal
de
Compras
Públicas,
no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das propostas a partir do dia 29/07/2025, a
partir das 09h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor Global Estimado: R$
210.538,94. Abertura
das propostas:
08/08/2025 às 09h
(nove horas),
no site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Petrolina/PE, 25 de julho de 2025
IVANILDA RODRIGUES TEIXEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORMOSO
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2025
PROCESSO 013/2025- EDUCAÇÃO; DISPENSA ELETRÔNICA Nº004/2025;
Constitui o objeto da presente licitação a contratação de empresa para a
confecção e o fornecimento de indumentárias padronizadas, para suprir as necessidades
das Bandas Escolares da Rede Municipal de Ensino de Rio Formoso-PE, em conformidade
com as exigências e condições técnicas descritas no Edital e seus Anexos. Local e data da
sessão de abertura: Prefeitura Municipal do Rio Formoso (PE), Rua Barão do Rio Branco,
153, DP de Licitações e Contratos, Centro, Rio Formoso-PE, CEP 55.570-000, Data
01/08/2025, às 08:00hs. Informações adicionais: edital, anexos no LICITANET e outras
informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do
Fone: (81) 3678-1179, e/ou através do email: cplrioformoso2021@gmail.com no horário
das 08:00hs às 13:00hs, de segunda a sexta feira. Valor R$ 61.867,20 (sessenta e um mil,
oitocentos e sessenta e sete reais e vinte centavos).
Rio Formoso, 25 de julho de 2025.
ROBÉRIO MELO DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
Encontra-se à disposição dos interessados o Edital do Processo nº 12/2025 - Pregão
Eletrônico nº 7/2025, no site: www.licitanet.com.br, cujo objeto Registro de Preços,
consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, objetivando à eventual contratação de
empresa especializada no fornecimento de medicamento, atenção básica hospitalar e controle
especial destinado ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Santa Cruz da Baixa (PE).
Valor máximo aceitável: R$ 866.605,00 (oitocentos e sessenta e seis mil seiscentos e cinco
reais). Terá início a sessão pública no dia 08.08.2025, às 09:00 horas - Contato: Fone/Fax: 87 -
3846-8149, licitasantacruz@gmail.com.
Santa Cruz da Baixa Verde-PE, 25 de julho de 2025
INÁCIO RAMOS NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 111/2025
Processo Administrativo N.º 012/2025
Concorrência Eletrônica N.º 002/2025
CONTRATANTE: Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do Fundo Municipal de
Saúde - CNPJ/MF n.º 09.216.627/0001-59. CONTRATADA: ECM ENGENHARIA E SERVI ÇO S
LTDA - inscrita no CNPJ/MF n.º 43.941.193/0001-98. OBJETO: Contratação de empresa para
prestação de serviços de engenharia relativos à construção de uma Unidade Básica de Saúde
(UBS) - número da proposta 09216.6270001/24-003, conforme especificações e quantidades
descritas no Projeto Padrão do Fundo Nacional de Saúde (FNS), na Fazenda Milano, Zona
Rural do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, que serão prestados nas condições
estabelecidas no Termo de Referência. DO PREÇO: R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos
mil reais). VIGÊNCIA: 360 (trezentos e sessenta) dias. Santa Maria da Boa Vista/PE, 14 de
abril de 2025. NATALIA INGRED ALVES DE MENEZES REIS - Secretária de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO Nº 133/2025
Processo Administrativo N.º 023/2025
Concorrência Eletrônica N.º 003/2025
Extrato Do Contrato N.º 133/2025
CONTRATANTE: Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através da Secretaria Municipal de
Infraestrutura - CNPJ/MF n.º 10.358.182/0001-20. CONTRATADA: GEODAVE ALBUQUERQUE
DE SOUZA LTDA - inscrita no CNPJ/MF n.º 08.051.919/0001-16. OBJETO: Contratação de
empresa especializada e devidamente habilitada para realizar a reforma do edifício histórico
que abriga a sede da prefeitura do Município de Santa Maria da Boa Vista - Financiamento
FINISA - Nº 0624329-70, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de
Referência, anexo do Edital. VALOR GLOBAL: R$ 670.480,99. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
Santa Maria da Boa Vista/PE, 23 de julho de 2025. George Rodrigues Duarte - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 - FMS
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 00007/2025. Objeto: Contratação de Empresa Objetivando
O Fornecimento Integral de Mobiliários e Equipamentos Permanentes, Destinados Ao
Fundo Municipal de Saúde de Santa Maria do Cambucá, Com Recursos Advindos do
Governo Federal Através da Proposta de nº 11425822000123014.
NOTIFICAÇÃO: Convocamos as seguintes empresas para no prazo de 05 (cinco) dias
consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão
Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de
incidência da cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21: Bqs Distribuidora
Ltda - CNPJ *..876/0001-. Doramel Ltda - CNPJ *..562/0001-. Megmed Ltda - CNPJ *..372/0001-
. Soul Distribuidora de Produtos e Equipamentos Industriais Ltda - CNPJ *..136/0001-.
INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Praça Vicente Correia, 01 - Centro - Santa Maria do Cambuca -
PE, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Telefone: (081) 98527-7576.
Santa Maria do Cambuca - PE, 25 de Julho de 2025
SILVANA MARIA DE LIMA
Secretaria de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DE SÃO CAETANO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2025 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025
Chamamento Público para o credenciamento de laboratórios regionais de
prótese dentária (LRPD), visando à prestação de serviços de confecção de próteses
dentárias sob medida, em atendimento às demandas da população usuária da rede pública
de saúde do Município de São Caetano/PE, no âmbito da Política Nacional de Saúde Bucal.
Local e período para credenciamento: Sala da CPL - Praça Josué Gomes s/n, Centro, São
Caetano/PE, a partir da publicação do edital, dia 28 de julho de 2025. O edital ficará
disponível para credenciamento pelo período de 12 meses, a contar da data de sua
publicação. Maiores informações - e-mail: cpl@saocaetano.pe.gov.br ou no sitio da
prefeitura: www.saocaetano.pe.gov.br.
São Caetano/PE, 25 de julho de 2025.
IGOR RUDSON NASCIMENTO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA SME Nº 1/2025
Processo Licitatório SME Nº 014/2025. Concorrência SME Nº 001/2025.
Contratação de empresa de engenharia para construção de uma CRECHE TIPO
2 NA AGROVILA, MUNICÍPIO DE SIRINHAÉM/PE, INSTRUMENTO Nº 962707/FNDE. Valor
Estimado: R$ 3.113.764,29. Início do acolhimento das propostas: 28 de julho de 2025.
Limite para acolhimento das propostas: 08h00 do dia 12 de agosto de 2025. Início da
sessão de disputa: 09h00 do dia 12 de agosto de 2025. Informações pelo e-mail:
sirinhaem.cpl@gmail.com ou na sala da CPL, no endereço: Rua Marquês de Olinda, 822,
Centro, Sirinhaém - PE, CEP: 55580-000. Material disponível em: Portal Bolsa Nacional de
Compras - BNC. www.bnc.org.br ou www.sirinhaem.pe.gov.br, local em que os
interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital.
Sirinhaém-PE, 25 de julho de 2025
MARILENE MARIA DOS SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA SME Nº 2/2025
Processo Licitatório SME Nº 015/2025. Concorrência SME Nº 002/2025.
Construção de ESCOLA em tempo integral em SIRINHAÉM/PE - FNDE ESCOLA DE 5
SALAS, INSTRUMENTO Nº 962005/FNDE. Valor Estimado: R$ 7.529.831,97. Início do
acolhimento das propostas: 28 de julho de 2025. Limite para acolhimento das propostas: 08h00
do dia 11 de agosto de 2025. Início da sessão de disputa: 09h00 do dia 11 de agosto de 2025.
Informações pelo e-mail: sirinhaem.cpl@gmail.com ou na sala da CPL, no endereço: Rua
Marquês de Olinda, 822, Centro, Sirinhaém - PE, CEP: 55580-000. Material disponível em:
Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC. www.bnc.org.br ou www.sirinhaem.pe.gov.br, local
em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital.
Sirinhaém-PE, 25 de julho de 2025
MARILENE MARIA DOS SANTOS
Agente de Contratação