DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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262
Nº 140, segunda-feira, 28 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADA NOVA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 12/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2025. O Aviso de Licitação publicado na
sexta-feira de 25 de julho de 2025, no Diário Oficial da União- DOU (Seção 3, p. 336, nº
139, ISNN 1677-7069), tem pela presente, por lapso de digitação a seguinte correção:
ONDE SE LIA: DATA DE INÍCIO P/ RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 28/07/2025. HORÁRIO:
08:00h.DATA FIM P/ RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 31/07/2025. HORÁRIO: 09:00h
(horário de Brasília). LEIA-SE: DATA DE INÍCIO P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 28/07/2025.
HORÁRIO: 10:00h. DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 31/07/2025. HORÁRIO:
10:00h (horário de Brasília). DATA P/ INÍCIO DA RODADA DE LANCES: 31/07/2025.
HORÁRIO: 10:01h (horário de Brasília). DATA P/ FIM DA RODADA DE LANCES: 31/07/2025.
HORÁRIO: 16:01h (horário de Brasília).
Queimada Nova-PI, 25 de julho de 2025.
JUCILENE ALVES COELHO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2025, OBJETO: Contratação de empresa,
por meio de registro de preços, para prestação de serviço de fornecimento de internet,
visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Queimada Nova-PI e suas
Secretarias. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO: MENOR PREÇO. DATA DE INÍCIO P/
CADASTRO DAS PROPOSTAS: 29/07/2025. HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). DATA FIM
P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 12/08/2025. HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). DATA
DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/08/2025. HORÁRIO: 10:00h (horário de Brasília). DATA
P/ INÍCIO DA RODADA DE LANCES: 12/08/2025. HORÁRIO: 10:30h (horário de Brasília).
EDITAL: Portal de Compras Públicas (http://www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal
Nacional de Compras Públicas (PNCP) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: na sede da
CPL (Prefeitura), na Rua Felipe Rodrigues Coelho, nº 495 - Centro - CEP: 64.758-000,
Queimada Nova-PI, de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 às 13:00 horas ou e-mail:
queimadanovalicita@gmail.com.
Queimada Nova-PI, 25 de julho de 2025.
JUCILENE ALVES COELHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
Processo Administrativo nº 001.0003197/2025. O município de São Braz do
Piauí/PI, através do seu Pregoeiro, nomeado através de portaria constante nos autos do
processo, 
torna 
público 
a 
publicação 
da 
licitação 
nos 
seguintes 
termos:
Modalidade/Procedimento: Pregão Eletrônico nº 026/2025. Objeto: O objeto da presente
licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para celebrar Ata de Registro de Preços
visando a aquisição de ambulância Tipo A (Simples Remoção), conforme Portaria nº
2.048/GM/MS, de 5 de novembro de 2002, para o município de São Braz do Piauí - PI.
Forma de realização: Eletrônica. Modo de Disputa: Aberto. Tipo: Menor Preço. Início do
Recebimento das propostas: 17h do dia 28/07/2025. Final do Recebimento das Propostas:
08h do dia 11/08/2025. Início da sessão de disputa de preços: 10h do dia 11/08/2025. O
procedimento será regido pela a Lei Federal 14.133/2021 e demais legislações pertinentes,
bem como as disposições descritas na integra do presente edital e em seus anexos. Todos
os horários constantes deste edital são correspondentes ao horário Oficial de Brasília - DF.
Endereço eletrônico/local: www.bnccompras.com - "Acesso Identificado". Informações pelo
e- mail: saobrazcpl2021@gmail.com. O Edital estará à disposição dos interessados na
Prefeitura de São Braz do Piauí -
PI, podendo ser retirado direto no site
www.bnccompras.com, solicitado através do e-mail: saobrazcpl2021@gmail.com bem como
estará à disposição de todos no site do TCE/PI www.tce.pi.gov.br (Licitações WEB).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
Processo Administrativo nº 001.0001182/2025. O município de São Braz do
Piauí/PI, através do seu Pregoeiro, nomeado através de portaria constante nos autos do
processo, 
torna 
público 
a 
publicação 
da 
licitação 
nos 
seguintes 
termos:
Modalidade/procedimento: Pregão Eletrônico nº 027/2025. Objeto: O objeto da presente
licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para prestação de serviços de confecção
de próteses dentárias sob medida para atender as necessidades do município de São Braz
do Piauí-PI. Forma de realização: Eletrônica. Modo de Disputa: Aberto. Tipo: Menor Preço.
Início do Recebimento das propostas: 17h do dia 28/07/2025. Final do Recebimento das
Propostas: 08h do dia 12/08/2025. Início da sessão de disputa de preços: 10h do dia
12/08/2025. O procedimento será regido pela a Lei Federal 14.133/2021 e demais
legislações pertinentes, bem como as disposições descritas na integra do presente edital e
em seus anexos. Todos os horários constantes deste edital são correspondentes ao horário
Oficial de Brasília - DF. Endereço eletrônico/Local: www.bnccompras.com - "Acesso
Identificado". Informações pelo e-mail: saobrazcpl2021@gmail.com. O Edital estará à
disposição dos interessados na Prefeitura de São Braz do Piauí - PI, podendo ser retirado
direto
no
site
www.bnccompras.com, 
solicitado
através
do
e-mail:
saobrazcpl2021@gmail.com bem como estará à disposição de todos no site do TCE/PI
www.tce.pi.gov.br (Licitações WEB).
São Braz do Piauí - PI, 24 de julho 2025.
EDUARDO SILVA SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2025
O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA- PI, através da CPL, torna público,
que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 024/2025, Processo
Administrativo N° 128/2025, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR LOTE, tendo
como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE FARDAMENTO ESCOLAR, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS
NO TERMO
DE REFERÊNCIA,
EM ATENDIMENTO
ÀS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA
FRONTEIRA - PI. Data e horário do início da disputa: 09hrs do dia 12/08/2025. EDITAL: Na
sede da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira. www.novobbmnet.com.br//E-MAIL:
cplsjf@gmail.com.
São João da Fronteira-PI, 25 de julho de 2025.
MARCOS ANTÔNIO DE ANDRADE MATEUS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2364/2025
A Prefeitura de São José do Divino-PI avisa aos interessados que realizará
Pregão Eletrônico do Tipo MENOR VALOR POR LOTE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA
JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO PARA A
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI. INÍCIO DAS PROPOSTAS:
28/07/2025 09:00. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07/08/2025 09:01. LOCAL: Portal de
Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/). VALOR PREVISTO: R$
667.186,31 (seiscentos e sessenta e sete mil, cento e oitenta e seis reais e trinta e um
centavos).
FONTE 
DE
RECURSO:
500
(FUS); 
600
(CUSTEIO/EMENDA);
621
(COFINANCIAMENTO). EDITAL DISPONÍVEL: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/,
Portal da Transparência e Mural de licitação do TCE-PI. INFORMAÇÕES: Telefone: (86)
98194-2918 e E-mail: licitacao@saojosedodivino.pi.gov.br.
São José do Divino-PI, 25 de julho de 2025.
MARIA ELIZETE DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º Termo Aditivo. Pregão nº22/2024. Contratante: O Município de Simões. Contratado:
Leonice do Nascimento Fernandes, CNPJ:42.192.902/0001-17. Objeto: Aditivo tem por
objeto o acréscimo de 25%, a teor do art. 124, I, "b", e art. 125, da lei14.133/21. Valor do
Acrescimo:R$34.260,00 (trinta e quatro mil e duzentos e sessenta reais). Recursos:
Orçamento Geral. Assinatura:25/07/2025. Simões/PI, 25/07/2025. Prefeito
1ºTermo Aditivo.
Concorrência nº10/2024. Contratante:O Município
de Simões.
Contratado:S2E Serviços Ltda, CNPJ:47.643.407/0001-09. Objeto: Este Termo Aditivo tem
por objeto a prorrogação do contrato administrativo por mais 3 meses, a teor do art.107
da 
Lei14.133/21. 
Recursos:Orçamento 
Geral. 
Assinatura:11/04/2025. 
Simões/PI,
11/04/2025. Prefeito
2ºTermo Aditivo. Concorrência nº10/2024. Contratante: O Município de Simões.
Contratado:S2E Serviços Ltda, CNPJ:47.643.407/0001-09. Objeto:Este Termo Aditivo tem
por objeto a prorrogação do contrato administrativo por mais 3 meses, a teor do art.107
da 
Lei14.133/21. 
Recursos:Orçamento
Geral. 
Assinatura:11/06/2025.Simões/PI,
11/07/2025. Prefeito
3ºTermo Aditivo. Concorrência nº10/2024. Contratante: O Município de Simões.
Contratado: S2E Serviços Ltda, CNPJ:47.643.407/0001-09. Objeto: Aditivo tem por objeto o
acréscimo de 7,35%, a teor do art.124, I, "b", e art.125, da lei14.133/21. Valor do
Acrescimo: R$24.525,16 (vinte e quatro mil e quinhentos e vinte e cinco reais e dezesseis
centavos). Recursos: Orçamento Geral. Assinatura:18/07/2025. Simões/PI, 18/07/2025.
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025
Tipo Menor Preço e Adjudicação por Item. O Município de Simões/PI, através
do Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico
nº28/2025, com base na Lei14.133/21, tendo como objeto a aquisição de equipamentos e
materiais de informática para a secretaria municipal de administração. Data e horário do
recebimento das propostas: até às 8h dia 29/07/2025. Data e horário do início da disputa:
9:02h dia 08/08/2025. Valor Total: R$1.832.093,80. Recurso: Orçamento Geral. Edital:
www.novobbmnet.com.br. Info: Tel:(89)34561434.
Simões/PI, 25 de julho de 2025.
ELISVALDO JOSÉ DE BRITO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 - PMU/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 40714.016/2025/PMU/PI
O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de União - PI, no uso de suas atribuições legais,
tomando por base as propostas apresentadas no portal de compras públicas, ADJUDICA o
objeto da Concorrência Eletrônica no 008/2025 a licitante, THECON ENGENHARIA LTDA,
CNPJ Nº 22.214.604/0001-73, apresentado no valor de R$ 3.802.500,00 (Três milhões,
oitocentos e dois mil e quinhentos reais), conforme registrado em ata final que encontra-
se à disposição dos interessados no endereço eletrônico no portal de compras
públicas(www.portaldecompraspublicas.com.br). Concluídos
os trabalhos
determina a
publicação do resultado do julgamento, para efeito de intimação e ciência dos
interessados, em locais públicos do referido Município.
União - PI, 22 de julho de 2025.
GUSTAVO CONDE MEDEIROS
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 - PMU/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 40714.016/2025/PMU/PI
O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de União - PI, no uso de suas atribuições legais
resolve, após exame criterioso da documentação, HOMOLOGAR o procedimento de
licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica no 008/2025, cujo objeto é a Contratação
de empresa especializada para a prestação dos serviços de Construção de Creche Tipo 1,
conforme projeto padrão do FNDE - Programa Proinfância, localizada no Povoado Novo
Nilo, zona rural do Município de União-PI, ofertada pela empresa: THECON ENGENHARIA
LTDA, CNPJ Nº 22.214.604/0001-73, apresentado no valor de R$ 3.802.500,00 (Três
milhões, oitocentos e dois mil e quinhentos reais), registrado em ata final que encontra-se
à
disposição
dos interessados
no
endereço
eletrônico
no portal
de
compras
públicas(www.portaldecompraspublicas.com.br), 
Publique-se 
para
ciência 
dos
interessados.
União - PI, 22 de julho de 2025.
GUSTAVO CONDE MEDEIROS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA BRANCA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 065/2025. Processo Administrativo nº 021/2025 Concorrência Eletrônica nº
001/2025 Contrato administrativo nº 065/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea
Branca, com sede na Praça Santa Teresinha s/n - Centro - Várzea Branca - PI - inscrita na CNPJ
nº 41.522.103/0001-07. Contratado: Lucas Rubem da Silva - EPP (Olho D'água Engenharia
LTDA), com sede na Rua Abdias Neves nº 831 - sala 3 - Bairro Aldeia - São Raimundo Nonato -
PI, inscrita no CNPJ nº 35.443.059/0001-39 // Objeto: Construção civil, para construção de
uma Creche Tipo I - Convenio 962548/2024, de acordo com o Projeto Básico, Planilhas
Orçamentárias, Memorial Descritivo e Cronograma Físico-Financeiro. Valor contratado: R$
5.495.238,07 (trezentos e vinte e cinco mil, quinhentos e setenta e oito reais e sessenta e três
centavos). // Vigência: 19 de abril de 2026. Fonte de Recursos: Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação - FNDE, e Contrapartida do municipio através do ISS, ICMS, FPM
e Recursos Próprios. Fundamento legal: Lei 14.133/2021. // Signatários: Raimundo Nonato
Alves Paes Landim CPF 394.***.***-53 e Lucas Rubem da Silva, CPF 060.***.***-09. Várzea
Branca - PI, 23 de junho de 2025. Raimundo Nonato Alves Paes Landim, Prefeito Municipal.