DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 140, segunda-feira, 28 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICOS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 313021/2025
TIPO: Menor Preço OBJETO: Contratação de empresa especializada para a
execução das obras de "CONSTRUÇÃO DE CRECHE PADRÃO FNDE - TIPO 2 NO BAIRRO
PREFEITO JAIME BATISTA DOS SANTOS NO MUNICÍPIO DE ANGICOS/RN." conforme Termo
de Compromisso nº 961191/2024/FNDE/CAIXA - Operação nº 1094448-89 - Programa:
Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade. BASE LEGAL: Art. 28, II Lei n°
14.133/2021 e alterações posteriores. LICITANTE VENCEDOR, ITEM ADJUDICADO E
HOMOLOGADO E VALOR TOTAL: WSC - EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ:
03.231.417/0001-53, saiu vencedora no item: 001 totalizando o valor de R$ 3.145.270,27
(três milhões cento e quarenta e cinco mil duzentos e setenta reais e vinte e sete
centavos). HOMOLOGAÇÃO: Declinado o direito de recorrer e considerada aceitável a
melhor proposta, por atender as exigências do Edital e ofertar preço compatível com o
praticado pelo Mercado, o Agente de Contratação declarou vencedora do certame a
licitante acima citada e seu respectivo item com o valor total, conforme já especificado, e
a Autoridade superior decidiu Adjudicar e Homologar em favor da mesma o objeto da
licitação em epígrafe, com base legal no Art. 71, Inciso IV da Lei n° 14.133/2021.
Angicos - RN, 17 de julho de 2025.
MIGUEL PINHEIRO NETO
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICOS - CNPJ nº 08.085.409/0001-60
CONTRATADO:
WSC
-
EMPREENDIMENTOS
E
CONSTRUÇÕES
LTDA
CNPJ
nº
03.231.417/0001-53 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução das
obras de "CONSTRUÇÃO DE CRECHE PADRÃO FNDE - TIPO 2 NO BAIRRO PREFEITO JAIME
BATISTA DOS SANTOS NO MUNICÍPIO DE ANGICOS/RN." conforme Termo de Compromisso
nº 961191/2024/FNDE/CAIXA - Operação nº 1094448-89 - Programa: Educação Básica
Democrática, Com Qualidade e Equidade. VALOR: O valor global do presente contrato é de
R$ 3.145.270,27 (três milhões cento e quarenta e cinco mil duzentos e setenta reais e vinte
e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 02.005 - SEC.
MUNIC.TRANSPORTE E OBRAS PÚBLICAS Função: 26 - TRANSPORTE Sub função: 782 -
TRANSPORTE RODOVIÁRIO Programa: 0001 - GESTÃO COM RESPONSABILIDADE, EFICIENTE
E TRANSPARENTE Projeto/atividade: 1025 - manutenção da infraestrutura das estradas
vicinais Natureza de Despesa: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte: 17063110 -
transferências da união decorrentes de emendas parlamentares individuais. FUNDAMENTO
LEGAL: Artigo 28, II da Lei Federal 14.133/2021. VIGÊNCIA: 18 de julho de 2025 em vigor
até 17 de julho de 2026. SIGNATÁRIOS: Miguel Pinheiro Neto - pela contratante e Pedro
Augusto Da Escossia Chaves - pela contratada. Angicos - RN, em 18 de julho de 2025.
Miguel Pinheiro Neto, Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIA FORMOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 SRP
A Prefeitura de Baia Formosa/RN, torna público que fará realizar, na forma da
Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, Decreto Federal nº
10.024, de 20 de setembro de 2019. Licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica,
com critério de julgamento menor preço por item, tendo por OBJETO: Registro de preços
para eventual e futura Contratação de pessoa jurídica para realizar o fornecimento de
gêneros alimentícios os quais serão destinados aos diversos setores, programas e
secretarias, no âmbito do município de Baia Formosa/RN, em conformidade com
especificações e quantidades constantes no Termo de Referência. A abertura será no dia
07/08/2025, às 09h:30min. As propostas comerciais serão recebidas a partir do dia
28/07/2025, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, onde se
encontra o link "registro de proposta", sendo presidida pelo Pregoeiro(a) do município. O
edital e seus anexos poderão ser adquiridos através do e-mail cpl@baiaformosa.rn.gov.br,
no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, ou no setor de Licitação na
Prefeitura Municipal, das 8h:00min às 13h:00min.
Baia Formosa - RN, 25 de julho de 2025.
JULIANA ALVES DE LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025(90013/2025)
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 711001/2025
A Prefeitura Municipal de Caraúbas/RN, por meio de seu Agente de Contratação,
informa que, no dia 18 de agosto de 2025, às 09h (horário de Brasília), realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, destinada à contratação de
Pessoa Jurídica visando ao fornecimento de materiais de construção, reforma, manutenção
predial e correlatos em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de
Caraúbas/RN. A licitação será conduzida eletronicamente, por meio do Portal de Compras
do Governo Federal, sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br. O EDITAL completo poderá
ser obtido no sítio eletrônico do Portal Nacional de Compras Públicas do Governo Federal:
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, ou por meio do
sítio eletrônico do Licita Fácil: www.licitafacil.tce.rn.gov.br, ou, ainda, poderá ser solicitado
diretamente na sede da Prefeitura Municipal de Caraúbas/RN, situada na Praça Cel.
Reinaldo Pimenta, 104, Centro, CEP: 59.780-00, no horário de 08h às 16h, ou enviado por
e-mail: licitacaopmcaraubas@gmail.com. Para mais informações, os interessados poderão
acessar o edital no portal eletrônico ou entrar em contato por meio dos canais
mencionados. https://www.gov.br/compras/pt-br
Caraúbas - RN, 24 de julho de 2025.
PEDRO ARI DE OLIVEIRA COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025
A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de
Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que
no dia 13 de agosto de 2025, às 08h30min, fará licitação na modalidade Concorrência
Eletrônica nº 010/2025, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL - OBJETO: Contratação de empresa
especializada na execução de serviços de engenharia para AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE
ESPECIALIDADES E REABILITAÇÃO - CER, localizados na zona urbana do Município de Felipe
Guerra-RN, conforme especificações técnicas, condições de execução, prazos demais
elementos
constantes
no
Projeto
Básico.
LOCAL
DE
REALIZAÇÃO:
www.portaldecompraspublicas.com.br INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 28 de
julho de 2025 às 08h15. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 13 de agosto de 2025 às
08h15min. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da
Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro
- Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e pelos sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br
http://transparencia.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes
https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=787
Felipe Guerra - RN, 25 de julho de 2025
WILEANO LEITE DE GÓIS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025
A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de
Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que
no dia 14 de agosto de 2025, às 08h30min, fará licitação na modalidade Concorrência
Eletrônica nº 011/2025, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL - OBJETO: Contratação de empresa
especializada na execução de serviços de engenharia para pavimentação em paralelepípedo
e em piso intertravado com blocos de concreto tipo sextavado no âmbito do Município de
Felipe Guerra/ RN, sendo que os serviços em paralelepípedo compreenderão o trecho que
interliga a ponte de acesso à comunidade rural do Sítio Boqueirão e os serviços com blocos
sextavados abrangerá à Rua Onésimo Leite, zona urbana do município, conforme
especificações, condições e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico.
LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.portaldecompraspublicas.com.br INÍCIO DO RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS: 28 de julho de 2025 às 08h15. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS:
14 de agosto de 2025 às 08h15min. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos
interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97
- Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às
13h00min e pelos sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br
http://transparencia.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes
https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=788
Felipe Guerra - RN, 25 de julho de 2025
WILEANO LEITE DE GÓIS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. O Município de Guamaré/RN, através da
Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Guamaré/RN, objetivando o grau de
competitividade preconizado pela administração pública, torna público o EDITAL de
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 - Processo Administrativo nº 1131/2025 - Secretaria
Municipal de Educação, que objetiva a Chamada Pública n.º 001/2025, para Aquisição de
Produtos da Agricultura Familiar para alimentação Escolar, assegurado no art. 14 da Lei n.º
11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação do Município de Guamaré/RN. Os interessados deverão
apresentar
o
Envelope
contendo
os
DOCUMENTOS
DE
HABILITAÇÃO
PARA
CREDENCIAMENTO durante o exercício de 2025, devendo os envelopes serem protocolados
junto ao Setor de Licitações, localizado no térreo do prédio sede da Prefeitura Municipal de
Guamaré/RN, situado na Rua Luiz de Souza Miranda, 116, Centro, Guamaré/RN, CEP: 59.598-
000, no horário de expediente das 07:00h às 13:00h de segunda a sexta. Período de
divulgação da Chamada Pública: de 29/07/2025 a 18/08/2025. A sessão de abertura dos
envelopes de Habilitação, bem como as respectivas análises e julgamentos será no DIA 18 DE
AGOSTO DE 2025 às 10h30min - (Horário Local). A contar da referida publicação, os termos
do EDITAL e seus anexos, com as condições e especificações, devem estar disponibilizados
aos interessados no Setor de Licitações, localizado no térreo do prédio sede da Prefeitura
Municipal de Guamaré/RN, situado na Rua Luiz de Souza Miranda, 116, Centro, Guamaré/RN,
CEP: 59.598-000, no horário de expediente das 07:00h às 13:00h de segunda a sexta. O(s)
Edital(is) poderão ser requeridos por meio do Portal da Transparência do Município
(https://pmguamarern.transparencia.topsolutionsrn.com.br/licitacao?modalidades=&
certames=&situacoes=) e do email cpl.guamare@gmail.com.Quaisquer esclarecimentos
poderão ser prestados no referido setor ou através dos telefones: (84) 99108-2356.
Guamaré - RN, 24 de Julho de 2025.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRA
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2025
PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 006/2025.
PROPONENTE CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE
IPUEIRA/RN, CNPJ (MF) nº 08.094.708/0001-60. PROPONENTE CONTRATADA: GC SERVIÇOS DE
ENGENHARIA CONSTRUÇÃO E REFORMAS LTDA, Inscrita no CNPJ sob o nº 37.557.609/0001-
76, no Valor Total de R$ 127.788,00 (cento e vinte e sete mil, setecentos e oitenta e oito
reais). OBJETO: Registro de Preços, visando a contratação de empresa para aquisição e
instalação de grama sintética para a Areninha de Esportes. Base legal: Lei n° 14.133/2021.
Ipueira/RN, 21 de julho de 2025. ADEMIR JOSÉ DE MEDEIROS Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2025
TERMO DE CONTRATO, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE JARDIM DE ANGICOS/RN E
A EMPRESA PRASAUDE DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 53.555.490/0001-59.
Processo Administrativo nº 130/2025 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jardim de
Angicos/RN
inscrita
no
CNPJ:
08.111.338/0001-22.
CONTRATADA:
PRASAUDE
DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 53.555.490/0001-59, estabelecida a Rua:
Presidente Sarmento, nº 1130, Alecrim, CEP: 59.032-400, Natal/RN, sendo representada
pelo(a) senhor(a) DIVA VANESSA NASCIMENTO E SILVA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA E INJETÁVEIS, DESTINADO A SUPRIR AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Valor global de R$ 648.439,95
(seiscentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e trinta e nove reais e noventa e cinco
centavos) MODALIDADE: ADESÃO/CARONA Nº 004/2025. VIGENCIA DO CONTRATO: De 24
de julho de 2025 até 23 de julho de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se
encontra fundamentada na Lei nº 14.133/21. Jardim de Angicos/RN, 24 de julho de 2025.
CARLOS ANDRÉ CÂMARA BEZERRA - Prefeito Municipal de Jardim de Angicos/RN -
CONTRATANTE. PRASAUDE DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ sob nº 53.555.490/0001-59 - DIVA
VANESSA NASCIMENTO E SILVA - CONTRATADA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2025
TERMO DE CONTRATO, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE JARDIM DE ANGICOS/RN E
A EMPRESA NATAL CLEAN DISTRIBUIDORA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº
40.377.382/0001-91 Processo Administrativo nº 130/2025 CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Jardim de Angicos/RN inscrita no CNPJ: 08.111.338/0001-22. CO N T R AT A DA :
NATAL CLEAN DISTRIBUIDORA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 40.377.382/0001-91,
estabelecida a Rua: Presidente Sarmento, nº 1132, Alecrim, CEP: 59.032-400, Natal/RN,
sendo representada pelo(a) senhor(a) ITALA LIDIANE GUILHERME FERREIRA OBJETO:
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA E INJETÁVEIS, DESTINADO A SUPRIR
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Valor global de R$ 1.590.609,05
(um milhão, quinhentos e noventa mil, seiscentos e nove reais e cinco centavos).
MODALIDADE: ADESÃO/CARONA Nº 004/2025. VIGENCIA DO CONTRATO: 24 de julho de
2025 até 23 de julho de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra
fundamentada na Lei nº 14.133/21. Jardim de Angicos/RN, 24 de julho de 2025. C A R LO S
ANDRÉ CÂMARA BEZERRA - Prefeito Municipal de Jardim de Angicos/RN - CONTRATANTE.
NATAL CLEAN DISTRIBUIDORA EIRELI - ME - CNPJ sob nº 40.377.382/0001-91 - ITALA
LIDIANE GUILHERME FERREIRA - CONTRATADA.
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