DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 140, segunda-feira, 28 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2025 - PMJA/RN
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 173/2025 - LICITAÇÃO Nº 093/2025. O
Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma
ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, DESTINADOS AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE JARDIM DE
ANGICOS/RN, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. Data e horário do recebimento das
propostas: até às 07h59min do dia 08/08/2025. Data e horário do início da disputa:
08h00min do dia 08 de agosto de 2025, através do Portal de Compras Públicas
www.portaldecompraspublicas.com.br. Conforme Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº
11.462/2023 e Decreto Municipal nº 099/2023. A Retirada do Edital e seus anexos deverá
ser através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, através
do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais e através
do site institucional www.jardimdeangicos.rn.gov.br/.
Jardim de Angicos - RN, 25 de julho de 2025.
AÉCIO DORNELLES FERNANDES
Pregoeiro
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2025
O MUNICÍPIO DE JARDIM DE ANGICOS/RN torna público a Adesão à Ata de
Registro de Preço oriundo do pregão Eletrônico nº 001/2025 da Prefeitura Municipal de
São Bento do Norte/RN, nos termos do § 2º e 3º do art. 86 da Lei 14.133/2021, bem como
a Lei 14.770/2021, Decreto Municipal 099/2023, como órgão não participante e demais
normas em vigor, conforme especificado abaixo: Processo Administrativo nº 130/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jardim de Angicos/RN inscrita no CNPJ:
08.111.338/0001-22. CONTRATADAS: PRASAUDE DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob
nº 53.555.490/0001-59, estabelecida a Rua: Presidente Sarmento, nº 1130, Alecrim, CEP:
59.032-400, Natal/RN, sendo representada pelo(a) senhor(a) DIVA VANESSA NASCIMENTO
E SILVA, com valor global de R$ 648.439,95 (seiscentos e quarenta e oito mil, quatrocentos
e trinta e nove reais e noventa e cinco centavos), e NATAL CLEAN DISTRIBUIDORA EIRELI -
ME, inscrita no CNPJ sob nº 40.377.382/0001-91, estabelecida a Rua: Presidente
Sarmento, nº 1132, Alecrim, CEP: 59.032-400, Natal/RN, sendo representada pelo(a)
senhor(a) ITALA LIDIANE GUILHERME FERREIRA, com valor global de R$ 1.590.609,05 (um
milhão, quinhentos e noventa mil, seiscentos e nove reais e cinco centavos). OBJETO:
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA E INJETÁVEIS, DESTINADO A SUPRIR
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. MODALIDADE: ADESÃO/CARONA
PARCIAL Nº 004/2025 - Atas de Registro de Preço oriundo do pregão Eletrônico nº
001/2025 da Prefeitura Municipal de São Bento do Norte/RN. VIGÊNCIA: 24 de julho de
2025 a 27 de janeiro de 2026, conforme Ata de Registro de Preços mencionada. Jardim de
Angicos/RN, 24 de julho de 2025. CARLOS ANDRÉ CÂMARA BEZERRA - Prefeito Municipal
de Jardim de Angicos/RN - CONTRATANTE. PRASAUDE DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ sob nº
53.555.490/0001-59 - DIVA VANESSA NASCIMENTO E SILVA - CONTRATADA. NATAL CL EA N
DISTRIBUIDORA EIRELI - ME - CNPJ sob nº 40.377.382/0001-91 - ITALA LIDIANE GUILHERME
FERREIRA - CONTRATADA.
Jardim de Angicos - RN, 24 de julho de 2025
CARLOS ANDRÉ CÂMARA BEZERRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXTRATO DE CONTRATOS
CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - INEXIGIBILIDADE: 00012/2025. OBJETO:
CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA (COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, PRODUTOS E
ACESSÓRIOS ORIGINAIS), NOS VEÍCULOS DE PEQUENO, MÉDIO, GRANDE PORTE E
MÁQUINAS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL (PRÓPRIOS, CEDIDOS, CONVENIADOS E
LOCADOS)
DA PREFEITURA
DE
JARDIM
DE PIRANHAS-RN.
FUNDAMENTO
LEGAL:
Credenciamento nº 00003/2025. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do
processo. VIGÊNCIA: até 23/07/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de
Jardim de Piranhas e: CONTRATO 140.2025 Assinado em 23/07/2025 DELLA VIA CENTER
CAR LTDA - CNPJ: 52.528.253/0001-36 O valor total deste contrato, a base do preço
proposto, é de R$ 1.006.680,00 (UM MILHÃO SEIS MIL SEISCENTOS E OITENTA REAIS).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 3/2025
INEXIGIBILIDADE: 00012/2025
Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria
jurídica, referente ao Credenciamento nº 00003/2025, que objetiva: CREDENCIAMENTO
ELETRÔNICO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA
E CORRETIVA (COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, PRODUTOS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS), NOS
VEÍCULOS DE PEQUENO, MÉDIO, GRANDE PORTE E MÁQUINAS PERTENCENTES À FROTA
MUNICIPAL (PRÓPRIOS, CEDIDOS, CONVENIADOS E LOCADOS) DA PREFEITURA DE JARDIM
DE PIRANHAS-RN; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos
constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente credenciado
DELLA VIA CENTER CAR LTDA CNPJ: 52.528.253/0001-36 VALOR R$ R$ 1.006.680,00.
Jardim de Piranhas - RN, 22 de julho de 2025.
ROGÉRIO SOARES
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 3/2025
INEXIGIBILIDADE: 00012/2025
Objeto: Credenciamento Eletrônico de Empresa Para Execução dos Serviços de
Manutenção Preventiva e Corretiva (Com Reposição de Peças, Produtos e Acessórios
Originais), Nos Veículos de Pequeno, Médio, Grande Porte e Máquinas Pertencentes à
Frota Municipal (Próprios, Cedidos, Conveniados e Locados) da Prefeitura de Jardim de
Piranhas-Rn. Credenciado: Della Via Center Car LTDA | CNPJ: 52.528.253/0001-36 nos
termos do instrumento convocatório: Informações: das 07:00 às 13:00 horas dos dias úteis,
no endereço: Av. Gov. Dix-sept Rosado, 144 - Centro - Jardim de Piranhas - RN. Telefone:
(84) 34232240. E-mail: licitajp@gmail.com.
Jardim de Piranhas - RN, 22 de julho de 2025.
DAISY DE QUEIRÓZ BEZERRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2025 CP
O Governo do Município de José da Penha-RN, torna público, o chamamento
público 004/2025 para Contratação de serviços técnicos profissionais para realização de
consultas médicas especializadas e exames/procedimentos médicos de atenção especializado
para diagnóstico em pacientes a serem encaminhados pela secretaria de saúde do município de
José da penha/RN. O TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO E A DOCUMENTAÇÃO DE
HABILITAÇÃO deverão ser encaminhadas, EXCLUSIVAMENTE por meio eletrônico, através do
Portal http://www.portaldecompraspublicas.com.br a partir do dia 28 de JULHO de 2025
Informações:
https://josedapenha.rn.gov.br/licitacaolista.php;
Informações
pelo
email
cpljpenha@hotmail.com
José da Penha - RN, 25 de maio de 2025.
FABIANO FERREIRA ALVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo nº 01/2025 - Contrato nº 10/2024. Inexigibilidade nº 06/2024. Objeto: Promover a
renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de
Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: UPDATE - Unidades de Pesquisa
Diagnóstica Avançada e Terapias LTDA - CNPJ: 02.766.875/0006-39. Vigência: 24/07/2025 a
24/07/2026. Valor: R$ 788.463,00 (setecentos e oitenta e oito mil e quatrocentos e
sessenta e três reais). Data da assinatura: 21/07/2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNCIA Nº 4/2025-SMS
Processo Administrativo 86/2025. Fica SEM EFEITO a publicação veiculada no
DOM de 25/07/2025, Edição nº 139, Seção 3, Pág. 338, referente à Dispensa ELETRÔNCIA
Nº 04/2025-SMS, cujo objeto é a Contratação em caráter de urgência de empresa
especializada em fornecimento de equipamentos para imunoquímica, hematologia,
coagulação, gasometria, uroanálise e marcadores cardíacos, em regime de locação,
interfaceamento e informática, fornecimento de insumos e reagentes necessários para a
realização de exames laboratoriais em análises clínicas em 4 unidades da rede municipal de
saúde e coleta realizada em 7 pontos distribuídos no município.
Mossoró - RN, 25 de julho de 2025
ALMIR MARIANO DE SOUSA JÚNIOR
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91.024/2025 SEMAD - CÓDIGO UASG: 925162
PROCESSO ELETRÔNICO: 20240878851 - SEMTAS
OBJETO: Aquisição de televisores e suportes.
O Agente de Contratação da
Secretaria Municipal de Administração -
SEMAD/PMN, responsável pelo pregão em epígrafe, torna público que o certame acima
identificado, que estava com data de abertura marcada para o dia 28/JULHO/2025, às
09h30min, conforme publicada no DOU-Seção 3, Nº 131, terça-feira, 15 de julho de 2025,
teve a data de abertura adiada para o dia 07/AGOSTO/2025, às 09h30min (horário de
Brasília), Em virtude de alterações no Termo de Referência (no item 4.1). Qualquer
informação
ou
esclarecimento
poderá
ser
solicitado
pelo
e-mail:
pregao.semad@natal.rn.gov.br.
Natal - RN, 24 de julho de 2025.
MARIA SUELY DE SOUZA MACIEL
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO. CONTRATO N° 081/2024; Origem: Concorrência Eletrônica
N° 1/2024-0002; Contratante: Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros; Contratada: J & P
Materiais
De Construção
LTDA/CNPJ: 11.495.429/0001-13;
OBJETO: Construção de
Passagem Molhadas na Zona Rural do Município de Pau dos Ferros/RN (Comunidades
Maniçoba, Pedra Preta, Várzea Nova, Capa, Lagoa Redonda, Santa Teresa e Logradouro),
conforme Projeto Básico. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas serão consignadas nas
seguintes Dotações Orçamentárias: Exercício 2025, Unidade orçamentária 07.001 -
Secretaria de Infraestrutura, Ação 1156 - Pavimentação de Vias Públicas, Classificação
Econômica 449051 - Obras e Instalações, Fontes de recursos 15000000 e 17000000 -
Recursos Convênios e correrão à conta de receitas provenientes do Tesouro Municipal.
Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante da
Contratada: Jório Cézar Chaves Damião.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PUREZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2025
A Prefeitura Municipal de Pureza/RN, através do seu agente de contratação,
torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Formação de
registro de preços para futura contratação de empresa para medicamentos e insumos
hospitalares para as unidades básicas de saúde de Pureza/RN. - Início de acolhimento das
propostas: 08:00 horas do dia 29/07/2025. Abertura das propostas: às 10:00 horas do dia
08/08/2025, início da sessão de disputa de preços: às 10:01 horas do dia 08/08/2025.
HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 13:00 horas, na
sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal de Pureza/RN, Praça 05 de Abril, 180
- Centro - Pureza/RN - ou pelo e-mail: licitacaopureza2025@gmail.com ou pelo site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Pureza - RN, 25 de julho de 2025
JACKSON PAULO MATIAS DA CRUZ
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
RESULTADO DE JULGAMENTO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2025
Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, Inciso III, da
Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº 11.871, de 29
de dezembro de 2023, Decreto Municipal n° 1024 de 19 de janeiro de 2022 que regulamenta
a lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos
administrativos, como também da Certidão emitida pela gerência financeira deste Instituto,
onde assegura dotação orçamentária e disponibilidade financeira para o suporte da despesa
aqui tratada, além do Parecer da Assessoria Jurídica, AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de
licitação para contratação da empresa: Inscrição: 05.773.229/0001-82 Razão Social:
INSTITUTO TOTUM DE DESENVOLVIMENTO E GESTAO EMPRESARIAL LTDA inscrito no CNPJ:
05.773.229/0001-82 localizada na AV PAULISTA 2439 ANDAR 13 - BELA VISTA - SAO
PAULO/SP CEP: 01311-300, que consistirá na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REAL I Z AÇ ÃO
DE EXAMES DE CERTIFICAÇÕES PROFISSIONAIS DE RPPS, PARA OS CARGOS DE DIRIGENT ES
DOS ÓRGÃOS OU ENTIDADES GESTORAS DO RPPS, MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO,
MEMBROS DO CONSELHO FISCAL, GESTOR DOS RECURSOS E MEMBROS DO COMITÊ DE
INVESTIMENTOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA
DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIACHUELO-RN, venho AUTORIZAR E RATIFICAR, a dispensa
de licitação, com valor estimado de R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais) global, com
vigência de 24/07/2025 à 24/11/2026, mediante contratação direta.
Riachuelo - RN, 24 de julho de 2025.
CLARA KESIA CANDIDO DE MEDEIROS
Diretora-Presidente
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