DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025072800265
265
Nº 140, segunda-feira, 28 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
IPR. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 001/2024. Contratante:
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIACHUELO - IPR Contratado
(a): AMARILDO RODRIGUES FARIAS ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 07.858.142/0001-33.
torna pública a celebração do 1° Termo Aditivo ao contrato administrativo sob o nº
001/2024, objeto: prorrogação de prazo, que vigorará a partir do dia 14/07/2025 à
14/07/2026 Licitação: Inexigibilidade de Licitação nº 001/2024 Base Legal: artigos 106 e
107 da Lei n° 14.133, de 2021 e suas alterações posteriores. Data de expedição do termo:
11/07/2025. CLARA KÉSIA CANDIDO DE MEDEIROS DIRETORA PRESIDENTE DO IPR (Pela
Contratante) AMARILDO RODRIGUES FARIAS ME (Pela Contratada).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
IPR. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 002/2023. Contratante:
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIACHUELO - IPR Contratado
(a): AW CONSULTORIA CONTABIL LTDA - ME, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº
41.295.284/0001-78. torna pública a celebração do 2° Termo Aditivo ao contrato
administrativo sob o nº 003/2023, objeto: prorrogação de prazo, que vigorará a partir do
dia 22/03/2025 à 22/03/2026 bem como acréscimo de valor em 18%. Licitação:
Inexigibilidade de Licitação nº 003/2023 Base Legal: artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de
2021 e suas alterações posteriores. Data de expedição do termo: 21/03/2025. CLARA KÉSIA
CANDIDO DE MEDEIROS DIRETORA PRESIDENTE DO IPR (Pela Contratante) ANDREWS
ANSELMO DE VASCONCELOS LIMA (Pela Contratada). Republicado por incorreção.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SIRIDÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025
O Município de Santana do Seridó/RN, por meio de seu pregoeiro vem tornar
público a realização da licitação Pregão Eletrônico nº 031/2025 que tem como objeto o
registro de preço para futura, eventual e parcelada aquisição de lanches e refeições, para
atender as demandas do município de Santana do Seridó/RN, através da Plataforma
www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS.
Abertura da Sessão: 07/08/2025 às 09:01h. O início de acolhimento das propostas
comerciais ocorrerá a partir do dia 28/07/2025 às 09:00h. Maiores informações e entrega
de editais no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio
do Portal de Compras Públicas.
Santana do Seridó - RN, 25 de julho de 2025.
MIZAEL OLIVEIRA DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2507-0001/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO
DE ESTRADAS VICINAIS (TRECHOS 1, 2 E 3 DE ACESSO AO SÍTIO SÃO GONÇALO), NO
MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO
FRANCISCO DO OESTE/RN - CNPJ: 08.154.015/0001-16. CONTRATADO (A): EUZIMAR D DE
CASTRO LTDA - CNPJ: 27.400.853/0001-77. VALOR GLOBAL: R$ 204.600,00. DOTAÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: Exercício: 2025; Atividade: 2.230. PAVIMENTAÇÃO, MANUTENÇÃO E/OU
RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS. Despesa 173 E 174. 4.4.90.51.00 - Obras e
instalações. VIGÊNCIA: 30 de novembro de 2025. LOCAL E DATA: São Francisco do
Oeste/RN, 25 de julho de 2025; ASSINANTES: GISELY PORFIRIO CAVALCANTE - PREFEITA
MUNICIPAL. EUZIMAR DIAS DE CASTRO - REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP Nº 020/2024; PRORROGAÇÃO: 001; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024;
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN;
INTERVENIÊNCIA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL; ADJUDICATÁRIA: H F DINIZ ME; OBJETO: O presente Termo de Prorrogação tem por
objeto alterar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 020/2024, por mais 12
(doze) meses, visando futura e eventual contratação de expediente visando suprir as
necessidades da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste/RN, nas condições
atualmente pactuadas, inclusive com relação aos respectivos valores registrados. DA VIGÊNCIA
DA ARP: O presente Termo de Prorrogação vigerá por 12 (doze) meses, contados a partir de
23/07/2025 até 23/07/2026, haja vista que os preços registrados continuam vantajosos para
este Administração Pública Municipal. DA FUNDMENTAÇÃO: O presente Termo de
Prorrogação fundamenta-se nas disposições legais previstas no art. 84, da Lei Federal nº
14.133, de 01 de abril de 2021, c/c art. 32, do Decreto Municipal nº 245, de 29 de dezembro
de 2022 e o art. 22, do Decreto Federal n.º 11.462, de 31 de março de 2023. DATA DA
ASSINATURA: 23 de julho de 2025; ASSINANTES: GISELY PORFÍRIO CAVALCANTE - PREFEITA
MUNICIPAL; POLIANA ALVES PORFÍRIO - REPRESENTANTE DO FMS; MARIA JOELMA DE
HOLANDA SILVEIRA - REPRESENTANTE DO FMAS; H F DINIZ ME - TITULAR DA ADJUDICATÁRIA
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP Nº 021/2024; PRORROGAÇÃO: 001; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024;
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN;
INTERVENIÊNCIA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL; ADJUDICATÁRIA: JOSE ELIOMAR HOLANDA DIAS ME; OBJETO: O presente Termo de
Prorrogação tem por objeto alterar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº
021/2024, por mais 12 (doze) meses, visando futura e eventual contratação de expediente
visando suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste/RN, nas
condições atualmente pactuadas, inclusive com relação aos respectivos valores registrados.
DA VIGÊNCIA DA ARP: O presente Termo de Prorrogação vigerá por 12 (doze) meses,
contados a partir de 23/07/2025 até 23/07/2026, haja vista que os preços registrados
continuam vantajosos para este Administração Pública Municipal. DA FUNDMENTAÇÃO: O
presente Termo de Prorrogação fundamenta-se nas disposições legais previstas no art. 84,
da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, c/c art. 32, do Decreto Municipal nº 245,
de 29 de dezembro de 2022 e o art. 22, do Decreto Federal n.º 11.462, de 31 de março
de 2023. DATA DA ASSINATURA: 23 de julho de 2025; ASSINANTES: GISELY PORFÍRIO
CAVALCANTE - PREFEITA MUNICIPAL; POLIANA ALVES PORFÍRIO - REPRESENTANTE DO FMS;
MARIA JOELMA DE HOLANDA SILVEIRA - REPRESENTANTE DO FMAS; JOSE ELIOMAR
HOLANDA DIAS - TITULAR DA ADJUDICATÁRIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 168/2024. Processo:
1.322/2024. Concorrência Eletrônica: 08/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de
Touros/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001 - 02. Contratado: M2 ENGENHARIA EIRELI; CNPJ:
19.119.769/0001-51. Objeto: Segundo
termo aditivo de valor,
correspondente ao
Acréscimo de R$ 47.860,55 (quarenta e sete mil, oitocentos e sessenta reais e cinquenta e
cinco centavos) - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de
manutenção e adequação de edificações, infraestrutura e dos demais equipamentos
públicos urbanos e comunitários do município de Touros/RN. Data de Assinatura:
23/07/2025. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores.
Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira Farias Filho - Prefeito. Contratada: José Mauricio de
Menezes Netto; CPF n° 056.XXX.754-90. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE AJURICABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 70/2025
O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o
Edital n° 133/2025 - Pregão n° 70/2025 - Eletrônico, tendo por objeto a aquisição de
materiais para a construção de um galpão para a semana farroupilha. Abertura das
propostas: 06 de agosto de 2025, às 8h20min. O edital encontra-se disponível nos sites:
ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br.
Ajuricaba-RS, 24 de julho de 2025.
PAULO CLÁUDIO DOLOVITSCH
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 69/2025
O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o
Edital n° 132/2025 - Pregão n° 69/2025 - Eletrônico, tendo por objeto o registro de preços
para fornecimento de materiais e serviços para manutenção de poços artesianos. Abertura
das propostas: 11 de agosto de 2025, às 8h20min. O edital encontra-se disponível nos
sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br.
Ajuricaba-RS, 24 de julho de 2025.
PAULO CLÁUDIO DOLOVITSCH
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do contrato nº 121/2025 - Pregão Eletrônico 027/2025. Objeto: Aquisição de
material para implantação de redes de abastecimento de água em PA'S do município de
Arroio
Grande/RS, baseado
no convênio
nº.951889/2023
- Portal
Transferegov.br,
conforme especificações do item 1.1 do Edital. O prazo do contrato é de 60 (sessenta) dias.
Valor contratado: R$ 236.890,00 (duzentos e trinta e seis mil oitocentos e noventa reais).
Contratada: SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA ,
inscrita no CNPJ sob o n°. 51.659.136/0001-49.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁUREA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Radiologia e
responsável Técnico, junto a UBS do Município (menor preço global mensal). Abertura:
08/08/2025, às 9h, na sala de reuniões da Prefeitura. Informações e edital na Prefeitura,
horário de expediente, (54) 3527-1141 - Ramal 3 ou www.aurea.rs.gov.br.
GILMAR CARLOS MUSTEFAGA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO INCRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2025
Objeto: registro de preços para prestação de serviços de lavagem completa e serviço de
conserto e troca de pneus de veículos automotores, máquinas pesadas e equipamentos
agrícolas, que compõe a frota do Município. Abertura: 25/08/2025 as 8h30min. Plataforma:
www.pregaobanrisul.com.br. Critério de julgamento: menor preço unitário. Modo de disputa:
aberto. Esclarecimentos: no endereço www.pregaobanrisul.com.br. Informações: fone (55)
3197 0063, e-mail: compras@boavistadoincra.rs.gov.br. Legislação aplicável: Lei 14.133/2021,
LC 123/06, LC 147/14, Decreto Municipal nº 29/2024, nº 283/2024 e nº 361/2024.
Boa Vista do Incra-RS, 22 de julho de 2025.
GILMAR LAURINDO BELLINI
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2025
Objeto: contratação de serviço de arbitragem esportiva para atuar nos Campeonatos
Municipais. Abertura: 14/08/2025 as 8h30min. Plataforma: www.pregaobanrisul.com.br.
Critério de julgamento: menor preço unitário. Modo de disputa: aberto. Esclarecimentos:
no endereço www.pregaobanrisul.com.br. Informações: fone (55) 3197 0063, e-mail:
compras@boavistadoincra.rs.gov.br. Legislação aplicável: Lei 14.133/2021, LC 123/06, LC
147/14, Decreto Municipal nº 29/2024.
Boa Vista do Incra-RS, 22 de julho de 2025.
GILMAR LAURINDO BELLINI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para pavimentação da rua JOVIANO ALVES (etapa 4),
com fornecimento de materiais e mão-de-obra pela contratada. Recebimento de propostas
até: 04/09/2025, às 14:00h. Abertura das propostas/disputa: 04/09/2025 às 14:01h. Maiores
informações pelo fone (51) 99590-2953 ou no e-mail: cplbutia@yahoo.com.br e download
do edital: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.butia.rs.gov.br;
Butiá-RS, 25 de julho de 2025.
JEFFERSON SALATIEL DA SILVA VIEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025
EDITAL Nº 3888/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 -
O MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL torna público que estará realizando Pregão
Eletrônico para aquisição de gêneros alimentícios para a composição de cestas básicas via
recurso do Fundo Municipal da Defesa Civil. Edital em www.cacapavadosul.rs.gov.br e
www.pregaobanrisul.com.br e as propostas deverão ser anexadas ao sistema até às
8h30min do Dia 12/08/2025 e a sessão de disputa terá início às 9h do mesmo dia.
Informações: licitacao2@cacapava.rs.gov.br.
MARCELO C. SPODE
Prefeito