DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 140, segunda-feira, 28 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DE SANTANA
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
No uso de suas atribuições legais, torna público a anulação do processo
licitatório no 1207/2025, Pregão Eletrônico nº 06/2025, cujo objeto é Aquisição de gêneros
alimentícios para o preparo da merenda escolar aos alunos da educação infantil e ensino
fundamental da rede municipal de ensino para agosto à dezembro de 2025, por
inconsistências insanáveis.
Maiores informações pelo
fone 51
3698-1155, site:
www.capeladesantana.rs.gov.br e email: compras@capeladesantana.rs.gov.br
Capela de Santana, 25 de julho de 2025.
OZIEL CARLEBE RANGEL
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
Processo de Licitação nº 1207/2025 - Modalidade: Pregão eletrônico nº 07/2025- Tipo:
Menor Preço Item. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o preparo da merenda
escolar aos alunos da educação infantil e ensino fundamental da rede municipal de ensino,
para o segundo semestre do ano de 2025. Abertura: 11 de Agosto de 2025, às 08:30hs.
Maiores informações pelo fone 51 3698-1155, site:www.capeladesantana.rs.gov.br e email:
compras@capeladesantana.rs.gov.br.
OZIEL CARLEBE RANGEL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento Municipal de
Licitações e Contratos, da Procuradoria Geral do Município, torna pública a ABERTURA da
licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da
sessão pública, a partir da publicação deste aviso: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º
004/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2632/2025, para Contratação de empresa
especializada para serviços gerais de execução de reforma do prédio da Biblioteca
Municipal Professora Vera Maria Gauss, localizado na Avenida Getúlio Vargas, n.º 50, no
Município de Charqueadas. A abertura das propostas será às 10 horas e a sessão pública
será às 11 horas (horário de Brasília), ambas no dia 11 de agosto de 2025, no site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Charqueadas, 25 de julho de 2025.
ALEX SANDRO MACEDO DA SILVA
Secretário Municipal de Administração, Planejamento
Urbano e Mobilidade Urbana
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento Municipal de
Licitações e Contratos, da Procuradoria Geral do Município, torna pública a ABERTURA da
licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da
sessão pública, a partir da publicação deste aviso: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º
006/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2546/2025, para contratação de empresa de
serviços de engenharia para construção de pista de atletismo oficial no Parque
Poliesportivo Cultural Adhemar de Souza Faria, situado à Avenida Getúlio Vargas, s/n.º,
Centro, no município de Charqueadas, com área total de 5.362,29 m². A abertura das
propostas será às 10 horas e a sessão pública será às 11 horas (horário de Brasília), ambas
no dia 12 de agosto de 2025, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Charqueadas, 25 de julho de 2025.
ALEX SANDRO MACEDO DA SILVA
Secretário Municipal de Administração, Planejamento
Urbano e Mobilidade Urbana
PREFEITURA MUNICIPAL DE COXILHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
Proc. 128/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de
materiais e mão de obra para construção de 25 (vinte e cinco) unidades residencial
unifamiliar, através do Programa "Moradia Digna" do Governo Federal Termo de
Compromisso Nº 970322/2024MCIDADES/CAIXA - Operação Nº 1098891-11 e recursos
próprios.
Propostas:
de 28/07
a
11/08/2025.
Abertura:
11/08/2025, às
9h,
no
www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: na Prefeitura, Av. Fioravante Franciosi, 68,
(54) 31964930, licita@pmcoxilha.rs.gov.br ou www.pmcoxilha.rs.gov.br.
JOÃO EDUARDO OLIVEIRA MANICA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA DO SUL
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 6/2025
O Município de Itatiba do Sul, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133/21
e suas alterações, torna público que a licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA
PRESENCIAL (do tipo menor peço global), para a execução das obras de loteamento social,
foi Revogada. Maiores informações e cópia do Edital poderão ser obtidos junto a Prefeitura
Municipal de Itatiba do Sul, sito a Avenida Antonilo Ângelo Tozzo, 845, Fone (54)3083-5040
em horário de expediente, ou pelo site www.itatibadosul.rs.gov.br
Itatiba do Sul, 25 de julho de 2025.
VALDEMAR CIBULSKI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
Nelio Fornari, Prefeito Municipal de Lagoão, Estado do Rio Grande do Sul, torna
publico que realizará abertura das licitações a seguir mencionadas, cujo edital pode ser obtido
na integra junto a Prefeitura Municipal situada na AV. Manoel de Brito, 800. Neste Município,
ou pelo site: www.lagoao.rs.gov.br: Pregão Eletrônico nº 13/2025. Abertura 11/08/2025 às
09:00 Hs. Objeto: Aquisição de materiais de construção para a Secretaria Municipal de Saúde
de Lagoão/RS
Lagoão, 24 de julho de 2025.
NELIO FORNARI
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
(Lei 14.133) - Processo Nº 222/2025-25/07/2025
Para Pavimentação Asfáltica de Trecho da ERS-126, no Segmento: Km 5+100,00
ao Km 11+100,00, na extensão de 6.000,00 m, com fornecimento de materiais e mão de
obra, em conformidade com o Projeto Executivo e demais especificações anexas ao edital.
Torna público que, até as 08:30 do dia 12/08/2025, receberá propostas para a Licitação
visando à Pavimentação Asfáltica de Trecho da ERS-126, no Segmento: Km 5+100,00 ao Km
11+100,00, na extensão de 6.000,00 m, com fornecimento de materiais e mão de obra, em
conformidade com o Projeto Executivo e demais especificações anexas ao edital. O edital
encontra-se disponível no site www.marcelinoramos.rs.gov.br e maiores informações
poderão ser obtidas pelo e-mail: licita@marcelinoramos.rs.gov.br.
ALBERTO TOMAZONI
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
Aquisição de materiais e equipamentos permanentes p/ Sec. da Saúde (menor
preço, 
cotação 
por 
item). 
Abertura: 
07/08/2025 
às 
9h, 
no
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ 
"acesso
identificado". 
Ed i t a l :
licita@montealegredoscampos.rs.gov.br, 
www.montealegredoscampos.rs.gov.br/,
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou (54) 3908 3700.
ONILTON JOÃO CAPELINI PREFEITO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PRATA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administração n° 836/2025 - Inexigibilidade n° 094/2025. Contrato: 094/2025
Contratado: HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA. Valor: R$ 1.822.335,60, estimado para o período de 12 meses.
Finalidade: Serviços de Oftalmologia para os 49 municípios que compõem a macrorregião
de saúde serra, conforme portaria SES Nº 310/2025 e deliberação CIR Nº 005/2025.
AVISO DE LICITAÇAO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025
Edital n° 136/2025 - Licitação nº 888/2025 - Pregão Eletrônico nº 041/2025
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA
EM 
SERVIÇOS 
DE
TELECOMUNICAÇÕES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL E PACOTE DE
DADOS, COM FORNECIMENTO DE APARELHOS TELEFÔNICOS NOVOS EM REGIME DE
COMODATO PARA COMUNICAÇÃO DE VOZ E DADOS, VIA REDE MÓVEL COM TECNOLOGIA
DIGITAL 4G OU SUPERIOR PARA O MUNICÍPIO DE NOVA PRATA/RS. Edital disponível no
endereço eletrônico: www.novaprata.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br -
Credenciamento até 15 de agosto de 2025 - 08h55min, início da sessão 09h.
Nova Prata, 25 de julho de 2025
UMBERTO LUIZ CARNEVALLI
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025
Edital n° 141/2025 - Licitação nº 913/2025 - Pregão Eletrônico nº 45/2025.
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO SUV PARA O MUNICÍPIO DE NOVA PRATA/RS.
Edital 
disponível 
no 
endereço 
eletrônico: 
www.novaprata.rs.gov.br 
e
www.portaldecompraspublicas.com.br - Credenciamento até 21 de agosto de 2025 -
08h55min, início da sessão 09h.
Nova Prata, 25 de julho de 2025
UMBERTO LUIZ CARNEVALLI
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025
Edital n° 139/2025 - Licitação nº 896/2025 - Pregão Eletrônico nº 43/2025.
CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA FORNECIMENTO
DE
MATERIAIS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA DO MUNICÍPIO DE NOVA PRATA/RS. Edital disponível
no endereço eletrônico: www.novaprata.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br
- Credenciamento até 20 de agosto de 2025 - 08h55min, início da sessão 09h.
Nova Prata, 25 de julho de 2025
UMBERTO LUIZ CARNEVALLI
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025
Edital n° 138/2025 - Licitação nº 889/2025 - Pregão Eletrônico nº 42/2025.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE
MULTIFUNCIONAIS (COPIADORA/IMPRESSORA/SCANNER) PARA O SERVIÇO FINAL DE
IMPRESSÕES (COLORIDAS E PRETAS E BRANCAS), EM REGIME DE COMODATO,
FORNECENDO SUPRIMENTOS, PEÇAS DE REPOSIÇÃO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
PREVENTIVA, TANTO NAS MÁQUINAS LOCADAS QUANTO NAS DE PROPRIEDADE DO
MUNICÍPIO, INCLUINDO O FORNECIMENTO E OU REABASTECIMENTO DE TODO MATERIAL
DE CONSUMO (TONER, CILINDRO E OUTROS), ASSISTÊNCIA TÉCNICA COM SUPORTE
REMOTO E PRESENCIAL DURANTE TODO O PERÍODO CONTRATUAL E MÃO DE OBRA
TÉCNICA PARA O MUNICÍPIO DE NOVA PRATA/RS. Edital disponível no endereço eletrônico:
www.novaprata.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br - Credenciamento até 18
de agosto de 2025 - 08h55min, início da sessão 09h.
Nova Prata, 24 de julho de 2025
UMBERTO LUIZ CARNEVALLI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Nº 10/2025 - Ata Nº 179/2025 - CNPJ: 32.050.743/0001-62
Registro de preços visando pregão eletrônico para registro de preços de caixas de
transportes de cães e gatos, canil de ferro individual e modular e gatoeiras para o
município de Novo Hamburgo. Em favor de: JANAÍNA SARETO VOLPI; integra esta ata a
proposta da empresa classificada em 1° lugar, no item relacionado na licitação: Item: 7.
Valor total: R$ 580,00.