DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 140, segunda-feira, 28 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Pregão Eletrônico Nº 10/2025 - Ata Nº 180/2025 - CNPJ: 60.241.119/0001-88
Registro de preços visando pregão eletrônico para registro de preços de caixas de
transportes de cães e gatos, canil de ferro individual e modular e gatoeiras para o
município de Novo Hamburgo. Em favor de: FOCINHOS E PELOS PET SHOP LTDA; integra
esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação:
Itens: 5, 6 e 8. Valor total: R$ 2.692,00.
Pregão Eletrônico Nº 20/2025 - Ata Nº 182/2025 - CNPJ: 02.520.829/0001-40
Registro de preços visando pregão eletrônico para registro de preços de medicamentos
para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, no
item relacionado na licitação: Item: 43. Valor total: R$ 4.920,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIM FILHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Contratação de empresa especializada para construção de refeitório nas
dependências da Escola Municipal Irmã Maria Anastasie. As propostas serão recebidas do
dia 28/7/2025 ao dia 26/8/2025, até às 8h. A abertura será no dia 26/8/2025, às 8h45,
horário de Brasília/DF, no site: www.bll.org.br. Informações e cópias do Edital disponíveis
na Prefeitura e no site: www.paimfilho.rs.gov.br.
GENES JACINTO MOTERLE RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES DO SUL
AVISO DE RESCISÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025
Rescisão unilateral em 27.05.2025 do contrato nº 29/2025 celebrado entre o
Município de Palmares do Sul e a empresa ENGPACK ENGENHARIA LTDA., CNPJ/MF
51.911.751/0001-09.
Em 23 de julho de 2025
REGIS BAUERMANN
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025
OBJETO: Homologada e Adjudicada em 02.07.2025. Objeto: a prestação do serviço de
empresa especializada no ramo da construção civil, visando a construção da UBS Tipo I,
conforme proposta nº 12347.1840001/24-009, Novo PAC, em favor da empresa E
CONTRATADA:
SEGMENTO CONSTRUTORA
E GESTORA
AMBIENTAL LTDA.,
CNPJ/MF
05.806.254/0001-15 R$ 1.767.900,00.
Em 23 de julho de 2025
REGIS BAUERMANN
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2025
OBJETO: prestação do serviço de empresa especializada no ramo da construção civil,
visando a construção da UBS Tipo I, conforme proposta nº 12347.1840001/24-009, Novo
PAC. CONTRATADA: SEGMENTO CONSTRUTORA E GESTORA AMBIENTAL LTDA., CNPJ/MF
05.806.254/0001-15 R$ 1.767.900,00. FUND. LEGAL: Concorrência Pública nº 01/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARECI NOVO
EXTRATO DE CONTRATO
Contratação de Empresa Para Executar A Mão de Obra Incluindo O Fornecimento dos
Materiais Necessários Para As Obras de Reconstrução de Ponte Na Estrada de Acesso Ao
Campestre - Matiel, Conforme O Memorial Descritivo e Especificações Técnicas do Projeto.
Extrato de Contrato nº 03/2025
Contratante: Município de Pareci Novo
Contratada: Graxaim Construtora Ltda.
Data da Assinatura: 23/01/2025
Data de Vigência: 22/07/2025
Prazo de Execução:150 Dias
Número do Rec: Rec-Rs-4314035-20240529-01
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025
O Município de Planalto torna Público que Revogou o Edital de Pregão
Eletrônico 30/2025. Objeto: Registro de preços objetivando aquisição de materiais de
construção. Informações: (55) 3794-1133 whatsapp (55) 99668-3700.
Planalto-RS, 25 de julho de 2025
CRISTIANO GNOATTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
LICITAÇÃO Nº 4/2025
O Município de Pontão- RS através de seu Prefeito Municipal, torna público Licitação
na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025 do TIPO MENOR PREÇO POR ITEM,
cujo objeto é a Contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada por preço
global, para a execução de serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ junto ao Município de
Pontão/RS, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-
financeiro, bem como proposta Plano de ação nº 09032024-074409/2024 - Emenda Parlamentar
nº 202443320020. Data da abertura será no dia 13 de agosto de 2025 às 13h30min. A cópia do
edital e seus anexos estão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Pontão - RS, sito na Av.
Júlio de Maílhos, 1613, Bairro Centro e no sítio eletrônico www.pontao.rs.gov.br e no site Portal
de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br.
Pontão, 25 de julho de 2025.
LUIS FERNANDO PEREIRA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PUTINGA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº
035/2025. ORIGEM: Adesão à Ata de Registro de Preços nº ARP25CIN000557 -
CINCATARINA. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº
0007/2025 -
CINCATARINA. CONTRATANTE:
Município de Putinga/RS, CNPJ nº 88.186.754/0001-29. CONTRATADA: SHARK MÁQ U I N A S
PARA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 06.224.121/0019-22. OBJETO: Aquisição de 01 (uma)
retroescavadeira nova, zero hora, tração 4x4, motor a diesel, potência mínima de 90 HP,
marca/modelo: New Holland B80C, com recursos do Convênio SPOA/SE/MAPA nº
956426/2024 - Transferegov.br nº 005885/2024 e recursos próprios do Município. VALOR:
R$ 369.000,00 (trezentos e sessenta e nove mil reais). VIGÊNCIA: 24/07/2025 até
31/12/2025, limitada à vigência da ata de registro de preços. DATA DA ASSINATURA:
24/07/2025. FISCAL DO CONTRATO: Fábio Dalberto. GESTOR DO CONTRATO: Renato Andrin.
Putinga/RS, 24 de julho de 2025. JULIANO MORETTO - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAGRADA FAMÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
O Município de Sagrada Família - RS torna público que realizará licitação na
modalidade Concorrência Eletrônica nº 02-2025 do tipo menor preço global, pelo site da BLL
Compras visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECUPERAÇÃO DE
ESTRADAS VICINAIS NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE SAGRADA FAMILIA-RS EXTENSÃO DE
11,10 KM DIVIDIDOS EM 3 TRECHOS - TRECHO 01 EXT 4,00KM TRECHO 02 EXT.2,50 KM E
TRECHO 03 EXT 4,60KM DE ACORDO COM O CONVENIO FPE 325-2025 - PROCESSO Nº 25-
1500-0002323-9.Data e horário de abertura dia 27-08-2025 às 9h00min.O edital completo e
seus anexos encontram-se disponíveis no site oficial do Município: https://bll.org.br/ e
https://sagradafamilia.rs.gov.br/site/ e também no setor de Licitações da Prefeitura situado na
Rua 20 de Março Sagrada Família/RS no horário das 8h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30
Sagrada Família-RS, 22 de julho de 2025
ELISETE DE OLIVEIRA
Prefeita
Em Exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA
EXTRATO DE CONTRATO
CLÁUSULA PRIMEIRA- Fica alterada a Cláusula Terceira do contrato original, notadamente
o item 3.1, para incluir a possibilidade de ser concedido reajuste contratual pelo índice
acumulado da variação do IPCA/IBGE, sendo este após 01(um) ano da vigência. As demais
Cláusulas e condições não atingidas pelo presente instrumento permanecem em vigor.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPIRANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE SAPIRANGA-RS, Sra. Carina Patricia Nath Corrêa, no
uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que encontra-se aberto o
processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 040/2025, cujo objeto é a
Aquisição de eletrônicos e equipamentos de informática, visando atender a Secretaria
Municipal de Saúde e Gabinete da Prefeitura, sendo os recursos da saúde oriundos do
saldo da Emenda Parlamentar nº 44550010/2024 da Deputada Federal Reginete Bispo,
visando atender a Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Tecnologia. O recebimento
das propostas será até o dia 13 de Agosto de 2025, as 12:00 horas, com início da disputa
programado para as 13:00 horas do mesmo dia, e será realizado por meio de utilização de
recursos de tecnologia de Informática - INTERNET, a ser processada através do site
www.compras.rs.gov.br (Pregão Online Banrisul). Os interessados poderão obter cópia do
edital no site www.compras.rs.gov.br (Pregão Online Banrisul) ou www.sapiranga.rs.gov.br.
Informações poderão ser obtidas pelo fone (51) 3599-9500.
Sapiranga, 22 de Julho de 2025.
CARINA PATRÍCIA NATH CORRÊA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: Concorrência Eletrônica 91/2024. Objeto: Reforma de Passeios e Paisagismo na
Praça Olmiro Ferreira Porto - Etapa 02, com fornecimento de material e mão de obra, tudo
conforme projetos e planilha orçamentária em anexo - Transferências Especiais. Aditivo n°
I Contrato nº 179/2024. Contratada: SULCREDI CONSTRUCOES LTDA., CNPJ nº:
11.279.904/0001-14. Objeto: Aumentar o valor de R$ 27.383,52 ao contrato. Fundamento
legal: Memorando n° 5.703/2025. Soledade, 25 de Julho de 2025. PAULO RICARDO
CATTANEO - PREFEITO MUNICIPAL DE SOLEDADE/RS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
O MUNICÍPIO DE TERRA DE AREIA, através da Secretária Municipal de
Agricultura e Meio Ambiente, torna público, que realizará por meio da plataforma
eletrônica www.bllcompras.org.br (Bolsa de Licitações do Brasil - BLL) certame licitatório,
na modalidade
Concorrência Eletrônica
nº 008/2025,
Processo Administrativo nº
4254/2025, cujo objeto consiste na Contratação de empresa especializada na execução de
serviços de pavimentação em estradas vicinais no Município de Terra de Areia/RS,
especificadamente para a Rua São Sebastião Neto (Quilombolas), Trecho I, vinculada ao
contrato de repasse nº 950307/2023, por intermédio do Ministério da Integração e
Desenvolvimento Regional, conforme especificações junto ao Edital convocatório e seus
anexos, declara aberta o acolhimento das propostas comerciais até às 08 horas do dia
13/08/2025, início da sessão na mesma data a partir das 09h30min. Maiores informações
e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br ou pelo site
www.terradeareia.rs.gov.br com Sede em Terra de Areia, sito Rua Tancredo Neves, nº 500,
fone (51) 3666-1110.
BELCHIOR BRAGA
Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRES
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 76/2025
Concessão para serviço de implantação e operacionalização de sistema de
estacionamento rotativo pago no Município de Torres/RS. Considerando as impugnações e
esclarecimentos recebidos e ainda considerando a complexidade da natureza do objeto
resolve tornar pública a SUSPENSÃO da abertura do certame, por período indeterminado.
DELCI BEHENCK DIMER
Prefeito