DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 140, segunda-feira, 28 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90073/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução das atividades de coleta
regular de Resíduos Sólidos Domiciliares (RSD); destinação final de resíduos; coleta e
transporte de Resíduos Inertes (entulho); coleta e transporte de material verde com
trituração, beneficiamento e compostagem; coleta regular, transporte, tratamento de
Resíduos de Serviços de Saúde (RSS); varrição de vias públicas; preservação do meio
ambiente com serviços gerais de: manutenção e limpeza de córregos e galerias; lavagem e
desinfecção de ruas; roçada com apoio mecanizado; capina manual e química; pintura de
meio-fio e implantação e operação de ecopontos.
DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 12 de agosto de 2025 às 8h
Informações Complementares:
Os editais estarão disponíveis na Plataforma: www.gov.br/compras/pt-br, no PNCP:
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 
e
no 
site
da
Prefeitura: https://transparenciapmtr.primaxonline.com.br/transparencia/conteudo/licitacoes/5.
Outras informações poderão ser obtidas no e-mail licitacao@tresrios.rj.gov.br.
ROSANE MARIA MARQUES DE ANDRADE
Diretora Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATOS
Espécie: Contrato nº 24 e 25/2025, contratante Prefeitura Municipal de Cacaulândia,
contratadas: CONTRATADOS: CONTRATO Nº 24/2025 - CLEIDE BEATRIZ IORIS LTDA CNPJ:
41.947.390/0001-99, no valor de R$ R$ 42.270,00 (quarenta e dois mil duzentos e setenta
reais). CONTRATO Nº 25/2025 - CASTRO EQUIPAMENTOS LTDA - 42.753.718/0001-07, no
valor R$ 32.306,64 (Trinta e dois mil trezentos e seis reais e sessenta e quatro centavos).
OBJETO: é A aquisição de material permanente (aparelhos de ar condicionados), através
dos recursos: Transferência Especial da União Programa 09032024 Plano de Ação nº
09032024-066281, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, DOTAÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: Secretaria Municipal de Educação, 12 365 1003 1147 000 Transferência
Especial da União
Programa 09032024 Plano de Ação
nº 09032024-066281 Ar
condicionados Criança Feliz. 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanentes, Ficha
380., amparo legal PE 14/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste - RO, torna público a CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 03/2025, no regime de empreitada por PREÇO GLOBAL, do tipo MENOR
PREÇO, modo de disputa ABERTO, na forma de execução INDIRETA. OBJETO: Contratação de
Empresa Especializada para Execução de Obra de Engenharia para Construção de Uma Sala de
Recreação e Atividade Física na E.M.E.I.E.F.T.I. Prefeito Marcos Donadon, localizada na Rua.
Ceara, Lote. 01, Quadra 90, Setor B, N.5303, Bairro São José, Município de Colorado do Oeste,
no total de 135,29m², com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos
necessários à execução da obra de acordo com projeto básico. Sessão pública: 14/08/2025,
com início às 9 horas LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas
as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital e anexos encontrar-
se-á a disposição dos interessados no Portal de Compras supracitado e no Portal
Transparência do Município www.coloradodooeste.ro.gov.br. Maiores informações, através
do webmail: cplm@coloradodooeste.ro.gov.br. Telefones 69 99901-4517 e 3341-3421.
Colorado do Oeste, 25 de julho de 2025.
ELIENE MEDEIROS FELIX DA CRUZ
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUJUBIM
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2025
PROC. LICITATORIO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 - PROCESSO Nº 447/2025
O Prefeito do Município de Cujubim, Estado de Rondônia, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, baseados nos valores Julgados
pelo Agente de Contratação e mediante o Parecer da Controladoria, resolve: 01 -
ADJUDICAR o Objeto e HOMOLOGAR a Licitação, nos termos do Art. 71, Inciso IV da Lei
Federal nº: 14.133/2021 e posteriores alterações, nestes termos. Empresa: CONSTRUFOR
CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 15.875.636/0001-54. Valor Total Homologado R$:
985.748,71 (Novecentos e Oitenta e Cinco Mil Setecentos e Quarenta e Oito Reais Setenta
e Um Centavos). Objeto: PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO INTERTRAVADO NO MUNICÍPIO DE
CUJUBIM RO, VIA RECURSO DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL ATRAVÉS DO PLANO DE AÇÃO
09032024-065429/2024 PROGRAMA 09032024, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP.
Cujubim-RO, 30 de maio de 2025.
JOÃO BECKER
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2025-SEMED
OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de transporte
fluvial de cargas em barcos visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação - SEMED , conforme Termo de Referência. Data da abertura da Sessão:
05/08/2025 às 09h. Data de Encerramento: 05/08/2025 às 15h. - LOCAL: LICITANET -
Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será
observado o horário de Brasília (DF). Valor Total Estimado R$ 38.800,00 (trinta e oito mil
e oitocentos reais). O presente Edital poderá ser examinado e havendo interesse, obtido
junto ao Departamento de Compras e Licitações, no prédio da Prefeitura Municipal de
Guajará-Mirim, sito a Av. XV de novembro, nº 930, Centro, dias úteis, no horário das 08:00
às 14:00h, pelo endereço eletrônico www.guajaramirim.ro.gov.br. Maiores informações
através do fone/fax: (069) 98407-0602.
Guajará-Mirim, 24 de julho de 2025.
ELIANE BARBOSA DE JESUS SILVA
Agente de Contratação/Pregoeira CPLMO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 59/2025. PROCESSO Nº: 768/2025
CELEBRAÇÃO: 18/07/2025
PARTES: Município de Nova União-RO, por meio do Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ
sob n.º 08.987.945/0001-50, e a Sr. Mizael Moret e Sra. Mariza Perpetua Moret, inscrita.
INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Locação de Imóvel, situado na Rua Araras, nº 1205, Lote 0326, Quadra 019, Setor
02 Nova União/RO, que será destinado à Locação de Imóvel com fim não residencial para
funcionamento da Unidade Básica de Saúde (UBS).
DO VALOR GLOBAL: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais)
Nota de Empenho Ordinário Nº 1418/2025 de 16/07/2025.
DO VALOR MENSAL: O valor mensal da locação é de R$ 2.000,00 (dois mil reais).
DO PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data de
assinatura do contrato.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 61/2025. PROCESSO Nº: 1761/2024
CELEBRAÇÃO: 18/07/2025
PARTES: Município de Nova União-RO, inscrito no CNPJ sob n.º 00.699.197/0001-07, e a
Empresa L. C. AGENCIA DE AGENCIAMENTO E SERVIÇOS GRAFICOS LTDA, inscrita no CNPJ
sob o n° 45.855.408/0001-83.
INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em fornecimento de serviços de confecções
e instalações de placas de informações de obras.
DO VALOR: R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais)
Nota de Empenho Ordinário Nº 1611/2025 de 15/07/2025.
DO PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data de
assinatura do contrato.
DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução/instalação do objeto será de 20 (vinte) dias
após formalização ou assinatura do contrato.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 62/2025. PROCESSO Nº: 1108/2025
CELEBRAÇÃO: 18/07/2025
PARTES: Município de Nova União-RO, por meio do Fundo Municipal de Saúde, inscrito no
CNPJ sob n.º 08.987.945/0001-50, e a Empresa CLINICA FAMILIAR LTDA, inscrita no CNPJ
sob o n° 17.706.542/0002-68.
INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Contratação De Prestação De Serviços Para Análises Clínicas, (Exames
Laboratoriais) Clinica Da Família.
DO VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais)
Nota de Empenho Ordinário Nº 1416/2025 de 15/07/2025.
DO VALOR MENSAL: O valor máximo mensal a ser pago à CONTRATADA de até R$ 9.000,00
(nove mil reais).
DO PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data de
assinatura do contrato.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 63/2025. PROCESSO Nº: 1109/2025
CELEBRAÇÃO: 18/07/2025
PARTES: Município de Nova União-RO, por meio do Fundo Municipal de Saúde, inscrito no
CNPJ sob n.º 08.987.945/0001-50, e a Empresa J. Da Silva Milagre, inscrita no CNPJ sob o
n° 50.359.651/0001-40.
INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Contratação De Prestação De Serviços Para Análises Clínicas, (Exames
Laboratoriais) Excellence Laboratório.
DO VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Nota de Empenho Ordinário Nº 1417/2025 de 15/07/2025.
DO VALOR MENSAL: O valor máximo mensal a ser pago à CONTRATADA de até R$ 9.000,00
(nove mil reais).
DO PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data de
assinatura do contrato.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato do Contrato n°57 de 2025, id 260317, do processo n° 964/2025, documento
publicado no Diário Oficial da União no dia 18/07/2025, edição 134, seção 3, página 297.
Interessado(a): FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Referente ao processo: 964/2025
Contrato nº: 57/2025 - Nova União/RO.
Objeto: Errata ao Extrato do Contrato n°57 de 2025, id 260317.
NA IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES;
Onde se lê:
EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATO Nº 57/2024.
PROCESSO Nº: 964/2025
CELEBRAÇÃO: 11/07/2025
Leia-se:
EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATO Nº 57/2025
PROCESSO Nº: 964/2025
CELEBRAÇÃO: 11/07/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/CPL/2025
A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste através do Pregoeiro
Municipal Sr. Marco Antônio da Silva, torna público para conhecimentos dos interessados,
que encontra-se instaurado PREGÃO ELETRONICO nº 19/CPL/2025 para atender as
necessidades das Secretarias Municipais de educação, de Novo Horizonte do O e s t e - R O,
concernente a: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS E
SERVIÇOS AUTOMOTIVOS EM GERAL.
DO RECEBIMENTO DA PROPOSTA:
A proposta poderá ser cadastrada até o dia 08/08/2025 até 09:59 (horário de
Brasília) pelo site www.licitanet.com.br
DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: De segunda a sexta-feira, no horário
das 07:30 as 13:30 horas, no endereço av. Elza Vieira Lopes nº 4803 CEP 76956-000 ou por
e-mail 
cplnovohorizonte@hotmail.com 
e 
endereço 
eletrônico:
https://transparencia.novohorizonte.ro.gov.br/transparencia/index.php?link=aplicacoes/
licitacao/detalhe_licitacao&numlic=1005&parametrotela=licitacao&anomod=2025&ug=1
Novo Horizonte do Oeste - RO, 25 de julho de 2025.
MARCOS ANTONIO DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/SECOL/2025
A Prefeitura Municipal de Vale do Paraíso/RO, com fundamento no Inciso IV do Art.
71 da Lei n°14.133/21 e posteriores alterações, e conforme consta do processo N°2-126/2025,
torna público resultado da Licitação Concorrência Eletrônico, Nº 001/2025, e Adjudica e
Homologa o mesmo em favor da Empresa P. CEZAR PORTORACHI ENGENHARIA E
CONSTRUCAO-33.778.318/0001-57 OBJETO:Contratação de Empresa para Reforma de
Unidade de Atenção Especializada em Saúde (Hospital de Pequeno Porte Isabel Batista Oliveira
HPP) de Vale do Paraíso-RO.Valor:R$ 959.302,40 (novecentos e cinquenta e nove mil, trezentos
e dois reais e quarenta centavos).Para maiores Informações no endereço Av.Paraíso, nº2601
setor 01, Prefeitura Municipal de Vale do Paraíso/RO, gabinete@valedoparaiso.ro.gov.br.
Vale do Paraíso-RO, 25 de julho de 2025.
CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES
Prefeito

                            

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