DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 140, segunda-feira, 28 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90061/2024/SRP
Processo nº 016416/2024 - SMPE
A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, torna público
aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO PARCIAL do Pregão Eletrônico nº
90061/2024, oriundo do Processo nº 016416/2024 - SMPE, que tem por objeto: Registro de
Preços para aquisição de material de limpeza e higiene, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Projetos Especiais (Órgão Gerenciador) e dos demais Órgãos
Participantes, cuja vencedora dos 1, 7, 9, 13, 25, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 43, 47, 48, 49,
50, 51, 53, 59, 61, 63, 64, 75, 76, 78, 79, 92, 98 e 102 foi a empresa JC COMÉRCIO
VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA, CNPJ Nº 47.452.287/0001-54, pelo
valor de R$ 806.283,43 (oitocentos e seis mil e duzentos e oitenta e três reais e quarenta
e três centavos), dos itens 2, 8, 15, 42, 54, 55, 69 e 74 foi a empresa G A SILVA LTDA CNPJ
Nº 49.204.385/0001-06, pelo valor de R$ 118.710,26 (cento e dezoito mil e setecentos e
dez reais e vinte e seis centavos), dos itens 14, 16, 19, 22 e 28 foi a empresa AGUIAR E
SOARES LTDA CNPJ Nº 51.961.091/0001-62, pelo valor de R$ 81.543,18 (oitenta e um mil
e quinhentois e quarenta e três reais e dezoito centavos), dos itens 27, 65, 66, 68, 70 e 72
foi a empresa L F F DE AGUIAR & CIA LTDA CNPJ Nº 01.731.393/0001-76, pelo valor de R$
220.106,66 (duzentos e vinte mil e cento e seis reais e sessenta e seis centavos), do item
52 foi a empresa ICAMIABAS SERVIÇOS, SOLUÇÕES & CONSULTORIA LTDA CNPJ Nº
10.176.265/0001-07, pelo valor de R$ 5.304,00 (cinco mil e trezentos e quatro reais) e do
item 56 foi a empresa S S DE S T MEDEIROS & CIA LTDA CNPJ Nº 54.345.664/0001-11, pelo
valor de R$ 6.720,00 (seis mil e setecentos e vinte reais), perfazendo o valor total dos itens
de R$ 1.238.667,53 (um milhão e duzentos e trinta e oito mil e seiscentos e sessenta e sete
reais e cinquenta e três centavos).
Boa Vista-RR, 24 de julho de 2025.
GABRIEL SOUSA DE PAULA
Secretário Municipal Adjunto de Assistência e
Desenvolvimento Social - SEMADS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90083/2025-SRP
Processo nº 012585/2025 - SMSA
Objeto: Eventual aquisição de FÓRMULAS DIETOTERÁPICAS para atender a rede
de Saúde do Município de Boa Vista - RR, por um período de 12 (doze) meses.
Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2025 às 9h (Horário de Brasília) no
sítio https://www.gov.br/compras.
Início da Disputa: dia 08/08/2025 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado.
O Edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 29/07/2025 no sítio
https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes,
https://www.gov.br/pncp
ou 
mediante
solicitação 
por
e-mail:
pregao.pmbv@prefeitura.boavista.br, juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante,
desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações
necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente.
AIPANA DE ALMEIDA NOBRE
Agente de Contratação/Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 8/2025 - SELCO
O Município de Bonfim, por intermédio da Secretária Municipal de Licitações e
Contratos, vem, através deste instrumento, tornar público o presente aviso de anulação
dos atos registrados na ata circunstanciada referente ao certame licitatório do Pregão
Presencial - SRP nº 008/2025 - SELCO realizado em 21/07/2025, cujo objeto trata-se de
Registro de Preços - SRP, para eventual contratação de empresa especializada para
execução de serviços de sanitização de ambientes de todos os prédios pertencentes e
utilizados pela Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR, pelas razões
de fato e de direito presente nos autos. Fica determinada desde já, a alteração e
publicação de um novo edital, com uma nova data para realização do certame. A D EC I S ÃO
DE ANULAÇÃO na íntegra encontrar-se acostada aos autos a disposição dos interessados.
Bonfim -RR, 25 de julho de 2025.
CIRILO KING
Agente de Contratação/Pregoeiro
AVISO DE ADIAMENTO - SINE-DIE
PREGÃO PRESENCIAL N° 7/2025
A Secretaria Municipal de Licitações e Contratos - SELCO, torna público que fica
adiado "SINE DIE" o Pregão Presencial n° 007/2025-Processo n° 090/2025-SEMINF, que for
agendado para as 10:00hs do dia 29/07/2025, para adequação do edital. A nova data do
certame será divulgada através dos meios oficiais de comunicação.
Bonfim-RR 25 de julho de 2025.
CIRILO FRANCIS DE KING E CAMPOS JUNIOR
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 12/2025
PROCESSO Nº 70/2025. CONCORRÊNCIA N° 012/2025.
O Departamento de Licitação e Contrato/DLC da Prefeitura Municipal de
Caroebe/RR torna público a abertura da Concorrência n° 012/2025, Processo Administrativo
n°. 070/2025, Tipo Menor Preço Global, no dia 21 de agosto de 2025, Interessado: SEMSA
às 09:00, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA
A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA VICINAL 05, MUNICIPIO DE CAROEBE-
RR. O Edital e seus anexos se encontram disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de
Caroebe/RR, especificamente junto ao DLC municipal, devendo ser retirado nos horários de
07:30 as 13:00, na Avenida Perimetral Norte, s/n, Centro Caroebe - RR - CEP: 69.378-000,
devendo portar CD/DVD ou PEN DRIVE o Edital poderá ser solicitado através do e-mail
cplcaroebe2021@gmail.com ou através do endereço eletrônico www.caroebe.rr.gov.br.
CONCORRÊNCIA N° 11/2025
PROCESSO Nº 069/2025. CONCORRÊNCIA N° 011/2025.
O Departamento de Licitação e Contrato/DLC da Prefeitura Municipal de
Caroebe/RR torna público a abertura da Concorrência n° 011/2025, Processo
Administrativo n°. 069/2025, Tipo Menor Preço Global, no dia 20 de agosto de 2025,
Interessado: SEMIO às 09:00, cujo objeto é Contratação de empresa especializada em
engenharia para execução de serviços para Urbanização De Vias Públicas por meio da
execução dos serviços de ajustes de sinalização viária, canteiros, implantação de calçadas
com acessibilidade universal e vias para fins de segurança e conforto aos usuários de
todos os modos de transporte nos deslocamentos urbanos e com os serviços de
Pavimentação, compreendendo a reconstrução por recapeamento do pavimento das vias
públicas dos bairros da sede do Município de Caroebe/RR, garantindo adequadas
condições sanitárias
de segurança
e conforto para
os Munícipes,
CONVÊNIO Nº
945262/2023. O Edital e seus anexos se encontram disponíveis na sede da Prefeitura
Municipal de Caroebe/RR, especificamente junto ao DLC municipal, devendo ser retirado
nos horários de 07:30 as 13:00, na Avenida Perimetral Norte, s/n, Centro Caroebe - RR -
CEP: 69.378-000, devendo portar CD/DVD ou PEN DRIVE o Edital poderá ser solicitado
através do e-mail cplcaroebe2021@gmail.com ou
através do endereço eletrônico
www.caroebe.rr.gov.br.
CONCORRÊNCIA N° 10/2025
PROCESSO Nº 068/2025. CONCORRÊNCIA N° 10/2025.
O Departamento de Licitação e Contrato/DLC da Prefeitura Municipal de
Caroebe/RR torna público a abertura da Concorrência n° 010/2025, Processo
Administrativo n°. 068/2025, Tipo Menor Preço Global, no dia 18 de agosto de 2025,
Interessado: SEMIO às 09:00, cujo objeto é Contratação de empresa especializada em
engenharia para execução de serviços de Construção de campo Society no Município de
Caroebe-RR, CONVÊNIO Nº 942901-MESPORTES/CAIXA. O Edital e seus anexos se
encontram disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Caroebe/RR, especificamente
junto ao DLC municipal, devendo ser retirado nos horários de 07:30 as 13:00, na Avenida
Perimetral Norte, s/n, Centro Caroebe - RR - CEP: 69.378-000, devendo portar CD/DVD ou
PEN DRIVE o Edital poderá ser solicitado através do e-mail cplcaroebe2021@gmail.com ou
através do endereço eletrônico www.caroebe.rr.gov.br.
Caroebe-RR, 25 de julho de 2025.
LUCIANA DA SILVA NUNES
Agente de Contratação/Pregoeiro - DLC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 26/2025
PROCESSO Nº 72/2025. PREGÃO PRESENCIAL N° 026/2025.
O Departamento de Licitação e Contrato/DLC da Prefeitura Municipal de
Caroebe/RR torna público a abertura do Pregão Presencial n° 026/2025, Processo
Administrativo n°. 072/2025, Tipo Menor Preço Global, no dia 06 de agosto de 2025,
Interessado: SEMSA às 09:00, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para
Aquisição de Material de Expediente para atender a Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal
de Caroebe-RR. O Edital e seus anexos se encontram disponíveis na sede da Prefeitura
Municipal de Caroebe/RR, especificamente junto a CPL municipal, devendo ser retirado nos
horários de 07:30 as 13:00, na Avenida Perimetral Norte, s/n, Centro Caroebe - RR - CEP:
69.378-000, devendo portar CD/DVD ou PEN DRIVE o Edital poderá ser solicitado através do e-
mail cplcaroebe2021@gmail.com ou através do endereço eletrônico www.caroebe.rr.gov.br.
Caroebe-RR, 21 de julho de 2025.
NOEL FERREIRA DA COSTA
Agente de Contratação/Pregoeiro - DLC
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2025
O Prefeito do MUNICÍPIO DE CAROEBE, no uso de suas atribuições legais,
especialmente as previstas na Lei nº 14.133/2021, e CONSIDERANDO o teor do Parecer
Jurídico emitido pela Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Caroebe, datado de 09
de maio de 2025, exarado no Processo Administrativo nº 029/2025, que opinou pela
revogação do certame por inconsistência entre as dotações orçamentárias indicadas no
edital e as previstas no Termo de Referência aprovado; CONSIDERANDO que o erro
material consistiu na inclusão, no edital, de dotações vinculadas à Secretaria Municipal de
Educação (recursos do PNAE e MDE), incompatíveis com o objeto da licitação, o qual é
destinado exclusivamente às Secretarias de Agricultura, Infraestrutura e Assistência Social,
com recursos próprios do Município; CONSIDERANDO que tal equívoco compromete a
legalidade e a coerência interna do procedimento licitatório, podendo acarretar nulidade e
prejuízos à Administração Pública; CONSIDERANDO, por fim, o disposto no art. 71 da Lei nº
14.133/2021, que autoriza a revogação da licitação por razões de interesse público
decorrentes de fato superveniente devidamente motivado que torne a contratação
inconveniente ou inoportuna; resolve: Art. 1º Fica revogado o Pregão Presencial nº
008/2025, cujo objeto é a aquisição de pneus e câmaras de ar para atender a frota de
veículos das Secretarias Municipais de Agricultura, Infraestrutura e Assistência Social do
Município de Caroebe-RR, em razão de erro material no edital, conforme fundamentado no
parecer jurídico acostado aos autos. Art. 2º Determina-se à Comissão Permanente de
Licitação a republicação
do edital, com as correções
necessárias nas dotações
orçamentárias, em conformidade com o Termo de Referência e a Lei Orçamentária Anual
de 2025. Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Caroebe-RR, 15 de
maio de 2025. OSMAR SERRA BONFIM FILHO Prefeito Municipal de Caroebe - RR
Caroebe/RR, 21 de julho de 2025.
NOEL FERREIRA DA COSTA
Agente de Contratação/Pregoeiro - DLC
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2025 - SRP
A Prefeitura Municipal de Iracema-RR, através do AGENTE DE CONTRATAÇÃO
torna se público para conhecimento dos interessados que o Concorrência Pública SRP nº
005/2025 processo nº 042/2025 OBJETO: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E
REFORMA NAS REDES DE ESGOTO E DRENAGEM NA SEDE DO MUNICIPIO DE IRACEMA-RR,
Retorno realizado 07/07/2025 as 08:00 FOI FRACASSADA.
Iracema-RR, 25 de julho de 2025.
FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA
Agente de Contratação
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/FMS/2025 - SRP
Processo de Licitação nº 30/FMS/2025.
O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para
eventual contratação de empresa de Inspeção veicular para as Vans de transporte de
pacientes, de acordo com especificações e condições estabelecidas nos anexos do Edital.
Data de Abertura: 15 de agosto de 2025, às 8h30min. Informações Complementares: O
Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av.
Cartório
Florentino 
da
Silva,
1683,
Centro, 
Canelinha/SC,
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.
Canelinha/SC, 25 de julho de 2025.
VANILDA REBELO
Secretária de Saúde

                            

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