DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 140, segunda-feira, 28 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO - CONTRATO DE FORNECIMENTO - Contrato
Administrativo nº 169/2024 - Processo Administrativo nº 9980/2023. Contratante -
Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - STS Comércio e Distribuição Ltda.
Objeto - Fornecimento de gêneros alimentícios, compreendendo açúcar, café e chá para
atender todas as secretarias e departamentos da municipalidade. Referente - Pregão
Eletrônico nº 10/2024. Valor Total - R$ 14.126,40 (quatorze mil, cento e vinte e seis reais e
quarenta centavos). Vigência - 24 (vinte e quatro) meses, contados da assinatura do
contrato. 1º TA - Alteração de gestor. Estância Turística de Salto, 25 de julho de 2025. Michel
Hulmann - Secretário de Administração e Governo Digital; Fernanda Cristina de Almeida
Barbutto - Secretária de Educação; Fernando Amancio de Camargo - Secretário da Saúde
Espécie: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO - CONTRATO DE FORNECIMENTO - Contrato
Administrativo nº 168/2024 - Processo Administrativo nº 9980/2023. Contratante -
Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - J.T. Indústria e Comércio de Cafés
Ltda. Objeto - Fornecimento de gêneros alimentícios, compreendendo açúcar, café e chá
para atender todas as secretarias e departamentos da municipalidade. Referente - Pregão
Eletrônico nº 10/2024. Valor Original - R$ 458.736,00 (quatrocentos e cinquenta e oito mil,
setecentos e trinta e seis reais). 1º TA - Alteração de gestor. Estância Turística de Salto, 25
de julho de 2025. Michel Hulmann - Secretário de Administração e Governo Digital;
Fernanda Cristina de Almeida Barbutto - Secretária de Educação; Fernando Amancio de
Camargo - Secretário da Saúde
Espécie: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO - CONTRATO DE FORNECIMENTO - Contrato
Administrativo nº 167/2024 - Processo Administrativo nº 9980/2023. Contratante -
Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Açucareira Campo Fino Indústria de
Importação e Exportação Ltda. Objeto - Fornecimento de gêneros alimentícios,
compreendendo açúcar, café e chá para atender todas as secretarias e departamentos da
municipalidade. Referente - Pregão Eletrônico nº 10/2024. Valor Original - R$ 131.409,00
(cento e trinta e um mil quatrocentos e nove reais). 1º TA - Alteração de gestor. Estância
Turística de Salto, 25 de julho de 2025. Michel Hulmann - Secretário de Administração e
Governo Digital; Fernanda Cristina de Almeida Barbutto - Secretária de Educação; Fernando
Amancio de Camargo - Secretário da Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE HERCULÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 142/2025 (RESUMIDO). Objeto: Contratação de Empresa
Especializada no Ramo de Arquitetura ou Engenharia Civil, para Reforma e Revitalização da
Praça, Rua Felipe Jorge, s/n, Praça do Conj. Habitacional Pastor Pedro (Bairro Herculândia
B) no Município de Herculândia/SP, com Fornecimento de Materiais, Equipamentos e Mão
de Obra, com Recurso da Transferência Especial nº 09032022-014729-2, Ministério da
Fazenda. Recebimento das Propostas: a partir das 10h do dia 28/07/2025 até 10h do dia
02/09/2025. Início da Sessão de Disputa de Lances: às 10h do dia 02/09/2025. Tipo de
Licitação: Menor preço global. Edital e seus anexos disponíveis no Depto de Licitação, no
Paço Municipal, Rua Euclides da Cunha, nº 308 (Centro), nesta cidade, ou através do
telefone (014) 3486-9090, de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 11h30min e dás 13h
às 16h, no site www.herculandia.sp.gov.br.
Herculândia-SP, 25 de julho de 2025.
PAULO SERGIO DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025
Extrato
do
edital do
.
ÓRGÃO-
Prefeitura
Municipal de
Holambra
-
MODALIDADE - Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item- OBJETO - REGISTRO DE
PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO E PROGRAMADO DE COLETES BALÍSTICOS,
NIVEL III-A, PARA ATENDER OS GUARDAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO, PELO PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES.- CADASTRO DE PROPOSTAS - 29/07/2025 às 00h00 até o dia 11/08/2025 às
09h00 - DATA DA ABERTURA DA SESSÃO - 11/08/2025, às 9h00- ACESSO AO SISTEMA
ELETRÔNICO 
- 
"Plataforma 
Licita 
Mais 
Brasil" 
através 
do 
sítio 
eletrônico
www.licitamaisbrasil.com.br.
Holambra, 25 de julho de 2025.
SÉRGIO HENRIQUE CELEGATTI
Chefe do Gabinete do Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025
Extrato do edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2025. ÓRGÃO- Prefeitura
Municipal de Holambra - Modalidade - Pregão Eletrônico, Tipo Menor Preço Por Item-
Objeto - Registro de Preços Para Fornecimento Parcelado e Programado de Curativos
Hospitalares, Para Reposição de Estoque do Almoxarifado da Saúde, Pelo Período de 12
(Doze) Meses.- Cadastro de Propostas - 29/07/2025 às 00h00 Até O Dia 12/08/2025 às
09h00 - Data da Abertura da Sessão - 12/08/2025, às 9h00- Acesso Ao Sistema Eletrônico
- "Plataforma Licita Mais Brasil" através do sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br.
Holambra, 25 de julho de 2025.
VALMIR MARCELO IGLECIAS
Diretor do Departamento de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA
AV I S O
O Município de Hortolândia informa a abertura do PE 72/2025. Edital 86/2025.
PMH 94908/2025. Objeto: Cartuchos e toners. SESSÃO 13/08/2025 às 8:30 (horário de
Brasília/DF) Tempo de Disputa: 10 minutos na plataforma www.novobbmnet.com.br. O
Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br.
Hortolândia, 15 de julho de 2025.
IEDA M. DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Adm. e Gestão de Pessoal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2025
Encontra-se aberta na Prefeitura do Município de Ilha Comprida/SP: Pregão
Presencial nº 021/2025 do tipo menor preço global para a contratação de empresa
especializada para a prestação de serviço de Locação de Ônibus e Micro ônibus para transporte
Intermunicipal Esporádico para atendimento das Secretarias da Prefeitura do Município de Ilha
Comprida/SP através do SRP (Sistema de Registro de Preços). Entrega e abertura da
documentação dar- se- a no em nova data dia 07/08/2025 as 09h. O edital em seu inteiro teor
estará à disposição dos interessados no site www.ilhacomprida.sp.gov.br.
MARISTELA OSÓRIO DE MARQUES CARDONA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: N° 028/2025. PROCESSO LICITATÓRIO: N° 036/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N°
021/2025. OBJETO: Prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição
final dos Resíduos Sólidos provenientes dos Serviços de Saúde (RSS), através da Secretaria
Municipal de Saúde. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ/SP. CONTRAT A DA :
MAFRA AMBIENTAL COLETA DE RESÍDUOS LTDA. DO VALOR: R$ 122.970,00 (Cento e vinte
e dois mil, novecentos e setenta reais). PRAZO DE VIGENCIA: 01/07/2025 a 30/06/2026 -
12 (doze) meses. ASSINATURA: 01/07/2025. 24 de julho de 2025. Ronywerton Marcelo
Alves Pereira. Prefeito do Município de Ipuã.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAPUÃ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
A Prefeitura Municipal de Irapuã/SP torna pública que o Edital do Pregão
Eletrônico nº 013/2025, referente ao Processo Administrativo nº 044/2025, foi alterado. A
sessão pública ocorrerá no dia 06 de Agosto de 2025, às 08h30min (horário de Brasília/DF),
por meio do endereço eletrônico: http://170.0.49.246:5656/comprasedital/. As alterações
realizadas encontram-se disponíveis na íntegra do Edital retificado, que poderá ser
consultado no endereço eletrônico acima indicado.
RENI APARECIDA DA SILVA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRAPUÃ PAULISTA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2205
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 033/2025. DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE 02
(DUAS) RETROESCAVADEIRAS, NOVAS, ZERO HORA, TRAÇÃO 4X4, PARA ATENDER AS
DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E ESTRADAS E RODAGEM - SERM.
Identificou-se um equívoco no edital devido a um erro da especificação, onde, no Termo
de Referência do Edital, constou incorretamente a informação que a "altura de descarga
mínima é de 2776 mm". Sendo assim, o Departamento de Licitações, no uso de suas
atribuições, na forma da Lei, resolve RETIFICAR o texto para constar: Onde se lê "altura de
descarga mínima de 2776 mm". Leia- se: "altura de descarga mínima de 2740 mm". A
publicação desta ERRATA visa dar mais clareza às disposições constantes do Edital, sendo
que esta retificação não prejudica a elaboração das propostas e muito menos a ampla
participação das licitantes. Ficam mantidas as demais clausulas e condições editalícias, bem
como a data de abertura, programada para 31/07/2025, a partir das 10:00. O edital
retificado encontra-se no site: www.bll.org.br.
Itapirapuã Paulista, 25 de julho de 2025.
EVANILSON QUINOL DO AMARAL
Chefe do Setor de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2025
Edital nº 62 de 23 de julho de 2025. Objeto: Aquisição de Cadeiras
Ergonômicas para escritório com suporte lombar ajustável e mecanismo de reclinação
- Secretaria Municipal de Governo - Abertura da sessão: 11/08/2025 às 09:00 horas -
O 
edital 
está 
disponibilizado, 
na 
íntegra, 
no 
endereço 
eletrônico
www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou obtidos mediante entrega de 01 (um) Pendrive,
virgem e lacrado no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de
Itaquaquecetuba, sito à Rua Vereador José Barbosa de Araújo nº 151, Vila Virginia,
Itaquaquecetuba - SP, nos dias úteis, no horário das 8:00 às 16:00 horas. Para maiores
informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-
1531.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2025
Edital nº 63 de 23 de julho de 2025. Objeto: Contratação de Empresa
Especializada em Assessoria e Consultoria para realização de Percurso Formativo
através de Jornada de capacitação e Supervisão Técnica, destinados aos profissionais
que atuam na execução de Políticas Públicas, no Sistema de Garantia de Direitos e no
Controle
Social junto
ao
público
de Crianças
e
Adolescentes
no município
de
Itaquaquecetuba - Secretaria Municipal de Assistência Social - Abertura da sessão:
11/08/2025 às 09:00 horas - O edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço
eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou obtidos mediante entrega de 01 (um)
Pendrive, virgem e lacrado no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura
Municipal de Itaquaquecetuba, sito à Rua Vereador José Barbosa de Araújo nº 151, Vila
Virginia, Itaquaquecetuba - SP, nos dias úteis, no horário das 8:00 às 16:00 horas. Para
maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e
4642-1531.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2025
Edital nº 64 de 23 de julho de 2025. Objeto: Aquisição de equipamentos de ar
condicionado e instalação de sistema de climatização para fornecimento e instalação do
sistema VRF para o Procon Municipal de Itaquaquecetuba - Abertura da sessão: 12/08/2025
às 09:00 horas - O edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico
www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou obtidos mediante entrega de 01 (um) Pendrive, virgem
e lacrado no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de
Itaquaquecetuba, sito à Rua Vereador José Barbosa de Araújo nº 151, Vila Virginia,
Itaquaquecetuba - SP, nos dias úteis, no horário das 8:00 às 16:00 horas. Para maiores
informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2025
Edital nº 65 de 23 de julho de 2025. Objeto: Aquisição de Capas de
Processos - Secretaria Municipal de Administração e Modernização - Abertura da
sessão: 12/08/2025 às 09:00 horas - O edital está disponibilizado, na íntegra, no
endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou obtidos mediante entrega de
01 (um) Pendrive, virgem e lacrado no Departamento de Compras e Licitações da
Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, sito à Rua Vereador José Barbosa de Araújo
nº 151, Vila Virginia, Itaquaquecetuba - SP, nos dias úteis, no horário das 8:00 às 16:00
horas. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-
1442 e 4642-1531.
Itaquaquecetuba, 23 de julho de 2025.
MÁRIO TOYAMA
Secretário Municipal de Administração e Modernização

                            

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