DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 140, segunda-feira, 28 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2025
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de reparo em telhado, troca
de piso, serviço de pintura na EMEB André Ruggeri
Data de abertura: 08 de agosto de 2025, as 09 horas. Plataforma: Comprasbr
CONCORRÊNCIA Nº 8/2025
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para troca de calha e execução de nova
pintura na creche Cecílio Abrão
Data de abertura: 12 de agosto de 2025 as 09 horas. Plataforma: Comprasbr
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025
Objeto: Aquisição de cimento
Data de abertura: 14 de agosto de 2025 as 09 horas. Plataforma: Comprasbr
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025
Objeto: Aquisição de equipamentos e mobiliários
Data de abertura: 15 de agosto de 2025 as 09 horas. Plataforma: Comprasbr
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025
Objeto: Fornecimento de material esportivo, troféus e medalhas. Data de abertura: 19 de
agosto de 2025 as 09 horas. Plataforma: Comprasbr
Os 
editais
estarão 
disponíveis
aos 
interessados,
através 
do
site
www.cajuru.sp.gov.br. Demais esclarecimentos poderão ser obtidos junto a Prefeitura
Municipal de Cajuru das 8h às 17h, no endereço citado acima ou pelos telefones
(016)3667-9912 ou (016)3667-9903 ou via e-mail licitacao@cajuru.sp.gov.br.
Cajuru, 25 de julho de 2025.
ALEX MORETINI
Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025
O Município de Cajuru/SP, torna público para conhecimento dos interessados
no pregão nº 45/2025 - AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS COM CAPACIDADE PARA 36 LUGARES, COM
NO MÁXIMO 15 ANOS DE FABRICAÇÃO, a retificação de data de abertura para alteração no
termo de referência. Data de abertura da sessão: 13 de agosto de 2025 as 09 horas.
Plataforma: Comprasbr. O edital estará disponível aos interessados, através do site
www.cajuru.sp.gov.br. Demais esclarecimentos poderão ser obtidos junto a Prefeitura
Municipal de Cajuru das 8h às 17h, no endereço citado acima ou pelos telefones (016)
3667-9912 ou (016) 3667-9903 ou via e-mail licitacao@cajuru.sp.gov.br.
Cajuru, 25 de julho de 2025.
ALEX MORETINI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANANÉIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
Proc. Adm. nº 142/2025. Edital nº 83/2025.
Torna público Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preços, tipo
menor preço por item, em modo de disputa aberto. Objeto: contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de controle de pragas urbanas, incluindo
descupinização, desinsetização, desratização, limpeza e desinfecção bacteriológica de
reservatórios de água potável, conforme as necessidades dos departamentos da Prefeitura,
pelo período de 12 meses. Local: Plataforma BLL - www.bll.org.br. Recebimento das
propostas: a partir das 16h da data da publicação até às 08h do dia 07/08/2025. Abertura
das propostas: 09h - 07/08/2025. Início da sessão de disputa de preços: 09h - 07/08/2025.
Tempo de disputa: 10 min. Valor estimado: R$ 256.527,12. Edital: www.cananeia.sp.gov.br,
www.bll.org.br, no Depart. de Compras (Av. Independência, 374 - Rocio), ou e-mail:
compras@cananeia.sp.gov.br. Informações: (13) 3851-5100 - ramal 5125.
Cananéia, 23 de julho de 2025.
ANDRÉ NOGUEIRA SANCHES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA
EXTRATO DE ADITAMENTO
PI 12998/21. Contrato 69/21. PP 20/21. PC 1750/21
Empresa: Telefônica Brasil S.A. Objeto: prestação de serviços de telecomunicações nas
modalidades STFC (Serviço Telefônico Fixo Comutado) com fornecimento de linhas
analógicas e digitais, serviços especiais de três dígitos, DDG (Discagem Direta Gratuita -
Tipo 0800), comunicação de multimídia com o fornecimento de acesso dedicado à rede
mundial de computadores (Internet) em fibra óptica e comunicação multimídia (SCM) com
fornecimento de acesso à rede mundial de computadores (internet) - Banda larga. TA 05:
prorrogação em 12 meses (10/07/25 a 09/07/26). Reajustar os preços contratatos, ficando
abaixo do índice-INPC, perfazendo o valor global de R$ 1.093.285,96.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Processo Nº 050/2025
Mardqueu Silvio França, Prefeito do Município de Monte Azul Paulista - SP,
cujos poderes são conferidos por lei, baseado na documentação contida nos autos e
consoante deliberação do Agente de Contratação, desta municipalidade, com referência ao
Processo Licitatório 050/2025 - Concorrência Eletrônica nº 003/2025. resolve: Em
conformidade com o disposto no artigo 71 e inciso IV, da Lei Federal 14.133/2021 e suas
alterações posteriores, ADJUDICAR E HOMOLOGAR, o resultado do referido procedimento
licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 003/2025 - Processo nº 050/2025,
cujo objeto é Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para
execução das obras de recuperação de pavimento com fresagem e recapeamento asfáltico
em CBUQ, com sinalização horizontal, em diversas ruas do município de Monte Azul
Paulista-SP, 
com
recursos 
provenientes 
dos
contratos 
de
repasse 
NºS;
955328/2023/MCIDADES/CAIXA e 964435/2024/MCIDADES/CAIXA, celebrados entre a
união federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representados pela Caixa
Econômica Federal E o município de Monte Azul Paulista-SP, objetivando a execução de
ações relativas a mobilidade urbana; e também por uma contrapartida municipal, incluindo
materiais, mão de obra, equipamentos, transportes, ferramentas, encargos e leis sociais e
tudo o que mais se fizer bom e necessário para execução das obras, em conformidade com
as especificações constantes no edital e seus anexos, à empresa vencedora ZAMPA
TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/RF sob nº 41.012.562/0001-32,
no valor total de R$ 1.124.460,00, referente aos lotes abaixo: LOTE 1 - REFERENTE ao N.º
955328/2023/MCIDADES/CAIXA VALOR R$ 502.160,00. LOTE 2 - referente AO N.º
964435/2024/MCIDADES/CAIXA VALOR R$ 622.300,00.
Monte Azul Paulista-SP, 25 de Julho de 2025.
MARDQUEU SILVIO FRANÇA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025
Proc. nº 150/2025 - Aviso de Licitação - Edital Alterado.
Encontra-se disponível o Edital alterado do Pregão Eletrônico nº 051/2025, cujo
objeto é: Aquisição de 4 (Quatro) Veículos Tipo Minivan, Veículo 0 Km, Ano/Modelo
2025/2025 Ou Superior, com capacidade para 7 (Sete) Lugares, destinados ao transporte
de pacientes atendidos pela rede municipal de saúde de Dracena/SP. Data da sessão:
11/08/2025, horário: 09h00. Local: https://portal.dracena.sp.gov.br:8079/comprasedital/.
Edital na íntegra: https://www.dracena.sp.gov.br e PNCP.
Dracena, 25 de julho de 2025.
MELIANE DUARTE GAZAROLI PEREIRA
Secretária de Saúde e Higiene Pública
Interina
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada:
BELAMESA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EM GERAL LTDA.; Objeto: TERMO DE
RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO TERMO DE ATA Nº 012/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE LATICÍNIOS E PRODUTOS CÁRNEOS - Pregão Eletrônico n° 007/24, que
cancela o item 04 e retifica o Quadro da Cláusula Segunda do referido Termo da Ata; Data
de Assinatura: 22/07/2025; Processo Digital: 6.270/24
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada:
RONUTRI COMÉRCIO, REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE
RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO TERMO DE ATA Nº 015/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE LATICÍNIOS E PRODUTOS CÁRNEOS - Pregão Eletrônico n° 007/24, que
cancela os itens 14 e 15 e retifica o Quadro da Cláusula Segunda do referido Termo da Ata;
Data de Assinatura: 22/07/2025; Processo Digital: 6.270/24
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.856/2024-D
OBJETO: "CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
PARA LOCAÇÃO
DE AMBULÂNCIAS,
NÃO
TRIPULADAS, TIPOS B e D".
Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública às fls. 455/481,
Termo de Julgamento e Homologação gerado pelo sistema do Portal de Compras do
Governo Federal (www.compras.gov.br), às fls. 695/722 do Processo Administrativo em
epígrafe, que CLASSIFICARAM em primeiro lugar as empresas: TROPIC´S COMERCIAL DE
UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA para o fornecimento dos itens 01 e 02, MSQ ELETRONICS
LTDA para o fornecimento do item 03 e PRIMER SOLUÇÕES LTDA para o fornecimento do
item 04, objetos da licitação, em razão do MENOR PREÇO, sendo condição mais vantajosa
para a Administração. ADJUDICO e HOMOLOGO a presente licitação, nos termos do Artigo
51, inciso XIX da Lei Complementar nº. 1011/2025.
Em 22 de julho de 2025.
ME. JOSÉ ISAIAS COSTA LIMA
Secretário Municipal de Saúde Pública
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURISTÍCA DE BARRA BONITA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contrato nº 180/2025; Pregão Eletrônico nº 023/2023; Contratante: O Município da
Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Armentano Cardiologia Ltda Me: Objeto:
Atendendo solicitação do Secretário e havendo concordância da contratada, pelo presente
instrumento e na melhor forma de direito, e com fundamento no artigo 107, da Lei de
Licitações nº 14.133/2021, as partes resolvem prorrogar o prazo para execução dos
serviços contratados e reajustada pela variação do IPCA; Valor do Contrato: R$ 177.173,00;
Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 21/07/2025.
Contrato nº 181/2025; Pregão Eletrônico nº 023/2023; Contratante: O Município da
Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Lobo Diagnósticos Médicos S/S Ltda Epp:
Objeto: Atendendo solicitação do Secretário e havendo concordância da contratada, pelo
presente instrumento e na melhor forma de direito, e com fundamento no artigo 107, da
Lei de Licitações nº 14.133/2021, as partes resolvem prorrogar o prazo para execução dos
serviços contratados e reajustada pela variação do IPCA; Valor do Contrato: R$ 611.546,00;
Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 21/07/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28//2025
A Prefeitura de Batatais - Adjudicação e Homologação PE nº 28/2025. Leva-se
ao conhecimento de interessados que o Pregão Eletrônico nº 28//2025 foi adjudicado à
empresa: Lucas Rosa Braguirolli Me, o lote nº 1, no valor total de R$ 66.550,39; homologo
o presente processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico que recebeu o nº
28/2025, objetivando a contratação de empresa especializada para instalação, ampliação e
configuração de sistema de circuito fechado de televisão e de alarmes.
Batatais, 23 de julho de 2025.
VINICIUS BÉRGAMO SILVA
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 55/2025
Processo de Inexigibilidade nº 55/25.
A Prefeitura da Estância Turística
de Batatais, neste ato legalmente
representada pela sua Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania, RATIFICA, nos
termos do artigo 74, inciso III, alínea f da Lei Federal 14.133/2021 e atualizações
posteriores, o processo de Inexigibilidade nº 55/25; contratada: Anna Luiza Calixto Amaral
M.E.; objeto: capacitação da gestão e equipes técnicas de servidores municipais
responsáveis pelo serviço de Escuta Especializada, para a correta condução dos casos de
violência sofridas por crianças e adolescentes; valor: R$ 10.800,00; conforme Solicitação de
Compra 332/2025;
conforme Código de
Cadastro no
PNCP: 45299104000187-1-
000151/2025, conforme parecer e informações constantes no processo.
Batatais, 24 de julho de 2025.
ALINE CRISTINA DUARTE
Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania

                            

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