DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 140, segunda-feira, 28 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/25
EDITAL Nº 025/25. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/25. SESSÃO PUBLICA DO
PREGÃO: Dia 06/08/2025, a partir das 09:00 horas.
A Prefeitura Municipal de Mococa torna público aos interessados que realizará
licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 017/25, Processo Administrativo nº 7464/25,
cujo objeto consiste na aquisição futura e parcelada de Pães para os alunos da Rede
Municipal de Ensino da Secretaria de Educação. O início da sessão da disputa do pregão
ocorrerá no dia 06 de agosto de 2025, às 09:00hs na plataforma da Bolsa de Licitações e
Leilões - BLL. Informações e o edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados
no site mococa.sp.gov.br, no link: Licitações >Pregão Eletrônico e também no site da Bolsa
de Licitações e Leilões-BLL (www.bll.org.br).
Mococa, 25 de julho de 2025.
EDUARDO LINO GONÇALVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 99026/2025
Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Monte Alto, a seguinte licitação
pública: CONCORRÊNCIA Nº 99026/2025 - PROCESSO SA/DL Nº 154/2025 SEI Nº
1187/2.025-08.Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obra de
reforma e adequação do Mercado Municipal.
Data: 18 de agosto de 2.025, às 9:00 horas (horário de Brasília).
A Sessão Pública de processamento da Concorrência Eletrônica será realizada
no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/. O Edital está disponível nos
sites:
www.montealto.sp.gov.br
ou
https://www.gov.br/compras/pt-br/
e
https://pncp.gov.br/app/editais/
Informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, pelo correio eletrônico
licita@montealto.sp.gov.br.
Em 25 de julho de 2025.
MARIA HELENA AGUIAR RETTONDINI
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Tipo Menor
Preço Global.
Contratação de
empresa especializada
para
construção de UBS porte II no bairro São Sebastião, Monte Mor/SP, sob o regime de
Concorrência Pública Eletrônica, de acordo com os documentos integrantes neste Edital e
Anexos e demais condições, quantidades e exigências estabelecidas, regida pela Lei nº
14.133, de 01/04/2021, especificamente nos termos do artigo 28, que trata das
modalidades de licitação. Abertura do recebimento das propostas: 28/07/2025 às 08h;
Encerramento do recebimento das propostas: 29/08/2025 às 08h; Abertura da sessão
Pública: 29/08/2025 às 09h. Entrega das propostas e realização da sessão pública: na
plataforma
www.comprasbr.com.br.
Edital
e
seus
anexos:
no
site
www.montemor.sp.gov.br/ ou https://comprasbr.com.br/. Esclarecimentos pelo e-mail
vinicius.freitas@montemor.sp.gov.br, vanessa.souza@montemor.sp.gov.br ou pelo tel(19)
3879 9000. Este extrato foi cuidadosamente elaborado para atender às exigências legais e
proporcionar todas as informações necessárias aos interessados em participar do certame,
com base na nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021), destacando os artigos
pertinentes à modalidade de Concorrência Pública Eletrônica.
Monte Mor, 25 de julho de 2025
MURILO ANTÔNIO DE SOUSA RINALDO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO
CP 05/25 - INEXIGIBILIDADE 15/25 - OBJ.: Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas p/
prestação dos serviços de profissional educador físico e fisioterapeuta p/ atuar junto a
Secr. Mun. Saúde no Prog. Academia da Saúde de Osv. Cruz - SP, pelo período de 12 (doze)
meses, pela Portaria GM/MS n° 6.912, de 30 de abril de 2025. CONTRATO: 161/25 -
CONTRATADA: LETICIA MARA OTTOBONI PALÁCIO DE SÁ, VR R$ 30.000,00. CONTRATO:
162/25 - CONTRATADA: JULIANO RICARDO DA CRUZ, VR R$ 30.000,00. Ass: 24/07/25. Vig.:
24/07/25 a 23/07/26. Osv.Cruz-SP, 25/07/25 - Vera Lúcia Alves - Prefeita. Osvaldo Cruz SP
25/07/2025. Vera Lucia Alves. Prefeita.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
Processo nº 5443/2024 Concorrência Eletrônica nº 4/2025. Objeto: Registro de
Preços Para Contratação de Empresa Especializada Para Eventual Prestação de Serviços de
Manutenções, Pequenos Reparos e Pintura Nos Prédios Públicos do Município, Contemplando
Fornecimento do Material, Equipamentos e Mão de Obra, conforme especificações e demais
disposições do Anexo I - Termo de referência parte integrante do edital, onde deverá estar
incluso o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos que forem necessários ao
completo desempenho dos trabalhos em conformidade com Anexos I, partes integrantes do
presente edital.COM INVERSÃO DE FASES. MENOR PREÇO GLOBAL. Sessão no dia 27/08/2025,
às 09:30hs. Local da Sessão Pública: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL -
www.bll.org.br. O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download
nos sites: www.piedade.sp.gov.br e www.bll.org.br. Mais informações poderão ser obtidas no
Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de
Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 120, 121, 151.
GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
Processo N. 4159/2025 - Pregão Eletrônico nº 017/2025 Objeto Aquisição de
Módulos de Uso Contínuo Diário Ou Permanente, Tipo "Playground", Para As Unidade de
Ensino do Município, Conforme Especificações Constantes No Anexo I, Através do Sistema de
Registro de Preços, estimado para 12(doze) meses. Em análise efetuada pela Municipalidade.
Assim, APROVA os Laudos da empresa NATALI BRINK BRINQUEDOS LTDA EPP. Concede o prazo
de 03 (três) dias úteis para interpor as razões de recurso quanto à discordância do julgamento
proferido.
Em 25 de julho de 2025.
RENALDO CORREA DA SILVA
Prefeito
Em exercício
RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
Processo n. 3435/2025 - Pregão Eletrônico nº 016/2025. Objeto Aquisição de
Chromebook e Gabinetes de Recarga e Amazenamento Com Fornecimento Todos os
Necessários Ao Pleno Funcionamento dos Equipamentos, Além de Sua Manutenção
Preventiva e Corretiva e Serviços de Suporte Tecnico Quando Solicitado Pela Administrativos,
Conforme As Especificações Constantes No Anexo I, da Prefeitura Municipal. Em análise
efetuada pela Municipalidade. Assim, APROVA a amostra da empresa MICNET TEC N O LO G I A
E COMERCIO DE INFORMATICA EIRELI. Concede o prazo de 03 (três) dias úteis para interpor
as razões de recurso quanto à discordância do julgamento proferido.
Em 25 de julho de 2025.
RENALDO CORREA DA SILVA
Prefeito
Em exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2025
PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 93/2025.
OBJETO: Contratação
de Empresa
Especializada Para Entrega e Fornecimento de Oxigênio Medicinal e Ar, Para A Unidade de
Pronto Atendimento Municipal "João Nassar", Serviço de Atendimento Móvel de Urgência
- Samu e Demais Unidade de Saúde do Municipio de Pindorama/Sp. Dia 13/08/2025 às
08:30
H.
Edital
Disponível
NO
https://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2.
Pindorama, 25 de julho de 2025.
GERALDO FELIPPE JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALZINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 11/2025
Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Pinhalzinho a seguinte Chamada
Pública: Chamada Pública nº 11/2025. Processo de Inexigibilidade nº 19/2025. Processo
Administrativo nº 1411/2025. Objeto: Credenciamento Objetivando O Cadastramento De
Clínicas De Fisioterapia Para Atendimento Ao Serviço De Saúde Municipal, No Seu Próprio
Estabelecimento E/ Ou A Domicílio, Para Pacientes Usuários Do Sistema Único De Saúde -
SUS. Período Inicial De Entrega Dos Documentos De Habilitação E Credenciamento. De 28
De Julho De 2025 Até Às 09:00 Horas. Do Dia 28 De Agosto De 2025. O Edital completo
poderá ser obtido através do site www.pinhalzinho.sp.gov.br (Licitações). Informações:
Seção de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de Pinhalzinho-SP, sito à Rua
Cruzeiro do Sul, nº 225, Centro, em dias úteis, das 9h às 11h30m e das 13h às 16h. Email:
licitacoes@pinhalzinho.sp.gov.br. Telefone: (11) 4018-4310.
Pinhalzinho, 25 de julho de 2025.
SEBASTIÃO ZANARDI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 50/2025
Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau - SP, a licitação
na modalidade de Pregão Eletrônico de nº 50/2025, em conformidade com o Processo nº
699/2025, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI)
PARA DIVERSAS SECRETARIAS. CONFORME ANEXO I. ENTREGA PARCELADA. A realização da
Sessão será no dia 19 de agosto de 2025 com início às 09:00 horas. A sessão pública se dará
por meio do sistema eletrônico plataforma Licitar Digital https://licitar.digital/. O edital na
íntegra estará disponível para consulta através do site: www.presidentevenceslau.sp.gov.br,
ou no site da Plataforma Licitar Digital. Mais informações fone (0xx18) 3271-3244.
BARBARA MEDEIROS VILCHES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO GRANDE DA SERRA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2025
Edital N° 136307/2025 - Dispensa Eletrônica N° 27/2025 - Processo 640/2025.
Objeto: Aquisição de Coletes de Identificação Para os Profissionais dos Equipamentos Cras
(Centro de Referência de Assistência Social) e Creas (Centro de Referência Especializado de
Assistência Social). Inicio de Recebimento das Propostas: 29/07/2025 às 09:00 Hs - Fim de
Recebimento das Propostas: 05/08/2025 às 09:00 Hs - Inicio da Disputa (Aberto):
05/08/2025 às 10:00 Hs - Critério de Julgamento: Menor Preço Por Item - Valor
Previamente Estimado: R$ 2.568,53 - Local: https://bnccompras.com/ - O edital, anexos,
demais informações, poderão ser obtidos no endereço eletrônico: www.bnc.org.br ou no e-
mail compras@riograndedaserra.sp.gov.br e pelo telefone para contato: (11) 2770-3000.
Rio Grande da Serra, SP, 18 de julho de 2025.
ELZA DOS ANJOS IWASAKI
Secretária Municipal da Família e Desenvolvimento Social
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2025
Edital N° 136309/2025 - Dispensa Eletrônica N° 28/2025 - Processo 661/2025.
Objeto: Aquisição de 1 Kit Robótico Contendo 4 Maletas Educacionais Completas. Inicio de
Recebimento das Propostas: 29/07/2025 às 09:00 Hs - Fim de Recebimento das Propostas:
01/08/2025 às 09:00 Hs - Inicio da Disputa (Aberto): 01/08/2025 às 10:00 Hs - Critério de
Julgamento: Menor Preço Por Item - Valor Previamente Estimado: R$ 29.116,73 - Local:
https://bnccompras.com/ - O edital, anexos, demais informações, poderão ser obtidos no
endereço eletrônico: www.bnc.org.br ou no e-mail compras@riograndedaserra.sp.gov.br e
pelo telefone para contato: (11) 2770-3000.
Rio Grande da Serra, SP, 18 de julho de 2025.
VINÍCIUS BRUM DA SILVA
Secretário de Educação Inovação e Cultura
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2025
EDITAL N° 136309/2025 - DISPENSA ELETRÔNICA N° 29/2025 - PROCESSO
707/2025. OBJETO: AQUISIÇÃO DE KITS ODONTOLOGICOS. INICIO DE RECEBIMENTO DA S
PROPOSTAS: 29/07/2025 ÀS 09:00 HS - FIM DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
06/08/2025 ÀS 09:00 HS - INICIO DA DISPUTA (ABERTO): 06/08/2025 ÀS 10:00 HS -
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL - VALOR PREVIAMENTE ESTIMADO: R$
27.673,20 - LOCAL: https://bnccompras.com/ - O edital, anexos, demais informações,
poderão
ser
obtidos
no
endereço
eletrônico:
www.bnc.org.br
ou
no
e-mail
compras@riograndedaserra.sp.gov.br e pelo telefone para contato: (11) 2770-3000.
Rio Grande da Serra, SP, 18 de julho de 2025.
FELIPE VIEIRA DE SÁ DOS SANTOS
Secretário de Saúde