DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 140, segunda-feira, 28 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 194/2025
PROCESSO Nº 403/2025
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa especializada para o
desenvolvimento de oficina de manualidades criativas e desenvolvimento social para famílias
do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF e Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos - SCFV, da Secretaria Municipal de Assistência Social e
Desenvolvimento Social de Votuporanga/SP. DATA DA SESSÃO: 13/08/2025. INFORMAÇÕES E
EDITAL COMPLETO pelo endereço eletrônico: www.votuporanga.sp.gov.br.
MIGUEL MATURANA FILHO
Secretário Municipal da Administração
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDABÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 7/2025-PMA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDABÃ,
através de seu AGENTE DE
CONTRATAÇÃO, nomeado pelo Decreto no. 10/2025, datado em 07 de janeiro de 2025, em
atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do
Estado - TCE,torna público, para conhecimento de todos, a realização da Concorrência
Eletrônica acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de
empresa para executar serviço de Recapeamento Asfáltico no Perímetro Urbano da Cidade
de Aquidabã/SE, conforme as especificações constantes no Projeto Básico e condições do
edital, atendendo o contrato de repasse de nº 1088133-24. Os interessados deverão
apresenta proposta a partir dia 28/07/2025 às 09h00min a abertura das propostas será dia
22/08/2025 às 09h00min na plataforma https://licitanet.com.br.TIPO: Execução Indireta,
sob o Regime de Empreitada por Preço Global. PRAZO: 06 (seis) meses CLASSIFIC AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 17011- SECRETARIA MUNICIPAL DE
OBRAS E URBANISMO, FUNÇAO: 15 - URBANISMO, SUBFUNÇÃO: 451- INFRAESTRUTURA
URBANA PROGRAMA 0031- ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO INSTITUCIONAL
AÇÃO: 
1441- 
IMPLANTAÇÃO 
DE 
INFRAESTRUTURA 
URBANA-PAVIMENTAÇÃO
RECAPEAMENTO ASFALTICO E DRENAGEM PLUVIAL NATUREZA DA DESPESA: 449905100-
OBRAS E INSTALAÇOESFONTE DE RECURSO: 17000000-1500000: BASE LEGAL: Lei nº 14.133,
de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal 110/2025e demais legislação aplicável, Valor
Estimado: R$ 7.182.093,27 (sete milhões cento e oitenta e dois mil, noventa e três reais e
vinte e sete centavos).O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição
dos interessados, na plataforma https://licitanet.com.br.
Aquidaba-SE, 25 de julho de 2025.
ANTÔNIO EVERTON DE AZEVEDO
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2025 - SRP
A Comissão de Pregão do Fundo Municipal de Saúde de Lagarto-SE, torna
público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima
especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Registro de Preços para eventual
e futura prestação de serviços de locação de veículos automotores, sem motorista, em
regime mensal com quilometragem livre, conforme especificações e demandas do Fundo
Municipal de Saúde de LAGARTO/SE, por meio de Pregão Eletrônico com adoção do
Sistema de Registro de Preços, nos termos da Lei nº 14.133/2021, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O certame será
realizado através do site www.licitanet.com.br, nas datas e horários indicados a seguir:
Envio eletrônico das propostas: a partir do dia 28/07/2025; Abertura das propostas: às
08h59 do dia 11/08/2025; Início da sessão de disputa de preços: às 09h00 do dia
11/08/2025 (onze de agosto de dois mil e vinte cinco) TIPO: MENOR PREÇO LOTE. BA S E
LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, à Lei Complementar nº 123, de 14 de
dezembro de 2006, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023 e suas
correspondentes alterações, e o Decreto Municipal nº 1.046 de 28 de dezembro de 2023.
O Edital encontra-se à disposição dos interessados na Sala de Licitações, situada na Av.
Santo Antônio, S/N, Bairro Centro, Lagarto/SE, no horário das 08h00min (oito) às 13h00min
(treze horas) nos dias úteis, ou através do e-mail: licitacaosms@lagarto.se.gov.br ou no
portal da transparência : www.lagarto.se.gov.br
Lagarto - SE, 25 de julho de 2025.
AMANDA REGINA CARVALHO REIS BORGES
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2025 - SRP
A Comissão de Pregão do Fundo Municipal de Saúde de Lagarto-SE, torna
público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima
especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Registro de Preços para futuro
fornecimento parcelado de medicamentos, para atender a farmácia básica, unidades de
urgências 24h e demais programas do Fundo Municipal de Saúde, conforme Anexo II -
Termo de Referência, parte integrante do Edital, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O certame será realizado através do site
www.licitanet.com.br, nas datas e horários indicados a seguir: Envio eletrônico das
propostas: a partir do dia 25/07/2025; Abertura das propostas: às 08h59 do dia 13/08/2025;
Início da sessão de disputa de preços: às 09h00 do dia 13/08/2025 (treze de agosto de dois
mil e vinte cinco) TIPO: MENOR PREÇO ITEM. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021, à Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Federal nº 11.462,
de 31 de março de 2023 e suas correspondentes alterações, e o Decreto Municipal nº 1.046
de 28 de dezembro de 2023. O Edital encontra-se à disposição dos interessados na Sala de
Licitações, situada na Av.Santo Antônio, S/N, Bairro Centro, Lagarto/SE, no horário das
08h00min (oito) às 13h00min (treze horas) nos dias úteis, ou através do e-mail:
licitacaosms@lagarto.se.gov.br ou no portal da transparência : www.lagarto.se.gov.br
Lagarto - SE, 25 de julho de 2025.
AMANDA REGINA CARVALHO REIS BORGES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO VERDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 - PMPV
O Município de Poço Verde/SE, torna público, para conhecimento de todos, a
PUBLICAÇÃO DE EDITAL, na modalidade acima especificada, e mediante as seguintes
informações: Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO VERDE. Objeto: Contratação
através do Regime de Contratação Integrada de Empresa especializada para produção de
35 unidades habitacionais dotadas de infraestrutura, em terreno próprio com regularização
fundiária em favor do beneficiário final no município de Poço Verde/SE, com recursos do
Contrato de Repasse n.º 948489/2023/MCIDADES/CAIXA. DATA, HORA, LOCAL DA S ES S ÃO :
28/10/2025, às 09h30min, realizada na plataforma eletrônica www.licitanet.com.br.
Critério de julgamento: TÉCNICA E PREÇO. Modo de disputa: FECHADO. Regime de
execução: CONTRATAÇÃO INTEGRADA. Valor estimado: R$ 4.484.296,63 (Quatro Milhões,
quatrocentos e oitenta e quatro mil, duzentos e noventa e seis reais e sessenta e três
centavos). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE
POÇO VERDE; Unidade Orçamentária: 15012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E
URBANISMO; Ação: 17.451.0001.1501 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO COM
RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR; Natureza de Despesa: 44905100 - Obras e
Instalações; Subelemento: 44905103: Obras e/ou Edificações para uso Comum do Povo;
Fonte: 17063110 - Transferência Especial da União. Parecer Jurídico nº: 028/2025. Base
Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 008/2024, bem como da Lei
Complementar nº 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar n° 147/2014,
ressalvadas as alterações posteriores dos diplomas legais pertinentes e demais legislações
aplicáveis. Informações sobre edital: O Edital encontra-se à disposição dos interessados no
site do Licitanet: https://www.licitanet.com.br <PROCESSOS>, no site do Município:
https://www.pocoverde.se.gov.br <LICITAÇÕES> e no Setor de Licitações, localizado à
Travessa da Liberdade, 15, Centro, Poço Verde, Estado de Sergipe, no horário das
08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas) nos dias úteis, ou através do e-mail:
licitacoes.pmpv@gmail.com. Comunicação/Contato: (79) 3549-1946.
Poço Verde-SE, 25 de julho de 2025.
EVERTON VIANA MENESES
Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO CATETE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 28/2025-SRP - PMRC
O Pregoeiro Oficial da PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO DO CATETE, em
atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do
Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na
modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: A presente
licitação tem como objeto o Registro de Preços da escolha da proposta mais vantajosa para
contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos destinados à
implantação de espaços maker (espaços de criação) nas escolas da Rede Municipal de
Ensino de Rosário do Catete, Estado de Sergipe, com o objetivo de fomentar a
aprendizagem baseada em projetos, o pensamento crítico, a criatividade e o uso de
tecnologias no processo de ensino-aprendizagem, conforme especificações técnicas
constantes no Anexo I (termo de referência) deste Edital. O certame será realizado através
do site www.licitanet.com.br nas datas e horários indicados a seguir: Envio eletrônico das
propostas: a partir das 09h00 do dia 25/07/2025. Abertura da Sessão Pública: às 09:00 horas
do dia 15/08/2025. Início da sessão de disputa de preços: às 09:00 horas do dia 15/08/2025.
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. VALOR ESTIMADO: R$ 135.262,50 (cento trinta e cinco mil,
duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A
dotação ORÇAMENTÁRIA as despesas oriundas do objeto desta licitação correrão à conta
dos recursos orçamentários consignados no Orçamento deste município, com dotação
suficiente, obedecendo ao ORÇAMENTO VIGENTE. BASE LEGAL: Pregão Eletrônico - Art. 28,
I, Lei 14.133/2021. PARECER JURÍDICO: 148/2025. O Edital, e informações complementares,
encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação.
Rosário do Catete-SE, 25 de julho de 2025.
ANDSON GOIS DANTAS
Agente de Contratação/Pregoeiro
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2025 - SRP
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 114/2025. PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 025/2025. OBJETO:
Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para a prestação de
serviços na confecção de próteses dentárias, para atender o Fundo Municipal de Saúde de
Augustinópolis/TO, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos, o qual poderá
ser obtido na sede desta Prefeitura, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às
17h00min, de segunda a sexta-feira ou através do e-mail: licitacao@augustinopolis.to.gov.br
Fone: (63) 3456-1739 e do sitio https://augustinopolis.to.gov.br Tipo: Menor Preço por
Item. Abertura: 11/08/2025. Hora: 08h30min (horário local).
Augustinópolis-TO, 25 de julho de 2025.
YATHA ANDERSON PEREIRA MACIEL
Secretário e Gestor do FMS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 - SRP
Republicação.
A Prefeitura Municipal de Cariri do Tocantins - TO, torna público que fará realizar
no dia 08 de agosto de 2025 às 09h00m no Licitanet site: https://licitanet.com.br/, licitação
na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando o
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
ESPORTIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI DO
TOCANTINS/TO, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E
JUVENTUDE, CONFORME TERMO DE REFERENCIA, ANEXO I E SEUS SUBANEXOS, PARA OS
PRÓXIMOS 12 (DOZE) MESES. O edital poderá ser retirado pelo site: https://licitanet.com.br/,
mais informação através do fone 0xx63 3383-1110. E-mail: cplcariri2024@gmail.com.
Cariri do Tocantins - TO, 24 de julho de 2025.
ELTON MOREIRA ALVES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRASCO BONITO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2025 - SRP
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 082/2025
Aos 22 (vinte e dois) dias do mês de julho de 2025 (Dois Mil e Vinte e cinco),
de acordo com a Ata de Realização da sessão pública, o Prefeito Municipal de Carrasco
Bonito - TO comunica aos interessados e participantes do Pregão Presencial nº 10/2025
referente ao REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS PREVENTIVOS E CORRETIVOS, PARA ATENDER A
FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DA PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS DE CARRASCO
BONITO/TO, ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto
do certame à empresa: R.S DA SILVA COMERCIO - ME, inscrita no CNPJ nº03.551.842/0001-
20, declarada vencedora com valor total de R$ 251.520,00 (duzentos e cinquenta e um mil
quinhentos
e vinte
reais),
LAVA
JATO RODRIGUES
LTDA,
inscrita
no CNPJ
nº
12.291.583/0001-36, declarada vencedora com valor total de R$ 230,552,00 (duzentos e
trinta mil quinhentos e cinquenta e dois reais), M E DA C BARROS - COMERCIO DE PEÇ A S
& SERVIÇOS, inscrita no CNPJ: nº 08.433.540/001-70, declarada vencedora com valor total

                            

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