DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 140, segunda-feira, 28 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2025
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 02/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113/2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LUZINÓPOLIS, ESTADO DO TOCANTINS, no
uso de suas atribuições legais e constitucionais,
HOMOLOGAÇÃO: O objeto da presente Licitação à vencedora do certame e com o
relatório de julgamento da Comissão de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº.
02/2025, visando a contratação de empresa especializada em Reforma da Unidade Básica de
Saúde de Luzinópolis. Após, ouvido o Controle Interno e a ASSESSORIA JURIDICA do município,
que exarou parecer favorável a todo processo licitatório, decido pela ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO do resultado do certame termos do art. 71, inciso IV, da Lei 14.133/2021, o
objeto da Concorrência Presencial em epigrafe, a empresa SG SALES CONSTRUTORA LTDA, inscrita
no CNPJ nº 50.004.067/0001-72 situada na Rua 21 de Abril, Centro, Ananás - TO, CEP: 77.890-000,
após parecer do Controle Interno, que aprovou os atos praticados no processo licitatório.
Encaminho a Secretária Municipal de Saúde para decisão final quanto à manutenção ou não da
decisão da COMISSÃO DE PREGÃO, do Controle Interno quanto a adjudicação e todo processo
administrativo, firmando a homologação do resultado, autorizando, por conseguinte a emissão
do contrato, publicação do extrato do contrato e emissão da respectiva nota de empenho.
Luzinópolis-TO 24 de julho de 2025.
REGIVÂNIA RODRIGUES SOUSA SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 - SRP
O MUNICIPIO DE MONTE DO CARMO - TO, no uso de suas atribuições legais,
torna público que fará realizar as licitações;
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 006/2025.
OBJETO: A eventual e futura aquisição parcelada de Gêneros de Alimentação,
Materiais de limpeza e Material de acondicionamento e embalagens, cujo objetivo é
atender à demanda de consumo do Município de Monte do Carmo, incluindo todos os
Fundos Municipais, e Secretarias, conforme quantidades e especificações contidas no
Termo de Referência, Anexo I do Edital.
TIPO: Menor preço por item
MODO DE DISPUTA: Aberto
DATA DE ABERTURA: 08 de agosto de 2025 às 08:00 horas horário de Brasília.
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei 14.133/2021.
O Edital completo se encontra à disposição, na sede da Prefeitura Municipal de
Monte do Carmo - TO, site da Prefeitura (https://www.montedocarmo.to.gov.br/) e no
Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br.
Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail. licita.montedocarmo@gmail.com.
Em 25 de julho de 2025.
RUBENS DA PAIXÃO PEREIRA AMARAL
Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
R E P U B L I C AÇ ÃO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2025 - CREDENCIAMENTO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTE DO CARMO - TO, leva ao conhecimento dos
interessados a republicação do processo administrativo de CHAMAMENTO PUBLICO, nos termos da Lei
nº 14.133/21, TORNA PÚBLICO, que realizará o Credenciamento para prestação de serviços na realização
de procedimentos cirúrgicos atendendo as necessidades do Fundo Municipal De Saúde, junto aos
usuários residentes na cidade de Monte Do Carmo - Tocantins, conforme descrito nos termos e condições
estabelecidas neste Termo de Referência e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos
Para maiores detalhes o Edital de credenciamento está disponível para consulta no endereço
eletrônico: licitamontedocarmo@gmail.com, no site da prefeitura https://www.montedocarmo.to.gov.br/,
no Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br e no portal compras.gov ou no departamento
de Licitações e Contratos a partir desta publicação, no horário de atendimento municipal, de 2ª a 6ª feira.
DATA DE ABERTURA: 14 DE AGOSTO DE 2025 ÀS 08:00 HORAS HORÁRIO DE BRASÍLIA.
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei 14.133/2021.
Em 25 de julho de 2025.
JOSÉ CLEITON DE ARAÚJO ALVES
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2025 - CREDENCIAMENTO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTE DO CARMO - TO, leva ao conhecimento dos
interessados que se encontra aberto a partir desta publicação o processo administrativo de
CHAMAMENTO PUBLICO, nos termos da Lei nº 14.133/21, TORNA PÚBLICO, que realizará o
CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA), A presente licitação
tem por objeto a contratação de pessoa jurídica (Laboratório Regional de Prótese Dentária - LRPD), para
prestação de serviços especializados na confecção de próteses dentárias, instalação da prótese e possíveis
ajustes. Sessão de ajustes quando necessário para os usuários do sistema único de saúde residentes na
cidade de Monte do Carmo, que serão atendidos pelo Programa Brasil Sorridente, no serviço de Saúde
Bucal Municipal, acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Para maiores detalhes o Edital de credenciamento está disponível para consulta no endereço
eletrônico: licitamontedocarmo@gmail.com, no site da prefeitura https://www.montedocarmo.to.gov.br/,
no Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br e no portal compras.gov ou no departamento
de Licitações e Contratos a partir desta publicação, no horário de atendimento municipal, de 2ª a 6ª feira.
DATA DE ABERTURA: 13 DE JULHO DE 2025 ÀS 08:00 HORAS HORÁRIO DE BRASÍLIA.
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei 14.133/2021.
Em 25 de julho de 2025.
JOSÉ CLEITON DE ARAÚJO ALVES
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 240/2025, assinado em 24/07/2025. Objeto: Contratação de
Empresa para Fornecimento de Material Permanente e Equipamentos, para Atender os
Fundos Municipais e a Prefeitura Municipal de Palmeiras do Tocantins/TO.Processo
Administrativo nº 308/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 008/2025. CO N T R AT A N T E :
Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.298.607/0001-16, CONTRATADO: M.K.R. CO M E R C I O
DE EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ nº 31.499.939/0001-76. Valor Global: R$ 6.310,00 (seis mil
e trezentos e dez reais). Vigência Inicial: 24 de Julho de 2025. Vigência Final: 31 de
Dezembro de 2025. José Aparecido Almeida Damasceno - Secretário Municipal de Saúde.
Palmeiras do Tocantins - TO, 24 de Julho de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 245/2025, assinado em 25/07/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA O FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALMEIRAS DO TOCANTINS/TO.. Processo
Administrativo nº 638/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 011/2025. CO N T R AT A N T E :
Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 06.073.458/0001-57, CONTRATADO: ABCN
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 31.624.226/0001-97. Valor Global: R$ 690.800,00
(seiscentos e noventa mil e oitocentos reais). Vigência Inicial: 25 de Julho de 2025. Vigência
Final: 25 de Julho de 2026. Palmeiras do Tocantins - TO, 25 de Julho de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº: 089/2025
INEXIGIBILIDADE Nº: 022/2025 PROCESSO Nº: 912/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ/TO
CONTRATADA: DEBOXE PRODUÇÕES, EVENTOS E AGENCIAMENTO LTDA, CNPJ nº 37.243.830/0001-50.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ESPETACULO COMPLETO DA "DEBOXE" PARA REALIZAÇÃO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PRODUÇÃO MUSICAL COM SOM AUTOMOTIVO PARA ANIMAÇÃO,
DIVULGAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE ESPETÁCULO NO EVENTO TEMPORADA DE PRAIA - 2025,
NO DIA 18 DE JULHO DE 2025, PRAIÃO DO DOMINGUINHOS EM PARANÃ/TO.
VALOR TOTAL: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
BASE LEGAL: inc. II, Art. 74 da lei Federal nº 14.133/2021.
RECURSO: Dotação Orçamentária:
Funcional Programática: 02.3201.04.695.1020.2176,
Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Fonte: 1.500.0000.000000/1.709.0000.000000
VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias.
DATA ASSINATURA: 16/07/2025.
CONTRATO Nº: 091/2025
INEXIGIBILIDADE Nº: 023/2025 PROCESSO Nº: 935/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ/TO
CONTRATADA: LL VILAS EVENTOS LTDA, CNPJ nº 27.673.878/0001-44.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A CANTORA "KEMILY SANTOS", PARA SE
APRESENTAR NA TEMPORA DE PRAIA - 2025, NO DIA 25 DE JULHO DE 2025 NO PRAIÃO DO
DOMINGUINHOS NO MUNICIPIO DE PARANÃ/TO.
VALOR TOTAL: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais).
BASE LEGAL: inc. II, Art. 74 da lei Federal nº 14.133/2021.
RECURSO: Dotação Orçamentária:
Funcional Programática: 02.3201.04.695.1020.2176,
Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Fonte: 1.710.3110.000003.
VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias.
DATA ASSINATURA: 25/07/2025.
CONTRATO Nº: 092/2025
INEXIGIBILIDADE Nº: 024/2025 PROCESSO Nº: 934/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ/TO
CONTRATADA: LL VILAS EVENTOS LTDA, CNPJ nº 27.673.878/0001-44.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A CANTOR "GABRIEL GUEDES", PARA SE
APRESENTAR NA TEMPORA DE PRAIA - 2025, NO DIA 25 DE JULHO DE 2025 NO PRAIÃO DO
DOMINGUINHOS NO MUNICIPIO DE PARANÃ/TO.
VALOR TOTAL: R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais).
BASE LEGAL: inc. II, Art. 74 da lei Federal nº 14.133/2021.
RECURSO: Dotação Orçamentária:
Funcional Programática: 02.3201.04.695.1020.2176,
Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Fonte: 1.710.3110.000003.
VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias.
DATA ASSINATURA: 25/07/2025.
CONTRATO Nº: 093/2025
INEXIGIBILIDADE Nº: 025/2025 PROCESSO Nº: 936/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ/TO
CONTRATADA: LL VILAS EVENTOS LTDA, CNPJ nº 27.673.878/0001-44.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O ARTÍSTA "DJ JP", PARA SE APRESENTAR
NA TEMPORA DE PRAIA - 2025, NO DIA 25 DE JULHO DE 2025 NO PRAIÃO DO DOMINGUINHOS
NO MUNICIPIO DE PARANÃ/TO.
VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
BASE LEGAL: inc. II, Art. 74 da lei Federal nº 14.133/2021.
RECURSO: Dotação Orçamentária:
Funcional Programática: 02.3201.04.695.1020.2176,
Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Fonte: 1.710.3110.000003.
VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias.
DATA ASSINATURA: 25/07/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 046/2024.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ TOCANTINS. Contratado: S. M.
ANDALECIO PANIAGO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº: 22.744.256/0001-46. Objeto: Fica
prorrogado o contrato cujo a contratação de empresa especializada em exames mensais de
ultrassom e diagnósticos por imagem - Cidade de Paranã Tocantins, Nº 046/2024, de
acordo com o preceituado art. 105 da lei nº 14.133/2021, de 17 de julho de 2025 até 17
de julho de 2026. Deborah Teodoro Bessa - Secretária Municipal de Saúde.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2025
Homologação e Adjudicação de inexigibilidade Nº 22/2025
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Sr. Phabio Augustus da
Silva Moreira, prefeito municipal da Prefeitura Municipal de Paranã/TO, com base no artigo 74,
inciso II da Lei nº 14.133/2023, resolve:
1. HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente à Inexigibilidade nº 022/2025
- Processo Administrativo nº 912/2025, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE ESPETAC U LO
COMPLETO DA "DEBOXE" PARA REALIZAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PRODUÇÃO MUSICAL
COM SOM AUTOMOTIVO PARA ANIMAÇÃO, DIVULGAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE ESPETÁCULO
NO EVENTO TEMPORADA DE PRAIA - 2025, NO DIA 18 DE JULHO DE 2025, PRAIÃO DO
DOMINGUINHOS EM PARANÃ/TO.
2. ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade à empresa DEBOXE PRODUÇÕES,
EVENTOS E AGENCIAMENTO ARTISTICO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 37.243.830/0001-50,
pelo valor total de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
3. DETERMINAR que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da
referida empresa.
Paranã Tocantins, 16 de julho de 2025.
PHABIO AUGUSTUS DA SILVA MOREIRA
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2025
Homologação e Adjudicação de inexigibilidade Nº 023/2025
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Sr. Phabio Augustus da
Silva Moreira, prefeito municipal da Prefeitura Municipal de Paranã/TO, com base no artigo 74,
inciso II da Lei nº 14.133/2023, resolve:
1. HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente à Inexigibilidade nº 023/2025
- Processo Administrativo nº 935/2025, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE SHOW AR T Í S T I CO
COM A CANTORA "KEMILLY SANTOS", PARA SE APRESENTAR NA TEMPORA DE PRAIA - 2025,
NO DIA 25 DE JULHO DE 2025 NO PRAIÃO DO DOMINGUINHOS NO MUNICIPIO DE
P A R A N Ã / T O.

                            

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