DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 140, segunda-feira, 28 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
de Valor total R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais), GSR EMPREENDIMENTOS
EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº 27.382.590/001-10, declarada vencedora no valor total de
R$ 177.500,00 (cento e setenta e sete mil e quinhentos reais), ERINALDO G. DA SILVA - ME,
inscrita no CNPJ: nº 49.127.057/0001-45, declarada vencedora no valor Total de R$
88.704,00 (oitenta e oito mil setecentos e quatro reais), e Q. O SILVA - ME, inscrita no
CNPJ: nº 22.196.642/0001-40, declarada vencedora no valor total de R$ 157.991,00 (cento
e cinquenta e sete mil novecentos e noventa e um reais)
Carrasco Bonito -TO, 22 de julho de 2025.
GILVAN BANDEIRA DA SILVA
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2025 - SRP
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 083/2025
Aos 22 (vinte e dois) dias do mês de julho de 2025 (Dois Mil e Vinte e cinco), de
acordo com a Ata de Realização da sessão pública, o Prefeito Municipal de Carrasco Bonito - TO
comunica aos interessados e participantes do Pregão Presencial nº 11/2025 referente ao
Registro de preço para contratação de empresa visando a aquisição de peças de reposição,
para atender a frota de veículos e máquinas da Prefeitura e Fundos Municipais de Carrasco
Bonito/TO, ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do
certame à empresa: R.S DA SILVA COMERCIO - ME, inscrita no CNPJ nº03.551.842/0001-20,
declarada vencedora com valor total de R$ 173.800,00 (cento e setenta e três mil oitocentos
reais), LAVA JATO RODRIGUES LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.291.583/0001-36, declarada
vencedora com valor total de R$ 314.280,00 (trezentos e quatorze mil duzentos e oitenta
reais), e M E DA C BARROS - COMERCIO DE PEÇAS & SERVIÇOS, inscrita no CNPJ: nº
08.433.540/001-70, declarada vencedora com valor total de Valor total R$ 138.240,00 (cento e
trinta e oito mil duzentos e quarenta reais)
Carrasco Bonito - TO, 22 de julho de 2025.
GILVAN BANDEIRA DA SILVA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2025 - SRP
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 082/2025
O Prefeito Municipal de Carrasco Bonito/TO, no uso de suas atribuições legais,
regimentais e nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações
posteriores, comunica que após constatada a regularidade dos atos procedimentais,
HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do
procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS PREVENTIVOS E CORRETIVOS,
PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DA PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS DE
CARRASCO BONITO/TO, às empresas: R.S DA SILVA COMERCIO - ME, inscrita no CNPJ nº
03.551.842/0001-20, declarada vencedora com valor total de R$ 251.520,00 (duzentos e
cinquenta e um mil quinhentos e vinte reais), LAVA JATO RODRIGUES LTDA, inscrita no CNPJ nº
12.291.583/0001-36, declarada vencedora com valor total de R$ 230,552,00 (duzentos e trinta
mil quinhentos e cinquenta e dois reais), M E DA C BARROS - COMERCIO DE PEÇAS & SE R V I ÇO S ,
inscrita no CNPJ: nº 08.433.540/001-70, declarada vencedora com valor total de Valor total R$
168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais), GSR EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME, inscrita no
CNPJ nº 27.382.590/001-10, declarada vencedora no valor total de R$ 177.500,00 (cento e
setenta e sete mil e quinhentos reais), ERINALDO G. DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ: nº
49.127.057/0001-45, declarada vencedora no valor Total de R$ 88.704,00 (oitenta e oito mil
setecentos e quatro reais), Q. O SILVA - ME, inscrita no CNPJ: nº 22.196.642/0001-40, declarada
vencedora no valor total de R$ 157.991,00 (cento e cinquenta e sete mil novecentos e noventa
e um reais). HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.
Carrasco Bonito-TO, 22 de julho de 2025.
GILVAN BANDEIRA DA SILVA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2025 - SRP
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 083/2025
O Prefeito Municipal de Carrasco Bonito/TO, no uso de suas atribuições legais,
regimentais e nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações
posteriores, comunica que após constatada a regularidade dos atos procedimentais,
HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do
procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Registro de preço para contratação de
empresa visando a aquisição de peças de reposição, para atender a frota de veículos e
máquinas da Prefeitura e Fundos Municipais de Carrasco Bonito/TO, à empresa:. R.S DA
SILVA COMERCIO - ME, inscrita no CNPJ nº03.551.842/0001-20, declarada vencedora com
valor total de R$ 173.800,00 (cento e setenta e três mil oitocentos reais), LAVA JATO
RODRIGUES LTDA, inscrita no CNPJ nº12.291.583/0001-36, declarada vencedora com valor
total de R$ 314.280,00 (trezentos e quatorze mil duzentos e oitenta reais), M E DA C BARROS
- COMERCIO DE PEÇAS & SERVIÇOS, CNPJ: nº 08.433.540/001-70, declarada vencedora com
valor total de Valor total R$ 138.240,00 (cento e trinta e oito mil duzentos e quarenta reais).
HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos
Carrasco Bonito-TO, 22 de julho de 2025.
GILVAN BANDEIRA DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FÁTIMA - TO, através do Agente de
Contratação e sua equipe de apoio, torna público que fará realizar na plataforma
www.licitanet.com.br, o:
CREDENCIAMENTO nº 002/2025 FMS, a partir do dia 20/08/2025 as 09h00min horas
o até o término de sua VIGENCIA, que será de 12 (meses). OBJETO: CREDENCIAMENTO DE
PESSOAS JURÍDICAS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA P R ES T AÇ ÃO
DE SERVIÇOS MÉDICO PLANTONISTA 12 E 24 HORAS, CONFORME ANEXO I DO EDITAL. Retirada
do Edital através no e-mail: cpl@fatima.to.gov.br pelo site: www.fatima.to.gov.br ou
www.licitanet.com.br Maiores informações pelo telefone: (63) 3365-1337.
Fátima - TO, 24 de julho de 2025.
MARIA EUNICE RODRIGUES AMORIM
p/ Fundo Municipal de Saúde de Fátima
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 19/2024
Processo: nº 2024.004084/Processo Eletrônico nº 2024011811007. Partes: Município de
Gurupi, com interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de Gurupi-TO/Fundo Municipal
de Saúde, CNPJ nº 11.336.672/0001-99 e PRINTEC COMÉRCIO E SERVIÇO DE INFORMÁT I C A
LTDA. OBJETO: Realizar apostilamento, cujo objetivo é a inclusão de fonte de recurso a Dotação
Orçamentária, passando a vigorar além dos presentes no contrato, a seguir: Organograma:
7.0709.0019.4036 - Manutenção de Serviços de Informática - Fonte 15.001.002.102000;
Organograma: 7.0709.0005.4033 - Promoção dos Serviços Especializados em Saúde - Fonte
1600000000000; Organograma: 7.0709.0005.4003 - Promoção da Saúde da Família - Fonte
16.000.000.000000. Fica alterada a "Cláusula Sétima - Da Dotação Orçamentária" ficando
explícita na cláusula mencionada, as correções sobre a dotação orçamentária e dos recursos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 1/2025. Processo administrativo: 182/2025, FME do
pregão eletrônico SRP nº01/2025, tipo menor preço por item, OBJETO: futura e eventual
aquisição de gêneros alimentícios para composição da merenda escolar a ser fornecida nas
instituições de ensino da rede pública municipal de ipueiras - TO. Preços registrados por
item da empresa JAILTON ALVES DE SOUZA LTDA-ME inscrita no CNPJ: 26.363.190/0001-03,
sediada na AV Antônio Aires Primo nº 2717 sala 01 CEP 77.5000-000 Centro PORTO
NACIONAL, vencedora da Licitação em epígrafe, dos itens 01 a 63 em sua totalidade no
valor global de: R$ 279.239,90 (duzentos e setenta e nove mil duzentos e trinta e nove
reais e noventa centavos). Assinatura 24 de julho de 2025, o prazo de vigência da ata de
registro de preço e de 12(doze) meses. A ata completa poderá ser consultada na sala da
CPL da prefeitura municipal de Ipueiras Praça Elias de Sena Ferreira, s/n°, Bairro Centro,
Cep: 77.553-000, na cidade de Ipueiras Tocantins. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
IPUEIRAS-TO - CNPJ: 26.919.379/0001-21. GUIOMAR NOGUEIRA LOPES. GESTOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 - SRP
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAJEADO - TO, no uso de suas atribuições
legais, torna público que fará realizar licitação;
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP 019/2025.
OBJETO: Eventual e futura aquisição parcelada de gêneros alimentícios,
materiais de limpeza, higiene e descartáveis, conforme especificações técnicas detalhadas
na planilha anexa, para atender às necessidades Secretaria Municipal de Saúde do
Município de Lajeado - TO e suas unidades vinculadas
DATA DE ABERTURA: 11 DE AGOSTO DE 2025 ÀS 08:00 HORAS HORÁRIO DE BRASÍLIA.
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei 14.133/2021.
O Edital completo se encontra à disposição, na sede da Prefeitura Municipal de
Lajeado- TO, site da Prefeitura (https://www.lajeado.to.gov.br/) e no Portal: Bolsa Nacional
de Compras - BNC www.bnc.org.br.
Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 063- 3519-1235 ou e-
mail. licita.lajeado@gmail.com.
Em 24 de julho de 2025.
ELINEUZA MARIA DA COSTA REIS MARQUES
Gestora do Fundo Municipal de Saúde
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025 - CREDENCIAMENTO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAJEADO-TO, leva ao conhecimento dos
interessados que se encontra aberto a partir desta publicação o processo administrativo de
CHAMAMENTO PUBLICO, nos termos da Lei nº 14.133/21 e do Decreto Nº 11.878, de 9 de
janeiro de 2024, TORNA PÚBLICO, que realizará o CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA
(LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA), A presente licitação tem por objeto a contratação
de pessoa jurídica (Laboratório Regional de Prótese Dentária - LRPD), para prestação de
serviços especializados na confecção de próteses dentárias, instalação da prótese e
possíveis ajustes. Sessão de ajustes quando necessário para os usuários do sistema único
de saúde residentes na cidade de Lajeado-TO, que serão atendidos pelo Programa Brasil
Sorridente, no serviço de Saúde Bucal Municipal, acordo com os critérios, termos e
condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Para maiores detalhes o Edital de credenciamento está disponível para consulta
no
endereço
eletrônico:
licita.lajeado@gmail.com,
no
site
da
prefeitura
https://www.lajeado.to.gov.br/,
no
Portal:
Bolsa
Nacional
de
Compras
-
BNC
www.bnc.org.br e no portal compras.gov ou no departamento de Licitações e Contratos a
partir desta publicação, no horário de atendimento municipal, de 2ª a 6ª feira.
DATA DE ABERTURA: 12 de agosto de 2025 às 08:00 horas horário de Brasília.
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei 14.133/2021.
Em 25 de julho de 2025.
ELINEUZA MARIA DA COSTA REIS MARQUES
Gestora do Fundo Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025
Processo Administrativo: nº 112/2025
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 01/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LUZINÓPOLIS/TO
CNPJ: 01.631.059/0001-40
CONTRATADA: SG SALES CONSTRUTORA LTDA,
CNPJ/MF nº 28.529.102/0001-18
OBJETO: contratação de empresa especializada em Ampliação da Unidade Básica de Saúde de
Luzinópolis.
VALOR GLOBAL: R$ 915.000,00 (novecentos e quinze mil reais).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 01/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 112/2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LUZINÓPOLIS, ESTADO DO TOCANTINS, no
uso de suas atribuições legais e constitucionais,
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: O objeto da presente Licitação à vencedora
do certame e com o relatório de julgamento da Comissão de licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº. 01/2025, visando a contratação de empresa especializada
em Ampliação da Unidade Básica de Saúde de Luzinópolis. Após, ouvido o Controle Interno
e a ASSESSORIA JURIDICA do município, que exarou parecer favorável a todo processo
licitatório, decido pela ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do resultado do certame termos
do art. 71, inciso IV, da Lei 14.133/2021, o objeto da Concorrência Presencial em epigrafe,
a empresa SG SALES CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 50.004.067/0001-72 situada
na Rua 21 de Abril, Centro, Ananás - TO, CEP: 77.890-000, após parecer do Controle Interno,
que aprovou os atos praticados no processo licitatório. Encaminho a Secretária Municipal
de Saúde para decisão final quanto à manutenção ou não da decisão da COMISSÃO DE
PREGÃO, do Controle Interno quanto a adjudicação e todo processo administrativo,
firmando a homologação do resultado, autorizando, por conseguinte a emissão do contrato,
publicação do extrato do contrato e emissão da respectiva nota de empenho.
Luzinópolis-TO, 24 de julho de 2025.
REGIVÂNIA RODRIGUES SOUSA SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2025
Processo Administrativo: nº 113/2025
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 02/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LUZINÓPOLIS/TO
CNPJ: 01.631.059/0001-40
CONTRATADA: SG SALES CONSTRUTORA LTDA,
CNPJ/MF nº 28.529.102/0001-18
OBJETO: contratação de empresa especializada em Ampliação da Unidade Básica de Saúde de Luzinópolis.
VALOR GLOBAL: R$ 279.500,00 (duzentos e setenta e nove mil e quinhentos reais).
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