DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 140, segunda-feira, 28 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
2. ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade à empresa LL VILAS EVENTOS LTDA,
inscrita no CNPJ sob o n. 27.673.878/0001-44, pelo valor total de R$ 130.000,00 (cento e trinta
mil reais).
3. DETERMINAR que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da
referida empresa.
Paranã Tocantins, 24 de julho de 2025.
PHABIO AUGUSTUS DA SILVA MOREIRA
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2025
Homologação e Adjudicação de inexigibilidade Nº 024/2025
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Sr. Phabio Augustus da
Silva Moreira, prefeito municipal da Prefeitura Municipal de Paranã/TO, com base no artigo 74,
inciso II da Lei nº 14.133/2023, resolve:
1. HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente à Inexigibilidade nº 024/2025
- Processo Administrativo nº 934/2025, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE SHOW AR T Í S T I CO
COM O CANTOR "GABRIEL GUEDES", PARA SE APRESENTAR NA TEMPORA DE PRAIA - 2025, NO
DIA 25 DE JULHO DE 2025 NO PRAIÃO DO DOMINGUINHOS NO MUNICIPIO DE PARANÃ/TO.
2. ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade à empresa LL VILAS EVENTOS LTDA,
inscrita no CNPJ sob o n. 27.673.878/0001-44, pelo valor total de R$ 140.000,00 (cento e
quarenta mil reais).
3. DETERMINAR que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da
referida empresa.
Paranã Tocantins, 24 de julho de 2025.
PHABIO AUGUSTUS DA SILVA MOREIRA
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2025
Homologação e Adjudicação de inexigibilidade Nº 025/2025
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Sr. Phabio Augustus da
Silva Moreira, prefeito municipal da Prefeitura Municipal de Paranã/TO, com base no artigo 74,
inciso II da Lei nº 14.133/2023, resolve:
1. HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente à Inexigibilidade nº 025/2025
- Processo Administrativo nº 936/2025, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE APRESE N T AÇ ÃO
ARTISTICA COM "DJ JP", PARA SE APRESENTAR NA TEMPORA DE PRAIA - 2025, NO DIA 25 DE
JULHO DE 2025 NO PRAIÃO DO DOMINGUINHOS NO MUNICIPIO DE PARANÃ/TO.
2. ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade à empresa LL VILAS EVENTOS LTDA, inscrita
no CNPJ sob o n. 27.673.878/0001-44, pelo valor total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
3. DETERMINAR que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da
referida empresa.
Paranã Tocantins, 24 de julho de 2025.
PHABIO AUGUSTUS DA SILVA MOREIRA
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2025
O Município de PARANÃ - TO torna-se público a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº. 022/2025, PROCESSO N°. 912/2025, visando a CONTRATAÇÃO DO ESPETACULO COMPLETO
DA "DEBOXE" PARA REALIZAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PRODUÇÃO MUSICAL COM SOM
AUTOMOTIVO PARA ANIMAÇÃO, DIVULGAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE ESPETÁCULO NO EVENTO
TEMPORADA DE PRAIA - 2025, NO DIA 18 DE JULHO DE 2025, PRAIÃO DO DOMINGUINHOS EM
PARANÃ/TO. Com fundamento no inciso II do art. 74 da Lei Federal nº 14.133/2021.
Valor Total R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
02.320104.695.1020.2176
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39
FONTE DE RECURSO: 1.500.0000.000000/1.709.0000.000000
EMPRESA: DEBOXE PRODUÇÕES, EVENTOS E AGENCIAMENTO ARTISTICO LTDA
CNPJ N. 37.243.830/0001-50
Representante Legal: MARCELLO HENRIQUE FREITAS ROSA
Paranã-TO, 16 de julho de 2025.
PHABIO AUGUSTUS DA SILVA MOREIRA
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2025
O Município de PARANÃ - TO torna-se público a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº. 023/2025, PROCESSO N°. 935/2025, visando a CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A
CANTORA "KEMILY SANTOS", PARA SE APRESENTAR NA TEMPORA DE PRAIA - 2025, NO DIA 25
DE JULHO DE 2025 NO PRAIÃO DO DOMINGUINHOS NO MUNICIPIO DE PARANÃ/TO. Com
fundamento no inciso II do art. 74 da Lei Federal nº 14.133/2021.
Valor Total R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
02.320104.695.1020.2176
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39
FONTE DE RECURSO: 1.710.3110.000003
EMPRESA: LL VILAS EVENTOS LTDA
CNPJ N. 27.673.878/0001-44
Representante Legal: KARINY VILAS BOAS DOS SANTOS
Paranã-TO, 24 de julho de 2025.
PHABIO AUGUSTUS DA SILVA MOREIRA
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2025
O Município de PARANÃ - TO torna-se público a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº. 024/2025, PROCESSO N°. 934/2025, visando a CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O
CANTOR "GABRIEL GUEDES", PARA SE APRESENTAR NA TEMPORA DE PRAIA - 2025, NO DIA 25
DE JULHO DE 2025 NO PRAIÃO DO DOMINGUINHOS NO MUNICIPIO DE PARANÃ/TO. Com
fundamento no inciso II do art. 74 da Lei Federal nº 14.133/2021.
Valor Total R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
02.320104.695.1020.2176
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39
FONTE DE RECURSO: 1.710.3110.000003
EMPRESA: LL VILAS EVENTOS LTDA
CNPJ N. 27.673.878/0001-44
Representante Legal: KARINY VILAS BOAS DOS SANTOS
Paranã-TO, 24 de julho de 2025.
PHABIO AUGUSTUS DA SILVA MOREIRA
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2025
O Município de PARANÃ - TO torna-se público a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº. 025/2025, PROCESSO N°. 936/2025, visando a CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO
ARTISTICA COM "DJ JP", PARA SE APRESENTAR NA TEMPORA DE PRAIA - 2025, NO DIA 25 DE
JULHO DE 2025 NO PRAIÃO DO DOMINGUINHOS NO MUNICIPIO DE PARANÃ/TO. Com
fundamento no inciso II do art. 74 da Lei Federal nº 14.133/2021.
Valor Total R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
02.320104.695.1020.2176
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39
FONTE DE RECURSO: 1.710.3110.000003
EMPRESA: LL VILAS EVENTOS LTDA
CNPJ N. 27.673.878/0001-44
Representante Legal: KARINY VILAS BOAS DOS SANTOS
Paranã-TO, 24 de julho de 2025.
PHABIO AUGUSTUS DA SILVA MOREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO TOCANTINS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2025/ADM
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003/2025/ADM da Prefeitura Municipal de Ponte Alta do Tocantins/TO
- abertura dia 12/08/2025, às 09hs:00min (quatorze horas), horário de Brasília/DF, A presente licitação
tem por objeto a obtenção de proposta mais vantajosa à Administração Municipal, visando à contratação
de empresa do ramo pertinente, para CONSTRUÇÃO DA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL PR O F ES S O R
ANTÔNIO MAURICIO CORADO EM PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO - PADRÃO FNDE - ESCOLA 9 SALAS -
TÉRREA, conforme especificações técnicas constantes no projeto(s), Projeto Básico/memorial descritivo
e nos termos da minuta contratual, que integram este Edital, como Anexos.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2025/FMS
PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2025/FMS do Fundo Municipal de Saúde de Ponte Alta do
Tocantins/TO - abertura dia 11/08/2025, às 09hs:00min (nove horas), horário de Brasília/DF,
visando a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS, MATERIAIS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER A DEMAN DA
DAS UBS'S (UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE) E HPP (HOSPITAL DE PEQUENO PORTE), DO
MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS - TO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA
POPULAÇÃO
USUÁRIA DO
SUS DESTE
MUNICÍPIO,
CONFORME QUANTIDADES
E
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, e demais Anexos, os
quais integram este Edital, independente de transcrição.
Os Editais e seus anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda
nos
sites: www.portaldecompraspublicas.com.br
e pontealtadotocantins.to.gov.br. Mais
informações através do fone: (63) 3378 - 1134 ou pelo e-mail: licitacaopontealtato@gmail.com.
Ponte Alta do Tocantins - TO, 24 de julho de 2025.
EVELLYNN GANZAROLLI SOARES RODRIGUES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DA CONCEIÇÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLCO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
O Fundo Municipal de Saúde de Rio da Conceição, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ
sob o n° 11.852.709/0001-31; estará realizando Credenciamento de Pessoas Físicas e/ou Jurídicas
legalmente constituídas, para a Prestação de serviços em Saúde Bucal (Sesb) visando ampliar e
qualificar o atendimento especializado à população de Rio da Conceição, garantindo a oferta de
cuidado integral, seguindo os princípios do SUS e fortalecendo a Rede de Atenção à Saúde Bucal,
com especialidade ou curso de aperfeiçoamento em endodontia, objetivando atender as demandas
do FMS, com valores previamente fixados pela Tabela própria do município estabelecida em
regulamento, visando atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município,
conforme Edital de Credenciamento; As documentações deverão ser entregue no Setor de Licitação,
das 8h às 12h 00min, a partir do dia 07/08/2025, na sede da Prefeitura, situada na Av. Tocantins,
S/N, Centro, CEP 77.303-000, Rio da Conceição - TO ou via e-mail licitacao.rdc.to@gmail.com. O
Edital disponível em http://riodaconceicao.to.gov.br/ ou licitacao.rdc.to@gmail.com.
Rio da Conceição - TO, 25 de julho de 2025.
JOSÉ VALDINEI L. DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
CULTURA, TURISMO E DESPORTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 4/2025
A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Desporto, torna público
para o conhecimento dos interessados que fará sob as normas da Lei Federal nº 14.133, de
01 de abril de 2021, realizar nas dependências da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do
Tocantins, sito à Praça Ana Thomaz Nunes, Nº 01 - Centro, Procedimento licitatório na
Modalidade, PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 04/2025, PROCESSO INTERNO 432/2025, do tipo
menor preço por item, Visando o futuro e eventual Contratação de empresa especializada
para o fornecimento de materiais de limpeza, utensílios domésticos e outros, para atender
as demandas da Secretaria de Educação do município de Santa Rosa do Tocantins., data
07/08/2025. Horário local; às 08hs:30min. O edital e seus respectivos anexos estarão
disponíveis na sede da Prefeitura Municipal das 07hs:30min às 13hs:30min no endereço
retromencionado, e no site da prefeitura: www.santarosa.to.gov.br, maiores informações
estarão disponíveis pelo telefone: (63) 3388-1143.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 23 de julho de 2025.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES
Gestor da Secretaria de Educação e Cultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SALVADOR DO TOCANTINS
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2025/FMS
Republicação.
Torna público que fará a seguinte Dispensa Eletrônica, conforme segue abaixo:
PROC ADM. 1021/2025 - DISPENSA ELETRÔNICA N°.002/2025/FMS - Tipo: MENOR PREÇ O
POR ITEM. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS, EM ATENDIMENTO DAS SOLICITAÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE DE SÃO SALVADOR DO TOCANTINS, conforme especificações e condições
estabelecidas no Termo de Referência. Data da sessão: 01/08/2025 às 08h30min.
A sessão será realizada por meio do portal: www.bnc.org.br; Acesso ao edital e
anexos - https://acessoainformacao.saosalvador.to.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes; e
mais informações na CPL, e-mail: licitacaosaosalvador2528@gmail.com.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 - SRP
A Prefeitura Municipal de São Salvador - TO, torna público que realizará a
seguinte licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico - SRP n° 12/2025.
Objeto: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de materiais
permanentes, eletrônicos e periféricos, conforme necessidade da administração, com vistas a
suprir demandas pontuais dos setores, garantindo o adequado funcionamento das atividades
institucionais da Prefeitura municipal e Fundos Municipais de Saúde, Educação e Assistência
Social do município São Salvador do Tocantis/TO. Data e horário da sessão: 11 de agosto de
2025, às 8:00H. Critério de julgamento: menor preço. Endereço eletrônico para obtenção do
edital:
bnc.org.br.
Informações
adicionais
poderão
ser
obtidas
pelo
e-mail
(licitacaosaosalvador2528@gmail.com) ou pelo telefone (63 99129-3668). Portaria n° 04/2025
JOÃO CARLOS PEREIRA DE SOUSA
Pregoeiro
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